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Ministro da Defesa nega que as Forças Armadas ameacem democracia

Por André Luis

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Oposição cobra ministro por declarações de Bolsonaro e desfile militar no dia da votação da PEC do voto impresso

Em reunião com integrantes de três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à democracia e afirmou que elas estão unidas e cumprirão o que está escrito na Constituição, sem acatar ordens ilegais.

O ministro foi chamado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para explicar o teor da nota divulgada no início de julho para repudiar declarações do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares em suspeitas de corrupção.

Ele ressaltou que a nota foi uma resposta a insinuações generalizadas que agrediram as Forças Armadas e que o silêncio significaria uma concordância com o que foi dito na CPI. “Não consideramos que seja correto que sejam feitos prejulgamentos se referindo à participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações sem a necessária comprovação material e sem a observação do devido processo legal”, disse o ministro.

Voto impresso

Os requerimentos para a realização da audiência também questionaram um suposto condicionamento da realização das eleições de 2022 à adoção do voto impresso, proposta que foi derrotada na Câmara. O ministro Braga Netto negou informações publicadas pela imprensa de que teria mandado um recado com esse conteúdo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e acrescentou que o próprio parlamentar desmentiu o episódio. “Reitero que eu não enviei ameaça alguma, não me comunico com os presidentes dos Poderes por intermédio de interlocutores”, disse.

Deputados de oposição questionaram o ministro da Defesa sobre as supostas ameaças, citando principalmente falas do presidente Jair Bolsonaro e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre voto impresso e as eleições de 2022.

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) salientou que, quando o presidente da República sugere uma intervenção, atenta contra os outros Poderes e fragiliza a democracia. “O silêncio e a chancela das Forças Armadas a atitudes ou cenas golpistas produzidas pelo presidente criam um clima de animosidade e dúvidas, gerando desconforto, instabilidade, atrasando problemas sérios que devem ser enfrentados com urgência no nosso país”, disse.

O ministro da Defesa declarou que não comentaria falas do presidente e de outros ministros e negou que haja partidarização das Forças Armadas.

Desfile militar

Parlamentares de vários partidos de oposição também cobraram o ministro sobre o desfile de blindados e equipamentos militares realizado na Esplanada dos Ministérios em 10 de agosto, mesmo dia da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19) que tornava obrigatório o voto impresso pelas urnas eletrônicas.

Braga Netto disse que a programação fez parte da Operação Formosa, realizada desde 1988. “Para a cultura militar, demonstrar capacidade de mobilização de seus meios reveste-se de orgulho e obrigação. Aproveitou-se a chegada dos meios militares vindos de outras cidades para um exercício planejado com antecedência de meses”, afirmou.

STF

Deputados da base aliada ao governo fizeram várias críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a prisões e aberturas de inquéritos consideradas arbitrárias. Já parlamentares de oposição defenderam o STF como a instituição que tem a última palavra sobre a Constituição.

Para o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (GO), as explicações do ministro Braga Netto foram suficientes. “Sua presença aqui demonstra que não existe qualquer intenção do Ministério da Defesa ou mesmo do governo federal como um todo de acirrar essa tensão institucional que nós temos visto ao longo dos últimos dias no nosso país”, disse o deputado.

Papel constitucional

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) pediu mais clareza na separação entre o que é dito pelo presidente e o papel constitucional das Forças Armadas. “É preciso que se reafirmem falas claras, não ambíguas, de que qualquer ameaça do presidente Bolsonaro – e ele as faz com frequência – não encontrarão respaldo nas Forças Armadas”, completou Henrique Fontana.

Walter Braga Netto provocou indignação em alguns deputados de oposição ao declarar que o regime militar (1964-1985) não foi uma ditadura, mas um regime duro com excessos dos dois lados.

Durante a audiência pública, ele informou que, por conta da pandemia do coronavírus, não haverá desfiles no 7 de setembro, mas serão permitidas exposições e demonstrações. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Betânia recebe recursos do FEM 2 para construção de praças‏

Foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da […]

f3026c5bForam liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios

A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da Igreja, da PE-340 e da Policlínica.

No total, foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios pernambucanos que estão aptos a receberem o pagamento.

