Notícias

TCE “limpou” nomes do Ficha Suja após decisão do Supremo. Veja sertanejos excluídos da lista

Por Nill Júnior

75739_ext_arquivo

A leitura da nota do TCE, que condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao decidir que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal, indica o aborrecimento com a decisão e, principalmente, que em alguns casos, o fato de a Câmara ainda não haver julgado as contas, não quer dizer que não haja problemas, inclusive com multas imputadas.

Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição.

“De imediato, entretanto, decidimos sobrestar o julgamento de todas as contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa, bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte ”, diz a nota.

Diz o TCE que, a esses prefeitos e ordenadores de despesas, o TCE imputou débitos no valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público.

Uma questão que ainda gera dúvidas: alguns nomes da lista tem  contas rejeitadas por Câmaras e outras não, o que indica que o TCE retirou apenas a ocorrência que não passou pela Câmara. Mas nem alguns advogados ouvidos pelo blog tem certeza se foi retirada apenas a anotação que não foi apreciada pela Câmara ou se houve “purificação completa ”.  Preliminarmente, pode-se dizer que sim, mas ainda há controvérsias e expectativa de uma posição final do órgão. O TCE não teria autonomia para essa limpeza e declaração de inelegibilidade e sim o TRE.

Por obrigação jornalística, seguem os nomes sertanejos retirados da lista por força da decisão do STF:

lista

Outras Notícias

Silvio Costa Filho quer reunião com Rui Costa e Jader Filho, Estado e prefeitos para discutir metrô do Recife

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou, neste sábado, que vai solicitar uma reunião emergencial entre o Governo Federal, o Governo do Estado e prefeituras para discutir a situação do metrô do Recife. A iniciativa vem após um dos vagões do metrô pegar fogo neste sábado. De acordo com a CBTU, o incêndio foi […]

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou, neste sábado, que vai solicitar uma reunião emergencial entre o Governo Federal, o Governo do Estado e prefeituras para discutir a situação do metrô do Recife. A iniciativa vem após um dos vagões do metrô pegar fogo neste sábado.

De acordo com a CBTU, o incêndio foi causado por um curto-circuito na rede aérea, sistema de cabos suspensos que fornece a energia elétrica para o funcionamento dos trens.

De acordo com o ministro, a ideia é chamar os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (cidades), além do governador em exercício, Ricardo Paes Barreto, e prefeitos da Região Metropolitana para discutir a atual situação da malha ferroviária da região.

 “O metrô do Recife é um importante modal que transporta milhares de pernambucanos diariamente. O episódio de hoje reforça a necessidade de discutir medidas emergenciais para garantir que a segurança seja reestabelecida e que um conjunto de ações em melhorias possam ser feitas para melhorar a situação do metrô”, avaliou Costa Filho.

Logo após tomar conhecimento do ocorrido, Costa Filho procurou Rui Costa e Jader Filho, além de Paes Barreto. Na ocasião, o ministro de Lula se colocou à disposição para ajudar no que for preciso.

Descaso: em Sertânia, prédios da Secretaria de Saúde são foco do Aedes Aegypti

Enquanto o país corre o risco de ser atingido por uma epidemia de dengue, chikungunya e zika, inclusive levando Estado de Pernambuco a decretar situação de emergência por causa do aumento das doenças, a prefeitura de Sertânia, no Moxotó de Pernambuco, está contribuindo para o aumento dos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus […]

download (1)

Enquanto o país corre o risco de ser atingido por uma epidemia de dengue, chikungunya e zika, inclusive levando Estado de Pernambuco a decretar situação de emergência por causa do aumento das doenças, a prefeitura de Sertânia, no Moxotó de Pernambuco, está contribuindo para o aumento dos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika. A denúncia é do Moxotó da Gente.

