TCE emite parecer pela aprovação das contas de 2019 de Anchieta Patriota

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), disse ao Debate das Dez, na Rádio Pajeú, que está adaptado à rotina intensa de trabalho, em substituição ao prefeito José Patriota, ainda recuperando-se de uma cirurgia, tendo maior protagonismo na gestão.

Palmeira está encabeçando reuniões de monitoramento, eventos representando o município e acompanhando o dia a dia das ações realizadas na cidade.

Ele destacou que identificou nos primeiros dias de gestão, que a maior demanda é com relação ao desemprego. “Esse é um fator que, claro é no país inteiro, por conta dessa crise econômica e hídrica aqui no Sertão do Pajeú, que a gente vêm atravessando. Mas é uma demanda que não falta”. Segundo ele, 90% dos atendimentos são de pessoas em busca de emprego.

Ele destacou que, apesar de “encostado” Patriota tem acompanhado atentamente todos os passos da gestão. Dentre as garantias do vice com a caneta, a de que a municipalização do trânsito – assim seja amém – será prioridade desta segunda gestão. “Estamos buscando o modelo mas vamos fazer”.

Também destacou que o ordenamento urbano e a perspectiva de um pátio de feiras na área da Estação Ferroviária serão tocadas.

Encontro da Rede Sustentabilidade: Nesta sexta, o vice prefeito participa de um encontro da REDE ao lado de nomes como Marina Silva e Heloísa Helena.

O encontro pago pelo partido visa capacitar os nomes detentores de mandatos no país. Sandrinho disse que a experiência vai aprimorando sua visão de o quanto é  complexo gerir um município como Afogados. Mas garante que apesar do estilo tenro, se precisar, grita e dá murro em mesa…

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizou nesta quarta-feira (30) uma capacitação voltada ao acolhimento e atendimento ao público LGBTQIAPN+. A formação reuniu servidores de diferentes secretarias municipais com foco em ações de cuidado, escuta e inclusão.

Com o tema “Respeito à diversidade: uma ação necessária”, o encontro teve como objetivo orientar os profissionais da administração pública sobre formas adequadas de atendimento à população LGBTQIAPN+, buscando garantir o acesso igualitário às políticas públicas do município.

A abertura do evento contou com palestra do advogado Jônatan David, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PE – Subsecção Serra Talhada. Ele abordou o tema “A urgência da cidadania LGBTQIAPN+ nas políticas públicas e no sistema de justiça”, destacando aspectos legais e institucionais relacionados à garantia de direitos.

A programação também contou com a participação da psicóloga Erivania Barros, da X Gerência Regional de Saúde (GERES), que falou sobre a política LGBTQIAPN+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, a psicóloga Paloma Araújo, também da X GERES, discutiu o tema “Saúde mental e diversidade”, abordando práticas de escuta e acolhimento em contextos de vulnerabilidade.

O prefeito Wamberg Gomes acompanhou a atividade e ressaltou a importância da formação contínua dos servidores. “A gestão pública precisa estar preparada para acolher todas as pessoas, com respeito e humanidade. Capacitar nossos servidores é dar um passo importante para construir uma Carnaíba mais justa, inclusiva e consciente”, afirmou.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou, nesta segunda-feira (1º), a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes (PSB) à presidência da CPI. Com a decisão, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume a liderança do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A medida foi tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que revogou decisão anterior da desembargadora Valéria Bezerra. Segundo o magistrado, o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo diretório estadual do PSDB não tinha fundamento para sustentar a liminar concedida em 28 de agosto.

Na ocasião, a decisão de Valéria Bezerra — proferida em caráter de urgência durante a madrugada — havia suspendido determinação do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível, que declarou ilegal a manobra política do PSB na Alepe.

No meio jurídico, já se apontava que a liminar dificilmente se manteria. Débora Almeida ingressou com agravo interno, e antes mesmo do julgamento em Câmara, o TJPE derrubou a medida, restabelecendo os efeitos da decisão de primeira instância. Com isso, o cenário político na Alepe se reconfigura, devolvendo à bancada tucana sua representação original sob a liderança de Débora Almeida.

Por André Luis

Durante esta semana, de 16 a 20 de novembro, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma série de entrevistas que buscou ouvir de instituições, entidades de classe, órgãos e organizações civis a avaliação sobre o pleito eleitoral de 2020 e as expectativas com relação ao mandato do prefeito eleito Sandrinho Palmeira e da nova Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, que teve uma renovação significativa.

Encerrando a série, o programa recebeu nesta sexta-feira (20), a presidente da OAB-PE seccional de Afogados da Ingazeira, a advogada Laudicéia Rocha, o advogado e professor de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), Jonas Cassiano e os representantes dos estudantes da FASP, Tâmara Cristiane e Erinaldo Nogueira, ambos estudantes do curso de direito.

Em suma, todos aprovaram o pleito eleitoral de 2020 no município. Viram os debates bem propositivos,  e o pleito bem democrático. No novo formato de fazer campanha, através da internet, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, creditaram como algo positivo.

“As dificuldades nos ensinaram um novo modelo de fazer campanha e eu penso que um modelo até mais abrangente, que foi fazer campanha pela internet, pelas redes sociais”, destacou Laudicéia.

“A pandemia ensina ao mundo e as pessoas a desenvolver um novo modelo, inclusive de fazer política, de participar da política. Eu vejo a eleição de Afogados como democrática, não soubemos de grandes conflitos, vimos um processo democrático acontecer e isso deixa a OAB muito feliz”, acrescentou a presidente da OAB.

