Comandante do 23º BPM diz que Central de Monitoramento de Tabira pode ser copiada em outras cidades

Uma operação de combate à escravidão contemporânea, que terminou nesta sexta (17), resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina. Este é o maior resgate de 2023, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” de Bento Gonçalves (RS).

A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Arregimentados em seus estados de origem através de “gatos” (contratadores de mão de obra) e transportados de forma clandestina para atuar na produção de cana em Goiás, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes, segundo a fiscalização.

“Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, explicou à coluna o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação.

“Como a empresa não fornecia alimentação, eles comiam o que tinham, muitas vezes só arroz com salsicha. Estavam em barracos extremamente precários, sem ventilação, mofados, com paredes sujas, goteiras, sem chuveiro. A empresa terceirizada vendia as ferramentas aos trabalhadores, como enxadões, o que, por lei, deveria ser fornecido gratuitamente”, afirma Mendes.

Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, nem equipamentos de proteção individuais e agrotóxicos eram aplicados em áreas onde as pessoas estavam trabalhando.

A prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia – assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores.

“Conseguimos negociar o pagamento das verbas rescisórias e o ressarcimento daquilo que foi cobrado ilegalmente, como compra de colchões e de ferramentas de trabalho”, afirmou à coluna o procurador do trabalho Alpiniano Lopes, que participou da operação.

Ao todo foram R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e direitos trabalhistas, mais 50% desse valor em dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões pagos às vítimas. Lopes explica que mais R$ 5 milhões estão sendo negociados como dano moral coletivo.

Leia a íntegra da reportagem na coluna do Leonardo Sakamoto/UOL.

O serviço de denúncia desta lei não estará disponível para receber ligações, apenas para receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia.

G1 PB

Foi promulgada nesta sexta-feira (4) uma lei que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a mulher via número de aplicativo WhatsApp para receber denúncias referentes à violência contra a mulher na Paraíba. 

O serviço de denúncia desta lei não estará disponível para receber ligações, apenas para receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A identidade do denunciante deve ser mantida em sigilo. Além disso, a existência do serviço e o número de WhatsApp para denúncia de violência contra a mulher devem ser amplamente divulgados.

As denúncias feitas por meio do serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de WhatsApp devem ter prioridade de atendimento durante períodos de pandemia, em que sejam necessários o distanciamento ou o isolamento social e as famílias devam permanecer maior tempo em suas residências.

O Poder Executivo poderá celebrar convênios, a fim de instituir políticas conjuntas para apurar as denúncias de violência contra a mulher e encaminhar estas denúncias aos órgãos competentes, tendo em vista a existência de redes de atenção locais e regionais.

O oftalmologista Robson Stênio, anunciou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito para a prefeitura de São José do Egito. Em um vídeo divulgado recentemente, Robson ressaltou que sua decisão foi motivada pelo estilo inovador de gestão proposto por Fredson, que valoriza a contribuição dos profissionais especializados na execução de projetos.

“Fredson representa um novo jeito de fazer gestão, buscando saber dos profissionais como fazer projetos bons serem executados pelos profissionais certos,” afirmou Dr. Robson em seu depoimento. 

Segundo a assessoria de Fredson, a adesão de Dr. Robson ao projeto fortalece ainda mais sua candidatura. “Fredson já lidera as pesquisas de intenção de voto e é considerado o favorito na disputa pela prefeitura”, afirmou a assessoria.

“Com o apoio de profissionais influentes como Dr. Robson, a campanha de Fredson ganha credibilidade e impulsiona ainda mais seu compromisso com uma gestão eficiente e participativa, focada em resultados concretos e melhorias significativas para a comunidade de São José do Egito”, concluiu a assessoria.

Autoridades disseram ao blog que poderia ter ocorrido uma tragédia

O local onde o  carro oficial do TJPE,  guiado pelo Desembargador Cláudio Jean Nogueira,  na frente na AIS-20, onde estão Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira e Batalhão da PM, está isolado.

A medida é necessária para perícia,  inclusive por tratar-se de um carro do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O veículo estava sob responsabilidade e condução do Desembargador. O impacto foi enorme. Ele ainda bateu em um poste.

Nomes da polícia que falaram ao blog falam de uma situação que poderia ter sido muito pior. Isso, se o carro atingisse policiais militares e civis que estavam no local.

Mesmo o Desembargador ter saído ileso foi de muita sorte. Há casos noticiados também em que policiais reagem por imaginar tratar-se de uma invasão.  Isso também não aconteceu.

O veículo envolvido é um Corolla preto placas PDF 1G82, ano 2016, pertence ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Nem Polícia Civil nem Militar se manifestaram oficialmente sobre o episódio.  Isso é importante para esclarecer fatos não divulgados sobre o caso. O blog também procurou o Desembargador,  mas não obteve resposta até o momento.