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TCE “limpou” nomes do Ficha Suja após decisão do Supremo. Veja sertanejos excluídos da lista

Por Nill Júnior

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A leitura da nota do TCE, que condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao decidir que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal, indica o aborrecimento com a decisão e, principalmente, que em alguns casos, o fato de a Câmara ainda não haver julgado as contas, não quer dizer que não haja problemas, inclusive com multas imputadas.

Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição.

“De imediato, entretanto, decidimos sobrestar o julgamento de todas as contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa, bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte ”, diz a nota.

Diz o TCE que, a esses prefeitos e ordenadores de despesas, o TCE imputou débitos no valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público.

Uma questão que ainda gera dúvidas: alguns nomes da lista tem  contas rejeitadas por Câmaras e outras não, o que indica que o TCE retirou apenas a ocorrência que não passou pela Câmara. Mas nem alguns advogados ouvidos pelo blog tem certeza se foi retirada apenas a anotação que não foi apreciada pela Câmara ou se houve “purificação completa ”.  Preliminarmente, pode-se dizer que sim, mas ainda há controvérsias e expectativa de uma posição final do órgão. O TCE não teria autonomia para essa limpeza e declaração de inelegibilidade e sim o TRE.

Por obrigação jornalística, seguem os nomes sertanejos retirados da lista por força da decisão do STF:

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Outras Notícias

Vereador Mário Amaral propõe alterar sessões da segunda para o sábado

Por Anchieta Santos Entendendo que no sábado pela manhã as sessões da Câmara contariam com maior público, o vereador líder do Governo Mário Amaral sugeriu o fim das sessões nas noites das segundas feiras em Tabira. O Presidente Marcos Crente (PSB) vê dificuldades para acomodar o horário do sábado na grade das Rádios Comunitárias que […]

camara2blaPor Anchieta Santos

Entendendo que no sábado pela manhã as sessões da Câmara contariam com maior público, o vereador líder do Governo Mário Amaral sugeriu o fim das sessões nas noites das segundas feiras em Tabira.

O Presidente Marcos Crente (PSB) vê dificuldades para acomodar o horário do sábado na grade das Rádios Comunitárias que transmitem a sessão. Já o vereador Edmundo Barros entende que aos sábados as sessões custariam mais caro ao poder legislativo, com pagamento de extra aos servidores.

Chamou a atenção o discurso do vereador Didi de Heleno (PTB) que ao defender o PT afirmou: “Roubaram, mais fizeram muito”.

Carlos Veras quer Comissão Externa para investigar óleo no litoral nordestino

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) solicitou a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e impactos do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, há mais de um mês. “Até hoje, não sabemos qual é a dimensão dos danos ambiental, econômico e turístico, […]

Foto: Divulgação/Facebook

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) solicitou a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e impactos do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, há mais de um mês.

“Até hoje, não sabemos qual é a dimensão dos danos ambiental, econômico e turístico, mas, pescadores e empresários já relatam que a situação tem afetado a geração de renda e o afastamento de turistas, por isso, a importância da Câmara atuar no caso”, argumenta o parlamentar.

Neste fim de semana, as manchas de óleo chegaram às praias dos Carneiros (Tamandaré) e de Suape (Cabo de Santo Agostinho). No estado, mais de 20 localidades já foram afetadas, de um total de 187 praias dos 9 estados da região, incluindo áreas de preservação ambiental.

Ainda, de acordo com Veras, apesar de o Brasil contar com o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, previsto no decreto número 8.127, de dezembro de 2013, o presidente da República, Jair Bolsonaro, só determinou urgência à investigação do vazamento somente cinco semanas após as primeiras notícias sobre as manchas.

O colegiado terá como objetivo acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e consequências do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, incluindo a verificação quanto aos danos ambientais e aos impactos ao turismo.

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Zé Negão diz que não entrará na justiça por comentários ofensivos em Portal

Vereador comentou morte do filho e diz que posts preconceituosos serão “julgados por Deus” Ainda abalado com a morte do filho Mariano Emerson, em acidente no último dia 18, mas tendo se disposto a falar no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador José Edson Ferreira, “Zé Negão”, agradeceu à solidariedade […]

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Vereador comentou morte do filho e diz que posts preconceituosos serão “julgados por Deus”

Ainda abalado com a morte do filho Mariano Emerson, em acidente no último dia 18, mas tendo se disposto a falar no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador José Edson Ferreira, “Zé Negão”, agradeceu à solidariedade manifestada após o episódio.

