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Carlos Veras quer Comissão Externa para investigar óleo no litoral nordestino

Por Nill Júnior
Foto: Divulgação/Facebook

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) solicitou a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e impactos do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, há mais de um mês.

“Até hoje, não sabemos qual é a dimensão dos danos ambiental, econômico e turístico, mas, pescadores e empresários já relatam que a situação tem afetado a geração de renda e o afastamento de turistas, por isso, a importância da Câmara atuar no caso”, argumenta o parlamentar.

Neste fim de semana, as manchas de óleo chegaram às praias dos Carneiros (Tamandaré) e de Suape (Cabo de Santo Agostinho). No estado, mais de 20 localidades já foram afetadas, de um total de 187 praias dos 9 estados da região, incluindo áreas de preservação ambiental.

Ainda, de acordo com Veras, apesar de o Brasil contar com o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, previsto no decreto número 8.127, de dezembro de 2013, o presidente da República, Jair Bolsonaro, só determinou urgência à investigação do vazamento somente cinco semanas após as primeiras notícias sobre as manchas.

O colegiado terá como objetivo acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e consequências do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, incluindo a verificação quanto aos danos ambientais e aos impactos ao turismo.

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Outras Notícias

Dom Fernando Saburido toma segunda dose da vacina contra a Covid-19

Arcebispo de Olinda e Recife, havia tomado a primeira dose no dia 13 de março. Por André Luis O Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, 73 anos, tomou, na manhã deste sábado (03.04), a segunda dose da vacina Coronavac, produzida no Brasil pela parceria Sinovac/Butantan. Segundo informado no Instagram […]

Arcebispo de Olinda e Recife, havia tomado a primeira dose no dia 13 de março.

Por André Luis

O Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, 73 anos, tomou, na manhã deste sábado (03.04), a segunda dose da vacina Coronavac, produzida no Brasil pela parceria Sinovac/Butantan.

Segundo informado no Instagram da Arquidiocese, Dom Fernando foi atendido no drive-thru do Big Bompreço de Casa Forte, zona norte do Recife. 

“Parabéns pelo importante trabalho de vocês. Que a vacinação, chegando para todos, nos permita comemorar em breve o fim da pandemia, sem medos e sem perdas, demonstrando nossa afeição e alegria com muitos e calorosos abraços”, destacou o arcebispo, após tomar a segunda dose da vacina. 

Arcebispo de Olinda e Recife, havia tomado a primeira dose no dia 13 de março.

Primeiras movimentações de Diógenes apontam sinais de possível rompimento com Sávio

Do blog do Júnior Campos A gestão do prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, mal completou duas semanas, mas já apresenta indícios de um possível rompimento político com o ex-prefeito Sávio Torres, responsável por apoiá-lo nas eleições. Movimentações recentes e declarações públicas de ambos têm alimentado especulações sobre o futuro dessa relação. Um dos episódios que […]

Do blog do Júnior Campos

A gestão do prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, mal completou duas semanas, mas já apresenta indícios de um possível rompimento político com o ex-prefeito Sávio Torres, responsável por apoiá-lo nas eleições. Movimentações recentes e declarações públicas de ambos têm alimentado especulações sobre o futuro dessa relação.

Um dos episódios que chamou atenção foi o vídeo institucional publicado por Diógenes nas redes sociais, no qual ele destacou a obra de asfaltamento na Rua Tereza Menezes. O asfaltamento é fruto de emendas conquistadas ainda na gestão de Sávio Torres, que também produziu um vídeo sobre o tema, enfatizando sua contribuição para a realização da obra. No entanto, o vídeo de Diógenes não está mais disponível em suas redes.

Houve uma “briga” entre Sávio e Diógenes por conta do conteúdo e da abordagem do vídeo. Segundo apuramos, Sávio teria ligado para Diógenes insatisfeito com o que foi divulgado, resultando na exclusão da publicação. Em resposta, Sávio divulgou seu próprio vídeo, reforçando o protagonismo de sua gestão na conquista dos recursos para a obra.

Além disso, Diógenes também vem utilizando suas redes para comentar as condições em que encontrou a prefeitura. Em um vídeo gravado no prédio, ele destacou problemas estruturais e mencionou a necessidade de reparos e adequações, como climatização e instalação de sistemas de segurança. O prefeito também vem fazendo  críticas veladas ao estado da frota de veículos, alegando que recebeu os carros sucateados.

Outro ponto de possível atrito é o novo slogan adotado pela gestão de Diógenes: “O verdadeiro progresso é cuidar das pessoas”. Para muitos, trata-se de uma indireta ao slogan utilizado por Sávio durante sua gestão: “Mais trabalho, mais progresso”.