“Neste momento de restrição financeira, quando há uma orientação de corte nas despesas da gestão, o governador Paulo Câmara determinou a preservação do FEM, uma ação muito importante para a realização de investimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Desde a criação do FEM, em 2013, o Governo do Estado destinou R$ 1,1 milhão para investimentos em Betânia, realizados numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.

O secretário destaca que as obras são realizadas a partir da escolha das prefeituras de cada um dos 184 municípios, demandadas pelas prioridades da população local. “O FEM financia pequenas obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, geram oportunidade de emprego para a população do município”, acrescenta Danilo. A maior parte das obras é na área de infraestrutura urbana e rural.

Em Betânia, os R$ 562,5 mil do FEM 1 foram aplicados na pavimentação de quatro ruas (Manoel Gerônimo, do Estádio, da Academia e Projetada II) e na construção do estacionamento da Academia de Saúde. As obras financiadas pelo FEM 2 (R$ 603 mil) ainda estão em andamento.

Nas três edições do FEM, o Governo do Estado reservou R$ 732 milhões para os investimentos nos municípios. Além de Betânia, Floresta foi o outro município do Sertão que recebeu recursos do Fundo na primeira liberação de maio.

Cine São José mantém imponência e luta por digitalização

Foi concluído essa semana o trabalho de pintura e reparos no prédio do Cine Teatro São José. Além da pintura buscando manter as cores originais, houve trabalho de alvenaria para recuperar e manter a qualidade da estrutura. Também houve revisão do telhado e elétrica, com substituição de luminárias na área da plateia e palco. A […]

Foi concluído essa semana o trabalho de pintura e reparos no prédio do Cine Teatro São José. Além da pintura buscando manter as cores originais, houve trabalho de alvenaria para recuperar e manter a qualidade da estrutura.

Também houve revisão do telhado e elétrica, com substituição de luminárias na área da plateia e palco. A revisão do sistema de refrigeração aconteceu no semestre passado em uma primeira etapa.

O trabalho foi tocado pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, outros patrimônios da região.

O cinema vive um novo desafio, de retomar a exibição de filmes com processo de digitalização, que exige adaptação da estrutura e aquisição dos equipamentos.

O prédio do cinema, construído pelo Senhor Helvécio César de Macedo Lima, denominado à época Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942. Passou a propriedade para a Ação Diocesana, adquirido no bispado de Dom Mota.

Após um processo de restauração puxado por uma comissão com nomes da sociedade civil, a Associação Cultural São José, com recursos do governo do Estado, em 26 de dezembro de 2003 houve a reinauguração definitiva do Cine Teatro São José. O prédio é patrimônio histórico dos afogadenses e da região do Pajeú.

Cooperativa referencial na produção de mel quer incluir produção na merenda do Estado, mas encontra dificuldades

Em visita recente, governador deu aval para iniciativa, mas Educação trava processo Em Tabira, o Presidente da Coodapis – Cooperativa de Agricultura Familiar e Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, Adelmo Cabral, reclama que está enfrentando a burocracia da Secretaria de Educação do Estado para incluir o mel que produz na merenda escolar para alunos […]

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Câmara, quando esteve na Coodapis em janeiro. Gestor ficou encantado com projeto e sinalizou incluir mel na merenda. Mas Secretaria de Educação está embolando o meio campo

Em visita recente, governador deu aval para iniciativa, mas Educação trava processo

Em Tabira, o Presidente da Coodapis – Cooperativa de Agricultura Familiar e Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, Adelmo Cabral, reclama que está enfrentando a burocracia da Secretaria de Educação do Estado para incluir o mel que produz na merenda escolar para alunos da rede estadual de ensino. O detalhe é que a Cooperativa já teve o aval para que a produção seja absorvida pela merenda pelo governador Paulo Câmara, quando esteve na cidade em janeiro  e pelo Secretário de Agricultura, Nilton Mota. Recentemente, externou sua insatisfação a Anchieta Santos, na Cidade FM.

“Em Tabira, a primeira visita de Paulo Câmara foi ao entreposto do mel. Houve a promessa da inclusão do mel na merenda. Ele aumenta a imunidade e reduz em 30% crianças nos postos de saúde com problemas respiratórios. Além de produzir sem degradar o meio ambiente”, diz.

O mel produzido pela Cooperativa é entregue  nas escolas em sachê. O produto já é absorvido em escolas de cidades como Caruaru, Jaboatão e Ipojuca  “Mas no Estado, a gestão da Secretaria de Educação decidiu por conta própria que não vai incluir na merenda escolar.  Simplesmente não pediu a cotação do mel”.

