Carlos Veras quer Comissão Externa para investigar óleo no litoral nordestino

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

No próximo dia 18 de outubro, a cidade de Serra Talhada-PE será palco de uma oportunidade única para os estudantes de Direito que desejam se destacar no mercado: o curso “Oratória na Prática”, que acontecerá na Uninassau, das 8h às 17h.

A iniciativa tem como objetivo desenvolver habilidades essenciais de comunicação, fundamentais para quem busca atuar com segurança em tribunais, audiências, júris e na defesa de suas teses. Mais do que falar em público, a oratória possibilita ao futuro advogado transmitir credibilidade, argumentar com clareza e conquistar a atenção do público e dos magistrados.

Segundo a jornalista e especialista em comunicação Rochany Rocha, que conduzirá o treinamento, a proposta é oferecer um aprendizado dinâmico, baseado em técnicas práticas de postura, entonação, persuasão e improviso.

“O estudante de Direito precisa entender que a palavra é sua principal ferramenta. Quem domina a oratória, domina também a capacidade de influenciar e se posicionar como autoridade na sua área”, destaca.

O curso será intensivo, com duração de um dia, e promete preparar os participantes para enfrentar diferentes situações em sua trajetória acadêmica e profissional.

Inscrições abertas

As vagas são limitadas. Os interessados já podem garantir sua vaga clicando aqui.

Em sua agenda na XXl cúpula de Prefeitos da América Latina e Caribe, onde esteve na comitiva de Prefeitos do Brasil é um dos representantes da Confederação Nacional dos Municípios, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também Presidente da AMUPE, celebrou convênios com universidade mexicana e recebeu o prêmio de boas práticas em gestão pública.

O convênio celebrado pela AMUPE com a Universidade Politécnica de Tulacingo tem por objetivo promover estudos conjuntos, estabelecer intercâmbios e a cooperação universitária no campo da pesquisa, ensino e extensão, com ações conjuntas nos campos da ciência, cultura, saneamento e desenvolvimento sustentável. O convênio é assinado por José Patriota e pelo reitor da Universidade, Arturo Gil Borja, e pelos Prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque; e de São Bento do Una, Débora Almeida.

Durante a cúpula de Prefeitos, Patriota apresentou detalhes do processo de implantação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil, uma vez que é o representante das Prefeituras na comissão nacional dos ODS’s. O Prefeito também apresentou, em palestra no evento, as experiências exitosas de Afogados no campo das ações de infraestrutura hídrica que vem desenvolvendo na zona rural do município.

A cúpula latino-americana de Prefeitos reuniu representantes de 28 países e mais de dois mil gestores municipais, além de representantes de diversas agências e órgãos de cooperação internacional.

O Prefeito José Patriota já chegou a Pernambuco, onde participa nesta segunda, às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, do anúncio dos números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação em Pernambuco.

O Governo Municipal de Tuparetama deu início ao processo de implementação do sistema de informação dos indicadores culturais do município. Na manhã desta quinta-feira (22), O prefeito Sávio Torres, autorizou o início da ação, que será conduzida pelo secretário de Cultura, Fernando Marques. 

Com a colaboração do consultor Wellington Gibson, da cidade de Ingazeira, o sistema vai permitir o cadastramento on-line dos artistas, produtores e associações culturais do município e tem como principal objetivo, levantar o mapeamento da cadeia cultural de Tuparetama.

O próximo passo será a disponibilização de um link no site do governo, onde os interessados poderão acessar e preencher os cadastros. A medida vai beneficiar os fazedores de cultura na execução de projetos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove mais uma edição da promoção IPTU Premiado, dessa vez referente ao ano fiscal 2021. 

Os contribuintes em dia com os tributos municipais irão concorrer ao sorteio de duas motos Honda Fan 160 cilindradas, zero quilômetro; dois refrigeradores; dois televisores em LED; e um Fiat Moby zero quilômetro. 

O sorteio será realizado em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, no próximo dia primeiro de maio, logo após a missa, a partir das 19h. 

“É um importante momento para valorizarmos quem contribui com o município, pagando em dia os seus tributos, ajudando Afogados a se desenvolver cada vez mais”, destacou a secretária de Finanças de Afogados, Lúcia Gomes.

Segundo a secretária, a campanha vem crescendo em participação. “Na primeira edição, em 2017, tivemos a participação de 1.742 contribuintes, e uma média de 6 mil nas duas últimas edições do IPTU Premiado, com redução de mais de 20% na inadimplência,” afirmou Lúcia Gomes.