Tadeu Alencar comemora agenda no Sertão

O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.

Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos. 

A fiscalização foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal do país, nos últimos sete anos, que levaram ao retorno de doenças já erradicadas. Em 2020, o déficit de vacinação foi agravado pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Pernambuco acompanhou o cenário de queda nacional, ficando, desde 2016, abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estadual de Saúde 2020-2023, que era imunizar 95% das crianças de 0 a 1 ano com a Pneumocócica, Tríplice Viral, Pentavalente e Poliomielite (Confira a tabela abaixo. Fonte: Painel Cobertura Vacinal PNI – Pernambuco). 

O trabalho de auditoria teve como objetivo analisar a execução do PNI em Pernambuco, e atendeu a uma das prioridades da atual gestão do presidente Ranilson Ramos, que é avaliar as políticas públicas voltadas ao atendimento à Primeira Infância. 

Com a fiscalização, o TCE traçou um panorama da prestação do serviço da vacinação em Pernambuco, classificando cada município por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), nos níveis “satisfatório, moderado, grave ou crítico”, conforme a situação encontrada nas salas de vacinação. 

O índice construído pelo Tribunal de Contas varia em uma escala que vai de zero a 100 e reflete a adequação do município na execução do PNI, tanto em pontos que influenciam diretamente no alcance da cobertura vacinal, como na qualidade do serviço prestado à população. Os itens analisados se referem à estrutura física das salas de vacina, equipamento de refrigeração, processos de trabalho e equipes de saúde.

De acordo com o levantamento, 23 municípios se enquadram no nível satisfatório de execução do PNI. Outros 70 estão no nível moderado, 71 no grave e 20 cidades enquadradas no nível crítico.

FISCALIZAÇÃO

Em 47% dos municípios, os auditores constataram falta de vacinas como Pentavalente, Pneumocócica 10 valente, Poliomielite e Tríplice viral, em pelo menos uma unidade de saúde visitada. A deficiência na capacitação dos profissionais envolvidos foi observada em 68% das cidades. Em 32% delas não é feita vacinação em creches e escolas; e outras 16% não fazem campanha de conscientização vacinal. 

Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.

O diagnóstico apontou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas. Dos equipamentos de refrigeração, 62% não possuem manutenção periódica, e em 72% não há gerador para garantir a refrigeração em caso de queda de energia. Metade das salas examinadas não é supervisionada pela gestão de saúde dos municípios.

A partir dos resultados, os gestores municipais responsáveis serão notificados pelo TCE, por meio de Ofícios de Ciência de Falhas ou de Alertas de Responsabilização, sobre as correções que precisam ser feitas nas unidades de saúde. Dependendo do caso, poderão ser instauradas auditorias especiais para melhor avaliar a situação, bem como sugeridos Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), com prazos e ações para melhorar o serviço. 

“A grande motivação para a auditoria foi a queda na vacinação. Nosso objetivo é mostrar as causas aos gestores estaduais e municipais, especialmente pela falta de um trabalho de busca ativa. As unidades básicas de saúde possuem o controle das crianças que foram ou não vacinadas. Este é o principal quesito que precisa ser melhorado para um avanço na imunização de nossas crianças”, disse o presidente Ranilson Ramos aos jornalistas.

Participaram da coletiva o conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria Estadual de Saúde; a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes; a chefe do Departamento de Saúde, Ana Luísa Furtado; a gerente de Fiscalização da Saúde, Adriana Gomes; além de integrantes da equipe de saúde do Tribunal. A apresentação dos resultados foi feita pelo analista de controle externo Rodrigo Muta.

Confira aqui o estudo completo e a situação de sua cidade. 

EVOLUÇÃO

Em 2022, o Tribunal já havia avaliado o serviço de vacinação em 62 municípios, quando foram vistoriadas as salas de imunização de 124 unidades de saúde. Agora, em 2023, as equipes de fiscalização retornaram a essas mesmas unidades de saúde e constataram que 53% das irregularidades foram sanadas pelos gestores, após terem sido alertadas pelo Tribunal no ano passado. 

Atualmente, 100% dos municípios fiscalizados em 2022 realizam campanhas de conscientização chamando a atenção da população para a importância das vacinas. No ano passado, 83,9% adotavam esta medida. 

Em 2022, a imunização em creches e escolas acontecia em apenas 28,2% destas cidades, chegando a 87% neste ano. 

A capacitação das equipes de vacinação, por sua vez, que era feita em 66,9% dos municípios, passou para 93,6% em 2023.

Hoje, o registro adequado das doses aplicadas é feito em 91% dos locais de vacinação, quando em 2022 era realizado em 76,6% dos casos.

Acesse aqui a evolução da imunização no Estado, entre 2016 e 2022.

O PNI

Em 2023, o Programa Nacional de Imunização completa 50 anos. Criado em 18 de setembro de 1973, ele foi institucionalizado pela Lei Federal nº 6.259/1975 e regulamentado pelo Decreto nº 78.321/1976, que implementou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE). O Programa é responsável pela política nacional de imunizações para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis. É um dos maiores relacionados à vacinação do mundo, sendo reconhecido nacional e internacionalmente.

