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Ex-prefeito de Custódia comprometeu mais de 75% com folha. Foi condenado pelo TCE

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Custódia (Sertão do Moxotó), relativo ao 1°, 2° e 3º quadrimestres de 2015, sob a responsabilidade do prefeito à época, Luiz Carlos Gaudêncio (PT).

A decisão ocorreu este mês com a constatação de que os limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), haviam sido descumpridos pela gestão municipal.

O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo TC nº 1770016-4, baseou-se no relatório de auditoria elaborado pela equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou o contínuo aumento do comprometimento da folha de pagamento em relação à receita corrente líquida do município.

Segundo a equipe do TCE-PE, o limite de 54 % estabelecido pela LRF vinha sendo descumprido desde 2012. Nos três primeiros quadrimestres 2015, o comprometimento atingiu os seguintes percentuais: 76,43%, 78,69% e 74,88%, respectivamente.

Além disso, medidas para a redução dos gastos com pessoal, na forma e nos prazos determinados legalmente, não foram adotadas pelo então prefeito, caracterizando infração administrativa. Apesar de devidamente notificado, o gestor não apresentou defesa.

Outras Notícias

Prefeitos do PTB no Pajeú estão com um pé no governo

Duas derrotas seguidas de Armando Monteiro (PTB) para o governo de Pernambuco e a saída do ex-senador da cena politica do estado, parecem ter desmotivado alguns prefeitos a permanecerem como integrantes do bloco de oposição no estado. Ontem o Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos já adiantava as informações recebidas de que os […]

Duas derrotas seguidas de Armando Monteiro (PTB) para o governo de Pernambuco e a saída do ex-senador da cena politica do estado, parecem ter desmotivado alguns prefeitos a permanecerem como integrantes do bloco de oposição no estado.

Ontem o Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos já adiantava as informações recebidas de que os prefeitos de Tabira Sebastião Dias e de Tuparetama Sávio Torres, ambos petebistas, estariam pavimentando a transferência para o palanque do Governador Paulo Câmara (PSB).

Hoje Sávio Torres fala ao programa e certamente vai esclarecer se a possibilidade existe.

Já o prefeito Sebastião Dias que recebeu recentemente o assessor da Casa Civil Luciano Torres, tem sido incentivado a pular do barco da oposição, inclusive por seu Deputado Estadual Antônio Moraes, aliado do governador.

Perdendo os prefeitos de Tabira e Tuparetama, a oposição no Pajeú ficará apenas com os prefeitos Luciano Duque de Serra Talhada, Sandra da Farmácia de Calumbi e Tasso Bezerra de Santa Cruz da Baixa Verde.

José Patriota lamenta morte da professora Adalva Siqueira

Venho externar o meu profundo pesar pelo falecimento da nossa querida professora Adalva Siqueira. Tivemos a honra de contar com o seu talento, como professora da rede municipal de ensino de Afogados.  Foi também Professora no Colégio Normal Estadual e integrou a Equipe de Ensino da DERE do Sertão do Alto Pajeú. Concluiu suas atividades profissionais […]

Venho externar o meu profundo pesar pelo falecimento da nossa querida professora Adalva Siqueira. Tivemos a honra de contar com o seu talento, como professora da rede municipal de ensino de Afogados. 

Foi também Professora no Colégio Normal Estadual e integrou a Equipe de Ensino da DERE do Sertão do Alto Pajeú. Concluiu suas atividades profissionais no magistério superior, como professora efetiva da nossa FAFOPAI, hoje FASP, onde exerceu também as funções de Diretora Pedagógica e representante dessa Instituição no Conselho Municipal de Educação de Afogados.

Teve ainda participação ativa junto aos movimentos sociais em defesa do  preservação do meio ambiente.

Professora exemplar, educou várias gerações de Afogadenses, que guardarão para sempre o seu exemplo de dedicação, integridade e profissionalismo. 

Adalva Siqueira nos fará falta. Mas seu exemplo e sua vida, continuarão inspirando a todos nós. Que Deus traga o conforto nesse momento tão difícil para os seus familiares e amigos. E que a receba em seus braços, em sua nova e definitiva morada.

José Patriota 

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Prefeitura de Santa Rita tem que explicar gastos com São João

A Prefeitura de Santa Rita tem um prazo de 48 horas para esclarecer os valores destinados às contratações de artistas para a festa de São João da cidade. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu este prazo nesta sexta-feira (24). A determinação partiu do conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, que indicou que, […]

A Prefeitura de Santa Rita tem um prazo de 48 horas para esclarecer os valores destinados às contratações de artistas para a festa de São João da cidade.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu este prazo nesta sexta-feira (24).

A determinação partiu do conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, que indicou que, caso não haja resposta, a gestão municipal poderá ser obrigada a suspender atos administrativos relacionados aos festejos juninos.

“Considerando ainda a vultosa soma envolvida na celebração aos santos juninos, concedo o prazo (improrrogável) máximo de 48 horas ao Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, na qualidade de Prefeito constitucional de Santa Rita, para promover os esclarecimentos reclamados pela Auditoria”, escreveu o conselheiro.

