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TCE lavra Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi por falta de envio de informações

Por André Luis

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, apesar de alertada para a obrigatoriedade de enviar ao TCE dados da gestão para alimentação do SAGRES (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), a prefeita deixou de fazê-lo, alegando que havia outras obrigações legais para serem cumpridas.

A prefeita foi notificada para apresentação de defesa e alegou, em síntese, que os 100 primeiros dias de sua gestão foram muito difíceis devido à transição municipal, que teve de dar prioridade à coleta de documentos para efetuar a prestação de contas da gestão anterior e que o atraso de alguns dias para a remessa de dados ao Sagres não poderia ser caracterizado como “sonegação de documentos”.

O relator, no entanto, considerou frágeis esses argumentos, homologou o Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Arcoverde e aplicou uma multa à prefeita, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Outras Notícias

Covid-19: Pesqueira decreta toque de recolher 

Com o aumento de casos e internações de Covid-19 no município de Pesqueira, a prefeitura do município decretou toque de recolher na cidade a partir do dia 24 de maio até o dia 3 de junho. Além das medidas estipuladas pelo decreto estadual que teve início no dia 18 de maio, o município determinou novas […]

Com o aumento de casos e internações de Covid-19 no município de Pesqueira, a prefeitura do município decretou toque de recolher na cidade a partir do dia 24 de maio até o dia 3 de junho. Além das medidas estipuladas pelo decreto estadual que teve início no dia 18 de maio, o município determinou novas medidas para combater a pandemia do novo coronavírus.

O decreto municipal determina que o toque de recolher seja das 20h até às 5h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório, ficando proibido a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência. O documento também esclarece que poderá ocorrer apreensão de veículos e a condução de pessoas pelas autoridades competentes caso haja descumprimento.

As igrejas poderão funcionar apenas das 5h às 18h com 30% da capacidade e respeitando os protocolos sanitários, com distanciamento de 1,5m por indivíduo, uso de máscara e disponibilização de álcool 70% na entrada.

O comércio em geral, também, funcionará das 5h às 18h, com 30% da capacidade. Além disso deverá realizar a medição de temperatura na entrada e a entrada será limitada a uma pessoa por grupo familiar, salvo algumas exceções. O sistema de delivery está autorizado.

No documento a prefeitura reforça a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas, em todo território municipal, nos espaços de acesso aberto ao público. Caso haja o agravamento da situação, o decreto deverá ser prorrogado.

Serra: Justiça aplica multa a Victor e Marquinhos por propaganda antecipada

O Juiz Eleitoral da 71ª Eleitoral de Serra Talhada, Marcus Gadelha em sentença proferida nesta quarta-feira (31), aplicou multa no valor R$ 5 mil em desfavor do Victor Oliveira e Marcos Dantas, candidatos a prefeito de vice pela coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, bem como ao PR. A representação foi feita pelo o corpo […]

Convite extrapolou limites legais, segundo decisão
Convite extrapolou limites legais, segundo decisão

O Juiz Eleitoral da 71ª Eleitoral de Serra Talhada, Marcus Gadelha em sentença proferida nesta quarta-feira (31), aplicou multa no valor R$ 5 mil em desfavor do Victor Oliveira e Marcos Dantas, candidatos a prefeito de vice pela coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, bem como ao PR.

A representação foi feita pelo o corpo jurídico da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidato a prefeito Luciano Duque do PT, por propaganda eleitoral antecipada na distribuição de convites para convenção partidária, segundo reprodução do Blog Júnior Campos.

Segundo o staff jurídico de Duque, “os representados fizeram convocação geral e ostensiva nas redes sociais, a toda sociedade, bem como a servidores municipais da saúde, para que estes compareçam vestidos com a cor do partido, desvirtuando a propaganda intrapartidária”. O Juiz acatou a denúncia.

Iguaracy: Zeinha Torres recebe visita do Desembargador do TJPE

O Prefeito Zeinha Torres (PSB), recebeu hoje no seu gabinete a visita do Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Dr. Alberto Nogueira. O Desembargador fez uma visita de cortesia para parabenizar o prefeito reeleito. Zeinha foi reeleito prefeito de Iguaracy, ainda no primeiro turno das eleições municipais deste ano. Ele teve 3.957 votos, ou […]

O Prefeito Zeinha Torres (PSB), recebeu hoje no seu gabinete a visita do Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Dr. Alberto Nogueira.

O Desembargador fez uma visita de cortesia para parabenizar o prefeito reeleito.

Zeinha foi reeleito prefeito de Iguaracy, ainda no primeiro turno das eleições municipais deste ano. Ele teve 3.957 votos, ou 57,94% dos votos válidos. Ele bateu o candidato do MDB, Rogério Lins, que teve 2.872 votos, ou 42,06% dos votos válidos.

ASSERPE lança campanha de valorização da radiodifusão de Pernambuco

  A partir dessa semana,  TVs e redes sociais de rádios afiliadas à Asserpe, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, levam ao ar uma peça institucional, assinada pela entidade e produzida pelo HB Estúdio. Os spots de 30 e 60 segundos trazem  a valorização do papel do rádio do desenvolvimento e difusão das potencialidades […]

 

A partir dessa semana,  TVs e redes sociais de rádios afiliadas à Asserpe, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, levam ao ar uma peça institucional, assinada pela entidade e produzida pelo HB Estúdio.

Os spots de 30 e 60 segundos trazem  a valorização do papel do rádio do desenvolvimento e difusão das potencialidades de nosso estado. Com o título “Nas Ondas do Rádio e da TV você encontra o verdadeiro Pernambuco”, mostram as rádios e TVs como porta-vozes do desenvolvimento do estado em todas as áreas, desde o turismo até o desenvolvimento econômico.

segundo o presidente da entidade, Nill Júnior, um segundo momento vai ser o envio do spot para as emissoras de rádio. “É o primeiro passo para valorização de nosso meio e de nossa unidade institucional em 2020, valorizando a força da radiodifusão de Pernambuco”, disse.

Serra Talhada vacina 1.474 crianças no Dia C contra a Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu, na última sexta-feira (25), o Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19. O mutirão de vacinação aconteceu em todas as unidades de saúde da cidade e zona rural, além do PNI Municipal. Foram vacinadas 924 crianças de 05 a 11 anos […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu, na última sexta-feira (25), o Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19.

O mutirão de vacinação aconteceu em todas as unidades de saúde da cidade e zona rural, além do PNI Municipal. Foram vacinadas 924 crianças de 05 a 11 anos com primeira dose, 182 crianças de 05 a 11 anos com segunda dose e 368 crianças acima de 12 anos com segunda dose, somando 1.474 crianças atendidas.

O mutirão teve o objetivo de intensificar a vacinação das crianças e garantir mais proteção dentro de casa e nas escolas, considerando o momento de volta às aulas no município. Além da vacinação nas unidades de saúde, teve muita animação e distribuição de guloseimas para os pequenos.

E o mutirão tem sequência neste final de semana, com a vacinação de crianças de 05 a 11 anos no Shopping Serra Talhada, das 12h às 20h. Somente no sábado (26) foram atendidas 65 crianças dentro desta faixa etária. Após o mutirão, os pais ou responsáveis que ainda não vacinaram seus pequenos devem levá-los às unidades de saúde, de segunda a sexta, das 07h às 17h.