TCE lavra Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi por falta de envio de informações
Por André Luis
Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
Segundo ele, apesar de alertada para a obrigatoriedade de enviar ao TCE dados da gestão para alimentação do SAGRES (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), a prefeita deixou de fazê-lo, alegando que havia outras obrigações legais para serem cumpridas.
A prefeita foi notificada para apresentação de defesa e alegou, em síntese, que os 100 primeiros dias de sua gestão foram muito difíceis devido à transição municipal, que teve de dar prioridade à coleta de documentos para efetuar a prestação de contas da gestão anterior e que o atraso de alguns dias para a remessa de dados ao Sagres não poderia ser caracterizado como “sonegação de documentos”.
O relator, no entanto, considerou frágeis esses argumentos, homologou o Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Arcoverde e aplicou uma multa à prefeita, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.
Pernambuco anunciou, neste sábado (8), mais uma prorrogação da suspensão das cirurgias eletivas nas redes pública e privada. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o novo prazo é 23 de maio – até então, a suspensão era válida até este domingo (9). A SES-PE ressalta que a suspensão é para procedimentos eletivos […]
Pernambuco anunciou, neste sábado (8), mais uma prorrogação da suspensão das cirurgias eletivas nas redes pública e privada. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o novo prazo é 23 de maio – até então, a suspensão era válida até este domingo (9).
A SES-PE ressalta que a suspensão é para procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar, aqueles agendados previamente, ou seja, não urgentes, mas que podem ser adiados sem prejuízo à saúde do paciente.
O objetivo da medida é evitar sobrecarga nos sistemas de saúde e destinar maior número de profissionais, leitos e insumos médico-hospitalares para o atendimento de pessoas diagnosticadas, ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.
Dessa forma, continuam mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis, como as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente em caso de adiamento, além das cirurgias ambulatoriais que não demandam internamento hospitalar.
Também permanece mantido o funcionamento das unidades de consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais com a realização de consultas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais, além dos serviços de urgência e emergência.
“A SES-PE reforça que os servidores que atuam nessas cirurgias eletivas e foram realocados para outras áreas da assistência hospitalar ou teletrabalho serão mantidos nessas funções”, informou a pasta neste sábado.
Artista diz, apesar de progressista, veto é geral para que políticos não se apoderem da música O talentoso sertanejo cantor e cmpositor Flávio Leandro foi o convidado da Quarta com Live, do Instagram do Blog. Flávio falou do momento enfrentado com a pandemia, a realidade dos artistas que ficaram esse período junino sem apresentações e tantos […]
Artista diz, apesar de progressista, veto é geral para que políticos não se apoderem da música
O talentoso sertanejo cantor e cmpositor Flávio Leandro foi o convidado da Quarta com Live, do Instagram do Blog. Flávio falou do momento enfrentado com a pandemia, a realidade dos artistas que ficaram esse período junino sem apresentações e tantos outros temas.
Sobre a pandemia, disse considerar um momento para reflexão. Ele destacou que muitos artistas tem dificuldades por não terem condições de formalização. Flávio organizou evento virtual para ajudá-los.
No lançamento do DVD Estradar em Salgueiro, dia 17 de março, de onde faria mais dez shows lançando o trabalho disse ter tido acesso ao decreto do estado proibindo aglomerações a partir de 500 pessoas. Foi quando pensou : “o São João está cancelado”. Flavio disse ter enfrentado mais facilmente porque já tinha um encontro virtual chamado “Somos Forró”, o que facilitou o período.
“Prefiro entender que a gente não perdeu, que deixou pra ganhar esse dinheiro numa fase posterior. Ele tinha 35 apresentações que foram mudadas de data. Se a gente encarar como prejuízo não vai ter oportunidade de refletir sobre a nossa existência e a gente se encontrar como ser humano”. Sobre o momento, cantou “Fornalha Global”, uma bela reflexão sobre a degradação ao meio ambiente e “Dendicasa”, um forró romance sobre a pandemia.
Flávio falou sobre a polêmica envolvendo o hino hídrico do Nordeste, Chuva de Honestidade. Ele detalhou a música feita em 2013 e passagens pessoais que influenciaram a escrita, quando um carro pipa roncou na comunidade onde morava, um produtor que perdeu seu rebanho, a precipitação de chuvas no Nordeste muito maior que em Israel, pessoas que perderam seus sonhos ou o drama da mãe nas frentes de emergência.
“Fiz a pedido de ONGs do Araripe que queriam um trabalho sobre isso”. Sobre a utilização, disse que vetou para os políticos de modo geral. Que a obra é do povo, mas que políticos devem respeitar o direito autoral.
“Em 2018 fui procurado e proibi, disse que nem seria usada por um partido nem o outro. Em julho fui procurado por assessores do presidente Bolsonaro para uma grande campanha nacional do governo. Eu disse que preferia que minha música pertencesse ao povo. Mas em agosto começaram a usar a música sem minha autorização e protestei. Defendi porque sou o autor da obra”.
Ter vetado o uso lhe rendeu críticas de milícias digitais e até ameaças de morte, que o levaram à Delegacia de Crimes Cibernéticos. Ele processou pessoas que o atacaram nas redes. “Tive que parar na polícia com ameaça de morte. Chegaram a dizer que a música não era minha, que eu tinha roubado a letra, uma absurdo”.
