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Não tem mais volta: a Ordem tem que ser para todos!

Por Nill Júnior

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça

A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu, entre outras razões, para ser a porta-voz da sociedade civil brasileira. A independência e a autonomia na atuação de seus dirigentes são indispensáveis para a garantia do Estado Democrático de Direito, tanto que tais prerrogativas são asseguradas pela Constituição Federal.

A função maior da Ordem dos Advogados, além de lutar pelos interesses corporativos em favor da classe dos advogados, também possui uma finalidade institucional, que se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na proteção do interesse público primário, da supremacia da Constituição, do primado dos Direitos Humanos e na luta pela concreção dos ideais democráticos de tratar-se a todos, indistintamente, como livres e iguais, como bem afirmou Carlos Ayres Britto.

Infelizmente, em Pernambuco, a função essencial da OAB foi relegada a um segundo plano pelos seus dirigentes. Ao invés de primar pela defesa da classe no combate ao seu empobrecimento, em face da crescente precarização da profissão, e de efetivar a defesa das prerrogativas de uma forma profissional e eficiente, a entidade transformou-se numa mera semelhança de serviços acessórios desenvolvidos pela sua Caixa de Assistência.

Atualmente é praticamente impossível distinguir-se uma da outra: quem é OAB-PE e quem é Caixa de Assistência? A pesada e cara propaganda na imprensa com o dinheiro das anuidades dos advogados para autopromoção dos feitos assistencialistas dessa gestão se multiplicam por todas as cidades do Estado, tentando vender uma imagem de fortalecimento da classe que está bem longe da realidade dos fatos.

O grupo que está à frente da OAB-PE está completando nove anos na direção do Conselho Estadual e a sua marca tem sido a exclusão e o abandono dos advogados militantes. Aqueles que estão no dia a dia da profissão, nas salas de audiências, nos fóruns e nas Cidades de Pernambuco, sabem ou ouvem falar da OAB apenas pelas propagandas oficiais.

Na capital, são imensas filas no Progeforo, no interior, há cidades sem juízes, advogados sendo desrespeitados no exercício da profissão, valores irrisórios sendo pagos aos “audiencistas” e correspondentes, inexistência de um piso salarial, advogadas sofrendo discriminações diariamente, ausência de salas de advogados na maioria dos fóruns estaduais e nas poucas existentes, o sistema de wi-fi é mera ilusão em tempos de processo judicial eletrônico, dentre outros inúmeros problemas enfrentados diariamente pelos advogados.

Nenhuma dessas questões sequer sofreu qualquer intervenção da atual direção da Ordem em Pernambuco, tornando-se uma entidade apenas para poucos e restritos amigos, vide a sua reprovável atuação nos quintos constitucionais e demais cargos de indicação da advocacia.

Não tem mais volta: A Ordem tem que ser para todos.

Nosso Movimento, que está visitando cidade por cidade, fórum por fórum, escritório por escritório, contagiando e empolgando, com suas bandeiras, os advogados de nosso Estado, hoje é irreversível. Ele está resgatando a autoestima da classe, está nos fazendo crer que é possível termos outro amanhã para a advocacia pernambucana.

Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Perguntava Renato Russo. A resposta está sendo dada por cada olhar e cada sorriso no acolhimento da nossa caminhada.

Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Outras Notícias

Solidão celebra o Carnaval Folia da Assistência Social 

O evento reuniu crianças, idosos e blocos temáticos  Nesta segunda-feira (3), aconteceu em Solidão mais uma edição do Carnaval Folia da Assistência Social – Ano 03. O evento, já consolidado no calendário municipal, reuniu um público especialmente formado por pessoas acompanhadas pelos programas da assistência social. Crianças e idosos aproveitaram a festividade. Além da tradicional […]

O evento reuniu crianças, idosos e blocos temáticos 

Nesta segunda-feira (3), aconteceu em Solidão mais uma edição do Carnaval Folia da Assistência Social – Ano 03. O evento, já consolidado no calendário municipal, reuniu um público especialmente formado por pessoas acompanhadas pelos programas da assistência social. Crianças e idosos aproveitaram a festividade.

Além da tradicional folia da assistência, a edição deste ano contou com a participação de blocos temáticos que trouxeram ainda mais representatividade e conscientização.

O Bloco Elas por Elas, voltado ao combate à violência contra a mulher, marcou presença reforçando a importância da luta pelos direitos femininos.

Já o Bloco Cultura Jovem, organizado pela Secretaria de Cultura e a Diretoria de Juventude, trouxe energia e animação para os foliões mais jovens, valorizando a participação da juventude na cultura local. 

Ao lado do palco, os estandartes foram um destaque do evento. Com materiais informativos, a assistência social reforçou sua atuação junto à comunidade, enquanto um estandarte dedicado à saúde, organizado pela Secretaria de Saúde, trouxe orientações e informações relevantes para os participantes. 

