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TCE “limpou” nomes do Ficha Suja após decisão do Supremo. Veja sertanejos excluídos da lista

Por Nill Júnior

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A leitura da nota do TCE, que condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao decidir que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal, indica o aborrecimento com a decisão e, principalmente, que em alguns casos, o fato de a Câmara ainda não haver julgado as contas, não quer dizer que não haja problemas, inclusive com multas imputadas.

Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição.

“De imediato, entretanto, decidimos sobrestar o julgamento de todas as contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa, bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte ”, diz a nota.

Diz o TCE que, a esses prefeitos e ordenadores de despesas, o TCE imputou débitos no valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público.

Uma questão que ainda gera dúvidas: alguns nomes da lista tem  contas rejeitadas por Câmaras e outras não, o que indica que o TCE retirou apenas a ocorrência que não passou pela Câmara. Mas nem alguns advogados ouvidos pelo blog tem certeza se foi retirada apenas a anotação que não foi apreciada pela Câmara ou se houve “purificação completa ”.  Preliminarmente, pode-se dizer que sim, mas ainda há controvérsias e expectativa de uma posição final do órgão. O TCE não teria autonomia para essa limpeza e declaração de inelegibilidade e sim o TRE.

Por obrigação jornalística, seguem os nomes sertanejos retirados da lista por força da decisão do STF:

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Outras Notícias

Mais um acidente com morte em estrada no Sertão

Colisão aconteceu próximo a Bom Nome, na BR 232 As estradas sertanejas continuam sendo palco de graves acidentes. Esta tarde, na BR 232 a uma colisão envolvendo três carros causou ao menos uma morte. Oi próximo ao Distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte. No acidente, um caminhão da empresa Nato, um […]

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Foto: Via WhattsApp, ao blog

Colisão aconteceu próximo a Bom Nome, na BR 232

As estradas sertanejas continuam sendo palco de graves acidentes. Esta tarde, na BR 232 a uma colisão envolvendo três carros causou ao menos uma morte. Oi próximo ao Distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte.

No acidente, um caminhão da empresa Nato, um Cobalt branco  e um Gol se chocaram. O local é uma reta e há condições de ultrapassagem, mas a manobra de um ou outro veiculo pode ter sido mal executada, casando o acidente. O Gol pegou fogo após o choque.

Três feridos foram levados para Serra Talhada. Nenhum deles é natural do Sertão. O nome da vítima fatal não foi identificado ainda. Ele não estava no carro incinerado e sim no Cobalt e ficou preso às ferragens.

Os motoristas são de Recife, 43 anos, Abreu e Lima, também 43, e o terceiro é de Belo Jardim, 36 anos.

Médicos cobram mais leitos para crianças com a covid-19 e Estado promete aumento de vagas de UTI

G1/Globo O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar […]

G1/Globo

O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar ao atendimento pediátrico na pandemia.

O estado disse que “pretende colocar em funcionamento, nos próximos dias, novos leitos de UTI pediátrica”. Ainda segundo o governo, eles seriam implantados em serviços estaduais, “com abertura de novas vagas ou nova estruturação do perfil de unidades”.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que o número de leitos ainda está em definição. Essa quantidade será divulgada pelo governo.

O encontro entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), nesta sexta, foi o terceiro, desde julho deste ano, para abordar a deficiência no atendimento de crianças e adolescentes infectados.

Na reunião foram debatidos, ainda, temas como capacidade de testagem na faixa etária e uso da imunoglobulina no tratamento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente associada ao novo coronavírus.

Segundo o Cremepe, desde o sétimo mês de 2020 vem aumentando a preocupação com o serviço de pediatria. A entidade atestou que há superlotação em hospitais.

De acordo com Walber Steffano, médico do Hospital Otávio de Freitas (HOF), na Zona Oeste do Recife, muitas crianças chegam com doenças que têm os mesmo sintomas da Covid-19 e isso atrapalha o diagnóstico.

Na reunião, o Ceremepe pediu ao governo para realizar mais testes de crianças e adolescentes. Assim segundo a entidade, seria possível desafogar, com alas de pediatria.

Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz, informou que a ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste da capital, foi um dos primeiros a ficar superlotado de crianças e jovens.

“Sem teste, não dá para saber que tem ou não a doença. Isso aumenta o risco de contágio. Saímos do encontro com o bom indicativo de mais testes e criação de mais leitos”, afirmou.

REMÉDIO

No encontro, os médicos solicitaram a garantia de aumento do estoque de imunoglobulina, medicação no tratamento de jovens com a Síndrome rara associada à Covid-19 (SIM-P).

Desde o início da pandemia, em março, uma menina de 9 anos, moradora do Recife, morreu e a há outros nove casos confirmados pelo estado (veja vídeo acima).

Sobre o remédio, o governo informou, por meio do boletim diário da Covid-19, que “diante da instabilidade e falta de perspectiva do fornecimento por parte do governo federal, Pernambuco já adquiriu cerca de mil ampolas de imunoglobulina humana”.

Ainda segundo o governo, o remédio terá “abastecimento imediato das unidades que atuam no tratamento dos casos de SIM-P”. A remessa deve chegar ao estado já na próxima semana, conforme informação contida no boletim.

Na reunião, o presidente do Cremepe, Mário Lins, informou que o governo pediu estoque do medicamento. Também solicitou ajuda a outros estados, assegurando que tem produto em número suficiente.

