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TCE mantém Cautelar sobre compra de combustíveis em Sertânia

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE referendou na terça-feira (23) uma Medida Cautelar que havia sido expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto, em janeiro deste ano, determinando à Prefeitura de Sertânia que se abstivesse de dar continuidade a um Pregão Eletrônico que teve como objeto a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

O valor estimado era de R$ 5.841.000,00. A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

O prefeito Ângelo Ferreira entrou com Pedido de Reconsideração, mas após a análise meritória dos dados, extraídos do próprio Portal da Prefeitura, o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do município, decidiu manter a Cautelar e propor a instauração de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise dos gastos com combustíveis pelo Poder Executivo Municipal.

(Com informações do Afogados Online)

Outras Notícias

Triunfo adia retorno das aulas presenciais

Por Juliana Lima A Prefeitura de Triunfo anunciou o adiamento do retorno das aulas presenciais no município para 14 de fevereiro, alterando o planejamento inicial da Secretaria Municipal de Educação para início do ano letivo de 2022. Pelo calendário inicial as aulas presenciais teriam início na próxima segunda-feira (7). As normas valem para a rede municipal […]

Por Juliana Lima

A Prefeitura de Triunfo anunciou o adiamento do retorno das aulas presenciais no município para 14 de fevereiro, alterando o planejamento inicial da Secretaria Municipal de Educação para início do ano letivo de 2022.

Pelo calendário inicial as aulas presenciais teriam início na próxima segunda-feira (7). As normas valem para a rede municipal de ensino, escolas estaduais e privadas (que podem retornar de forma remota a partir do dia 07/02).

Segundo a gestão, o adiamento atende a um pleito do Conselho Municipal de Educação e vai servir também para a Secretaria Municipal de Saúde avançar com a vacinação em crianças a partir dos 05 anos de idade e com isso garantir um retorno mais seguro.

O decreto municipal não faz referência à obrigatoriedade do passaporte vacinal para acesso das crianças às instituições de ensino a partir do dia 14 de fevereiro. Na última semana a cidade também editou decreto suspendendo eventos público e privados, inclusive o Carnaval.

Leia o Decreto Municipal n° 07/2022 na íntegra.

Afogados: após rejeição inicial de contas, Conselho do Fundeb dá “voto de confiança” a gestão

Após rejeição da prestação de contas, o município solicitou reunião extraordinária, onde o prefeito Sandrinho se comprometeu em devolver os recursos, caso determine o TCE-PE. Do Blog Juliana Lima O Blog Juliana Lima conversou com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, acerca da rejeição […]

Após rejeição da prestação de contas, o município solicitou reunião extraordinária, onde o prefeito Sandrinho se comprometeu em devolver os recursos, caso determine o TCE-PE.

Do Blog Juliana Lima

O Blog Juliana Lima conversou com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, acerca da rejeição das contas do Fundeb referentes ao 6º Bimestre de 2024.

Izilda explicou que as contas foram reprovadas inicialmente porque a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024.

Segundo Izilda, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso.

Como o município ainda não fez a devolução dos recursos para o Fundeb e nem o TCE-PE emitiu parecer acerca do caso, o Conselho precisou rejeitar a prestação de contas do 6º bimestre de 2024, durante reunião na última quinta-feira (3).

Com a rejeição da prestação de contas, o município ficaria impedido de conseguir recursos via empréstimos ou convênios para a educação, razão pela qual o prefeito Sandrinho Palmeira solicitou uma nova reunião extraordinária para esta sexta-feira (4), onde se comprometeu em devolver todos os valores desviados do Fundeb, caso o TCE-PE assim determine.

“Nós encontramos falhas nas contas do Fundeb e apontamos essas falhas. Como verificamos que o valor que foi transferido para o IPSMAI não tinha sido retornado para a conta do Fundeb, nós rejeitamos essa prestação de conta. Isso causou um mal-estar porque traz alguns transtornos para o município. As transferências constitucionais continuam ocorrendo normalmente, mas as voluntárias ficam bloqueadas. Então, como o conselho não tem interesse nenhum de prejudicar o município, muito menos a educação, resolvemos dá um voto de confiança ao prefeito, que se prontificou caso o tribunal determine que está irregular, ele vai sentar com a categoria e vai ver como ressarcir os profissionais”, explicou Izilda.

Confira a entrevista exclusiva concedida por Izilda Sampaio ao Blog Juliana Lima:

 

Consumidores pernambucanos já podem reclamar contra empresas pela internet

Formalizar reclamações contra empresas que desrespeitam o direito do consumidor sem precisar sair de casa já é possível em Pernambuco. Desde o mês de junho, o Procon-PE aderiu ao www.consumidor.gov.br, plataforma do Ministério da Justiça que auxilia a população na busca pelos seus direitos através da internet. Funciona da seguinte forma: o consumidor pode entrar […]

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Clique na imagem e acesse o portal do consumidor

Formalizar reclamações contra empresas que desrespeitam o direito do consumidor sem precisar sair de casa já é possível em Pernambuco. Desde o mês de junho, o Procon-PE aderiu ao www.consumidor.gov.br, plataforma do Ministério da Justiça que auxilia a população na busca pelos seus direitos através da internet.