O vereador relatou detalhes do acidente, como tomou conhecimento além de informações como a quem pertencia o carro envolvido no choque com uma árvore na PE 292, que ainda causou a morte de Renato Belo e ferimentos em Flávio Henrique Siqueira do Nascimento, 27 anos, conhecido como Nêgo Dé.

Segundo Zé Negão, o carro tinha sido adquirido em Fortaleza pelo advogado Carlos Marques, padrinho de Mariano, por incentivo do afilhado. “Ele viu o carro na internet e disse a Carlinhos que dava pra ganhar dinheiro com ele”, relatou. O vereador voltava de uma viagem e chegou a passar pelo carro que vinha no sentido Iguaracy na tarde do acidente. “O Jackson que vinha comigo disse que eram eles porque não conheci o carro. Pouco depois, Mariano trocou mensagens chamando ele pra ir ao Bar do Miozinho, em Iguaracy”.

Por conta disso, Zé Negão chegou a duvidar quando informado de um acidente envolvendo um filho de que se tratava de Mariano. Depois é que ele ficou sabendo que eles decidiram vir a Afogados comprar um litro de uísque, atraídos por uma promoção de um mercado local. O carro vinha sendo trazido por Renato, quando ocorreu a tragédia. O programa ainda ouviu Margarida Amorim, pai de Renato, muito emocionada e um representante da loja onde trabalhavam duas das vítimas do outro acidente, de 20 de setembro último.

Postagens ofensivas no G1: o vereador disse ter ignorado as postagens ofensivas a partir da publicação do acidente no G1 Pernambuco. O fato de Mariano ser filho de um vereador e estar em um carro de marca Chrisler, gerou comentários ofensivos ao Nordeste, a Mariano, ao próprio vereador e a Afogados da Ingazeira.

Perguntado se ingressaria com alguma ação na Justiça, Zé Negão disse que não. “O Juiz para esse tipo de coisa é Deus. Quem postou deve ter consciência do que está fazendo e Deus é quem vai julgar. As pessoas e Deus sabem que a história que contei é verdadeira e não vou ligar pra isso”.

Foto: Lupércio Moraes,gentilmente cedida ao blog
Foto: Lupércio Moraes,gentilmente cedida ao blog

Veículo retirado do local do acidente: O veiculo  Chrysler 300, prata, 2008, placa JIG-5055, que estava com os três ocupantes no acidente e ficou incinerado foi retirado por volta do meio dia de hoje do local, na PE 292, ao lado da Invesa.

O vereador também agradeceu ao fato de que graças a ajuda de populares, foi possível retirar os corpos antes da incineração completa. “Tiraram logo os dois ainda com vida e quando foram tirar meu filho o carro começou a ter explosões dos pneus. Agradeço por terem o tirado antes de lá”, disse.

Ala do PDT banca Túlio Gadêlha na disputa pela Prefeitura do Recife

Diário de Pernambuco Aliados do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) admitem a pré-candidatura à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020. Segundo interlocutores próximos ao parlamentar, o pleito é parte de recomendação nacional do PDT para que a sigla apresente candidaturas em capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, com o objetivo de […]

Foto: reprodução do Instagram

Diário de Pernambuco

Aliados do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) admitem a pré-candidatura à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020. Segundo interlocutores próximos ao parlamentar, o pleito é parte de recomendação nacional do PDT para que a sigla apresente candidaturas em capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, com o objetivo de fortalecer o partido para o pleito de 2022, quando Ciro Gomes provavelmente será postulante ao Palácio do Planalto.

“Essas questões das candidaturas foram deliberadas na convenção nacional do partido. Temos o nome do deputado Túlio Gadelha à disposição (no Recife) para aglutinar em torno dele uma série de forças politicas que estão sem espaço na gestão atual do PSB. Mas os filiados são quem vão definir o melhor caminho a seguir. Estamos trabalhando ao máximo para viabilizar a candidatura de Túlio em 2020”, afirmou à reportagem o presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco, Pedro Josephi, que, após anos de militância no PSol, ingressou no PDT no fim do ano passado, assim como a ativista LGBT Maria do Céu, egressa do PPS, o professor Rodrigo Bione, advindo do PSol, e outros militantes do campo da esquerda.

