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Primeira Câmara julga irregulares contas de 2020 de Sebastião Dias

Por Nill Júnior

Foi imputado débito de R$ 200.576,80 e aplicada multa de R$ 18.366,00 ao ex-prefeito tabirense. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a prestação de contas de gestão do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, referente ao exercício financeiro de 2020, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00 ao ex-gestor.

O processo n° 21100895-3 analisou a prestação de contas da prefeitura referente à compra de combustíveis, abastecimento de veículos, locação e despesas com manutenção de veículos, ausência de documentos probatórios, incentivo financeiro a professores da rede pública, despesa não comprovada, recolhimento intempestivo, RGPS, pagamento de férias sem previsão legal, licitação, prestação de serviços, eventos artísticos, pagamento sem liquidação, prestação de serviços, publicidade, indícios de conluio e prorrogação contratual indevida.

Segundo a relatora, Alda Magalhães, no período analisado houve despesa indevida com aquisição de pneus para veículos locados, no valor de R$ 7.200,00; o pagamento irregular de benefício financeiro aos servidores municipais, a gerar prejuízo ao erário de R$ 45.000,00; pagamento de encargos financeiros decorrentes do recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias, patronal e do segurado, devidas ao RGPS; pagamento de férias aos secretários municipais, à míngua de lei municipal, em prejuízo ao erário de R$ 39.213,80; despesas irregulares com publicidade no valor de R$ 109.163,00; despesas indevidas com combustíveis no valor de R$ 260.734,30; e despesas com locação de veículos sem comprovação no valor de R$ 40.410,00; e despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do município, no valor de R$ 69.560,00. Todas as irregularidades são de responsabilidade de Sebastião Dias.

Além de Sebastião Dias, o processo tem como interessados Albertina Lucia Lima do Amaral Goncalves, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Igor Pereira Lopes Mascena Pires, Flavio Ferreira Marques, José Barnabé Santos de Oliveira, Claudio Alves Nunes, Marli Ferreira Lima Gomes, José Paulo de Freitas Guimaraes Junior, Maria Lucia da Silva Santos, Ll Servicos, Kleyton Idalecio Batista Leite, Celso Brito do Nascimento, Lojao da Karol Tudo em Variedades e Publicidades, Nutricash, R. L. Shows E Eventos, Risomar Lemos de Lima, Ricardo Franklin Morais Veras de Melo e Mercadinho do Didi.

Foi imputado débito no valor de R$ 40.410,00 à empresa LL Serviços, em virtude da identificação de despesas com locação de veículos sem comprovação; débito no valor de R$ 69.560,00 à R.L. Shows e Eventos, por despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do município; e débito no valor de R$ 260.734,30 à Nutricash, por despesas indevidas com combustíveis. Todos os débitos foram imputados às respectivas empresas solidariamente com Sebastiao Dias Filho.

Por fim, o tribunal recomendou que a gestão municipal de Tabira deve aperfeiçoar o controle de estoque dos materiais adquiridos pelo órgão municipal; observar, quando da alteração unilateral de contratos, se acompanhada de adequada justificativa técnica, como determina o artigo 65 da Lei de Licitações; e averiguar, no caso concreto, qual a modalidade mais adequada da licitação a ser deflagrada, se presencial ou eletrônica, de modo a assegurar o respeito ao postulado da competitividade.

Outras Notícias

Golpista ataca novamente: agora é a vez do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres

Número de telefone é o mesmo usado em tentativa de golpe com o nome do prefeito de Afogados da Ingazeira Criminosos estão se passando pelo prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e pedindo dinheiro em nome do gestor. O alerta foi feito em seu perfil pessoal no Instagram. “Esclarecemos que o número (87) 9.9972-2041 não pertence […]

Número de telefone é o mesmo usado em tentativa de golpe com o nome do prefeito de Afogados da Ingazeira

Criminosos estão se passando pelo prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e pedindo dinheiro em nome do gestor. O alerta foi feito em seu perfil pessoal no Instagram.

“Esclarecemos que o número (87) 9.9972-2041 não pertence ao chefe do poder executivo municipal”, esclarece a postagem na rede social do prefeito socialista.

Ainda segundo a postagem, “a assessoria jurídica do prefeito irá acionar a Polícia Civil para investigar a origem das mensagens”.

A assessoria de Zeinha pede para que as pessoas que receberem as mensagens ou ligações pedindo dinheiro as ignore.

A poucos dias, o prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira foi vítima de golpe parecido. Uma pessoa se passando por ele pedia dinheiro emprestado, PIX, e até marcado conversas, para tentar ganhar confiança e extorquir as vítimas. O número do telefone é o mesmo. O prefeito prestou queixa na Delegacia. Gestores como Romonilson Mariano (Belmonte) passaram pelo mesmo.

