STF definiu: não há como proibir 99Moto nos municípios
Por Nill Júnior
Tema chegou a Arcoverde com estreia do aplicativo
Explico no Jornal Itapuama desta terça-feira (25), os impactos da decisão do STF que formou maioria para considerar inconstitucionais leis que proíbem serviços de mototáxi por aplicativo, como o 99Moto.
O tema ganhou força após a chegada da plataforma em Arcoverde e a reação de parte dos mototaxistas.
Destaco que, segundo o Supremo, apenas a União pode legislar sobre diretrizes nacionais de transporte e trânsito — o que torna nulas leis municipais que tentem impedir esses aplicativos. A livre iniciativa e a concorrência também foram apontadas como fundamentos da decisão.
Lembrou ainda que os municípios podem regulamentar detalhes, como o uso de pontos fixos, mas não proibir o serviço. E alerto: goste ou não, “isso é o que diz a lei”.
Jornal ‘O Estado de S. Paulo’ pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial. Por Márcio Falcão, Rosanne D’Agostino e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília Laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que […]
Jornal ‘O Estado de S. Paulo’ pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.
Por Márcio Falcão, Rosanne D’Agostino e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília
Laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo, por três vezes, em exames para o novo coronavírus.
A informação foi confirmada ao G1 por fontes ligadas ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator do tema no STF. Até a última atualização, os laudos ainda não apareciam no sistema eletrônico do tribunal.
Os documentos só foram divulgados após o jornal “O Estado de S. Paulo” entrar na Justiça pedindo acesso.
Antes, Bolsonaro já tinha anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos em si.
O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski. Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.
A ação movida pelo “Estadão” foi marcada por idas e vindas. O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.
Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (14), um marco histórico na política de segurança alimentar do Estado com a inauguração da 200ª cozinha comunitária cofinanciada pelo governo estadual por meio do programa Bom Prato. Localizada em Ouricuri, no Sertão do Araripe, a nova unidade leva o nome de Denize Maria Lins de Alencar, homenageando uma das figuras […]
Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (14), um marco histórico na política de segurança alimentar do Estado com a inauguração da 200ª cozinha comunitária cofinanciada pelo governo estadual por meio do programa Bom Prato.
Localizada em Ouricuri, no Sertão do Araripe, a nova unidade leva o nome de Denize Maria Lins de Alencar, homenageando uma das figuras mais queridas da cidade. A solenidade foi comandada pela vice-governadora Priscila Krause, que esteve representando a governadora Raquel Lyra na entrega do equipamento.
“Chegar ao número de 200 cozinhas é muito emblemático. A gente demonstra à população um trabalho sério de combate à fome, onde tudo tudo é feito com muito rigor para a superação da pobreza. Vamos tirando Pernambuco de um cenário onde dois milhões de pernambucanos vivem em insegurança alimentar, . Já foram, a partir da nossa gestão, mais de 13,5 milhões de refeições oferecidas para a nossa população e isso fez com que Pernambuco, no ano de 2024, em comparação com 2022, reduzisse em 29% as internações por desnutrição. Isso fala muito do compromisso da governadora Raquel Lyra com a superação da pobreza e da desigualdade no Estado”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.
Desde o início da atual gestão, o número de cozinhas comunitárias saltou de 55, em 2022, para 200 em 2025, resultado de uma mobilização articulada entre Estado e municípios. Mais de 13,5 milhões de refeições já foram distribuídas em todas as regiões de Pernambuco.
Segundo o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, 180 municípios já aderiram ao programa. “Combater a fome e a vulnerabilidade em nosso Estado é uma das premissas fundamentais desta gestão. Atualmente, mais de 40 mil pessoas são beneficiadas, todos os dias, pelas cozinhas comunitárias em todas as regiões. O Bom Prato é um programa forte e pujante, que reafirma a importância da união entre o Estado e os municípios para promover dignidade e garantir o direito à alimentação para quem mais precisa”, enfatizou.
Com uma equipe de sete profissionais, a unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 10h às 13h, oferecendo alimentação gratuita e de qualidade para até 200 pessoas por dia. Por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as cozinhas comunitárias recebem um aporte inicial de R$ 50 mil para implantação e repasses mensais de R$ 20 mil para manutenção. Os beneficiários são encaminhados por meio dos serviços socioassistenciais municipais, como CRAS e CREAS.
O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, falou da importância da entrega do equipamento no dia em que o município celebra seus 122 anos. “Esse dia tem um significado muito especial para Ouricuri. É a primeira vez em 122 anos que existe uma governadora presente aqui no nosso município para comemorar o aniversário da cidade e entregar obras. Apenas em dois anos e meio, já foi feito o que não foi feito durante 20 anos”, declarou.
Adriana Oliveira dos Santos, de 33 anos, é mãe de dois filhos e recebeu a primeira refeição das mãos da vice-governadora. “A cozinha será muito boa para as pessoas da nossa cidade, até porque tem muitas famílias que ainda passam necessidade e não têm o que comer em casa. Eu estou desempregada no momento e a cozinha comunitária chega em uma boa hora”, ressaltou.
ÔNIBUS ESCOLARES – Ainda durante a solenidade, o município de Ouricuri foi contemplado com a entrega de dois ônibus escolares, como parte do programa Juntos pela Educação. Os veículos possuem acessibilidade, ar-condicionado e são 4×4, para que possam chegar a locais onde normalmente um veículo comum não chegaria. Com a entrega desta quarta-feira, já são 888 veículos distribuídos aos municípios de Pernambuco desde o início da gestão.
