STF definiu: não há como proibir 99Moto nos municípios
Por Nill Júnior
Tema chegou a Arcoverde com estreia do aplicativo
Explico no Jornal Itapuama desta terça-feira (25), os impactos da decisão do STF que formou maioria para considerar inconstitucionais leis que proíbem serviços de mototáxi por aplicativo, como o 99Moto.
O tema ganhou força após a chegada da plataforma em Arcoverde e a reação de parte dos mototaxistas.
Destaco que, segundo o Supremo, apenas a União pode legislar sobre diretrizes nacionais de transporte e trânsito — o que torna nulas leis municipais que tentem impedir esses aplicativos. A livre iniciativa e a concorrência também foram apontadas como fundamentos da decisão.
Lembrou ainda que os municípios podem regulamentar detalhes, como o uso de pontos fixos, mas não proibir o serviço. E alerto: goste ou não, “isso é o que diz a lei”.
Uma promissora atividade de fortalecimento da economia local vem sendo desenvolvida em Serra Talhada. Iniciado em fevereiro deste ano, o Projeto Carcinicultura Familiar começou a colher seus frutos no último sábado (13), com a primeira despesca de camarão a nível comercial na Fazenda Cachoeira do Sal, distrito de Tauapiranga. O ciclo, que teve início no […]
Uma promissora atividade de fortalecimento da economia local vem sendo desenvolvida em Serra Talhada. Iniciado em fevereiro deste ano, o Projeto Carcinicultura Familiar começou a colher seus frutos no último sábado (13), com a primeira despesca de camarão a nível comercial na Fazenda Cachoeira do Sal, distrito de Tauapiranga.
O ciclo, que teve início no dia 01 de fevereiro e duração de 72 dias, rendeu 30 quilos de camarões com 16 gramas de peso individual médio, trazendo para o mercado consumir local um produto de alta qualidade. A atividade vem sendo apoiada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, vem buscando alternativas para os agricultores que possuem acesso apenas a água com altos teores de sal.
O jovem agricultor João Victor, responsável pelo cultivo dos camarões, ficou satisfeito com o resultado da primeira despesca do produto. “Ficamos satisfeitos. Apesar de ter sido o teste inicial, o resultado foi bom. Já sabemos onde aconteceram os erros naturais de quem está começando qualquer atividade, e já corrigimos nesse segundo viveiro que já está com vinte dias de cultivo, então tudo indica que vai melhorar ainda mais”, disse.
O engenheiro de pesca, Amom Nascimento, responsável pelo acompanhamento técnico do Projeto da Carcinicultura Familiar, explica as dificuldades enfrentadas nesse primeiro cultivo. “Apesar do resultado ter sido bom, enfrentamos dois problemas que tivemos de contornar com as pós-larvas já na propriedade, que foram o horário do povoamento e a flutuação de salinidade da água do poço. Corrigidos esses problemas, a expectativa é que a próxima produção seja maior”.
“A criação de camarão em plena região sertaneja surge como uma importante alternativa para os agricultores que possuem poços com elevados teores de sal e que normalmente não teriam outra destinação para essa água. É um projeto piloto ainda, estamos aperfeiçoando e pretendemos expandir para outras comunidades, auxiliando os agricultores familiares com todo o manejo da produção do camarão e comercialização”, comentou o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.
O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas. A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de […]
O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.
A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2017.
“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.
Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.
O presidente Michel Temer (PMDB) cancelou sua vinda a Pernambuco nesta quinta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Diário de Pernambuco. A visita teria como objetivo devolver ao governo local autonomia ao Porto de Suape, que desde 2013 pertencia ao governo federal. A equipe do presidente já estava no estado trabalhando nos preparativos desde o […]
O presidente Michel Temer (PMDB) cancelou sua vinda a Pernambuco nesta quinta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Diário de Pernambuco.
A visita teria como objetivo devolver ao governo local autonomia ao Porto de Suape, que desde 2013 pertencia ao governo federal.
A equipe do presidente já estava no estado trabalhando nos preparativos desde o início da semana, mas teve suas atividades interrompidas devido ao cancelamento do presidente.
Segundo a assessoria do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), a ausência do peemedebista foi justificada devido à necessidade dele permanecer em Brasília e acompanhar a votação da reforma da Previdência, programada para esta terça-feira.
Ainda de acordo com a assessoria, não há nova data para a visita do presidente ao estado.