João Batista comemora aprovação de contas em Triunfo

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10. O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas. […]

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10.

O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas.

Ao comentar o importante resultado obtido no Tribunal das contas públicas o Prefeito de Triunfo declarou que a gestão age com transparência.

“Agir com transparência, respeito às leis e não desviar recursos públicos é obrigação de qualquer gestor. Fico com a sensação de dever cumprido com a aprovação das nossas contas, principalmente por advir de um voto do Conselheiro Valdecir Pascoal, o qual admiro muito”.

O parecer do Tribunal de contas deverá seguir em breve para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores deTriunfo.

Tamanho de manifestações contra PEC da Blindagem e anistia assusta bolsonaristas

Por Bela Megale/Jornal O Globo A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na […]

Por Bela Megale/Jornal O Globo

A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na Câmara dificulta a abertura de ações penais contra parlamentares e é um retrocesso de mais de 20 anos na legislação.

O local que mais impressionou os bolsonaristas foi a Avenida Paulista, em São Paulo. A imagem de milhares de manifestantes nas ruas foi apontada como “similar” aos atos realizados pela direita em defesa do ex-presidente e causa preocupação por confrontar o argumento de que a esquerda não teria capacidade de mobilização.

Aliados do capitão reformado apontam que, com a PEC da Blindagem, os parlamentares do PL que votaram em peso pela aprovação da medida “empurram para o colo” da esquerda e do governo Lula a pauta anticorrupção, que acreditavam ter o monopólio.

Os dados do Monitor do Debate Político, da USP, mostra que o ato deste domingo na Avenida Paulista reuniu 42.379 pessoas. Visualmente, a manifestação preencheu ao menos três quarteirões da avenida no meio da tarde. Ao comparar os números de público do mesmo monitor da USP, a presença é semelhante à do último ato realizado por bolsonaristas no local, em 7 de setembro, que levou 42,2 mil pessoas à avenida e foi considerado um sucesso de público pelas lideranças bolsonaristas.

O fato da urgência do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro — que também busca beneficiar Bolsonaro — ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia seguinte à PEC da Blindagem passou a ser criticado pelos aliados do ex-presidente, que veem dificuldades para a pauta avançar, ainda mais diante das mobilizações populares deste domingo (21).

Integrantes do governo Lula celebraram o resultado das manifestações, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. “Neste domingo, o Brasil voltou a mostrar ao mundo a força de sua democracia. As ruas de várias grandes cidades se encheram em defesa soberana de nossas conquistas democráticas. O povo expressou sua posição firme pela integridade do nosso Estado Constitucional. Com paz no coração e serenidade, nosso povo desenhou, nas praças e avenidas, o mapa de suas esperanças e as prioridades que espera de seus representantes. Seguiremos juntos, com coragem e, cada vez mais, esperança! A democracia é sempre caminho e nunca ponto de chegada. Temos muito a construir”, escreveu o ministro nas redes sociais.

A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas. No quarto trimestre de 2014, a desocupação ficou em 6,5% e nos três primeiros meses do ano passado, […]

des1A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.

No quarto trimestre de 2014, a desocupação ficou em 6,5% e nos três primeiros meses do ano passado, em 7,2%.

rmpeEnquanto a região Nordeste teve a maior taxa desocupação do país, 9,6%, a Sul registrou a menor, de 5,1% no período, abaixo da média nacional. Na análise por estados, os dois extremos ficaram com o Rio Grande do Norte, onde o desemprego atingiu 11,5%, e com Santa Catarina, onde a taxa chegou a 3,9%.

Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substitui a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela primeira vez, o levantamento apresenta as informações detalhadas sobre o mercado de trabalho no Brasil, nas grandes regiões e nos estados. (G1)

Danilo Simões se encontra com Raquel em Triunfo

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), marcou presença na cidade de Triunfo nesta quinta-feira (15), onde acompanhou a governadora Raquel Lyra na abertura do Festival Pernambuco Meu País. O evento, que celebra a cultura e a diversidade do estado, reuniu diversas autoridades e personalidades ligadas à gestão estadual e ao […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), marcou presença na cidade de Triunfo nesta quinta-feira (15), onde acompanhou a governadora Raquel Lyra na abertura do Festival Pernambuco Meu País.

O evento, que celebra a cultura e a diversidade do estado, reuniu diversas autoridades e personalidades ligadas à gestão estadual e ao setor cultural.

“Foi um prazer enorme estar em Triunfo ao lado da governadora Raquel Lyra, participando de um evento tão significativo para o nosso estado. Este festival é uma prova do quanto podemos fazer para preservar e valorizar a nossa rica cultura”, afirmou.

Simões também encontrou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e a secretária de Cultura, Cacau de Paula.