Questionado sobre como Túlio reage quando abordado a respeito de uma possível candidatura no Recife, Pedro Josephi disse que o deputado trata como “natural”: “É normal alguém que tem um mandato ter seu nome colocado para a disputa de um cargo eletivo. Ele sabe das responsabilidades”. Ainda de acordo com o advogado, Túlio pode se apresentar como uma alternativa aos cenários atuais. “Existe uma tentativa do PSB de monopolizar o debate político e uma oposição de direita que está ligada à retirada de direitos dos trabalhadores”, disse.

Para o pedetista André Carvalho, que é aliado próximo de Túlio também, a recomendação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de ter candidaturas em cidades com mais de 200 mil habitantes, visa fortalecer o projeto de 2022 da legenda. “É preciso ter projetos fortalecidos nas cidades, com vida orgânica, mas que também alimente a sede de identificação de muitas pessoas com o projeto de Ciro Gomes”, explicou André.

Além das articulações externas, para levantar a bandeira de uma chapa majoritária na eleição da capital pernambucana, o PDT terá que superar divisões internas, já que, atualmente, dois grupos disputam a hegemonia do partido em Pernambuco. O presidente atual da legenda no estado, Wolney Queiroz, é próximo ao PSB, e seus aliados ocupam cargos no primeiro escalão das gestões socialistas. Na Prefeitura do Recife, o PDT ocupa a Secretaria de Habitação, com Isabella de Roldão à frente da pasta, e, no governo do estado, indicou Alberes Lopes, vereador de Caruaru, que chefia a Secretaria do Trabalho.

“Sobre Recife, temos uma visão um pouco diferente da de Wolney, mas que não há problemas porque o corpo de filiados vai definir a decisão (de ter candidatura). Mas entendemos que o PSB não tem mais o que dar do ponto de vista de inovação na gestão, de fazer uma política com participação da sociedade civil”, afirmou Pedro Josephi. No ano passado, o PDT apoiou, oficialmente, a candidatura de Maurício Rands (Pros) ao governo do estado, mas, na campanha, Wolney e o seu pai, o deputado estadual José Queiroz, apoiaram também Paulo Câmara. Inclusive, em ato de campanha, Wolney chegou a usar o adesivo de Paulo Câmara e vice-versa. Além disso, o partido manteve à época o titular da Secretaria do Trabalho, Wellington Batista, no governo Paulo Câmara, mesmo após a decisão nacional da legenda sair da base aliada do PSB.

Duque sobre decisão de Márcia: ‘Se não tem comando vira casa de mãe joana’

Farol de Notícias Pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), visitou neste final de semana o município de Ingazeira, Sertão do Pajeú, onde conta com apoios de lideranças, entre elas, o vereador Josias Carvalho, que percorreu algumas localidades ao lado do petista. Um dos […]

Farol de Notícias

Pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), visitou neste final de semana o município de Ingazeira, Sertão do Pajeú, onde conta com apoios de lideranças, entre elas, o vereador Josias Carvalho, que percorreu algumas localidades ao lado do petista.

Um dos destaques da visita ocorreu durante uma entrevista a rádio Ingazeira FM, onde o assunto da demissão do ex-secretário Carlito Godoy, exonerado pela prefeita Márcia Conrado, veio à tona.

A provocação partiu do blogueiro e fotógrafo Marcello Patriota, que pediu para Duque analisar a demissão de Carlito, que atacou o PT e defendeu o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro. Mais umas vez, o ex-prefeito defendeu a atitude de Márcia, por não transformar o governo ‘numa casa de mãe joana’.

“Você não tem que ter preconceito na construção política. Quando construímos a candidatura de Márcia, tínhamos um leque de apoios da extrema direita à extrema esquerda. Do Psol ao Patriotas. Isso fez com que a nossa candidata, Márcia Conrado, tivesse uma das maiores votações da história recente de Serra Talhada. Ela teve quase 18 mil votos de frente. Isso foi fruto de um construção onde eu, como prefeito e maestro do grupo, construímos um governo plural que dialogasse com a sociedade. Na medida em que se ocupa um cargo público, tem que ter respeito ao governo, mas fundamentalmente a quem está à frente do poder, no caso, a prefeita”, disse Luciano Duque, reforçando:

“O secretário confundiu a sua posição política, com a posição do governo. Começou a criticar o presidente Lula, que é o candidato da prefeita, esta não é melhor postura. Márcia tomou a posição correta, pois onde não se tem comando, vira casa de mãe joana. Chamou o feito à ordem no tempo certo. Quando a gente estar num conjunto de forças, tem que ter respeito. Márcia agiu corretamente”.