Cooperativa referencial na produção de mel quer incluir produção na merenda do Estado, mas encontra dificuldades

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (10), na cidade de Bom Conselho, no Agreste, assinando a ordem de serviço para a construção da uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na cidade. Ao lado do prefeito Dannilo Godoy e do deputado Danilo Cabral (PSB), Fernando Monteiro comemorou mais essa conquista para o município.

O equipamento beneficiará não só a população de Bom Conselho, mas também das cidades vizinhas. “Unidades como essa, além de permitirem a melhoria da saúde da população, diminuem o sofrimento de idas a postos distantes e reduzem o tempo de espera de quem precisa de suporte urgente. Um olhar atento à área de saúde se faz necessário também para desafogar os hospitais maiores”, avalia Fernando Monteiro.

As obras da nova Unidade de Pronto Atendimento de Bom Conselho já começaram e devem ser concluídas em maio de 2020. A nova UPA terá sete leitos de observação e capacidade de atendimento médio de 150 a 200 pacientes por dia, numa área de abrangência de cerca de 100 mil habitantes. A ordem de serviço assinada pelo deputado federal nesta sexta-feira está orçada em R$ 3 milhões.

Fernando Monteiro tem articulado conquistas importantes para o município, como a recente garantia de liberação de R$ 10 milhões para saneamento e saúde na cidade pela Funasa e avanços necessários para a construção de mais habitações e asfalto no município através de conversas com o Ministério das Cidades.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

A Prefeita Madalena Britto, diante das fortes chuvas que atingiram a cidade de Arcoverde nos últimos dias, informa através do Decreto n° 225/2020, Estado de Calamidade Pública no município.

Segundo nota, comunica que desde as primeiras horas da manhã de hoje vem adotando várias medidas de enfrentamento aos problemas vivenciados pela população em nossa cidade, colocando a estrutura de várias Secretarias trabalhando para reduzir os impactos causados pelas chuvas, aonde mesmo diante das restrições impostas pela quarentena, toda a equipe se colocou à disposição para ajudar a amenizar os problemas, tendo sido adotadas as seguintes medidas de enfrentamento:

Secretaria de Assistência Social – Cadastramento das famílias que estão desabrigadas nas áreas mais atingidas pelas chuvas, fornecimento de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal às famílias em situação de pobreza atingidas por estes eventos, apoio as campanhas solidárias que estão sendo realizadas na cidade por várias entidades.

Secretaria de Serviços Públicos:  retirada de entulhos, limpeza das ruas, desobstrução de galerias e restabelecimento de tráfego em algumas ruas;      Secretaria de Obras e Projetos Especiais – trabalhou na análise de risco de alguns imóveis, interdição de residências e levantamentos técnicos e orientações através da equipe de engenharia.

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) publicou o edital de licitação para a construção da Seção do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em Afogados da Ingazeira.

A nova unidade será viabilizada com recursos do Governo do Estado, como parte das ações voltadas à ampliação da estrutura de segurança pública no interior.

Os assessores especiais do Governo de Pernambuco, Danilo Simões e Edson Henrique, participaram da articulação institucional para viabilizar a obra e acompanharam a publicação do edital. A unidade do Corpo de Bombeiros atenderá não apenas Afogados, mas também os municípios vizinhos da região do Pajeú.

“A presença do Corpo de Bombeiros representa um avanço na capacidade de resposta a emergências, incêndios e situações de risco. É uma demanda antiga da população que agora começa a se concretizar”, afirmou Edson Henrique, que tem atuado junto à Casa Civil e outros órgãos estaduais.

Danilo Simões destacou o direcionamento de recursos para o Sertão. “A governadora Raquel Lyra tem priorizado investimentos no interior. A construção dessa unidade mostra que o Sertão está inserido nas decisões estruturantes do Estado”, disse.

A publicação do edital marca o início do processo para a instalação da unidade, com previsão de início das obras após a conclusão da licitação. A medida é considerada um avanço na política de descentralização dos serviços de segurança e atendimento emergencial.

Hoje Pernambuco perdeu seu maior líder. Eu perdi um amigo, um irmão. Durante 20 anos, fui testemunha da dedicação de Eduardo à vida pública e àqueles que mais precisam.

Com ele, aprendi que a política é o caminho por onde se transforma a vida das pessoas. Com ele, aprendi que é sempre possível fazer mais, quando se bota inteligência e amor no que se faz.

Nada pode ser dito agora que diminua nossa dor. Resta-nos apenas orar e pedir conforto a Deus. Eduardo, seus sonhos e seus ensinamentos serão eternos nos nossos corações. Pernambuco está unido em sua memória.

Paulo Câmara