A organização do evento esteve sob a responsabilidade da secretária de Assistência Social, Érika Araújo. O prefeito Mayco Pablo esteve presente prestigiando a celebração, assim como o ex-gestor Djalma Alves.

“O Carnaval Folia da Assistência Social mais uma vez mostrou que é possível unir diversão, inclusão e conscientização, tornando-se um dos eventos mais esperados do ano para a população de Solidão”, afirmou a assessoria. Confira todas as fotos aqui

Serra: prefeitura anuncia pagamento de contrapartida do Garantia Safra

A Prefeitura de Serra Talhada efetuou, nesta quarta-feira (20), o pagamento da contrapartida do município referente ao Programa Garantia-Safra 2016/2017. O total do aporte foi de R$205.122,00, dividido em 06 (seis) parcelas de R$34.187,00. “Todos os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra do ano que vem já tem a garantia do pagamento a partir do mês de […]

A Prefeitura de Serra Talhada efetuou, nesta quarta-feira (20), o pagamento da contrapartida do município referente ao Programa Garantia-Safra 2016/2017. O total do aporte foi de R$205.122,00, dividido em 06 (seis) parcelas de R$34.187,00.

“Todos os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra do ano que vem já tem a garantia do pagamento a partir do mês de janeiro”, explica o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

“É um incentivo importante para os nossos agricultores e agricultoras, trabalhadores rurais que vem tendo perdas de lavoura nos últimos anos por causa das poucas chuvas, que apesar de terem caído esse ano em algumas localidades, não foram suficientes para um bom inverno”, disse Luciano Duque.

Ordem de serviço: Na tarde desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Serra Talhada assinará a ordem de serviço para a construção da Praça de Esportes e Lazer – PELC, no Bairro da Cohab. A cerimônia será realizada a partir das 16h30, na Avenida Luiza Ferraz, por trás do Posto de Saúde Cohab II.

O investimento é de mais de meio milhão de reais, com contrapartida da Prefeitura Municipal. Ainda nesse mês de dezembro o bairro da Cohab foi contemplado com a pavimentação de dez ruas, totalizando mais de 750 mil reais em investimentos.

Secretário de Governo do Recife denuncia racismo em encontro da FNP, em João Pessoa

O secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos, relatou, nesta sexta-feira (2), por meio de uma publicação no Instagram, ter sido vítima de racismo durante um evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em João Pessoa, na Paraíba.  O episódio teria ocorrido quando do momento do cadastramento para o encontro, organizado […]

O secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos, relatou, nesta sexta-feira (2), por meio de uma publicação no Instagram, ter sido vítima de racismo durante um evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em João Pessoa, na Paraíba. 

O episódio teria ocorrido quando do momento do cadastramento para o encontro, organizado com o objetivo de discutir o futuro das cidades e encontrar soluções conjuntas para os desafios urbanos, tendo como temas principais o desenvolvimento do setor da mobilidade e demandas atuais, como o piso salarial da enfermagem e a reforma tributária.

Dema, como é conhecido no meio político, contou que, após ter sido erroneamente credenciado como representante do município do Jaboatão dos Guararapes, informou à equipe responsável pelo evento sobre o erro. Foi quando a recepcionista teria perguntado se ele estaria ali na condição de segurança de alguma autoridade. 

“Já com bastante indignação, perguntei a ela o que a faria crer que eu seria segurança. O fato é que isso acontece quase todos os dias. Comigo, com meus irmãos e irmãs de cor, e eu não posso me calar. Hoje, ocupo um cargo com relativa visibilidade e que me dá um ‘local de fala’ que não me permite silenciar. Não é dado a ninguém que passe por isso: silenciar-se”, disse o secretário do governo João Campos (PSB).

Dema ressaltou ainda que ter sido confundido com um segurança em nada o desabona, “mas, sim, contra o fato das pessoas não acreditarem na possibilidade de um negro está em algum lugar ou condição que elas não acham que é possível”.

Após a confusão, a responsável pelo setor da recepção o informou que a Prefeitura do Recife teria enviado seus dados como sendo segurança da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. “Fato que não é nada crível e beira o impossível”, pontuou Dema. O secretário afirmou que vai registrar boletim de ocorrência.

O encontro contou com a presença dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Comunicações), além do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).

Repúdio

O prefeito João Campos prestou solidariedade ao aliado e lamentou o episódio. Segundo ele, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju (SE), está ciente do ocorrido e irá cobrar as devidas responsabilidades. “Gestos assim são inaceitáveis e não representam a trajetória da instituição [da FNP]. Qualquer reflexão sobre o futuro das cidades passa pelo enfrentamento a todas as formas de preconceito. Racismo é crime”.

A Câmara Municipal do Recife, por meio do presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), emitiu nota de repúdio. “Lamentamos profundamente que ainda existam essas situações de racismo e esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas. Ao secretário Aldemar Santos, a nossa solidariedade e respeito por expor a situação. Esperamos que tal atitude possa contribuir com o combate ao racismo e a defesa dos direitos humanos”. As informações são do Diário de Pernambuco.