Funciona da seguinte forma: o consumidor pode entrar no site, se cadastrar e registrar a reclamação contra uma empresa, assim como faz nos Procons. A demanda terá um prazo de 10 dias para ser respondida pelo fornecedor diretamente a quem reclamou.

O Procon-PE monitora as queixas dos consumidores no âmbito do estado de Pernambuco e vem notificando as empresas locais para que se cadastrem na plataforma.

“O site é um instrumento a mais para o consumidor pernambucano buscar seus direitos, além de trazer praticidade para quem não tem tempo de se deslocar até um Procon ou mora muito distante de algum órgão de defesa do consumidor”, pontua o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel.

BALANÇO – De junho até hoje, 28/07, 336 reclamações foram feitas por consumidores pernambucanos no site. Os setores mais reclamados são: telefonia, assuntos financeiros e produtos.
Rádio Pajeú mantém combate às Fake News

Elas só atrapalham, mas dominam WhattsApp no Pajeú. Duas delas ganharam força hoje, sobre a Barragem da Ingazeira e estouro de barragens em área rural, todas falsas Um dos principais que estamos tendo na linha de frente do compromisso de informar com responsabilidade são as chamadas Fake News, que correm aos montes nas redes sociais. […]

Elas só atrapalham, mas dominam WhattsApp no Pajeú. Duas delas ganharam força hoje, sobre a Barragem da Ingazeira e estouro de barragens em área rural, todas falsas

Um dos principais que estamos tendo na linha de frente do compromisso de informar com responsabilidade são as chamadas Fake News, que correm aos montes nas redes sociais. Geralmente, elas se disseminam pelo WhattsApp e costumam trazer áudios com alguém que disse que alguém falou que algum reservatório rompeu.

Hoje, o maior deles foi o de que a Barragem de Ingazeira estaria  transbordando. Na verdade, a Barragem de Ingazeira que está vertendo é a de Venturosa, em nada parecida na forma e capacidade com a Barragem de Ingazeira do Pajeú. Essa, segundo Joel Gomes, tem hoje cerca de cinco metros entre a lâmina d’água e o sangradouro. Dos 49 milhões de metros cúbicos de sua capacidade, ela estaria com cerca de 30 milhões, pois a cada metro que avança, maior a lâmina d’água e o volume necessário para que transborde.

Durante o dia, principalmente em Serra Talhada, nomes do governo, a partir do prefeito Luciano Duque e assessores, radialistas e nomes da CDL ligaram várias vezes perguntando sobre essa e outras notícias falsas, da notícia de uma Barragem rompida em Tabira até rumores sobre a segurança de Brotas e Rosário. Todas falsas.

Esse início de tarde, a Rádio Pajeú recebeu uma enxurrada de mensagens sobre uma barragem que teria estourado em Santo Antonio, Afogados da Ingazeira, com direito a vídeos. Mas a informação oficial da Secretaria de Agricultura é que isso foi anteontem. Resultado do grande volume de chuvas e de dois pequenos açudes que romperam e aumentaram o volume de água do riacho do Santo Antônio, sem ocorrências fatais.

O Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes, teve que ir às rádios e gravou um vídeo pedindo que as pessoas não se levem por falsas notícias e busquem o rádio. No Pajeú, a Rádio que leva seu nome tem buscado desfazer as várias Fake News  ao longo desse período, tanto em relação às chuvas quanto ao coronavirus. Uma missão que ajuda a salvar vidas.

Professor rejeita convite para ir à Globo News e resposta viraliza na web

De Fabrício Falcheti Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo. Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo. Na […]

De Fabrício Falcheti

images-cms-image-000488098Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo.

Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo.

Na conversa, a produtora Gisela convida o profissional para participar do “Edição das 16h” para falar sobre os ataques que ocorreram na Bélgica na manhã de hoje. Cerca de 40 pessoas tiveram mortes confirmadas e outras 130 ficaram feridas em explosões no aeroporto de Bruxelas.

print-professor-ataca-globo-whatsappSó que Reginaldo rejeitou o convite e deu como motivo a cobertura que a Globo News tem feito sobre a situação da presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de protestos contra e a favor de sua permanência na presidência do Brasil.

“Bom dia Gisela, obrigado pelo convite, mas eu não dou entrevista para um canal que, além de não fazer jornalismo, incita a população ao ódio, num grave momento como esse. Saudações”, afirmou o professor.

O próprio compartilhou a imagem da conversa em sua página no Facebook, que já tem mais de 15 mil compartilhamentos, além de grande repercussão no Twitter.

Nos comentários, a grande maioria o parabenizava pelo ato. “Tô de pé batendo palmas”, disse uma internauta. “Parabéns professor pela recusa e pela forma educada com o fez”, comentou outra.