Tabira: PT promove aglomeração na zona rural

O município de Carnaíba alcançou o primeiro lugar em Pernambuco no componente de Educação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2025. Com nota 0,8181, Carnaíba entrou na faixa de “Desenvolvimento Alto”, conforme a metodologia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O IFDM mede o desempenho dos municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Saúde e Educação. Os dados da edição de 2025 mostram que Carnaíba teve uma evolução significativa na área educacional: o índice do município passou de 0,5591 em 2019 para mais de 0,8 em 2023 — o patamar mais elevado da escala.

A gestão municipal atribui os resultados a investimentos em infraestrutura escolar, capacitação de professores e à priorização de políticas públicas voltadas à área.

“Esse resultado é a prova de que quando se trabalha com responsabilidade e compromisso com o futuro das crianças e jovens, os frutos são colhidos. A educação é a base do desenvolvimento, e estamos muito felizes por ver Carnaíba ser reconhecida por isso”, afirmou o prefeito Wamberg Gomes.

O município também obteve desempenho considerado positivo no setor da Saúde, com índice de 0,7103, classificado como “Desenvolvimento Moderado”. Segundo a Firjan, a edição 2025 do IFDM incorporou novos parâmetros que refletem melhor a realidade dos municípios brasileiros, aumentando a precisão da avaliação.

Em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na última quinta-feira (14), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde foi destaque entre 83 municípios de Pernambuco por possuir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

Segundo o relatório, cerca de 84% das cidades pernambucanas não possuem o Marco Legal pela Primeira Infância, e 54% ainda não elaboraram o PMPI, tornando a iniciativa de Brejinho referência para a região.

O PMPI é guiado por leis federais e estaduais, orientando investimentos e ações para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, garantindo direitos constitucionais em áreas como saúde, educação, assistência social, saneamento básico e urbanismo. O levantamento do TCE-PE, com a colaboração de diversas entidades, revela a importância do PMPI diante da pobreza enfrentada por 73,4% das crianças pernambucanas, afetando o desenvolvimento cerebral e a capacidade de aprendizagem.

Estratégias como os PMPIs são vitais para priorizar ações em orçamentos e políticas públicas, conforme destaca estudo da UNICEF. Estes resultados demonstram que a construção de políticas públicas participativas é o caminho para um futuro promissor para nossas crianças.

Faltando uma semana para o encerramento do prazo de envio dos dados referentes ao Módulo de Pessoal do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), relativos aos meses de janeiro/2016 a julho/2017, cerca de 50% das unidades jurisdicionadas já cumpriram a obrigação prevista Resolução TC nº 26/2016.

BALANÇO – Até a data de ontem (23), o TCE recebeu um total de 263 remessas de dados encaminhadas por órgãos estaduais e municipais. Outras 29 unidades efetuaram remessas e estavam aguardando o respectivo processamento por parte do sistema.

O balanço mostra também que 39 unidades gestoras estão aptas a encaminhar as informações, bastando, apenas, que os gerenciadores responsáveis procedam à devida autorização de envio.

De acordo com a resolução do Tribunal de Contas, na esfera municipal são obrigados a remeter informações de pessoal ao SAGRES, as prefeituras e câmaras de vereadores, os consórcios públicos, as unidades responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e demais entidades da administração indireta municipal.

No âmbito estadual, devem cumprir a obrigação todos os órgãos e as entidades que gerenciem folhas de pagamento, integrantes da administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

Os dados referentes aos fundos públicos municipais, com exceção daqueles relacionados ao RPPS, deverão ser enviados de forma consolidada à remessa da unidade jurisdicionada a qual se vinculam.

O Chefe do Núcleo de Atos de Pessoal do TCE, Marconi Karley, destaca que o volume de remessas encaminhadas para processamento vem crescendo significativamente nos últimos dias, razão pela qual recomenda a todos os gestores e gerenciadores​ que não deixem para enviar os dados nos últimos dias do prazo, uma vez que o Módulo de Pessoal processa as remessas por ordem de chegada e se uma quantidade significativa de unidades optar por encaminhar dados no fim do prazo, certamente haverá lentidão na rotina de processamento.

A data limite para encaminhamento das informações é quinta-feira próxima, 31 de agosto. Gestores e gerenciadores​ devem estar atentos pois o não cumprimento desse prazo pode resultar em aplicação de multa por parte do Tribunal, além de poder configurar incompletude na prestação de contas anual e possibilitar eventual representação ao Ministério Público Estadual.

Campanha de Socorro de Carlos Evandro ingressou com liminar censurando divulgação do levantamento.

Depois de criticar o primeiro levantamento argumentando que sua campanha tinha poucos dias na rua e comemorar o segundo, afirmando ter sido a candidata que mais cresceu, a campanha de Socorro de Carlos Evandro adotou uma outra estratégia: a censura.

A assessoria jurídica da candidata conseguiu uma liminar para impedir o Múltipla de divulgar seu último levantamento na Capital do Xaxado.

A alegação da acusação segundo o Instituto chega a ser patética e mostra que o interesse era proibir a divulgação por na verdade acreditar estar em desvantagem, o que só a divulgação poderia comprovar ou não.  Dentre outras questões, alega que há dúvidas “pela coleta do instituto em um dia e divulgação no dia seguinte”.

O levantamento com coleta no dia anterior é plenamente previsto na legislação e é usual no trabalho do Múltipla, assim como em levantamentos dos principais institutos do país. Não fosse assim, seria proibida pesquisa boca de urna. Hoje por exemplo, o Instituto coleta e divulga no mesmo dia levantamento de Arcoverde.

Essa pesquisa inclusive acaba com uma queixa sem nenhuma fundamentação técnica, a da margem de erro, ouvindo 400 pessoas e reduzindo a margem à 5%.

O Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha deferiu parcialmente a liminar conforme decisão “para determinar apenas a imediata suspensão da divulgação da Pesquisa Eleitoral – PE, registrada sob o tombo PE-01762/2020, até ulterior deliberação”.

Outras questões como identificação na coleta de nome, endereço e telefone são padrão dos institutos, sem menor sentido de gerar banco de dados como questionou a Coligação.

A alegação de que o Instituto não possui registro no Conselho Regional de Estatística (5ª região) é inocua. Não há exigência.  Fosse assim, o Múltipla não teria divulgado a quantidade de levantamentos nesse pleito.

A estratégia é tomada para censurar o levantamento antes do pleito, porque há pouco tempo hábil para que o juiz avalie as contrarrazões do instituto. 

O Instituto Múltipla vai apresentar as contrarrazões e como sempre, tomou a decisão de divulgar a pesquisa na hora em que for liberada. Também ingressou com Mandado de Segurança no TRE. Luta juridicamente para divulgar se possível ainda na Revista da Cultura, como programado, a partir das 11 horas de hoje. O programa tem como convidado o Diretor do Instituto, Ronald Falabella. 

“O Múltipla sempre que foi alvo de tentativa de censura em decisões liminares provocadas por interesses das coligações em proibir o acesso à informação, conseguiu no mérito provar sua lisura. Tem histórico de conduta ilibada e percentual de acertos que o coloca em pé de igualdade com os grandes institutos do país”, diz em nota.