O TCE avaliou o Auto de Infração contra Geovane Martins, o Vaninho de Danda, Prefeito de Santa Terezinha, lavrado pelo auditor Ivan Camelo Rocha.
Segundo o Afogados On Line, o Pleno esteve reunido nesta quarta (19) para julgar Recurso Ordinário interposto por ele, inconformado com o Acórdão T.C. nº 1216/17 (Processo T.C. nº 1770007-3), relativo ao exercício financeiro de 2017. Nele, a Segunda Câmara definiu multa no valor de R$ 7.821,00. Ele questionou a multa.
“No julgamento, invocando os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade, além dos precedentes da Corte, o Tribunal Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário aforado e, no mérito, deu-lhe provimento para reformular o Acórdão combatido e não homologar o Auto de infração”.
O prefeito havia sido multado por conta do não envio informações do Sistema Sagres – Módulo EOF (Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município), nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017.
Depois da fala de Evandro Valadares e Eclérrinston Ramos a este jornalista na Gazeta FM, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares tem três possibilidades. Evandro e Eclérinston afirmaram que Augusto, caso aceite, terá apoio a empenho do Secretário de Planejamento e Saúde, Paulo Jucá. E que a bola estava com o prefeito de Ouro Velho. Até […]
Depois da fala de Evandro Valadares e Eclérrinston Ramos a este jornalista na Gazeta FM, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares tem três possibilidades.
Evandro e Eclérinston afirmaram que Augusto, caso aceite, terá apoio a empenho do Secretário de Planejamento e Saúde, Paulo Jucá. E que a bola estava com o prefeito de Ouro Velho.
Até agora, 24 horas depois da entrevista, silêncio de Augusto. Interlocutores dizem que o pré-candidato não estaria até antes da fala demonstrando interesse em disputar. Os motivos não mudavam: Augusto Valadares dizia que foi rifado por Paulo e seu entorno e que não aceita as condições impostas para ser o nome.
Agora, restam três alternativas: primeira, aceita o apoio, as condições colocadas e sai candidato governista em São José do Egito.
Segunda, rejeita o convite, joga no ventilador contra Evandro, Paulo Jucá e cia e se lança à reeleição em Ouro Velho.
Ou, terceira: rompe com Evandro, Paulo e Eclérinston, não disputa em Ouro Velho e se coloca como candidato do União brasil em São José. Vai fazer uma campanha do tipo “contra tudo e contra todos”.
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador Augusto Martins (PTB) acusou a oposição de buscar desviar o real foco do projeto que estabelece até 30% de gratificação por desempenho. “Vim fazer um esclarecimento porque funcionários me ligaram querendo saber se tinha projeto na Câmara dando aumento a cargos de confiança e deixando […]
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador Augusto Martins (PTB) acusou a oposição de buscar desviar o real foco do projeto que estabelece até 30% de gratificação por desempenho.
“Vim fazer um esclarecimento porque funcionários me ligaram querendo saber se tinha projeto na Câmara dando aumento a cargos de confiança e deixando a dar a demais servidores. Não é verdade”.
Augusto afirmou que a bancada governista solicitaram à gestão Patriota verificação da possibilidade de pagar o mínimo como o base, sem complementação com abono. “Também pedimos análise para reajuste do piso da educação que aumentou e tem que ser acompanhado aqui também”. Ele informou que esse debate é tocado pela Associação dos Servidores, Secretaria de Educação e com participação da Câmara.
Sobre o projeto enviado pelo executivo, Augusto afirmou que não é fato que ele dê “carta branca” para a prefeitura dar aumento a quem quiser. “Ele é aplicado para servidores que desempenhem sua função e mais uma outra. Esse valor é de até 30%”. Entrtando, Martins afirmou não haver uma posição oficial da bancada sobre o projeto.
“Se há dúvida ou informação equivocada, tem que ter calma para analisa-lo. Ninguém vai votar de todo jeito”. Augusto ainda defendeu reajuste dos cargos comissionados, que não ocorre desde 2009.
O Presidente da Câmara, Frankilin Nazário, confirmou ao programa Rádio Vivo que o projeto de Lei sobre gratificação, ainda em tramitação, vai ficar em discussão. Não vai ser votado hoje. “Votaremos hoje o projeto de auxílio moradia para o Mais Médicos”, garantiu.
Diógenes chega a ter avaliação ligeiramente melhor que Sávio, segundo Múltipla O Instituto Múltipla fez uma avaliação da atuação do prefeito Sávio Torres, do vice-prefeito Diógenes Patriota e do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlan Markson. O instituto perguntou se Tuparetama está no caminho certo. Para 78,2% está no caminho certo. Segundo 11,4%, Tuparetama está […]
Diógenes chega a ter avaliação ligeiramente melhor que Sávio, segundo Múltipla
O Instituto Múltipla fez uma avaliação da atuação do prefeito Sávio Torres, do vice-prefeito Diógenes Patriota e do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlan Markson.
O instituto perguntou se Tuparetama está no caminho certo. Para 78,2% está no caminho certo. Segundo 11,4%, Tuparetama está no caminho errado. Um total de 10,4% não opinaram.
Quando o Múltipla quis saber de aprovação ou desaprovação do governo do prefeito Sávio Torres, 81,4% aprovam. Já 12,3% desaprovam. E 6,3% não opinaram. Quando chamada a classificar, 20,9% disseram que a gestão é ótima, 44,5% dizem ser boa, 23,6% afirmam ser regular, 3,6% ruim, 5,5% péssima. Apenas 1,9% não opinaram.