A Diocese de Afogados da Ingazeira realiza neste domingo (13) uma grande Romaria Diocesana saindo da Matriz do São Francisco em direção à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios a partir das cinco da tarde. Haverá participação de fiéis e sacerdotes de todas as Paróquias da Diocese.

Na Catedral, haverá  celebração eucarística e o rito de abertura da Porta Santa da Catedral, gesto que já foi feito pelo Para Francisco em Roma e mais recentemente por Dom Fernando Saburido na Arquidiocese de Olinda e Recife. A celebração e abertura da Porta serão conduzidas pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

A abertura das portas marca o início do Ano Santo da Misericórdia na Diocese. Este período foi anunciado pelo  Papa Francisco e vai até 20 de novembro de 2016.  O Jubileu proclamado pelo Papa Francisco é um Ano Santo Extraordinário.

O último Jubileu da Igreja foi proclamado pelo Papa São João Paulo II para comemorar os 2000 anos do nascimento de Cristo. A celebração do jubileu se origina no judaísmo. Consistia em uma comemoração de um ano sabático que tinha um significado particular. Esta festa se realizava a cada 50 anos.

Durante o ano os escravos eram libertados, restituíam-se as propriedades às pessoas que as haviam perdido, perdoavam-se as dívidas, as terras deviam permanecer sem cultivar e se descansava.

Na Bíblia encontramos algumas passagens nas quais se menciona a celebração judaica. Talvez a mais importante se encontre no Levítico (Lv 25,8).

Na tradição católica, o Jubileu consiste em que durante 1 ano se concedem indulgências aos fiéis que cumprem certas disposições eclesiais estabelecidas pelo Vaticano. O Jubileu pode ser ordinário ou extraordinário. A celebração do Ano Santo Ordinário acontece em um intervalo de anos já estabelecido. Já o Ano Santo Extraordinário se proclama como celebração de um fato destacado.

A Igreja Católica tomou como influência o jubileu hebraico e lhe deu um sentido mais espiritual. Nesse ano se dá um perdão geral, indulgências e se faz um chamado a aprofundar a relação com Deus e com o próximo. Por isso, cada Ano Santo é uma oportunidade para alimentar a fé e renovar o compromisso de ser um testemunho de Cristo. Também é um convite à conversão.

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros, teve uma reunião, na tarde desta terça-feira (28), com dirigentes de partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro para discutir a manifestação conjunta do dia 2 de outubro pelo impeachment.  Estiveram presentes o PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PCO e UP. 

“Respeitando as nossas diferenças, construímos um diálogo fundamental na perspectiva de unirmos forças pelo fim desse governo que atenta contra o povo brasileiro”, explicou Barros.  

Segundo ele, o foco da discussão foi a necessidade de se mostrar, nas ruas, a indignação da população diante das ameaças à democracia e aos direitos da classe trabalhadora, do aumento da fome, da miséria e do desemprego e do desmonte das instituições públicas. 

“Falamos da relevância de nos somarmos aos movimentos e organizações sociais e sindicais para derrotarmos esse projeto político que está posto. Somente juntos conseguiremos parar com os desmandos de Bolsonaro”, pontuou o presidente do PT, que avaliou a reunião como muito positiva.

O ex-presidente peruano Alan García, de 69 anos, morreu após cirurgia de urgência por um ferimento de bala na cabeça.

Ele atirou contra si pouco antes de ser detido pela polícia em um caso vinculado ao escândalo Odebrecht, informou seu advogado.

“Esta manhã aconteceu este acidente lamentável: o presidente tomou a decisão de atirar”, afirmou o advogado Erasmo Reyna na entrada do Hospital de Emergências Casimiro Ulloa, em Lima. Ele morreu após três paradas cardíacas.

A polícia apresentou uma ordem de prisão preliminar judicial pelo prazo de 10 dias por suposta lavagem de dinheiro em um caso vinculado ao escândalo Lava Jato/Odebrecht.

A pré -candidata, ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu novos apoios ao seu palanque.

Considerado uma das principais lideranças políticas da Zona da Mata Norte de Pernambuco, Marinaldo Rosendo, prefeito de Timbaúba e ex-deputado federal, confirmou apoio para Marília.

Em nota, a assessoria comemorou o fato de que Marinaldo é mais uma figura política que fortalece o palanque de Marília, que já tem o apoio de lideranças da Região Metropolitana, Agreste, Sertão e nas Zonas da Mata Norte e Sul.

Outros nomes que decidiram apoiar o projeto de Marília, foram dos ex-prefeitos de Bezerros, Doutor Marcone e Breno Borba. E nas últimas horas, o ex-prefeito de Custódia, Luís Carlos, declarou apoio a pré-candidatura de Marília.

No encontro entre Marília e o ex-prefeito, o deputado estadual Fabrízio Ferraz, que também participou da reunião, reafirmou o seu compromisso com a chapa de proporcionais do Solidariedade.