STF definiu: não há como proibir 99Moto nos municípios
Por Nill Júnior
Tema chegou a Arcoverde com estreia do aplicativo
Explico no Jornal Itapuama desta terça-feira (25), os impactos da decisão do STF que formou maioria para considerar inconstitucionais leis que proíbem serviços de mototáxi por aplicativo, como o 99Moto.
O tema ganhou força após a chegada da plataforma em Arcoverde e a reação de parte dos mototaxistas.
Destaco que, segundo o Supremo, apenas a União pode legislar sobre diretrizes nacionais de transporte e trânsito — o que torna nulas leis municipais que tentem impedir esses aplicativos. A livre iniciativa e a concorrência também foram apontadas como fundamentos da decisão.
Lembrou ainda que os municípios podem regulamentar detalhes, como o uso de pontos fixos, mas não proibir o serviço. E alerto: goste ou não, “isso é o que diz a lei”.
Na manhã desta segunda-feira (20), o secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, enviou um vídeo para o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, anunciando o retorno do abastecimento de água para a zona rural através da Operação Pipa do Governo Federal. Esse foi um dos pedidos levados pela prefeita Nicinha Melo para o […]
Na manhã desta segunda-feira (20), o secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, enviou um vídeo para o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, anunciando o retorno do abastecimento de água para a zona rural através da Operação Pipa do Governo Federal.
Esse foi um dos pedidos levados pela prefeita Nicinha Melo para o deputado federal Carlos Veras na reunião entre os dois em Brasília. Naquele mesmo dia o deputado já começou a tratar sobre o assunto no setor responsável, segundo ele mesmo relatou na Rádio Cidade no dia seguinte.
Porém, ao anunciar o retorno da Operação Pipa, o secretário Joel Mariano omitiu o esforço do deputado federal na conquista. No conteúdo enviado à rádio ele não mencionou Carlos Veras, bem como na postagem em sua rede social o deputado não foi citado.
O vereador Djalma das almofadas, que preside o Poder Legislativo de Tabira, esteve falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (11). Djalma disse que no último sábado aconteceu uma reunião no plenário da Câmara, convocada pela coordenadoria do TFD – Tratamento Fora do Domicílio – para apresentar detalhes sobre o serviço […]
O vereador Djalma das almofadas, que preside o Poder Legislativo de Tabira, esteve falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (11).
Djalma disse que no último sábado aconteceu uma reunião no plenário da Câmara, convocada pela coordenadoria do TFD – Tratamento Fora do Domicílio – para apresentar detalhes sobre o serviço no município para os usuários presentes.
Segundo ele, a reunião tomou um rumo diferente quando a prefeita Nicinha orientou os usuários a pedirem o carro da Câmara para fazerem os deslocamentos para tratamento de saúde.
Djalma explicou que não pode ceder o carro do Legislativo para servir de ambulância. Para este fim, já existem os recursos destinados à Saúde e reclamou dos altos valores que são pagos pela gestão em carros alugados.
O presidente lembrou que todos os vereadores de Tabira destinaram cerca de R$ 800 mil de suas emendas impositivas para o Executivo comprar um ônibus novo para o TFD.
Perguntado se o dinheiro já estaria à disposição da prefeita, Djalma afirmou que sim e ela poderia comprar o ônibus no momento que quisesse e mesmo assim não o fez, penalizando, desta forma, os usuários.
“Nós destinamos o dinheiro para ser usado e se a prefeita não comprar esse ônibus até dezembro, eu vou cassar o mandato dela”, afirmou Djalma.
Calamidades decorrentes das chuvas, como as verificadas no inverno deste ano, podem voltar a acontecer em Pernambuco. O alerta foi feito por organizações da sociedade civil que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta terça (6). Um grupo de entidades apresentou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, o qual […]
Calamidades decorrentes das chuvas, como as verificadas no inverno deste ano, podem voltar a acontecer em Pernambuco.
O alerta foi feito por organizações da sociedade civil que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta terça (6).