Chama atenção a avaliação de Diógenes Patriota, o que explica sua boa aceitação no levantamento eleitoral. Diógenes não tem exercido a interinidade durante o ciclo Sávio, mas mantém uma agenda principalmente assessorando pessoas que precisam de acompanhamento de saúde em outros centros. Ainda tem tido ações em parceria com o ex-deputado Gonzaga Patriota. quando a população é chamada a avaliar sua atuação, 87,3% aprovam, índice até maior que o de Sávio. Desaprovam 5,5%. Não opinaram 7,2%.
Quando a população avalia sua atuação, 28,6% consideram ser ótima, 55% boa, 10,5% regular, 0,5% ruim e 2,3%, péssima. Não opinaram 4,9%. A nota atribuída é 8,7.
Quanto à atuação da Câmara de Vereadores,56,4% aprovam os trabalhos, contra 19,5% que desaprovam. Um total de 24,1% não opinaram. Quanto à classificação, 8,2% dizem que o trabalho é ótimo, bom para 38,2%, regular para 22,7%, ruim para 3,6%, péssimo para 7,3%. Não opinaram 20%. A nota média dos trabalhos desenvolvidos pela câmara de vereadores foi 7.
A pesquisa foi realizada dia 12 de abril. Foram 220 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos. Perfil da amostra: Masculino 48,2%, Feminino 51,8%; Na faixa de 16 a 34 anos, 33,2%. Na de 35 a 59 anos, 45%,. Com 60 anos ou mais, 21,8%. Distribuição das entrevistas: Cidade 76% e Zona Rural, 24%.
Em atenção à imprensa e a sociedade da cidade da Ingazeira – PE, em virtude do ingresso da AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura), na 50ª Zona Eleitoral da Comarca de Tabira – PE, do Sr. Luciano Menezes da Silva (Luciano Moreira), que foi movida pela coligação, frente popular da Ingazeira – PE. […]
Em atenção à imprensa e a sociedade da cidade da Ingazeira – PE, em virtude do ingresso da AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura), na 50ª Zona Eleitoral da Comarca de Tabira – PE, do Sr. Luciano Menezes da Silva (Luciano Moreira), que foi movida pela coligação, frente popular da Ingazeira – PE.
A coligaçao INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA recebeu com tranquilidade a notícia do ingresso da AIRC visando a impugnação do registro da candidatura de Luciano Moreira.
Como já foi noticiado por esse blog, não foi juntado em seu regsitro de candidatura, em tempo habil, as certidões de antecedentes criminais de 1ª e 2º grau da Justiça Estadual do candidato Luciano Moreira, tendo em vista que o setor responsável pelo registro, não conseguiu a expedição de tais documentos pela via normal, qual seja, via internet, o sistema dos tribunais simplismente não funcionavam, obrigando o setor a entrar em contato via telefone e e-mails com o Tribunal de Justiça de Pernambuco por dias, conseguindo as certidões depois de vários contatos.
Com as certidões restantes em mãos, o setor responsável pelo registro das candidaturas da coligação INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA, se deparou com outro dilema, a INDISPONIBILIDADE do sistema Pje para a juntada, nos processos de registro de candidatura, das certidões faltantes, com isso, o Nobre Magistrado da 50ª Zona Eleitoral o Dr. Jorge William Fred, concedeu 72 horas para que fosse juntada ao processo as certidões, findando tal prazo às 17:17h do dia 29/09/2020. Ocorre que, entre os dias 26 a 30 de setembro, o sistema Pje não funcionou corretamente (tudo isso provado nos autos com certidões de indisponibilidade retirada do próprio sistema), com diversas INDISPONIBILIDAES, por todos esses dias e, segundo a resolução de n.º: 23.417 do TSE, em seu artigo 11, I, se o sistema apresentar indisponibilidade por mais de 60 minutos, ININTERRUPTOS OU NÃO, acressenta-se o prazo por mais 24 horas.
Sendo assim, tendo em vista as inconsistências do sistema Pje e em atendimento a resolução 23.417 do TSE, as certidões foram juntadas no dia 30/09/2020 (que também teve indisponibilidade por mais de 60 minutos) antes do fim das 24 horas acrescidas ao prazo, sendo certificado pela Justiça Eleitoral, a apresentação das certidões.
Conclui-se que Luciano Moreira, cumpriu os requisitos de elegibilidade, e está apto a concorrer a eleição da cidade da Ingazeira – PE.
Ingazeira – PE, 03 de Outubro de 2020.
Coligação “INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA” Setor Jurídico.
Policiais Civis da Delegacia de Escada, sob comando do delegado Rogaciano Campos prenderam na tarde desta terça(13), no posto de combustíveis às margens da BR 101, KM 133, em Escada, o vereador da cidade José Mário do Nascimento por posse de armas,munições e crime de agiotagem. Em cumprimento a mandado de busca e apreensão domiciliar, […]
Policiais Civis da Delegacia de Escada, sob comando do delegado Rogaciano Campos prenderam na tarde desta terça(13), no posto de combustíveis às margens da BR 101, KM 133, em Escada, o vereador da cidade José Mário do Nascimento por posse de armas,munições e crime de agiotagem.
Em cumprimento a mandado de busca e apreensão domiciliar, os policiais encontraram na casa do vereador José Mario, uma espingarda calibre 12, de repetição, uma pistola 380, munições, dezenas de cheques, notas promissórias no valor de R$16.742,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais), várias agendas com anotações de valores referentes aos devedores.
Na mesma ação foi autuada por ocultação de arma de fogo, no caso a pistola, Ana Cleide da Silva, empregada do vereador. A domestica pagou fiança e foi liberada para responder processo em liberdade. Já o vereador José Mario do Nascimento foi recolhido à Cadeia Pública de Escada.
Você precisa fazer login para comentar.