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TCE julga regulares contratações temporárias de Manuca em 2022

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária para avaliar o processo referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Custódia. O processo em questão diz respeito à contratação temporária de 267 servidores durante o 3º quadrimestre de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho.

O processo foi acompanhado pelo Advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB: 30630PE), em nome do Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Manuca), prefeito do município.

Após análise minuciosa do processo, a Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, deliberou sobre o caso da seguinte maneira:

As contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia foram consideradas legais pela Segunda Câmara. Isso implica que as contratações por prazo determinado atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, justificando-se pelo período estipulado e pela natureza das atividades a serem desempenhadas.

As pessoas relacionadas no Anexo Único receberam o registro legal das contratações temporárias, validando assim a admissão de pessoal realizada durante o 3º quadrimestre de 2022.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota pleiteia viadutos nas BRs 232 e 116 em Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) enviou ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, solicitando uma atenção especial para a construção dos viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro/PE. No documento, o socialista pernambucano justifica […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) enviou ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, solicitando uma atenção especial para a construção dos viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro/PE.

No documento, o socialista pernambucano justifica sua solicitação e se coloca à disposição para alocar recursos para as obras. 

Confira na íntegra o ofício: 

Senhor Ministro, 

Por ocasião desta audiência, cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar, especial atenção, na construção dos viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro – PE.

Salientamos que o município de Salgueiro – PE, nos últimos anos, triplicou a sua movimentação de pessoas, veículos, negócios e, outras atividades, em razão das grandes obras da União, como a Ferrovia Transnordestina e a interligação de bacias do Rio São Francisco com os Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, Canal do Eixo Norte.

Por oportuno, Senhor Ministro, nos colocamos à vossa inteira disposição, como membro titular da Comissão Mista de Orçamento da União, para a alocação de recursos para tais empreendimentos.

Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito, desejando-lhe, com extensão a todos deste Ministério, profícua e excelente administração.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)

À Sua Excelência o Senhor,

Tarcísio Gomes de Freitas,

DD Ministro da Infraestrutura do Governo Federal.

Solidão: 13º para uns e outros não na educação

Por Anchieta Santos O Governo federal repassou R$ 295.199,95 a Prefeitura de Solidão referente ao Fundeb do mês de dezembro/2015. Assim o Governo Cida Oliveira pagou o 13º salário aos professores da educação infantil, além da folha de 40% onde estão incluídos secretários escolares, merendeiras, zeladores e guardas. Seguem sem o 13º os mestres do […]

solidaoPor Anchieta Santos

O Governo federal repassou R$ 295.199,95 a Prefeitura de Solidão referente ao Fundeb do mês de dezembro/2015.

Assim o Governo Cida Oliveira pagou o 13º salário aos professores da educação infantil, além da folha de 40% onde estão incluídos secretários escolares, merendeiras, zeladores e guardas.

Seguem sem o 13º os mestres do 1º ao 9º ano. Os professores em sua totalidade seguem sem os salários de dezembro.

OMS alerta que vírus Zika se propaga de ‘maneira explosiva’ e anuncia reunião

Do DP A epidemia de Zika, aparentemente benigna, mas suspeita de causar má formação congênita, “propaga-se de maneira explosiva” no continente americano, alertou nesta quinta-feira a diretora global da OMS, anunciando uma reunião do comitê de emergência em 1º de fevereiro. “O nível de alerta é extremamente alto” para esta epidemia, afirmou Margaret Chan durante […]

Do DP

A epidemia de Zika, aparentemente benigna, mas suspeita de causar má formação congênita, “propaga-se de maneira explosiva” no continente americano, alertou nesta quinta-feira a diretora global da OMS, anunciando uma reunião do comitê de emergência em 1º de fevereiro.

“O nível de alerta é extremamente alto” para esta epidemia, afirmou Margaret Chan durante uma reunião de informações para os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra.

A organização está particularmente preocupada com “uma potencial de disseminação internacional”.

Câmara de Itapetim participa do Congresso da UVP em Paulista

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Paulista. O evento, que reuniu parlamentares e gestores de diversas cidades, teve duração de quatro dias e contou com uma programação intensa de palestras, painéis e debates voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Ao […]

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Paulista.

O evento, que reuniu parlamentares e gestores de diversas cidades, teve duração de quatro dias e contou com uma programação intensa de palestras, painéis e debates voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Ao longo do congresso, os representantes de Itapetim tiveram acesso a capacitações e experiências que contribuem diretamente para a melhoria da gestão legislativa. Muitas das iniciativas já implementadas na Câmara Municipal nasceram a partir de discussões em eventos como este, reforçando a relevância da participação no encontro.

Humberto comemora manutenção da proibição de doação eleitoral privada

O líder do PT no Senado, Humberto Costa comemorou em nota a manutenção da proibição do financiamento empresarial em campanhas eleitorais. Eram necessários 257 votos contrários para derrubar o veto na Câmara; houve apenas 220. Outros 190 deputados votaram a favor da manutenção do veto. Assim, não foi necessária a apreciação do item por parte […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa comemorou em nota a manutenção da proibição do financiamento empresarial em campanhas eleitorais.

Eram necessários 257 votos contrários para derrubar o veto na Câmara; houve apenas 220. Outros 190 deputados votaram a favor da manutenção do veto. Assim, não foi necessária a apreciação do item por parte dos senadores, que já haviam aprovado a proposta que pôs fim às doações privadas nas eleições em contraponto à decisão dos deputados, que haviam liberado as contribuições financeiras empresariais.

“A articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional permitiu que os principais vetos da pauta da sessão conjunta agendada para esta semana fossem mantidos, incluindo aqueles que deixariam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 45 bilhões até 2019”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o Governo e os parlamentares da sua base de sustentação deram um recado positivo ao mercado financeiro diante do atual momento de instabilidade econômica do país. “A oposição, que votou a favor do financiamento privado nas disputas eleitorais e da chamada pauta bomba de maneira irresponsável com o país, ainda tentou obstruir a sessão com várias manobras. Não conseguiram e saíram derrotados”, avalia o senador.