Notícias

Ministro da Defesa nega que as Forças Armadas ameacem democracia

Por André Luis

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Oposição cobra ministro por declarações de Bolsonaro e desfile militar no dia da votação da PEC do voto impresso

Em reunião com integrantes de três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à democracia e afirmou que elas estão unidas e cumprirão o que está escrito na Constituição, sem acatar ordens ilegais.

O ministro foi chamado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para explicar o teor da nota divulgada no início de julho para repudiar declarações do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares em suspeitas de corrupção.

Ele ressaltou que a nota foi uma resposta a insinuações generalizadas que agrediram as Forças Armadas e que o silêncio significaria uma concordância com o que foi dito na CPI. “Não consideramos que seja correto que sejam feitos prejulgamentos se referindo à participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações sem a necessária comprovação material e sem a observação do devido processo legal”, disse o ministro.

Voto impresso

Os requerimentos para a realização da audiência também questionaram um suposto condicionamento da realização das eleições de 2022 à adoção do voto impresso, proposta que foi derrotada na Câmara. O ministro Braga Netto negou informações publicadas pela imprensa de que teria mandado um recado com esse conteúdo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e acrescentou que o próprio parlamentar desmentiu o episódio. “Reitero que eu não enviei ameaça alguma, não me comunico com os presidentes dos Poderes por intermédio de interlocutores”, disse.

Deputados de oposição questionaram o ministro da Defesa sobre as supostas ameaças, citando principalmente falas do presidente Jair Bolsonaro e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre voto impresso e as eleições de 2022.

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) salientou que, quando o presidente da República sugere uma intervenção, atenta contra os outros Poderes e fragiliza a democracia. “O silêncio e a chancela das Forças Armadas a atitudes ou cenas golpistas produzidas pelo presidente criam um clima de animosidade e dúvidas, gerando desconforto, instabilidade, atrasando problemas sérios que devem ser enfrentados com urgência no nosso país”, disse.

O ministro da Defesa declarou que não comentaria falas do presidente e de outros ministros e negou que haja partidarização das Forças Armadas.

Desfile militar

Parlamentares de vários partidos de oposição também cobraram o ministro sobre o desfile de blindados e equipamentos militares realizado na Esplanada dos Ministérios em 10 de agosto, mesmo dia da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19) que tornava obrigatório o voto impresso pelas urnas eletrônicas.

Braga Netto disse que a programação fez parte da Operação Formosa, realizada desde 1988. “Para a cultura militar, demonstrar capacidade de mobilização de seus meios reveste-se de orgulho e obrigação. Aproveitou-se a chegada dos meios militares vindos de outras cidades para um exercício planejado com antecedência de meses”, afirmou.

STF

Deputados da base aliada ao governo fizeram várias críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a prisões e aberturas de inquéritos consideradas arbitrárias. Já parlamentares de oposição defenderam o STF como a instituição que tem a última palavra sobre a Constituição.

Para o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (GO), as explicações do ministro Braga Netto foram suficientes. “Sua presença aqui demonstra que não existe qualquer intenção do Ministério da Defesa ou mesmo do governo federal como um todo de acirrar essa tensão institucional que nós temos visto ao longo dos últimos dias no nosso país”, disse o deputado.

Papel constitucional

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) pediu mais clareza na separação entre o que é dito pelo presidente e o papel constitucional das Forças Armadas. “É preciso que se reafirmem falas claras, não ambíguas, de que qualquer ameaça do presidente Bolsonaro – e ele as faz com frequência – não encontrarão respaldo nas Forças Armadas”, completou Henrique Fontana.

Walter Braga Netto provocou indignação em alguns deputados de oposição ao declarar que o regime militar (1964-1985) não foi uma ditadura, mas um regime duro com excessos dos dois lados.

Durante a audiência pública, ele informou que, por conta da pandemia do coronavírus, não haverá desfiles no 7 de setembro, mas serão permitidas exposições e demonstrações. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Afogareta promete parte da renda para Lar do Idoso

O coordenador do Afogareta 2016, Ney Quidute, confirmou que parte da renda do Afogareta 2016 será revertida para a construção do Lar do Idoso, da Asavap. O grupo que articula a construção do prédio buscou novas parcerias para tentar impulsionar a obra, com cerca de 70% concluída, mas que enfrenta dificuldades na reta final como […]

arereO coordenador do Afogareta 2016, Ney Quidute, confirmou que parte da renda do Afogareta 2016 será revertida para a construção do Lar do Idoso, da Asavap. O grupo que articula a construção do prédio buscou novas parcerias para tentar impulsionar a obra, com cerca de 70% concluída, mas que enfrenta dificuldades na reta final como impacto da crise.

“Fomos procurados pela Associação e de pronto aceitamos a ideia de contribuir com o projeto”, diz Ney. Além da iniciativa, a Asavap está preparando uma campanha nas três rádios locais com urnas para arrecadar recursos neste momento de maior dificuldade.

O Afogareta 2016 marcará a maioridade do evento , completando dezoito anos na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial.

Dia 15, a atração considerada como principal do evento: sobe ao trio Gabriel Diniz, o GD, hoje com exposição na mídia nacional.

Dia 16, sábado, a atração é Alexandre Peixe, compositor com várias composições como Dormir de Conchinha’, ‘Não Vale A Pena Te Esquecer’, ‘Minas Não Tem Mar’, ‘Eu Juro’, ‘Chegou Ao Fim’, muitos sucessos de Chiclete de Banana.

Dia 17, a atração confirmada é Banda Xé Pop, do vocalista Avneh Vinny.