Além disso, o órgão exige que o gestor apresente um estudo de viabilidade econômica para a realização da festa.

Entre as atrações contratadas para o São João de Santa Rita constam nomes como Gusttavo Lima, Padre Fábio de Melo, Elba Ramalho, Maiara & Maraisa, Wesley Safadão, Aline Barros, entre outros, com valores que chegam a R$ 250 mil.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Um custo que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, quando considerados gastos adicionais de palco, etc.

Festa pretendia projetar pré-candidato do prefeito: isso considerando ainda ser ano eleitoral. Emerson Panta e deputada estadual Dra. Jane Panta, lançaram a pré-candidatura do vereador Jackson Alvino à prefeitura da cidade. Querem que o grupo se mantenha no poder com o atual presidente da Câmara de Santa Rita.

Sávio Torres diz ter documentação suficiente para reverter decisão do TCE

Em contato com o blog, o ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres diz estar tranquilo quanto à notícia de rejeição de suas contas referentes a 2007 pelo TCE. Isso porque, segundo ele, além de caber recurso, tem vasta documentação para fundamentar sua defesa. Outra questão tem relação com o sistema de publicação da informação no TCE. […]

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Em contato com o blog, o ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres diz estar tranquilo quanto à notícia de rejeição de suas contas referentes a 2007 pelo TCE. Isso porque, segundo ele, além de caber recurso, tem vasta documentação para fundamentar sua defesa.

Outra questão tem relação com o sistema de publicação da informação no TCE. Enquanto houve publicação da decisão, na visualização on line há outra informação, afirmando que um conselheiro teria pedido vistas ao processo.

“Há uma inconsistência no sistema de divulgação do TCE que estamos checando. Na visualização, há informação de que houve pedido de vistas. Uma página diz uma coisa, outra diz outra. Mas caso tenha havido (a rejeição) vamos entrar com recurso. Temos documentação suficiente pra isso”, garante. Seu advogado é Napoleão Filho.

Três ex-prefeitos de Carpina declaram apoio a Miguel Coelho

Três nomes históricos da política de Carpina fizeram duras críticas ao Governo do Estado neste sábado (30).  Os ex-prefeitos Joaquim Lapa, Carlos Lapa e Carlinhos do Moinho elencaram uma série de dificuldades que a Mata Norte enfrenta como a violência, falta de perspectiva econômica e descaso na saúde.  As três lideranças estiveram juntas numa agenda […]

Três nomes históricos da política de Carpina fizeram duras críticas ao Governo do Estado neste sábado (30). 

Os ex-prefeitos Joaquim Lapa, Carlos Lapa e Carlinhos do Moinho elencaram uma série de dificuldades que a Mata Norte enfrenta como a violência, falta de perspectiva econômica e descaso na saúde. 

As três lideranças estiveram juntas numa agenda em Carpina para apresentar Miguel Coelho como melhor opção para o futuro de Pernambuco.

O ex-prefeito Carlos Lapa citou a UPA de Carpina como uma das muitas obras não concluídas pelo governo. O atendimento de saúde é feito em uma unidade mista, insuficiente para a demanda, obrigando a população a se deslocar para Paudalho ou Limoeiro. 

“A nossa região foi totalmente esquecida, abandonada. Carpina precisa recuperar o seu protagonismo. A situação da UPA é uma vergonha, um descaso com a população. Temos uma unidade mista, que conseguimos municipalizar quando fui deputado, mas não temos hospital. É necessário um hospital regional”, afirmou.

Para Carlos Lapa, Pernambuco precisa de um governador comprometido com o desenvolvimento da Mata Norte. “Miguel Coelho, sem dúvida alguma e pela experiência em Petrolina, é o melhor nome para liderar o nosso estado”, ressaltou.

O ex-prefeito de Carpina e de Lagoa de Itaenga, Carlinhos do Moinho, acrescentou que o descaso público se replica em outros municípios da Mata. 

“Esqueceram de nossa região. Não é à toa que nosso grupo tomou uma decisão de sair do PSB e apoiar um novo projeto, um líder que trate com prioridade Carpina e toda a Mata Norte. Tenho certeza que esse novo líder se chama Miguel Coelho.”

O ex-prefeito Joaquim Lapa chamou a atenção para o desemprego e a perseguição do governo do estado com os mototaxistas, que sofrem com o alto custo do IPVA. 

“O governador tem condição de mudar isso, atraindo investimentos e indústrias para a região, além de acabar com a perseguição aos mototaxistas, que são quase 2 mil só em Carpina. É hora de mudar isso, e tenho certeza que Miguel é uma nova história para Pernambuco.”

O pré-candidato ao governo pelo União Brasil reiterou o compromisso de isentar do pagamento do IPVA as motos de até 160 cilindradas para aliviar o bolso dos trabalhadores que dependem do veículo. 

“É preciso dar um basta, tirar a preguiça e acomodação, e colocar no lugar a boa política e a política do resultado”, disse Miguel.