Reunião discute futuro da Barragem da Ingazeira

“A terceira via de Tuparetama foi por água abaixo”:  a afirmação foi feita por um dos líderes do movimento, o vereador Joel Gomes. Definindo como “péssimo” o governo Deva Pessoa a quem apoiou, e acusando o ex-prefeito Sávio Torres de ter uma administração mais presente nas páginas policiais do que nas políticas, Joel era um entusiasta da 3ª via e falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Romero Perazzo que seria o candidato do bloco, apresentou suas justificativas, desistiu de liderar a chapa, mas segundo Joel ele lhe garantiu que “em hipótese alguma” votaria em Deva. O vereador disse que seria uma decepção Romero assumir uma Secretaria no Governo de Deva como foi divulgado.

Revelou ter tomado conhecimento das reuniões de Perazzo e Orlando da Cacimbinha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com o prefeito. “O povo fará o julgamento”. E seguiu Joel: “o mundo não acaba com o fim da 3ª via. Eu, e os vereadores Savio Pessoa e Idalberto não disputaremos a reeleição, mas vamos continuar fazendo política sim, junto com o Deputado Rogerio Leão e o ex-deputado José Marcos. Quatro anos logo passam”, completou Joel.

O Governo de Pernambuco, por meio da equipe da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), garantiu mais uma importante conquista para fomentar o avanço das obras de saneamento rural no Estado. Na quarta-feira (26), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, divulgou a aprovação da carta-consulta para o financiamento de ações do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco.  

O valor obtido é de 90 milhões de dólares, o equivalente a, aproximadamente, R$ 500 milhões.

A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, cuja Secretaria Executiva é a Secretaria de Assuntos Econômicos Internacional do Ministério da Economia. Sua finalidade é avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras, como Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A secretária Fernandha Batista destacou que os recursos vão beneficiar, sobretudo, as ações do Sistema de Saneamento Rural (Sisar). 

“O papel do Governo é levar segurança hídrica para toda a sua população. Essa é uma meta importante para ajudar a concretizar o sonho de quem vive no meio rural ter água diariamente nas torneiras de casa. Estamos falando de cerca de dois milhões de pernambucanos que vivem e desejam permanecer no campo. Esse projeto auxilia na redução das desigualdades entre quem vive nas áreas rurais e urbanas”, comemorou.

Fernandha estudou modelos de gestão de sistemas de água no meio rural e implantou a prática no Sertão pernambucano, tendo alcançado 100 mil pessoas nos dois primeiros anos do Sisar no Estado. Ela destacou ainda que a conquista só foi possível graças ao esforço coletivo da equipe da Seinfra que esteve empenhada na construção do projeto. 

O Sisar tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população residente em áreas difusas em todo o Estado. É uma política pública específica para que as pessoas do meio rural possam receber água nas torneiras de casa com regularidade e ao custo de uma tarifa mínima.

Desde 2021, Pernambuco instituiu quatro Sistemas, são eles: o Sisar Moxotó, contemplando as cidades de Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, no Sertão, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional; o Sisar Alto Pajeú, que beneficia as cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista; e o Sisar Sertão Central e Araripe, que contempla os municípios de Belém do São Francisco, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Trindade, Verdejante, São José do Belmonte, Mirandiba, Moreilândia, Ipubi, Cedro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Ouricuri, Cabrobó, Granito, Bodocó, Exu e Santa Filomena; e o Sisar São Francisco, contemplando as cidades de, Afrânio, Dormente, Lagoa Grande e Petrolina.

A última pesquisa Datafolha para o governo de Pernambuco, que mostra um empate técnico entre o governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara (PSB) e o senador e candidato a eleição, Armando Monteiro (PTB), que aparece com 31%, contra 35% do socialista, empatados, portanto, na margem de erro, que é de 3%, acirrou a disputa e inflamou os ânimos das duas campanhas que iniciaram uma guerra de notas e acusações. 

Nesta sexta-feira (21), a troca de farpas teve início com uma nota da campanha de Armando acusando os adversários de desespero e iniciarem uma “campanha suja, mentirosa e baseada em fake news”. Segundo a campanha de Armando, a frente Popular estaria disseminando notícias falsas para atingir a imagem de Armando. 

Em resposta a nota da Coligação Pernambuco Vai Mudar, a Frente Popular, repudiou o que chamou de “desrespeitosa e mentirosa nota” e  chamando o grupo de Armando de “a turma de temer”, disse que “os elementos listados dizem respeito justamente às práticas desse grupo, que diuturnamente espalham boatos e mentiras contra o governador Paulo Câmara, em uma campanha difamatória”.  

A reta final da campanha promete ser uma guerra de acusações. Saindo do campo das ideias e proposta, para ataques de ambos os lados, na tentativa de desprestigiar o adversário. Confira as notas, na íntegra:

Nota da Coligação Pernambuco Vai Mudar

Com o crescimento de Armando Monteiro nas pesquisas e a aproximação do dia da eleição, os adversários iniciaram uma campanha suja, mentirosa e baseada em fake news e na distorção da realidade. O desespero dos adversários se traduz em jornais de seus apoiadores distribuídos gratuitamente em sinais de trânsito, vídeos disparados nas redes sociais e peças de caráter anônimo circulando pelo WhatsApp.

A coligação Pernambuco Vai Mudar repudia esses ataques inescrupulosos e denuncia à sociedade essa tentativa de enganar o povo pernambucano.