Um grupo de entidades apresentou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, o qual aponta negligências e omissões do Poder Público que teriam resultado nas 132 mortes após os temporais, assim como deficiências no atendimento às vítimas.
Ao analisar os territórios do Grande Recife mais afetados pelas cheias, o estudo identifica a existência de racismo ambiental.
“A chuva foi extrema, mas o que aconteceu não é novidade. Os eventos climáticos resultam em desastres socioambientais que afetam sempre pessoas com cor, renda e local de moradia bem definidos”, observou a urbanista Raquel Ludermir, da organização Habitat para a Humanidade Brasil, ao expor a análise.
A partir de cruzamentos de dados socioeconômicos e da escuta da população, o dossiê revela que 60% das áreas mais atingidas são favelas ou assentamentos precários e 84% têm a população majoritariamente negra.
“Ninguém escolhe morar em área de risco. Isso é resultado de uma série de ações e omissões do Poder Público, que tinha o diagnóstico e o mapeamento dessas áreas”, pontuou Ludermir.
De acordo com o documento, seis meses após a tragédia, ainda há entulhos e montanhas de lixo nas regiões castigadas pelas chuvas, e a população convive com traumas psicológicos relacionados às perdas de vidas e bens materiais.
A pesquisa também identifica problemas como investimento insuficiente na contenção de barreiras, auxílio emergencial negado ou incapaz de cobrir danos imediatos, abrigos precários, famílias desabrigadas sem ter para onde ir e dificuldade para obter documentos.
“Após os alagamentos, contabilizamos as perdas e agora enfrentamos os traumas psicológicos”, relatou Walter Libanio, morador do Ibura, na Zona Sul do Recife. “As doações foram colocadas nas mãos de cabos eleitorais e os que precisavam não receberam. Não tivemos apoio para limpar nossas casas e as ruas. Companheiros nossos de vários lugares onde houve alagamento morreram com a doença do rato (leptospirose)”, prosseguiu.
Déficit habitacional
O relatório aponta que em 2019 – portanto, antes da pandemia de Covid-19 –, já havia um déficit de 113 mil domicílios na Região Metropolitana do Recife. Além de ações para prevenir e responder aos desastres, as organizações que formularam o dossiê pedem urgência na urbanização de áreas consolidadas e na garantia de moradia digna para as famílias ameaçadas de despejo. Demandam, ainda, planos de contingenciamento e de bacias hidrográficas, políticas habitacionais, abrigos permanentes e medidas de transição energética para enfrentar as mudanças climáticas.
O deputado João Paulo (PT), que presidiu a audiência pública, comprometeu-se a converter os dados do dossiê em pedidos de informação dirigidos a prefeituras e ao Governo do Estado. Também anunciou visitas a comunidades e o pedido de um novo debate já no início dos trabalhos da próxima legislatura, em fevereiro, para tratar do inverno de 2023 nas áreas de risco.
“Na última tragédia, a população ficou indefesa, tendo que socorrer por conta própria, sem nenhum preparo. A tendência, com as mudanças climáticas, é de as situações se agravarem, atingindo de forma mais aguda a população negra e pobre das periferias. Precisamos de uma ação integrada dos governos federal, estadual e municipais envolvidos com a sociedade civil”, defendeu.
O documento foi preparado pelo Habitat em parceria com entidades como Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Articulação Recife de Luta, Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), Centro Sabiá, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Fórum de Mulheres de Pernambuco e Caus Cooperativa.
Equipamento turístico existente em Triunfo é agraciado pela segunda vez com um dos prêmios mais importantes do setor, em Pernambuco Por Sebastião Araújo – Especial para o blog Mais uma vez o interior, e mais especificamente o Sertão do Pajeú, dá mostras da sua força no setor turístico do estado. O Complexo Turístico Baixa Verde, […]
Carolina Macedo recebe a premiação do vice-presidente da Empetur, André BerardoComplexo turístico é referência em Pernambuco
Equipamento turístico existente em Triunfo é agraciado pela segunda vez com um dos prêmios mais importantes do setor, em Pernambuco
Por Sebastião Araújo – Especial para o blog
Mais uma vez o interior, e mais especificamente o Sertão do Pajeú, dá mostras da sua força no setor turístico do estado. O Complexo Turístico Baixa Verde, um dos principais empreendimentos da região, que funciona em Triunfo, recebeu na noite desta terça-feira (14), o Prêmio Pernambuco de Turismo na categoria equipamento turístico. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife.
