Vereador Mário Amaral propõe alterar sessões da segunda para o sábado

Dados do fechamento das contas do Estado em 2022 apontam deterioração do quadro fiscal e gastos acima das receitas

O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. 

De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 

Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. 

No ano passado, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), inviabilizando o equilíbrio fiscal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido carrega consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou.

De acordo com a ação, a construtora M&M foi contratada para a construção de uma escola pública com doze salas, avaliada no valor de R$ 3.416.202,34.

A empresa seria responsável também pela pavimentação de ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86.

Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08. Os recursos teriam sido obtidos através de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M eram empresas de fachada. Segundo o que foi constatado em interceptações telefônicas, o vereador usou o cargo para sustentar a base parlamentar do prefeito e utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M.

O G1 não conseguiu contato com as construtoras. Outras 11 pessoas estão sendo investigadas por terem envolvimento com as fraudes. Todos estão sujeitos & agrave; perda dos valores desviados, ressarcimento integral dos recursos desviados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de manter contratos com o Poder Público.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico da Secretária Municipal de Saúde, que nesta quarta (08), entram como caso positivo duas profissionais da saúde que trabalham em município vizinho, de 50 e 34 anos. Também foi confirmada a infecção em uma paciente do sexo feminino, dona de casa, de 34 anos. 

Informa também a alta por cura de 04 pacientes que após avaliação clínica/epidemiológica estão recuperados para COVID – 19 no nosso município. 

Ainda segundo o boletim, foram descartados os casos de 38 pacientes após os mesmos realizarem testes para detecção do coronavirus no nosso município, todos com resultado negativo.

A partir da manhã desta sexta-feira, a Prefeitura de Petrolina terá como prefeito o presidente da Câmara dos Vereadores, Osório Siqueira (PSB). A mudança, inicialmente, será por dois meses, uma vez que o titular, Julio Lóssio (PMDB), se ausentará durante este período por licença médica.

O vice Guilherme Coelho (PSDB), anunciou nessa quinta-feira (10) que vai investir na sua candidatura a deputado federal. Essa nova configuração coloca a oposição no poder pela segunda vez neste mandato do peemedebista.

A decisão do vice, de não assumir o Executivo para não ficar inelegível, foi tomada na data limite para o afastamento do prefeito sem a necessidade da passagem do cargo. “Osório é uma pessoa boa, que já assumiu a prefeitura em outras vezes. Tenho confiança no trabalho dele. Sei que a prefeitura estará em boas mãos”, declarou Coelho.

Na próxima segunda-feira, dia 31 de maio, às 15h, a Fecomércio-PE apresenta mais uma edição da série 1º Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco. Nesta ocasião, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, será a convidada do evento, mediado pelo jornalista Aldo Vilela, da CBN Recife, parceira da iniciativa. 

Também contribuem com a conversa o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato, e o presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto. 

A transmissão ao vivo acontece pelo YouTube da Fecomércio-PE e via rádio, no Programa CBN Total, da CBN Recife.   

“Serra Talhada é uma das cidades mais importantes do Estado e uma das mais pujantes do Sertão. Sem dúvida esta será uma oportunidade importante para que todos que fazem parte do segmento do comércio de bens, serviços e turismo possam saber sobre o planejamento da Prefeitura para o fortalecimento e estímulo dos setores, já que isso influencia fortemente na geração de emprego, renda e otimização da economia regional”, contextualiza o presidente da Federação. 

A série de debates, que já contou com a participação de prefeitos de outras regiões do Estado, como João Campos, do Recife, Professor Lupércio, de Olinda, Miguel Coelho, de Petrolina, e Camila Machado, de Sirinhaém, tem como objetivo ouvir dos gestores públicos municipais quais são suas propostas para o incremento do comércio de bens, serviços e turismo para os próximos anos de mandato.

Fonte: Fecomércio