Para o atual governador, vale tudo para não perder o poder. Até atacar os familiares de Armando. Isso é inaceitável e não faz parte do jogo democrático. Trata-se de um expediente dos mais baixos, repudiável em quaisquer circunstâncias.

Na busca pela manutenção dos privilégios que já duram 12 anos, os adversários recorrem à distribuição de panfletos e materiais impressos na calada da noite, na replicação do que há mais reprovável no jogo eleitoral: a mentira. Não é a primeira vez que os adversários usam desse expediente, abusando das fake news.

O atual governador foi um dos principais articuladores da chegada de Temer ao poder, liberando seus secretários para retomarem seus cargos na Câmara Federal para votarem a favor do impeachment. Foi o PSB o fiel da balança: 29 dos seus deputados votaram para levar Temer ao Planalto.

Na tentativa de mistificar e enganar o eleitor, o atual governador de Pernambuco atendeu a constantes chamamentos de Temer e tendo, inclusive, gravado um vídeo oficial defendendo a reforma trabalhista. Como na linguagem popular, o atual governador age como se batesse uma carteira e gritasse “pega ladrão”.

A coligação Pernambuco Vai Mudar insiste em chamar a atenção do povo pernambucano para que não se deixe enganar por falsas promessas. Em 2014, isso já aconteceu, com um desfile de mentiras em forma de promessas que, hoje, vemos, não se cumpriram e transformaram Pernambuco numa pálida sombra do que o nosso Estado já foi. Em 2018, os adversários, sentindo o crescimento do sentimento de mudança, querem fazer o mesmo. Mas o povo de Pernambuco, independente, altivo e consciente, não vai deixar a história se repetir como farsa”.

Nota oficial da Frente Popular 

A Frente Popular repudia a desrespeitosa e mentirosa nota da coligação Pernambuco Vai Mudar, que tem à frente o senador Armando Monteiro Neto. Os elementos listados pela Turma de Temer em Pernambuco dizem respeito justamente às práticas desse grupo, que diuturnamente espalham boatos e mentiras contra o governador Paulo Câmara, em uma campanha difamatória via telefonemas anônimos e fake news – instrumentos próprios de quem prevê a derrota.

Primeiro, Armando deveria explicar aos eleitores como a sua longa história de fracassos como gestor dialoga com a sua atuação elitista no Congresso Nacional, quando, por exemplo, votou pela retirada de direitos do trabalhador na reforma combinada entre o desastroso Governo Temer e suas bancadas na Câmara e no Senado.

Vale lembrar aos pernambucanos que essa reforma foi proposta pelo PTB, partido de Armando, ao presidente Temer, que entregou o Ministério do Trabalho aos petebistas desde que assumiu o poder.

A coligação de Armando decidiu pelo caminho da desonestidade com os fatos, envergonhando Pernambuco e nossa tradição de fazer política com altivez.

Reafirmamos o nosso compromisso com a verdade, a transparência e o respeito ao povo de Pernambuco. Vamos continuar em frente, com nossa campanha propositiva, prestando contas aos cidadãos e discutindo o futuro do nosso Estado”. 

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

Nesta quinta-feira (15), os resultados da Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido foram apresentados ao presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

Feita em conjunto pelos TCEs de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, sob coordenação do TCE da Paraíba, a auditoria concluiu que, dos municípios à União, são insuficientes as políticas públicas e o monitoramento da crescente desertificação do Semiárido nordestino. 

“A ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”, afirmou Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia.

Foram duas as apresentações. A primeira, ao presidente do Banco do Nordeste, aconteceu no TCE-PE, e dela participaram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, além do conselheiro Fernando Catão (TCE-PB), que coordenou os trabalhos. 

“O tema da desertificação é mundial e tem tudo a ver com o desafio do meio ambiente. Os Tribunais de Contas têm conhecimento desse processo. O Banco do Nordeste pode ajudar de várias formas, seja com apoio na pesquisa acadêmica, seja com financiamentos nas áreas públicas e privadas. Esta é uma forma de ajudar os gestores públicos a tirarem as políticas públicas  do papel para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Pascoal. 

Paulo Câmara recebeu o projeto em mãos e afirmou que “a Caatinga precisa ser estudada pelo mundo e o BNB pode financiar projetos desta natureza. Os Tribunais de Contas estão de parabéns pela iniciativa e vamos nos juntar para contribuir”.

No mesmo dia, os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, acompanhados pelo conselheiro Fernando Catão, também foram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) apresentar os achados da auditoria. 

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves, relator do processo no TCE-PE. 

Danilo Cabral garantiu que “a Sudene, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, vai disponibilizar recursos para que os Estados reativem o debate”.

Coordenador dos trabalhos, o conselheiro Fernando Catão chamou atenção para o fato de que a desertificação “cresce em velocidade acentuada” e que há necessidade de que o Governo Federal trace uma política nacional de combate ao problema”.

Auditoria Coordenada – Iniciado em 2022, o levantamento analisou a degradação ambiental da região do Semiárido nordestino. Uma série de recomendações foram feitas aos gestores públicos de cada estado. Entre elas estão a reinstalação de uma coordenação nacional, a inclusão dos estados da região na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a implementação das políticas estaduais urgentes sobre o assunto.

Confira aqui os resultados da fiscalização regional.