Estiveram presentes na solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba; o executivo da Casa Civil, Yuri Coriolano; os prefeitos Gildevan Melo (Santa Filomena); Otávio Pedrosa (Bodocó); George de Sidney (Granito); e Evilásio Mateus (Araripina); além de vereadores e lideranças políticas da região.
A Coluna do Domingão deste domingo (24) trouxe informações sobre os desdobramentos da Ação de Investigação Eleitoral (AIE) movida pela coligação União Pelo Povo contra os candidatos da Frente Popular, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. A ação, que acusa os candidatos de abuso de poder econômico e político, pede a cassação do registro de suas […]
A Coluna do Domingão deste domingo (24) trouxe informações sobre os desdobramentos da Ação de Investigação Eleitoral (AIE) movida pela coligação União Pelo Povo contra os candidatos da Frente Popular, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.
A ação, que acusa os candidatos de abuso de poder econômico e político, pede a cassação do registro de suas candidaturas. Segundo a denúncia, houve o uso de ônibus escolares e servidores públicos em atividades políticas durante a campanha, o que configuraria irregularidades.
Na ocasião em que a denúncia foi apresentada, a Frente Popular classificou a ação como um “factoide”, desmerecendo as acusações. No entanto, o avanço no processo indica que uma decisão judicial está próxima de ser anunciada.
A ação chamou atenção por sua relevância no cenário político local, com impacto direto na disputa eleitoral e no futuro político dos envolvidos.
Se julgados culpados, os candidatos da Frente Popular podem ter seus registros cassados, alterando significativamente o equilíbrio político no município. Por outro lado, caso a Justiça Eleitoral descarte as acusações, a narrativa de “factoide” ganha força, consolidando a defesa dos acusados.
A pré-candidatura do senador Armando Monteiro ao governo do Estado recebeu o apoio do prefeito de Orobó, Chaparral (PSD), em um encontro realizado na sua residência, na localidade de Sítio Caiçaras, na zona rural do município de pouco mais de 22 mil habitantes. Presentes ao ato, além de Armando e Chaparral, o deputado federal e […]
A pré-candidatura do senador Armando Monteiro ao governo do Estado recebeu o apoio do prefeito de Orobó, Chaparral (PSD), em um encontro realizado na sua residência, na localidade de Sítio Caiçaras, na zona rural do município de pouco mais de 22 mil habitantes.
Presentes ao ato, além de Armando e Chaparral, o deputado federal e pré-candidato à reeleição Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), a pré-candidata a deputada estadual pelo PSD Juliana de Chaparral, o vice-prefeito Biu Abreu (PSD), o ex-deputado federal Ricardo Heráclio, vereadores, suplentes, ex-prefeitos e lideranças políticas e sociais de toda a região, vindas de cidades como Casinhas, Bom Jardim, Limoeiro, Bom Conselho e Surubim.
O pré-candidato ao governo da frente “Pernambuco Vai Mudar” agradeceu o apoio de Chaparral e de Juliana e destacou a liderança do prefeito na região. Armando enfatizou que o atual Governo do Estado não cumpre as promessas.
O saldo final foi de um criminoso morto, quatro foragidos e dois PMs feridos A Polícia Militar detalhou em nota como foi a operação de combate aos homens que tentaram assaltar um carro forte entre Brejinho e Itapetim na tarde de quarta, com desdobramentos até esta sexta (29). Segundo a nota, uma equipe do GATI […]
O saldo final foi de um criminoso morto, quatro foragidos e dois PMs feridos
A Polícia Militar detalhou em nota como foi a operação de combate aos homens que tentaram assaltar um carro forte entre Brejinho e Itapetim na tarde de quarta, com desdobramentos até esta sexta (29).
Segundo a nota, uma equipe do GATI foi acionada pela central da 3ª CPM, para dar apoio a GT de Brejinho, pois teria ocorrido uma tentativa de assalto a um carro forte da empresa Prosseguir. O motorista do carro forte furou o bloqueio dos criminosos e chamou a polícia. Cincos elementos tentaram roubar o carro e estariam armados com armas longas, tendo fugido em uma GM D-20, branca, placa KDH-0555.
As equipes do GATI, NIS-1, Malhas da Lei, Polígono, GTs Itapetim, CVLI, ROCAM 1ª e 3ª CPM, BOPE-PB, CHOQUE-PB, BEPI e CVLI seguiram em diligências, chegando às proximidades do Sítio Cacimba, zona rural de Itapetim. Na ação, até um helicóptero da PM foi utilizado. Os criminosos havia entrado na caatinga. Seguindo os rastros, após duas horas houve o primeiro confronto com a polícia em meio a caatinga. Na ação, Aldenis Silva Souza, 32 anos, foi baleado e morreu. Ele é de Camaçari, Bahia.
Dois PMs ficaram feridos. Os policiais Sargento Cleber, de Tabira e SD Clériston, de São José do Egito. Os dois policiais foram atendidos em Patos e no HR Emília Câmara (Afogados), se encontram estáveis e não correm risco de morte.
Na ação, foi apreendido farto armamento. Em meio às armas, um Fuzil Mosquefal, Cal. 7,62, marca não identificada, 01 (um) uma pistola PT 100, marca Taurus, uma pistola PT 940, dezesseis cartuchos Cal . 40, um cartucho deflagrado Cal. 12, celulares R$ 272, 00 uma carteira e um relógio. A ocorrência foi registrada na DP. As buscas continuam na tentativa de localizar os demais acusados.
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