Sobre as testagens de crianças, o estado disse que as novas máquinas instaladas no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lacen), inauguradas nesta sexta (28), “vão assegurar a diminuição do tempo dos resultados laboratoriais, bem como a ampliação da capacidade laboratorial”.

Após a reunião, os médicos informaram que vão formar um grupo de trabalho para acompanhar as medidas informadas pelo estado.

SÍNDROME RARA

Com a confirmação de nove casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19, sendo uma morte, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) recebeu relatos da comunidade médica sobre a necessidade de intensificar a testagem de pacientes da ala pediátrica e da descentralização de leitos do setor.

Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

Do G1 Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios). Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações […]

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Do G1

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.

O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social.

Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

Arrecadação: Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista e o Executivo busca o reequilíbrio fiscal.

Afastamento de profissionais por Covid-19 tem gerado sobrecarga na equipe do HREC

Unidade termina a semana com 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas Unidade voltou a registrar óbito por Covid-19.  Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade fecha a […]

Unidade termina a semana com 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas

Unidade voltou a registrar óbito por Covid-19. 

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade fecha a semana assim como iniciou: 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas.

“Isso quer dizer que todos os leitos que a gente tem na Ala Respiratória – já estamos com leitos extras -, e esses também estão ocupados, então terminamos uma semana preocupante”, destacou o diretor.

Ainda segundo Duque, a ocupação acima dos 100% na Ala Respiratória, não quer dizer que tem macas nos corredores – em outra entrevista, esta semana, ele explicou que isso acontece por conta de que tem se colocado mais de um leito no mesmo espaço.

“Todos os esforços estão sendo feitos para evitar o que a gente tem visto em outros lugares, que realmente são macas pelos corredores, por as unidades serem pequenas, o Hospital Regional é um hospital de porte pequeno para atender uma demanda muito alta, mas estão todos acomodados e não se vê maca pelos corredores e isso não há de acontecer, se Deus Quiser!”, afirmou.

Doutor Sebastião Duque alertou para a preocupação de que até então apesar de pacientes graves na UTI, a unidade não vinha registrado óbitos em decorrência da Covid-19, mas que de ontem para hoje foram registrados dois óbitos. Um já confirmado para a Covid-19 e outro em investigação. “Então a gente termina a semana preocupados”, lamentou. 

Falando sobre o número de servidores que têm sido afastados em decorrência da positivação para a Covid-19 ou com Síndrome Gripal, Duque afirmou que a situação vem se agravando cada vez mais.

“Percebemos um número muito alto de funcionários, de servidores, positivando para Covid. Esse cenário a gente não tinha passado ainda aqui. Passamos por vários momentos difíceis, mas não tínhamos essa quantidade de pessoas positivas, embora estejam com sintomas leves. Isso gera uma sobrecarga nos outros profissionais que ficam, por exemplo, quando um funcionário testa positivo para covid ele passa 10 dias em casa, então se o plantão dele é 12 por 36, a gente vai ter um desfalque naquela equipe e precisaremos chamar outros pra substituir, só que muitos desses outros também já estão com a sobrecarga de outros plantões. Então esse é o momento crítico que a gente está passando”, alertou.

O diretor da unidade informou que para tentar driblar a crise, o Hospital do Tricentenário – Organização Social responsável por gerir o hospital – tem trabalhado para criar um cadastro de reserva com o lançamento de processo seletivo.

“Hoje nós já recebemos cinco técnicos de enfermagem pela manhã para a providenciar a questão de documentação até para ver a possível escala deles agora para o mês de fevereiro, como também para médico. Recebemos alguns currículos se for avaliado e aprovado pela equipe. Então a gente chama também essas pessoas para dar uma ajuda nas emergências e principalmente nesses desfalques de profissionais adoentados com Covid”, pontuou Sebastião Duque.

Encontrados corpos de trabalhadores da Transposição que morreram em canal

Um acidente vitimou três pessoas na noite deste sábado (23) no setor da Transposição do Rio São Francisco, no trecho de bombeamento da EBV-6, próximo a subestação nas proximidades de Albuquerque Né. Segundo informações do Blog de Júnior Cavalcanti, três trabalhadores seguiam de carro para a EBV-6. Com a chuva forte, o motorista perdeu o […]

Bombeiros localizaram um dos corpos

Um acidente vitimou três pessoas na noite deste sábado (23) no setor da Transposição do Rio São Francisco, no trecho de bombeamento da EBV-6, próximo a subestação nas proximidades de Albuquerque Né.

Segundo informações do Blog de Júnior Cavalcanti, três trabalhadores seguiam de carro para a EBV-6. Com a chuva forte, o motorista perdeu o controle do veículo Hillux caindo dentro do canal. O local é mais profundo que os canais tradicionais da transposição. É um penhasco com o reservatório ao fundo.

Dois funcionários que trabalhavam nesse setor da transposição são da cidade de Custódia: Gutembel Morais, conhecido por Piu e Fabiano Alves. Fabiano é irmão de Fernando Alves, diretor da Rádio Panorama FM, ambos operadores. O terceiro é o engenheiro recém-formado Junior Demarques que residia no Maranhão. Os corpos foram encontrados e dois deles estão no IML de Caruaru. Só o de Júnior foi levado ao IML Recife.

O caso chocou os moradores da cidade de Custódia. Os dois de Custódia deverão ser sepultados hoje a tarde em Custódia. Já Demarques será sepultado no Paraná, na cidade de Dourados, onde residia.