Ainda sobre o ex-prefeito, apuramos que Sávio criou um escritório exclusivo para atender à população, caracterizado por sua cor amarela, tradicionalmente usada em suas campanhas eleitorais.

Enquanto isso, os bastidores da política de Tuparetama seguem agitados, com expectativas sobre os desdobramentos dessa relação política que já começa a estremecer.

Prefeitura de Tabira se posiciona sobre relatório do TCE

Prezado Nill Júnior, De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição. Já que de fato, os opositores não sabem […]

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

Frente Popular comemora ato com Haddad

A Frente Popular comemorou o resultado final do ato no centro do Recife na manhã deste sábado (22), com a presença de Fernando Haddad (PT), candidato  à Presidência da República. Ele esteve ao lado de Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, do candidato à reeleição, Humberto Costa (PT-PE) e de outros nomes da coligação. No […]

A Frente Popular comemorou o resultado final do ato no centro do Recife na manhã deste sábado (22), com a presença de Fernando Haddad (PT), candidato  à Presidência da República.

Ele esteve ao lado de Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, do candidato à reeleição, Humberto Costa (PT-PE) e de outros nomes da coligação. No discurso, Paulo Câmara destacou que o eleitorado pernambucano irá derrotar a turma de Temer no Estado, representada pela chapa de Armando Monteiro (PTB), que disputa o governo, e dos ex-ministros Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), ambos postulantes ao Senado. Também que era uma honra receber o apoio do ex-presidente Lula.

“Há dois projetos que se impõem para a gente neste momento. De um lado, o de Lula e seu time, que é este aqui, um time que gerou mais de 20 milhões de empregos, aumentou o salário mínimo, criou o Bolsa Família e melhorou a vida de todos os brasileiros. Na nossa época, o povo passou a ter o direito de comprar uma TV nova, um fogão, de viajar de avião”, lembrou Humberto Costa.

Não faltaram críticas aos presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

A militância  que aguardava a chegada de Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente da chapa, na manhã deste sábado, caminhou pelas ruas do centro do Recife atá o palanque armado para o ato.

Na Alepe, Raquel Lyra diz que Pernambuco está acima de qualquer disputa 

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (2), da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ela realizou um balanço dos primeiros três anos da sua gestão à frente do Governo do Estado, destacou a importância do papel dos demais Poderes e ressaltou que 2026 deve ser um ano […]

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (2), da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ela realizou um balanço dos primeiros três anos da sua gestão à frente do Governo do Estado, destacou a importância do papel dos demais Poderes e ressaltou que 2026 deve ser um ano de “ainda mais responsabilidade política”, em que as necessidades dos pernambucanos devem estar acima de qualquer disputa, afinal o futuro se constrói com trabalho e união.

Entre os avanços mencionados, a gestora ressaltou que Pernambuco alcançou em 2025 a menor taxa de mortes violentas da sua série histórica. Também citou ações importantes que saíram do papel, como o Arco Metropolitano e a concessão parcial da Compesa. No campo social, falou do combate à pobreza por meio do Programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias espalhadas por todas as regiões do Estado.

“O futuro se constrói com trabalho. O futuro se constrói com união. União de propósito. União em torno do que realmente importa: melhorar a vida das pessoas. Vamos seguir avançando sem deixar ninguém para trás”, declarou Raquel Lyra, que estava acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause e secretários estaduais.

No fim da sua fala, a gestora reafirmou seu compromisso de “governar com seriedade. Decidir com coragem. Trabalhar incansavelmente. Escutar o povo. Respeitar as instituições. E seguir olhando para frente”. E continuou fazendo um chamado à Assembleia para “manter Pernambuco acima de qualquer disputa. Que possamos discordar, debater, fiscalizar, mas sempre com a consciência de que o Estado é maior do que qualquer projeto individual”.

Líder do governo na Alepe, a deputada estadual Socorro Pimentel também discursou na sessão de retomada dos trabalhos legislativos. “O povo de Pernambuco sabe separar o discurso vazio da entrega real. E as entregas estão aí. O Programa Juntos Pela Segurança levou Pernambuco, em 2025, a alcançar o menor índice de roubos dos últimos 15 anos. Na área social, o Pernambuco Sem Fome tirou 146 mil pessoas da fome extrema. O Mães de Pernambuco já beneficiou mais de 135 mil mulheres com mais renda, autonomia e dignidade”, disse.

“Que possamos ter um ano de muito diálogo, maturidade política e respeito recíproco, para que as diferenças sejam tratadas com civilidade e as decisões tomadas com responsabilidade. Os pernambucanos e pernambucanas esperam de nós compromisso, trabalho e resultados, e é isso o que devemos entregar”, finalizou a parlamentar.