Esta visita seria a primeira oficial do presidente em Pernambuco, já que ele passou rapidamente por Sertânia, cidade do Sertão pernambucano, a caminho de Monteiro, na Paraíba.
Sua vinda ao Nordeste em março fez parte da inauguração do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco
Quem vai pedir seu voto em 2022? Os políticos costumam colocar na imprensa a culpa por, mal estar debatendo o processo de um ano como 2020, já estar antecipando o debate sobre 2022. Mas é fato que tem muito prefeito no Pajeú começando a querer se mexer pensando em um projeto político para 2022. Esses dias […]
Os políticos costumam colocar na imprensa a culpa por, mal estar debatendo o processo de um ano como 2020, já estar antecipando o debate sobre 2022. Mas é fato que tem muito prefeito no Pajeú começando a querer se mexer pensando em um projeto político para 2022. Esses dias quem já colocou a cara no debate foi o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, ainda no PT.
No ato que oficializou Márcia Conrado como sua candidata, Duque disse que pode se lançar candidato a Deputado Estadual ou Federal. “Dizem que já tenho projeto de deputado. Mas sou é um soldado do povo”, para depois dizer que aceitará “o caminho que o povo escolher para ele”. Na verdade, Duque é que poderá escolher esse caminho para o povo que o acompanha seguir. E não estará sozinho.
Só no Pajeú, pelo manos quatro ou cinco nomes sonham com essa possibilidade. Alguns terão que decidir entre o bastão que seguram e o outro. Outros já sinalizam que podem mesmo disputar um mandato legislativo. Dos que estarão livres como Duque em 2022 sem mandato, um nome teoricamente forte é o do prefeito José Patriota. Aliados dizem que se estiver gozando de boa saúde – Patriota luta contra um tumor neuroendócrino descoberto em 2018 – pode ser candidato a Deputado Federal, aproveitando a popularidade que ganhou na AMUPE. Essa popularidade será testada já em 2020 com seu apoio ao vice, Sandrinho Palmeira, podendo fortalecer ou enfraquecer o projeto.
Dois desses nomes estarão no meio de um segundo mandato, caso ganhem suas reeleições em 2020: Anchieta Patriota (Carnaíba) já foi candidato a Estadual em 2014, aliás o mais votado dentre os pajeuzeiros que tentaram recentemente, com pouco mais de 31.200 votos. Adelmo Moura (Itapetim) já ensaiou, mas nunca tentou porque faltaram condições políticas e eleitorais. Esses dois tem chances menores de disputar em 2020, nem tocam no assunto, mas são sempre lembrados.
Em Sertânia, que às vezes parece ser mais do Pajeú que do próprio Moxotó, Ângelo Ferreira é cotado para disputar a volta ao mandato estadual. Mas primeiro tem uma reeleição aparentemente tranquila pela frente. Pode estar avaliando uma conjunção de fatores para o retorno à ALEPE. Nos bastidores, pode já estar preparando o vice, o agrônomo Toinho Almeida, para assumir a gestão.
Fora esses, estão os que buscarão voltar como Augusto César e os que vem de outras regiões minar o projeto regional. Em 2018, por exemplo, a presença de Diogo Morais, Aglailson Victor em bases do Pajeú minaram por exemplo a candidatura de José Patriota a Estadual. Esses aliás é um dos maiores problemas: não há unidade no Pajeú porque nessa hora cada prefeito quer puxar a sardinha pra sua brasa e o projeto regional é minado. Com a não reeleição de augusto César, o Pajeú não tem nenhum nativo na ALEPE. E lembrar que já foram três, como no ciclo que teve Edson Moura, Zé Marcos e Antonio Mariano, com Orisvaldo Inácio chegando um pouco depois.
Pobre Pajeú das Flores, tão unido na veia poética, tão desunido na política. Mas quem sabe, fale a mesma língua em 2022…
Um pra mim, um pra tú, um pra mim, outro pra mim…
A discussão em torno da extensão de férias acrescidas de um terço e 13º salário a prefeito e vice já mostra como poderá ser a divisão política na Casa em 2020. Não assinaram o projeto e vão votar contra Zé Negão, JK, Cancão e Daniel Valadares. Esse já é tido como o núcleo duro da oposição que vai assumir papel crítico contra a gestão Patriota.