Para o futuro advogado, Erinaldo Nogueira, a pandemia antecipou algo que seria implementado no futuro. “O que estamos vendo agora nesta eleição, seria implementado no futuro, mas acabou sendo antecipado por conta da pandemia” revelou.

A estudante de direito, Tâmara Cristiane disse acreditar que todos os meios de se fazer campanha são válidos, mas, que “como a internet tem sido algo atual e que tanto serve para coisas boas e ruins o caminho é saber lidar. Sendo o candidato correto a internet é um bom caminho para um bom debate político”, disse ela.

O advogado e professor de Direito, Jonas Cassiano, destacou as novas situações que tanto candidatos como as suas assessorias jurídicas tiveram que enfrentar durante o pleito.

“A internet proporcionou aos candidatos a possibilidade de transmitir ao seu público, as suas ideias, suas propostas e de angariar eleitores por meio das redes sociais. O lado negativo que se pode registrar é a facilidade de divulgação de notícias falsas.

Para gente que trabalha na parte de assessoria jurídica lidava com a grande dificuldade de encontrar a fonte de onde saiu aquela notícia, às vezes mentirosa, às vezes ofensiva”, destacou Jonas.

Ele revelou que o meio para se descobrir de onde estava partido as notícias falsas, foi pedir ao judiciário que notificasse a rede social em questão para apresentar o autor da mensagem.

“Em boa parte das situações, conseguimos identificar por meio da notificação ao Instagram, ao Facebook, ao WhatsApp, o proprietário do perfil, às vezes um perfil de memes, às vezes fake e na grande maioria das situações tirar o conteúdo que estava sendo publicado”, revelou. 

Os entrevistados revelaram ter boas expectativas com relação à gestão do prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e nova composição da Câmara.

Eles acreditam no fortalecimento da parceira entre a Prefeitura e as suas instituições. Acreditam em um olhar diferenciado da gestão para a educação e enxergam em Sandrinho uma pessoa que teve a preocupação de se preparar ser prefeito de Afogados da Ingazeira.

“A gente se capacita quando vai fazer algum concurso, quando vai entrar em algum projeto e Sandrinho de fato se preparou para ser prefeito. Ele conhece os caminhos, já sabe as dificuldades e entende todos os projetos que estão em andamento”, destacou Laudicéia.

Com relação a nova Câmara de Vereadores, mais uma vez todos concordaram que a oxigenação fará bem a nova legislatura e esperam um Legislativo com as portas abertas para discutir os projetos de interesse da sociedade.

Erinaldo, por exemplo, destacou: “a inovação na Câmara trouxe vereadores de bairros, pessoas que participam destas comunidades e talvez isso seja uma perspectiva do futuro onde vai haver a provocação do executivo para que se desenvolva trabalhos em prol dessas comunidades”. 

A presidente da OAB, disse ter percebido muito equilíbrio na formação da Câmara. Para ela, é importante a mistura da novidade com a experiência e destacou a conquista de Gal Mariano. Única vereadora eleita no pleito deste ano. “Gal é uma grande representante do público feminino, ela é muito guerreira, sabe se colocar muito bem. É daquelas pessoas que não tem medo de falar”. 

“Ela oxigena a política e a Câmara de Afogados com essa voz feminina, penso que vai ser um modelo para que outras mulheres de Afogados possam se engajar na política e futuramente teremos uma câmara ainda mais representada pelo público feminino. E ela vem para a Câmara num momento em que há uma preocupação mundial do empoderamento feminino. Pensamos que os gêneros devem andar juntos de modo geral, que devemos ter em paridade de gêneros, não deve haver sobreposição de nenhum deles, para que realmente possa defender os direitos, representar o povo com igualdade e a Câmara nada mais é do que representantes do povo” acrescentou Laudicéia.

Jonas destacou o histórico de boas relações, entre FASP, Prefeitura e Câmara de Vereadores e disse esperar a continuidade destas relações e abertura para a discussão da educação.

Coube a presidente da OAB, responder à provocação do ouvinte Roberto Nascimento, que questionou se os convidados acreditavam que o “Mega Concurso”, divulgado pelo atual prefeito, José Patriota, seria realizado na gestão de Sandrinho.

“Sandrinho é um menino novo, que tem toda essa percepção de mundo, de atualidade, que sabe a importância do estudo e do estudante, que sabe que o concurso é a única porta legal de se entrar para os quadros públicos. Então, eu tenho certeza que vai ser realizado concurso em Afogados nessa gestão de Sandrinho. Não há a menor dúvida. Eu acredito nisso, confio e sei que vai acontecer”, pontuou a presidente da OAB.

A produção da série de entrevistas teve a participação ativa do advogado e presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, que foi uma espécie de assistente de produção do programa, responsável pela articulação dos convidados. A ele, o nosso muito obrigado.

Legislar sobre a proteção da saúde é uma das competências do Estado, garantida pela Constituição Federal como prevê o Artigo 24, e tem a Assembleia Legislativa como representante dos interesses do povo. As unidades hospitalares, creches e centro de treinamentos de clubes de futebol, são locais de grande circulação e permanência de pessoas, necessitando de uma proteção contra eventos que coloquem em risco a sua vida.

Visualizando o ocorrido no Rio de Janeiro, em um centro de treinamento de futebol, apresentei na Alepe um Projeto de Lei (PL Nº 28/2019) que determina a utilização de colchões e cobertores antichamas nestes locais de grande circulação e permanência. A proposta ajudará na prevenção da vida e da saúde dos pacientes e das pessoas que necessitam passar a noite em dormitórios.

Esses colchões e cobertores atuam para retardar a propogação do fogo, em decorrência de incêndio nas edificações. Conheça todo o conteúdo do Projeto clicando no link: https://bit.ly/2Vhf7pG