Adelmo diz que, caso não haja a decisão de absorver a merenda pelo Estado, haverá impacto econômico nas atividades da Cooperativa. “Não vamos estimular ninguém a aumentar a produção nem buscar convencer novos produtores”.

A Coodapis é uma das cooperativas referenciais do Nordeste. Criada  para a apicultura, se adaptou por conta dos efeitos da estiagem, que prejudica de forma impactante a atividade e passou a atuar também com escoamento da produção de melão, melancia, banana, carne de frango caipira , polpa, peixe e toda cadeia produtiva do Sertão nas 14 cidades em que atua. Em Tabira, está sendo construído ainda o maior entreposto de mel do Nordeste.

Armando teve agenda em Petrolina, onde lançou projeto de multiplicadores de votos

Cidade polo no Sertão do São Francisco, Petrolina, foi a primeira a receber o movimento dos “multiplicadores de votos”, iniciativa da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que visa ampliar a mobilização dos adeptos e simpatizantes da chapa majoritária liderada por Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), candidatos a governador e a senador da coligação, […]

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Cidade polo no Sertão do São Francisco, Petrolina, foi a primeira a receber o movimento dos “multiplicadores de votos”, iniciativa da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que visa ampliar a mobilização dos adeptos e simpatizantes da chapa majoritária liderada por Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), candidatos a governador e a senador da coligação, nos maiores colégios eleitorais do Estado.

A iniciativa reuniu quase 500 formadores de opinião do município sertanejo em uma casa de recepção, nessa quarta-feira (30). Na ocasião, a equipe de campanha de Armando presentou ações já previstas no plano de governo e aproveitou para colher novas sugestões. O encontro teve a participação do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), reempossado no cargo, e do candidato à vice de Armando, Paulo Rubem Santiago (PDT).

A estratégia dos “multiplicadores de votos” é reunir formadores de opinião nos principais colégios eleitorais do Estado, de modo a fazer uma ponte entre a população e a chapa majoritária. A equipe de Armando vai identificar o público com maior poder de mobilização nessas cidades e disponibilizar materiais de campanha e dados do plano de governo para que repassem as informações aos seus grupos de relacionamento, segundo nota ao blog.

Todas as demandas da população serão repassadas à equipe de Armando, que analisará os pleitos. O movimento, que já teve uma reunião em Petrolina, vai passar ainda pelos municípios do Recife e da Região Metropolitana, Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Araripina, no Sertão do Araripe. Outras cidades também deverão receber encontros semelhantes.

Encontro com Júlio Lóssio – O ponto alto do encontro em Petrolina foi a participação do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), que retomou o cargo após ficar afastado da prefeitura por 36 dias devido a problemas de saúde. O peemedebista, que apoia as candidaturas de Armando e João Paulo (PT) reforçou o palanque da coligação Pernambuco Vai Mais Longe na cidade, principal polo no Sertão e o sexto maior colégio eleitoral do Estado. Isabel Cristina, primeira suplente de João Paulo, também compareceu ao ato, assim como vereadores e lideranças locais.

Opinião: o Estado desorganizado contra o crime organizado

Edilson Xavier* Este título se refere ao livro de Rodolfo Tigre Maia, que comenta Lei 9.034/95, que trata das Organizações Criminosas criando a colaboração premiada, cujo tema enquadra-se plenamente ao caos vivenciado pelos Estados da Federação, que vivem em regime de intervenção de forças federais. O Estado desorganizado contra o crime organizado nos tornou vítimas […]

Edilson Xavier*

Este título se refere ao livro de Rodolfo Tigre Maia, que comenta Lei 9.034/95, que trata das Organizações Criminosas criando a colaboração premiada, cujo tema enquadra-se plenamente ao caos vivenciado pelos Estados da Federação, que vivem em regime de intervenção de forças federais.

O Estado desorganizado contra o crime organizado nos tornou vítimas de todo esse aparato criminoso, que além de espalhar o terror, praticamente se apropriou do sistema bancário, com explosões diárias de caixas eletrônicos. A desigualdade entre os dois lados é humilhante.