Serra chega a marca de 28 homicídios no ano

Por Juliana Lima A violência cresce a cada dia na cidade de Serra Talhada, no Sertão. Nesta quinta-feira (26), a população da cidade sertaneja ficou estarrecida com mais dois homicídios registrados em um intervalo de poucas horas. O primeiro homicídio do dia aconteceu por volta do horário de almoço, quando um suspeito em um carro […]

Por Juliana Lima

A violência cresce a cada dia na cidade de Serra Talhada, no Sertão. Nesta quinta-feira (26), a população da cidade sertaneja ficou estarrecida com mais dois homicídios registrados em um intervalo de poucas horas.

O primeiro homicídio do dia aconteceu por volta do horário de almoço, quando um suspeito em um carro disparou contra Joaquim Pereira Diniz Filho, 38 anos, usando espingarda calibre 12 e pistola ponto 40.

O crime ocorreu na Rua Manoel Pereira Lins, na altura do Abrigo Ana Ribeiro. A vitima foi alvejada no peito e morreu ainda encima da motocicleta de placa PEA 7234, de Serra Talhada. Os criminosos fugiram em veículo modelo Corolla de placa não anotada.

O segundo crime ocorreu por volta das 17h30, quando Edson Batista Gaia, 35 anos, mais conhecido como ‘Branco Gaia’ foi alvejado em uma calçada defronte a UBS Bom Jesus II enquanto jogava dominó com um amigo.

Segundo informações de populares, uma dupla parou em uma motocicleta na esquina da rua, o garupa desceu armado e se aproximou de Edson Batista efetuando disparos na cabeça, abdômen e costas. A vítima ainda tentou fugir do atentado, porém caiu pouco metros depois.

Secretaria de Cultura comemora sucesso do FIG

Música de todos os os gêneros, para todos os gostos: pop, forró, instrumental, cultura popular, erudita, experimental, dos mais intimistas aos de lotar a praça com uma média estimada em 60 mil pessoas. Essa foi a média de público circulante pela Esplanada Dominguinhos e adjacências, durante os dez dias do maior festival de arte e cultura da […]

Música de todos os os gêneros, para todos os gostos: pop, forró, instrumental, cultura popular, erudita, experimental, dos mais intimistas aos de lotar a praça com uma média estimada em 60 mil pessoas.

Essa foi a média de público circulante pela Esplanada Dominguinhos e adjacências, durante os dez dias do maior festival de arte e cultura da América Latina, o Festival de Inverno de Garanhuns. Ao todo, a organização estima que em torno de 600 mil pessoas circularam pela cidade, durante os 10 dias do evento.

No circo, no teatro, nos espetáculos de dança e no cinema, lotação registrada em todas as sessões. A visitação também foi intensa na Casa Galeria Galpão, na Praça da Palavra, no Pavilhão do Artesanato e no Polo Gastronômico. O 29º FIG acaba, como todos os anos, com gosto de quero mais.

Antes que chegue à 30ª edição, a coordenação do festival faz um balanço não só quantitativo, mas sobretudo qualitativo deste evento que já é um dos mais importantes do calendário artístico e cultural do país.

Totalmente concebido e realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns e apoio da Cepe Editora, Sesc e Sebrae, o FIG neste ano lançou uma ferramenta que permitirá que a gestão avalie seus impactos e promova melhorias para sua 30ª edição. A pesquisa foi uma parceria da Secult e Fundarpe com o App Colab e, para quem ainda não participou, há tempo ainda de baixar o aplicativo e responder às questões.

“Tivemos um FIG exitoso, de excelente qualidade artística e técnica, e que queremos melhorar ainda mais para o próximo ano, quando o festival completa trinta edições. Para isso, lançamos essa novidade, uma pesquisa inédita que está sendo respondida pelos que viveram o FIG, promovida graças a parceria com o aplicativo Colab, um projeto piloto que vai nos auxiliar a aprimorar o evento nas próximas edições”, coloca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

Fruição, produção artística e cultural, troca de saberes e formação cultural. São essas características que tornam o festival único em seu conceito. Mesmo o público que vem só para curtir as atrações, para brincar, termina aprendendo e levando consigo um aprendizado muito maior, que reverbera e contribui para que ele passe a ouvir, ler, assistir e ser plateia para outras produções culturais, seja produzida em Pernambuco, seja de qualquer lugar do mundo. Do local para o universal, da raiz para o contemporâneo. A programação do FIG contribui para uma compreensão maior sobre a formação da identidade do nosso povo. Ensina ainda sobre respeito, diversidade, tolerância, consciência política, liberdade e comunhão.

“O próprio público, incluindo os artistas contratados, reconheceu a qualidade artísticas das atrações selecionadas lotando todos os polos de atração, a rede hoteleira e as ruas, com restaurantes cheios e forte movimento do comércio. Tivemos ainda uma ampla cobertura da imprensa, inclusive a nacional, o que no final resultou no FIG alegre, de paz e celebração”, destacou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.