Raquel Lyra se reúne com dirigentes da Caixa Econômica

Vice-Presidente da Amupe, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres se mostrou satisfeito com a dimensão do 2º Congresso Pernambucano dos Municípios e creditou ao Presidente da Associação José Patriota o sucesso do evento.

Tratando do 3º FEM, anunciado pelo Governador Paulo Câmara, Torres disse a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que o seu governo já definiu para onde os recursos serão destinados.

“Vamos utilizar na implantação de dois sistemas de abastecimento de água de famílias rurais e calçamentos que deixarão Ingazeira cem por cento pavimentada”, garantiu.

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

Na véspera das eleições, a presidente da República e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou não temer o segundo turno, do qual terá “imensa alegria em participar”. A petista, que esteve em Belo Horizonte (MG) na manhã deste sábado, ainda cutucou o adversário tucano Aécio Neves ao dizer que “não se faz programa social com projetos políticos”.

“Tem umas coisas muito engraçadas. Vários dos candidatos dizem que Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Pronatec, Mais Médicos e outros programas do governo federal serão continuados. A troco de quê que alguém vai escolher quem nunca construiu, nunca fez e, quando teve oportunidade não fez, contra quem fez e construiu os programas? Nenhum deles é um projeto piloto. Não se faz programa social no Brasil com projetos pilotos. O Brasil exige pelo tamanho de sua população grandes projetos”, afirmou Dilma, em relação à afirmação de Aécio Neves (PSDB) de que o Bolsa Família surgiu de um projeto piloto do governo FHC.

A candidata petista ainda repetiu não escolher adversário no segundo turno entre Aécio e Marina Silva (PSB) ao dizer que “quem tem preferência é o eleitor” e garantiu não temer uma nova etapa das eleições.

“Acho que eleição é para ter todas as possibilidades de participação democrática. Não temo o segundo turno. Se o eleitor decidir que terá segundo turno, terei imensa alegria de participar” disse.

Durante rápida entrevista coletiva antes de iniciar um desfile a carro aberto, Dilma também negou ter ido a Belo Horizonte para tentar frear o crescimento de Aécio, cujo berço político é justamente no estado mineiro, onde foi governador por dois mandatos.

“Por que eu vim aqui? Motivo muito simples: vou nos dois estados responsáveis pela minha formação pessoal e política. Eu vivi aqui 19 anos antes de ser obrigada a sair do estado. Daqui tive que sair porque havia grande repressão contra qualquer forma de manifestação. Depois de ficar três anos presa, fui ao Rio Grande do Sul, que me acolheu. Por isso, são esses dois estados onde passo o último ato da campanha”, justificou a petista, que cumpre agenda na capital gaúcha ainda neste sábado.

Passageiro do voo inaugural que decolou do Recife, às 8h15, desta quarta-feira (11), com destino a Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira classificou a chegada da aviação comercial ao Sertão do Pajeú como um grande marco para a história da região.

Um dos principais responsáveis pela realização da obra de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, Sebá ressaltou a importância do novo equipamento e os benefícios que ele trará para dezenas de municípios pernambucanos.

“Nunca desistimos de realizar esse sonho e trabalhamos muito para que ele fosse concretizado. Tenho a absoluta certeza de que a aviação comercial vai possibilitar a chegada de mais desenvolvimento, investimentos, geração de renda e empregos para muitas cidades e famílias sertanejas. Agradeço ao governador Paulo Câmara pelo apoio incondicional que recebi para transformar esse projeto em ação.”

Entusiasmado com o resultado dos estudos realizados pela Empetur, com dados fornecidos pela Anac, que foram divulgados recentemente, o parlamentar comemora.

“Pernambuco está recuperando o seu lugar de destaque dentre as capitais nordestinas na questão da aviação. Em novembro, em virtude do início do funcionamento dos aeroportos de Serra Talhada e Caruaru, teremos um acréscimo de 20% no número de voos, ficando na frente de Salvador e Fortaleza. Esse aumento já representará um incremento importante para a economia do nosso Estado”, concluiu Sebastião Oliveira.

Hoje, falando ao jornalista e apresentador da Revista da Cultura Tony Alencar, comentei as projeções das eleições em cidades da região do Pajeú.

Provocado pelo comunicador amigo da Cultura FM, falei sobre as projeções em quatro cidades.

Em Afogados da Ingazeira, onde as chapas estão fechadas com a disputa Sandrinho e Daniel versus Danilo e Edson Henrique, Tabira, que terá o embate Nicinha contra Flávio Marques.

Também São José do Egito, onde ainda há três pré-candidaturas competitivas: George, Fredson e Zé Marcos e Romério Guimarães.

Por fim, Serra Talhada, no encontro entre Márcia Conrado e Miguel Duque, com três candidatos de terceira via, Luiz Pinto, Jucelio Souza e Ivanildo Gomes.