Em um prédio em reforma da secretaria de saúde, órgão que é para conscientizar, orientar e fiscalizar, várias caixas d’água descobertas e com água parada estão formando um ambiente propício para a proliferação de focos do mosquito Aedes Aegypti. O local, de grande circulação de pessoas, fica na Avenida Agamenon Magalhães, área central da cidade com muitas residências, restaurantes, lojas e escolas.

download

A situação preocupa e deixa indignados quem reside nas proximidades. “Com as chuvas que estão caindo, os riscos aumentam. A prefeitura nem faz nada para combater e ainda ajuda para aumentar os focos dos mosquitos”, disse uma moradora da Agamenon Magalhães.

Não é a primeira vez que a própria secretaria de saúde deixa de fazer a sua parte no combate ao chamado mosquito da dengue. Em agosto, o Moxotó da Gente denunciou que a situação das caixas d´água do Posto de Saúde da Vila da Cohab, preocupava moradores da localidade. Os reservatórios não tinham tampas e ofereciam ótimas condições para a reprodução do mosquito Aedes Aegypti.

Projeto vai mapear produção poética feminina do Pajeú dos últimos 100 anos

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de […]

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual

O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de Matos para a iniciativa, que conta com incentivo do Funcultura.

No processo de encontro com as poetas, as pesquisadoras Mariana de Matos, Thais Albuquerque, Uilma Queiroz,  Priscila Melo e Rose Lima estão a percorrer as 17 cidades que conformam a região do Pajeú. As reflexões da equipe se delineiam ao considerar a condição e contexto de vida destas mulheres, para entender como a poesia se expressa e manifesta de forma múltipla. Além da escrita, da rima e do verso, o sertão do Pajeú conserva uma forte tradição oral, que também se relaciona à uma perspectiva cotidiana no modo de fazer poético.

Ancorada na memória, na prática do improviso e na musicalidade, o projeto valoriza a pluralidade de formas de conhecimento e saber artístico. O grupo tem se apoiado em buscas através de rádios, carros de som, mídias sociais, email, contato por telefone, intervenção urbana, além da pesquisa de campo São dois ciclos: primeiramente com pesquisadoras locais e atualmente, com a equipe que percorre as 17 cidades.

Tanto as poetas como a população em geral podem entrar em contato e colaborar com informações por meio do email [email protected], das redes sociais (Instagram @aspoetasdopajeu e Facebook) e  através do telefone (87) 99651.7752

A partir da pesquisa será criada uma plataforma virtual com o propósito de difundir a pesquisa gratuitamente dentro do contexto cultural pernambucano e brasileiro, com previsão de lançamento em setembro. Esse espaço possibilitará a visibilidade da produção destas mulheres que contribuem para a formação do Pajeú, enquanto terra encantada pela poesia. No projeto ainda, desenvolver um material didático baseado nas produções, como forma de proporcionar o acesso à produção das Poetas do Pajeú em ambientes educativos e contribuir para a ampliação do léxico poético do Pajeú .

Edgar Santos presta contas de baile. “Críticas surgiram por fim de contrato com empresário. Serviço não prestava”

Empresário nega má prestação de serviço e diz que uma coisa nada tem a ver com a outra O Secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos disse ao radialista Welington Rocha na Afogados FM que as criticas que a prefeitura tem recebido do empresário Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, são motivadas […]

Edgar Santos disse que Paulinho passou a cobrar prefeitura depois que contrato de fornecimento de net foi cancelado. Empresário nega.

Empresário nega má prestação de serviço e diz que uma coisa nada tem a ver com a outra

O Secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos disse ao radialista Welington Rocha na Afogados FM que as criticas que a prefeitura tem recebido do empresário Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, são motivadas por um rompimento de contrato com o empresário.

O Blog  já havia noticiado que o empresário afogadense havia sido taxado de líder da oposição, pelas críticas em rede social ao governo do prefeito José Patriota. Paulo André tem criticado a subutilização de prédios públicos em paralelo a excesso de locações, ocupação de espaços públicos com mídia fixa como balões e, ultimamente, de forma reiterada, buscou saber da Prestação de Contas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, realizado no último dia 24 de janeiro.