Segunda quente
Não é apenas o projeto terço e décimo que será apreciado nesta segunda. Os vereadores deverão votar também reajuste para prefeito, vice e para eles próprios a partir de 2021. Nesse poderá haver mais unanimidade que o primeiro. Os salários estão congelados desde 2013. Em 2017 subiriam, mas uma decisão judicial vetou os aumentos dados pela Mesa Diretora em 2016.
A culpa é do espelho
A oposição em Sertânia põe na imprensa a responsabilidade pela leitura de que tem dificuldades de emplacar um nome em 2020 que bata Ângelo Ferreira. Mas o seu problema está no espelho. Quando teve oportunidade com Guga Lins por exemplo, fez uma gestão abaixo do esperado. Pior é taxar a operação coordenada pelo Delegado Ubiratan Rocha, que prendeu Guga, acima de qualquer suspeita, com apoio de dados do COAF que rastrearam o caminho do dinheiro desviado de “política”.
Chêu vai bombar em Belo Jardim
Essa foi do jornalista Magno Martins: Belo Jardim, onde, historicamente, se assistiu ao duele entre os grupos Cintra e Mendonça, caiu na galhofa. Viralizou nas redes sociais a “pré-candidatura” de Chêu, conhecida dona de um bordel na cidade, que se apresenta para salvar o município com o seguinte slogan: “Vou assumir a Prefeitura, pois de cabaré eu intendo”, com i mesmo.
Não quis
Uma verdadeira força-tarefa tentou convencer Miriam Nogueira a colocar seu nome para a seleção da Gerência Regional de Educação, GRE, mas não teve jeito. Ela admitiu que deu sua contribuição e já era hora de passar o bastão, mesmo tendo ficado apenas por meses. Bom que num processo de oxigenação, a tabirense Socorro Amaral, da jovem safra de boas educadoras do Pajeú, assumirá a missão.
Sem padrinho
Curioso saber como vão se virar os filiados do PSL com candidaturas a prefeito sem colar na imagem do presidente Jair Bolsonaro, que não quer seu nome lincado ao partido. Em Serra, a advogada Eliane Oliveira lançou outdoors sem a imagem do presidente ao lado dela. Em um território marcado pelo Lulismo, mas onde Bolsonaro surpreendeu em 2018, pode ser a tradução do “ruim com ele, pior sem”.
Entre forte e favorito
Achem bom ou ruim, em Tabira, Dinca Brandino compartilha aos sete cantos a certidão da Justiça Eleitoral que o coloca como candidato apto em 2020. Indiscutivelmente será candidato competitivo. ganhará rótulo de favorito se houver divisão dos governistas, que pode ir unidos com Flávio Marques ou ter uma dissidência com a candidatura de Zé Amaral.
Três caminhos
Lino Morais, de Ingazeira, só tem três opções em 2020: deixar o governo seis meses antes para ser candidato a vice ou a vereador , botar os peitos, chutar o pau da barraca e ser candidato a reeleição ou apoiar Luciano Torres e terminar o seu mandato. Qual o melhor?
Frase da semana: “Eu lasco Catão, pode dizer isso a ele. Diga a ele que eu vou pegá-lo”.
De Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba ameaçando o Conselheiro do TCE Fernando Catão, por fiscalizar o esquema suspeito na Saúde do Estado.
Ex-prefeito de Triunfo, João Batista confirmou o apoio ao projeto do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, à ALEPE em 2022. Esta semana, falando ao Debate das Dez, Patriota falou do apoio de João e do prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo. A Coluna do Domingão buscou o ex-prefeito. “Precisamos de […]
Ex-prefeito de Triunfo, João Batista confirmou o apoio ao projeto do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, à ALEPE em 2022.
Esta semana, falando ao Debate das Dez, Patriota falou do apoio de João e do prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo. A Coluna do Domingão buscou o ex-prefeito.
“Precisamos de mais identidade com nossos representantes. Temos um compromisso com José Patriota para Estadual por ele ser da região, por fazer muito pelos municípios, conhecer nossas lutas e principalmente por ser conhecido do nosso povo”, disse.
João Batista aproximou laços com o gestor como Tesoureiro da AMUPE. O ex-gestor também conquistou espaço como consultor por sua experiência em direito público.
Além da dupla de Triunfo, Patriota revelou ter o apoio do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o apoio natural do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.
A informação fortaleceu os rumores de que Patriota deve mesmo ser candidato a Deputado Estadual, apesar de sua cobrança por mais apoio do seu partido, o PSB e contra o chamado voto estrutural.
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