Por outro lado, a falta de cooperação dos bancos, ao se colocar que se as instituições financeiras adotassem medidas de segurança simples, como a utilização de câmeras de circuito interno, inutilização das cédulas após a violação dos terminais e cofres e contratação de vigilância privada, poderia minimizar os efeitos, porque a legislação permite segurança armada tanto no transporte de valores, como nas agências e nada disso é providenciado e o que causa estarrecimento é o silêncio tumular dos bancos, que nos últimos meses 40 cidades de Pernambuco ficaram sem banco.

Por outro lado se diz que não é aceitável que o Estado gaste o que não tem para combater e o setor bancário não faça sua parte. Talvez porque o seguro cubra os prejuízos das instalações.

Não custa lembrar que os lucros dos bancos são imorais e têm o dever de aparelhar as agências com segurança fortemente armada dia e noite, porque recursos financeiros é que eles possuem, e naturalmente com a polícia fazendo a sua parte.

Por fim, o Estado tem sido omisso quando deveria cobrar dos bancos melhor estrutura de funcionamento, passando a responsabilizá-los, inclusive, judicialmente as instituições bancárias. Estamos na iminência de estar a criminalidade organizada já infiltrada e controlando parcialmente o Estado brasileiro, e um bom exemplo disso é a situação calamitosa dos presídios em que o governo sequer tem condições de instalar bloqueadores de celular.

MESMO EM RECESSO, CÂMARA CUSTEIA PROPAGANDA E VIAGENS DE DEPUTADOS.

Em janeiro, mês de recesso em que não houve nenhuma sessão na Câmara dos Deputados, os congressistas gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar, que é uma verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos deputados.

Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados federais desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda, R$ 2,7 milhões é usado para custear passagens de avião, e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível.

CARNAVAL DOS DEPUTADOS FEDERAIS VAI DURAR 15 DIAS

No entanto, esse valor pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas fiscais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara. Qual a moral que esses caras têm, ao gastarem de forma irresponsável nossos impostos, principalmente em época de crise, com 13 milhões de desempregados? Por outro lado, o Legislativo de todos os níveis não além  de legislar de costas para o povo, não dá a mínima para reduzir seus gastos e contribui para o aumento de seus gastos indecentes. E para nós, mortais comum, só duas certezas: a morte e pagar impostos para manter esses casacudos que vivem nababescamente às nossas custas.

BOLSO CHEIO

Além de boa moradia, cada senador recebe R$ 45 mil por mês da verba indenizatória e R$ 33,7 de salário. Temos que pagar muito imposto para manter essa casta de casacudos, que zomba de todos nós a cada minuto com essa vida nababesca às nossas custas. Mas, para o ano que tem eleição, eles virão confraternizar conosco e fica tudo bem no país das maravilhas.

DESEMPREGO.

A Petrobras gastou R$ 11,5 bilhões  para construir a Petroquímica Suape e a vendeu por R$ 1,3 bilhão para o grupo mexicano Alpek, um verdadeiro “negócio da China”, Agora, a Justiça vetou a negociação e a Petrobras anuncia que pode fechar a empresa, gerando mais desemprego.

FARRA DOS ALUGUEIS

Bem que a prefeitura de Arcoverde poderia aproveitar o prédio onde funcionou o antigo açougue, fazendo uma pequena reforma interna, para instalar as secretarias que ainda hoje funcionam em várias casas alugadas. Se houvesse, pelo menos alguma preocupação com essas despesas desnecessárias, a prefeitura já teria dado nova destinação aquele prédio que é bem localizado e poderia acomodar secretaria e outros órgãos municipais. Mas como economizar é conversa fiada no setor público, é melhor continuar com a farra dos alugueis e gastar sem necessidade e abusivamente, os recursos públicos que constitui a marca de todo e qualquer governo ao atuar de costas para o povo, que só serve mesmo para pagar os impostos para manter essa casta de privilegiados. A prefeitura pode, se quiser proibir os lixões que estão se formando ao lado do Coliseu. Todo dia se coloca lixo ali e nada acontece. Cadê o compromisso do governo com o povo de Arcoverde?        

FOLIA PARLAMENTAR

A Folha de São Paulo publicou: “Em janeiro, mês de recesso em que não houve sequer uma sessão na Câmara, deputados gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar – verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos congressistas. Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda. Outro R$ 1,3 milhão foi usado para custear passagens de avião e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível. O valor total ainda pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas ficais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara”.

*Foi presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.