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Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, diz CNM

Por Nill Júnior

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

Outras Notícias

Divisão no grupo governista em Solidão: Cida Oliveira vai para o confronto contra Djalma Alves

A reunião da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB) com a maioria dos vereadores de Solidão já aconteceu. Do encontro ficou a decisão que o prefeito Djalma Alves (PSB) seria comunicado: Cida vai mesmo disputar a eleição para a Prefeitura de Solidão em 2020. Uma importante fonte ligada à ex-prefeita revelou a produção dos programas Rádio Vivo […]

A reunião da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB) com a maioria dos vereadores de Solidão já aconteceu. Do encontro ficou a decisão que o prefeito Djalma Alves (PSB) seria comunicado: Cida vai mesmo disputar a eleição para a Prefeitura de Solidão em 2020.

Uma importante fonte ligada à ex-prefeita revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o prefeito Djalma terá que escolher entre desistir da reeleição e apoiar a candidatura de Cida Oliveira ou como a ex-prefeita tem o comando do PSB, trocar de partido e enfrenta-la nas urnas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Campus Universitário da AESA passa pela primeira fase em reformas estruturais

Na segunda-feira (10), a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA deu início à primeira fase de reformas estruturais em seu Campus Universitário. A AESA contou com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente que disponibilizou a mão de obra, além das máquinas que fizeram grande parte de toda a revitalização. […]

Na segunda-feira (10), a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA deu início à primeira fase de reformas estruturais em seu Campus Universitário.

A AESA contou com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente que disponibilizou a mão de obra, além das máquinas que fizeram grande parte de toda a revitalização. Nessa primeira fase foi refeito todo o acesso ao campus, além da limpeza do campo de futebol e da quadra poliesportiva, também foi feita toda a limpeza na área da piscina, além da substituição das lâmpadas dos postes de iluminação.

Durante a semana as reformas continuarão, para que sejam realizados os retelhamentos do prédio principal, que também conta com salas de aulas e um grande salão para aulas práticas.

“Estaremos empenhados na revitalização do campus, onde poderemos oferecer aos nossos alunos mais um local para suas aulas teóricas e práticas, com mais conforto e muito mais segurança para todos.” Afirmou Alexandre Lira – Presidente da AESA.

Ainda segundo Alexandre Lira o campus da AESA também servirá como um meio de entretenimento para toda a população, que faz uso daquela área para a prática de esportes.

O presidente ainda afirmou que mais a frente tem intenção de trazer cursos profissionalizantes de informática para a população mais carente de Arcoverde no intuito de qualificar a população para o mercado de trabalho.

PR define data da Convenção Estadual

Devido à escolha do dia 4 de agosto para a realização da Convenção Nacional do Partido da República (PR), o deputado federal e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, decidiu. Anunciou que vai realizar, em 5 de agosto, dia seguinte ao evento de Brasília, a Convenção Estadual da sigla. Em Pernambuco, os republicanos vão se reunir, […]

Devido à escolha do dia 4 de agosto para a realização da Convenção Nacional do Partido da República (PR), o deputado federal e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, decidiu.

Anunciou que vai realizar, em 5 de agosto, dia seguinte ao evento de Brasília, a Convenção Estadual da sigla.

Em Pernambuco, os republicanos vão se reunir, na sede de partido, às 10h.

Pedro Campos reforça compromisso contra a desigualdade regional 

Por André Luis Nesta quinta-feira (20), o deputado federal Pedro Campos esteve em Surubim, para reforçar seu compromisso em combater a desigualdade regional no Brasil. O parlamentar ressaltou que a disparidade entre as regiões é uma das mais cruéis formas de desigualdade, limitando os horizontes e os sonhos dos cidadãos de determinadas áreas do país. […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (20), o deputado federal Pedro Campos esteve em Surubim, para reforçar seu compromisso em combater a desigualdade regional no Brasil. O parlamentar ressaltou que a disparidade entre as regiões é uma das mais cruéis formas de desigualdade, limitando os horizontes e os sonhos dos cidadãos de determinadas áreas do país.