Se dizendo progressista, disse que chegou a pensar em ser candidato a prefeito de Bodocó, mas depois de algumas reuniões percebeu que a política tradicional do toma lá dá cá não tinha nada a ver com ele. “Na cheia de Bodocó consegui ajudar muitas famílias. Ali percebi que era mais útil como artista do que como político”.
Flávio projeta duas lives no segundo semestre: uma em agosto, em data a ser informada e outra em 25 de outubro, ma data de seu aniversário, quando completará 51 anos. Tudo direto do seu recanto rural em Bodocó.
Santa Cruz da Baixa Verde e o sertão do Pajeú como um todo recebem um novo empreendimento jurídico, o escritório BGM Advogados Associados. O Bezerra, Gomes e Menezes é formado pelos sócios Tassiana Bezerra, Alderlandyo Gomes e Isabelly Menezes, que trazem a proposta do full service para o interior do Estado. Essa modalidade de serviço […]
Santa Cruz da Baixa Verde e o sertão do Pajeú como um todo recebem um novo empreendimento jurídico, o escritório BGM Advogados Associados.
O Bezerra, Gomes e Menezes é formado pelos sócios Tassiana Bezerra, Alderlandyo Gomes e Isabelly Menezes, que trazem a proposta do full service para o interior do Estado.
Essa modalidade de serviço apresenta uma atuação em todas as áreas do Direito, fazendo com que o cliente tenha todo o acompanhamento processual no mesmo local.
Dr. Alderlandyo Gomes presta seus serviços nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário.
Dra. Isabelly Menezes é atuante no Direito Privado, incluindo processos de Família, Sucessões, contratos empresariais e Direito Médico.
Já a Dra. Tassiana Bezerra agrega conhecimentos em Direito Público, como matérias eleitorais, Tributário e Administrativo.
O escritório tem sede na Praça da Matriz, nº 19, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde e filial na cidade de Afogados da Ingazeira, Rua Aparício Veras, nº 430.
Com viva esperança na ressurreição, manifesto, em meu nome próprio e em nome do Povo de Deus que está na Diocese de Petrolina, sentimentos pela morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Dr. Eduardo Henrique Acioly Campos, e seus colaboradores, vítimas de acidente aéreo neste último 13 de agosto. Quero expressar […]
Com viva esperança na ressurreição, manifesto, em meu nome próprio e em nome do Povo de Deus que está na Diocese de Petrolina, sentimentos pela morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Dr. Eduardo Henrique Acioly Campos, e seus colaboradores, vítimas de acidente aéreo neste último 13 de agosto.
Quero expressar sinceros sentimentos de pesar à sua esposa, Srª. Renata Campos, e filhos, aos familiares e amigos, à candidata à Vice Presidente, srª. Marina Silva, ao Partido Socialista Brasileiro, ao atual Governador do Estado, Dr. João Lyra Soares Neto, e aos entes queridos das demais vítimas. Uno-me a todos em orações e esperança, manifestando nossa solidariedade. Acima de tudo, comungamos da crença e dos sentimentos do salmista que proclama: “Ainda que eu atravesse o vale escuro, nada temerei, pois estais comigo. Vosso bordão e vosso báculo são o meu amparo” (Sl 23,4).
Com os demais bispos do Brasil, acredito que essa tragédia torna mais pobre o cenário político do País, pois ceifou a vida de um homem público, cristão autêntico, que fez da “política uma missão, um serviço à sociedade brasileira” e, “por esse chamado”, conforme afirmou em visita ao Presidente da CNBB, “candidatou-se à Presidência da República”. De fato, Dr. Eduardo Campos foi um homem admirável, que, seguramente, conduziu sua vida pública e pessoal, como cidadão atuante ou marido e pai de família, de forma exemplar.
Com a confiança de quem acredita que o amor de Deus é mais forte do que a morte, rezamos pelo descanso eterno de Dr. Eduardo e das outras vítimas e pelo conforto de todos os que estão sofrendo com este trágico acontecimento.
Começa a ser velado na Alepe o corpo do Deputado Estadual e ex-presidente de Contag e Fetape, Manoel Santos (PT), depois de emocionada homenagem na Fetape. Lideranças políticas, ex-colegas de bancada e funcionários da casa se despedem do parlamentar. O corpo foi conduzindo em um cortejo à Assembleia Legislativa. Nesta terça (21), às 9h, haverá uma Celebração na Assembleia […]
Começa a ser velado na Alepe o corpo do Deputado Estadual e ex-presidente de Contag e Fetape, Manoel Santos (PT), depois de emocionada homenagem na Fetape. Lideranças políticas, ex-colegas de bancada e funcionários da casa se despedem do parlamentar.
O corpo foi conduzindo em um cortejo à Assembleia Legislativa. Nesta terça (21), às 9h, haverá uma Celebração na Assembleia Legislativa, seguida da saída do corpo para o Cemitério Morada da Paz (em Paulista), para o início da cerimônia de cremação.
Um segundo momento de homenagens será realizado no município de Serra Talhada. Quando vivo, Mané de Serra, como era carinhosamente chamado entre os companheiros de luta, declarou o seu desejo de ter suas cinzas depositadas em sua terra natal. Essa cerimônia ainda não tem data prevista.
Manoel Santos faleceu na manhã de ontem (19), aos 63 anos, no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo vítima de complicações, decorrentes de um câncer no esôfago, que combatia, desde 2014. Ele deixa esposa e quatro filhos.
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