Maior premiação do setor no estado, tem por objetivo reconhecer lideranças, iniciativas, projetos e ações inovadoras que estão contribuindo para o desenvolvimento do turismo em Pernambuco.
O prêmio também valoriza as boas práticas que colaboram para o desenvolvimento e para o fortalecimento do setor, além de incentivar a divulgação e as discussões em torno do destino Pernambuco.
Nesta segunda edição foram registradas 123 inscrições, divididas nas categorias “Agência de viagem”, “Empresa de evento”, “Estabelecimento gastronômico”, “Equipamento turístico e cultural”, “Inovação e sustentabilidade no turismo”, “Jornalismo em turismo”, “Meios de hospedagem”, “Municípios de destaque no turismo”, “Turismo criativo” e “Turismo rural e ecológico”.
O Complexo Turístico Baixa Verde, pela segunda vez consecutiva, sagrou-se um dos vencedores da premiação estadual. Primeira pousada comercial de Triunfo, a Baixa Verde foi fundada em 1989 pelo empresário, administrador e ex-bancário já falecido Pedro Gomes de Oliveira Júnior, que era um apaixonado pela cidade, onde, desde criança, passava suas férias e grande parte da infância na casa-grande do seu avô e coronel Manoel do Borges, dono das terras onde, posteriormente, a pousada foi erguida.
Além da Pousada Baixa Verde, outros empreendimentos foram idealizados e concretizados pelo empresário, compondo, então, o Complexo da Baixa Verde que inclui o Águas Parque, Engenho São Pedro – fabricante da Cachaça Triumpho – e o Espaço Parque, destinado a shows e eventos. Até o próximo domingo (19), produtos produzidos pelo Engenho São Pedro estão expostos na 21ª. Fenearte, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
Para a empresária Terezinha Macedo, que está à frente do empreendimento junto com a filha Ana Carolina, a premiação é muito importante pois serve para mostrar a força do turismo no Sertão pernambucano.
“Para o Complexo da Baixa Verde, o prêmio representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido e reforça o empenho da nossa família e colaboradores para com o município de Triunfo, especialmente após um período de grandes adversidades causadas pela pandemia”, destaca.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 27 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.861 casos confirmados. Os novos casos foram identificados através de Swab 2, testes rápidos 24 e exame particular 1. São 6 pacientes do sexo masculino e 21 do sexo feminino, com idades entre […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 27 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.861 casos confirmados.
Os novos casos foram identificados através de Swab 2, testes rápidos 24 e exame particular 1. São 6 pacientes do sexo masculino e 21 do sexo feminino, com idades entre 12 e 78 anos.
O município tem 80 pacientes aguardando resultado de exames e 16.186 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.550 pacientes recuperados, 243 em isolamento domiciliar, 11 em internamento hospitalar, 254 em recuperação e 57 óbitos.
Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta sexta-feira (18), que foram registrados 10 novos casos de Covid-19, e de 26 curados. O boletim diário, portanto, fica com 272 suspeitos, 3.141 descartados, 1.390 confirmados, 48 óbitos, e 1.056 recuperados.
A repartição informa que o município retomou a Faixa 01 do Plano de Adequação do Comércio, e ressalta que a taxa de recuperação dos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%.
Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos.
Vale lembrar, que dentro dos 1.390 casos confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.056 curados. No total, a cidade tem 1 paciente em UTI e 6 em enfermaria.
No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e três estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há três internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.
Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.358 carros de fora.
De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 4.803 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.
Dos 1.390 casos confirmados, 775 são mulheres e 615 são homens. Já dos 48 óbitos, 18 casos são de mulheres e 30 são de homens.
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