Em sua visita, Pedro Campos destacou a importância de olhar com atenção para o Nordeste, região que historicamente enfrenta desafios socioeconômicos, e também ressaltou a relevância de Pernambuco voltar-se para o interior do estado e das cidades se dedicarem ao bem-estar das comunidades locais.

Ao lado da prefeita de Surubim, Ana Célia, o deputado participou da inauguração do calçamento de seis ruas no bairro de Nova Esperança. 

Durante seu discurso, Pedro Campos destacou a relevância de investimentos e ações que busquem reduzir as disparidades regionais, possibilitando que todas as cidades e comunidades possam crescer e prosperar em conjunto com o país.

“A desigualdade no Brasil tem muitas formas e uma das mais perversas delas é a regional. O endereço do nascimento diminui os horizontes e limita os sonhos. Nosso compromisso é combater desigualdade regional em todos os níveis”, destacou Campos.

Agricultores do Sertão do Pajeú receberão Casas com Ecodignidade nesta sexta

Será nesta sexta-feira (06) que dez famílias do município de Afogados da Ingazeira,  terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes. A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural […]

Será nesta sexta-feira (06) que dez famílias do município de Afogados da Ingazeira,  terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes.

A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Fundo Socioambiental Caixa e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A solenidade de entrega está marcada para às 8h, na comunidade Sítio Lajedo, área rural do município.

A iniciativa faz parte do projeto Moradia com Ecodignidade, cujo objetivo é garantir acesso a casas sustentáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias foram escolhidas pela precariedade de suas habitações a partir de um trabalho de Agroecologia desenvolvido pela Diaconia em Afogados da Ingazeira.

O Biodigestor será o responsável pelo fornecimento do gás para cozinhar os alimentos agroecológicos cultivados pela agricultora. Além do gás, o equipamento produz biofertilizantes. Tudo a partir de esterco animal, gerando economia e contribuindo com o Meio Ambiente.

O banheiro também é diferenciado. É redondo e mede dois metros para proporcionar a acessibilidade. A água utilizada nele, assim como na pia e lavador – chamada água cinza -, será canalizada para um filtro com areia e pedra e despejada em um tanque, de onde pode seguir para aguar as plantas do jardim. A ideia é incentivar a plantação de mudas adaptáveis à sombra e, como consequência, a multiplicação do verde, e de fruteiras, como o umbuzeiro, que é da região, e o pé de seriguela, ambos com boa convivência na seca. Por enquanto, o líquido não deverá ser utilizado em hortaliças até que sejam divulgados resultados de pesquisa apontando para essa viabilidade.

Além das moradias, a Diaconia oferecerá às famílias ações voltadas para as áreas de educação sanitária, saúde, meio ambiente, cidadania, justiça de gênero e violência contra a mulher, defesa dos direitos da criança e do adolescente, empreendimento, educação patrimonial, geração de renda e noções de como fazer o seu planejamento familiar.

Casas Sustentáveis – O imóvel tem 47,4 metros quadrados de área construída. Custa em torno de R$ 31 mil. O projeto da casa prevê acessibilidade para pessoas cadeirantes – com rampas, além de portas mais largas – reutilização de água, cisterna para captação da chuva e produção de gás própria a partir de um biodigestor alimentado por fezes de caprinos, suínos, ovinos e bovinos. Ao todo, dez casas serão entregues em Afogados da Ingazeira. Sete casas foram erguidas no Sítio Lajedo e comunidades vizinhas, duas no Sítio Santo Antônio II e uma no Sítio Baixio.

Diaconia – Uma organização social brasileira, de inspiração cristã e sem fins lucrativos, que tem por objetivo a promoção da justiça e do desenvolvimento social. A Ong atua em quatro campos: Segurança Alimentar, Nutricional e Hídrica; Meio Ambiente e Clima; Justiça de Gênero e Direitos das Juventudes, desenvolvendo e aplicando tecnologias sociais nos sertões, além de promover e apoiar a justiça de gênero e direitos das juventudes nas regiões metropolitanas. A Sede é no Recife, mas a instituição também atua no Sertão do Pajeú (PE), Oeste Potiguar (RN) e Região Metropolitana de Fortaleza (CE).