“Entendo a situação do Paulo da SP que está aí agora como líder da oposição. Até a pouco tudo do governo era bom. Mas nesse momento de corte da prefeitura tivemos algumas prioridades”, disse Edgar, para depois afirmar que Paulo teria tido um interesse contrariado.

“Uma das reclamações que a gente tinha era que a internet da Praça não funcionava. A gente passou nos últimos anos pagando R$ 2 mil e pouco ao Paulo e decidiu cortar porque não estava funcionando . Acredito que por isso ele passou a ser líder da oposição”. Segundo Edgar, o contrato com a empresa de Paulo André definia que teria que haver fornecimento de internet na Praça de Alimentação e Arruda Câmara. “Mas a internet não pegava. Depois desse corte nada presta no município”.

Prestação de Contas – Edgar apresentou finalmente números do Baile Municipal cobrados por Paulo e por outros veículos de imprensa. Segundo ele os custos envolveram  Espaço Wilson Brito (R$ 3.000), som (R$ 1.500,00), Banda Fulô de Mandacaru (R$ 20 mil), troféus confeccionados por Matheus Abel (R$ 160,00), premiações (R$ 1.200,00), iluminação (R$ 1.000,00), grid (R$ 1.000,00), painel LED (R$ 1.500,00), seguranças (R$ 380,00), lembrancinhas (R$ 300,00), hospedagem e alimentação da banda (R$ 1.620,00), senhas (R$ 300,00), somando R$ 31.960,00.

Edgar falou do valor arrecadado, citando 110 mesas a R$ 150 (R$ 16.500,00), 200 senhas avulsas a R$ 50,00 (R$ 10 mil), arrecadação com salgados por parceria Taty (R$ 1.000,00) e Bar (R$ 4.000), perfazendo R$ 31,500,00. “Conseguimos com descontos da WN de Wagner Nascimento, da Pousada União e da empresa de segurança. Quem fez o baile foi o povo, não foi a gente”, disse.

Outro lado – Já Paulo André de Souza disse ao blog que ouviu a prestação de contas de Edgar. “Foi vaga, mas tudo bem”.  Quanto às críticas de que passou a criticar porque teve o contrato interrompido com a prefeitura, Paulinho afirmou que não houve má prestação de serviço. “Sempre que o Secretário Ney Quidute me falava de um problema pontual a gente corrigia”.

Também acrescentou que quando o contrato foi encerrado a informação era de que haveria a interrupção por contenção de gastos e não por serviço não realizado. “A internet falhava eventualmente como em qualquer lugar e eu resolvia. As uma coisa nada tem a ver com a outra. Cobrei no  eu direito de cidadão”, se defendeu. Também que tinha um som que nunca foi locado pelo município e nem por isso fazia oposição.

Prefeitura de Arcoverde cumpre todas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, diz secretário

A Prefeitura de Arcoverde apresentou, nesta quarta-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal, o relatório de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025. Os dados, organizados pela Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, indicam o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Durante a sessão, foram expostos […]

A Prefeitura de Arcoverde apresentou, nesta quarta-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal, o relatório de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025. Os dados, organizados pela Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, indicam o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

Durante a sessão, foram expostos os números relativos a receitas, despesas e investimentos do período. Conforme o balanço oficial, a execução orçamentária do município atingiu os parâmetros exigidos pela legislação vigente e pelos limites constitucionais.

O secretário de Controle Interno e Transparência Pública, Luiz Francisco, acompanhou a apresentação dos resultados. “Mesmo com as dificuldades iniciais da gestão, conseguimos cumprir todos os limites constitucionais e fiscais de 2025. Isso demonstra o comprometimento do prefeito Zeca Cavalcanti com as finanças do município”, afirmou o titular da pasta.

De acordo com a administração municipal, os indicadores consolidam a base fiscal da gestão e o controle dos recursos públicos. “Iniciamos 2026 com novos desafios e a expectativa de manter esse mesmo padrão de responsabilidade”, concluiu Francisco.