Humberto Costa vai a cidades sertanejas neste sábado

No sábado, o Senador Humberto Costa segue para o Sertão, onde, além de falar sobre a Reforma da Previdência, terá encontro com lideranças e participará de inauguração de obras de pavimentação. A primeira agenda será no município de Ouricuri, onde vai conhecer o trabalho da Caatinga, instituição que estuda alternativas de convivência com o semiárido. […]

No sábado, o Senador Humberto Costa segue para o Sertão, onde, além de falar sobre a Reforma da Previdência, terá encontro com lideranças e participará de inauguração de obras de pavimentação.

A primeira agenda será no município de Ouricuri, onde vai conhecer o trabalho da Caatinga, instituição que estuda alternativas de convivência com o semiárido. Ainda em Ouricuri, Humberto tem encontro com lideranças do PT de toda a região do Araripe.

De lá, segue para Granito, onde tem encontro com o prefeito João Bosco (PT) e participa da inauguração das obras de pavimentação de ruas na cidade. A ação conta com recursos assegurados por emenda parlamentar do senador.

Ao todo, Humberto destinou R$ 380 mil para o projeto, que vai beneficiar diretamente 70 pessoas.  “Temos uma parceria importante com o povo de Granito e com João Bosco. Fico feliz de poder contribuir com a melhora da qualidade de vida das pessoas do município”, disse.

No sábado à noite, Humberto vai a Exu, onde terá encontro com lideranças e participa de ato em homenagem ao Dia do Trabalhador comemorado na última quarta-feira (1º). “É o momento de os trabalhadores unirem forças e se mobilizarem contra a Reforma da Previdência e contra esse governo que quer acabar com todos os direitos da nossa população”, afirmou.

Márcia Conrado defendeu Festa de Setembro a TCE e MPCO

Exclusivo A prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas. O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério […]

Exclusivo

A prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

Pelo que o blog apurou, as recentes polêmicas de comercialização de camarotes e proibição de acesso com bebidas não foram avaliados, pois não chegaram ao conhecimento dos órgãos de controle.

Órgãos devem dar ok à festa: o blog também constatou que a prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia. Por esse aspecto, a maior probabilidade é de que TCE e MPCO acatem as argumentações e decidam pela manutenção da grade.

A única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Boa notícia: PMPE amplia testes com câmeras corporais

Enquanto aguarda a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para avançar com o uso de câmeras corporais, a Polícia Militar de Pernambuco vai testar modelos em mais três batalhões.  A informação foi confirmada pelo JC On Line. O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público na última semana. […]

Enquanto aguarda a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para avançar com o uso de câmeras corporais, a Polícia Militar de Pernambuco vai testar modelos em mais três batalhões.  A informação foi confirmada pelo JC On Line.

O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público na última semana. No Estado, apenas o 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, conta com bodycams próprias – são cerca de 180, mas com tecnologia obsoleta e que não transmite imagens em tempo real.

Agora, os testes serão realizados no 19º Batalhão (sede no bairro do Pina, Zona Sul do Recife), no 4º (Caruaru, no Agreste) e no 5º (Petrolina, Sertão).

“Os testes devem começar ainda neste mês de junho. São provas de conceitos, oferecidas por empresas diferentes, para que a gente possa avaliar se esses equipamentos atendem às expectativas da Corporação. Todas as câmeras têm live streaming [transmissão de dados em tempo real]. As imagens são enviadas para a central de operações e acompanhadas”, explicou o coronel João Barros, diretor de Planejamento Operacional da PM.

Em março, o Batalhão de Polícia Rodoviária também começou a testar 18 bodycams, como as câmeras corporais também são chamadas. “A tropa absolveu bem”, disse Barros.

Alvo de críticas por parte das tropas no País, o uso de equipamentos tem sido cada vez mais incentivado pela atual gestão do ministério como forma de garantir transparência às ações policiais, servindo de prova não só para punir os profissionais da segurança que praticam excessos, mas também para evitar que eles sejam investigados por falsas denúncias.

Sem liberação de recursos próprios, o Estado participou do edital lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano passado, para receber câmeras corporais. Entre as regras para aprovação, há uma lista de situações em que os policiais devem usar as bodycams e como devem ser feitas as gravações e armazenamento desses registros.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 25 mortes decorrentes de ações das forças de segurança foram registradas em Pernambuco entre janeiro e abril deste ano. No mesmo período de 2024, foram 17.

Comandante do 23º BPM tem encontro com Promotor Romero Borja

Na manhã desta quinta-feira (29), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), tenente-coronel Aristóteles, realizou uma visita institucional ao promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Romero. O oficial esteve acompanhado do subcomandante do batalhão e do chefe do Núcleo de Inteligência (NI-20). De acordo com o comando do 23º BPM, […]

Na manhã desta quinta-feira (29), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), tenente-coronel Aristóteles, realizou uma visita institucional ao promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Romero. O oficial esteve acompanhado do subcomandante do batalhão e do chefe do Núcleo de Inteligência (NI-20).

De acordo com o comando do 23º BPM, a visita teve como objetivo fortalecer o diálogo entre a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Ministério Público Estadual, além de aproximar as instituições no acompanhamento das ações de segurança pública realizadas na região.

Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos relacionados à segurança, com destaque para a cooperação entre o Ministério Público  e a Polícia Militar no enfrentamento à criminalidade.

A atuação integrada entre as instituições foi destacada como fundamental para a proteção da sociedade em Afogados da Ingazeira e nos demais municípios que compõem a Área de Segurança Integrada 20 (AIS-20).

Segundo o comandante do 23º BPM, a iniciativa reforça o compromisso da Polícia Militar com o fortalecimento da segurança pública e com o apoio às ações do Ministério Público na região.