Tadeu: “Recursos para municípios não podem ser condicionados a apoiar Reforma da Previdência de Temer”

Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) identificou que, dos municípios do Pajeú, Ingazeira, com R$ 685,05, foi o município que mais investiu por habitante na área da saúde. Afogados da Ingazeira foi o município que menos investiu. A pesquisa tem como base dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, a média nacional de gasto municipal por morador em municípios de até 5 mil habitantes foi de R$ 779,21; municípios entre 5 mil e 10 mil habitantes, R$ 449,30; municípios entre 10 mil e 25 mil habitantes, R$ 357,03; municípios entre 25 mil e 50 mil habitantes, R$ 326,42; municípios entre 50 mil e 100 mil, R$ 329,14; municípios entre 100 mil e 500 mil, R$ 389,45; e municípios com mais de 500 mil habitantes, R$ 425,84.

Os dados divulgados na segunda-feira (21) trazem a informação de que o município que mais investiu foi Ingazeira, com R$ 685,05. Afogados da Ingazeira como o que menos investiu em saúde por habitante: R$ 156,48 para cada um dos seus 37.017 moradores.

Em seguida, aparecem: São José do Egito, R$ 163,34; Serra Talhada, R$ 179,35; Flores, R$ 183,73; Tabira, R$ 199,51; Santa Cruz da Baixa Verde, R$ 217,41; Carnaíba, R$ 233,83; Triunfo, R$ 268,25; Itapetim, R$ 278,45; Brejinho, R$ 288,54; Iguaracy, R$ 303,03; Tuparetama, R$ 330,98; Solidão, R$ 340,86; Santa Terezinha, R$ 344,53; Calumbi, R$ 376,52 e Quixaba, R$ 406,37.

O Presidente da Câmara de Vereadores(a) de Afogados da Ingazeira Augusto Martins comemorou em nota ao blog o balanço do primeiro período legislativo. “Houve a realização de 34 eventos fora e dentro do Plenário no período de Fevereiro  a Junho”.

Ao todo, foram 22  Sessões Ordinárias, uma Sessão Extraordinária, duas Sessões Solenes, três Audiências Públicas  e seis Audiências do Programa Câmara Popular (três na zona urbana e três na zona rural).

Também foram 77 requerimentos aprovados, seis Projetos de Lei do Legislativo aprovados e um retirado de pauta. Nove Projetos de Lei do Poder Executivo foram aprovados, um devolvido e um em tramitação.

“Foram quinze  novas leis colocadas no  mundo jurídico”, comemora. Martins, informa ainda que estão em andamento dois importantes trabalhos do Poder Legislativo:  um é o  Convênio com a FAFOPAI-AEDAI   de  pesquisa e digitalização do acervo histórico da Câmara Municipal.

O outro, a  publicação de um Livreto com todos os nomes de Ruas, Avenidas, Praças, Jardins, e prédios públicos com suas respectivas denominações aprovadas através de Projeto  de Lei do Legislativo no período de l986  a 2014.

Começam a chegar  em Arcoverde mais 493 cisternas para beneficiar as famílias  da zona rural. A prefeita Madalena Britto, através da Secretaria de Agricultura, informa em nota que conseguiu os reservatórios junto a  Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

As cisternas de PVC com capacidade para 16 mil litros de água serão entregues a familias, que passaram por avaliação e deveriam estar dentro dos critérios exigidos pelo Programa Água para Todos, do Governo Federal.

Os critérios eram: a família ter que morar em áreas rurais; estar em situação de pobreza ou extrema pobreza associada à carência de acesso à água; com renda per capita de até R$ 140,00; ser inscritas no Cadastro Único (ou seja, ter o Número de Inscrição Social – NIS); ou aposentados que, mesmo possuindo renda per capita familiar acima de R$140,00, vivam exclusivamente de sua renda previdenciária.

Uma empresa será responsável pela instalação completa dos reservatórios. Para garantir o perfeito funcionamento e uso adequado das cisternas, estão sendo promovidos cursos de Gestão da Água com as famílias beneficiadas. Nessas capacitações os participantes são orientados quanto à utilização da água sem desperdício e instruções para a manutenção dos reservatórios.

Esta é a segunda etapa do Programa em Arcoverde. No ano passado,a prefeita Madalena já tinha viabilizado junto a Codevasf  694 cisternas, que já foram entregues, instaladas.”Mesmo com 1187 cisternas, ainda não conseguimos contemplar toda nossa área rural, mas vamos continuar na luta. Não descansaremos, quando não conseguirmos contemplar todas as famílias necessitadas”, enfatiza a Prefeita Madalena Britto.

Em São José do Egito, a campanha de Romério Guimarães e Neném de Zé Dudu divulgou uma “Carta à Militância”, agradecendo inicialmente ao atual vice, Naldinho de Raimundo e ao ex deputado José Marcos de Lima.

Se dirigindo à militância, a carta pede que a campanha seja tocada na paz e na ordem. “Fomos e somos respeitosos com a população e com as instituições. Assim, pedimos para zelar pela tranquilidade, pelo sossego público, sendo cuidadosos em não soltar fogos em horários inconvenientes e perturbadores, restando fazê-lo a partir das oito, até o fim dos eventos às 22h”.

A carta diz ainda que, ao contrário da oposição, utilizará o mecanismo dos carros de som das 8h às 20h, com o volume limitado. “Queremos cuidar da tranquilidade do pleito e não deixaremos cair nas provocações que empobrecem o debate político e ferem o processo democrático”. A nota ainda acusa o grupo oposicionista de judicializar a eleição como estratégia eleitoral.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

Gonzaga Patriota teve sua contribuição no PL apresentando duas Emendas de Plenário. A primeira, revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)