Tabira: Juiz acata pedido de vereadores e dá 72 horas para Prefeitura disponibilizar documentos das licitações
Por Nill Júnior
O Juiz Substituto de Tabira Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre concedeu liminar por conta de Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Aldo de Santana, Djalma Nogueira e Aristóteles Sousa contra o Prefeito do Município de Tabira, Sebastião Dias e concedeu o direito a ter acesso à documentação solicitada pela Comissão Especial Parlamentar, composta pelos impetrantes. Os documentos são ligados aos processos licitatórios realizados pela prefeitura e fruto de questionamentos da oposição na cidade.
Os vereadores alegaram que no dia 23 de fevereiro de 2015, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, foi apresentado o Requerimento nº 03/2015, subscrito por todos os Vereadores Municipais e aprovado em plenário para a constituição de uma Comissão Especial Parlamentar para investigar a existência de irregularidades nos atos realizados pelo Poder Executivo Municipal quanto aos processos licitatórios realizados nos exercícios de 2013 e 2014, com prazo de 60(sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
O despacho do Juiz atendeu aos vereadores da CPI que solicitaram informações e acesso a documentos dos certames
A Comissão alega que expediu ofício solicitando determinados documentos, mas sem sucesso. O Poder Executivo Municipal apenas afirmou que os documentos estavam à disposição da Comissão.
O Poder Executivo Municipal apenas afirmou que os documentos estavam à disposição da Comissão, mas de fato não teria os disponibilizado.
“O não fornecimento da documentação solicitada afronta a nossa Carta Maior, bem como a Lei Orgânica deste Município, que explicitam a possibilidade de realização do controle externo pelo Legislativo. Deste modo, quando presentes o direito líquido e certo, ao menos si et in quantum, e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, de forma que, se protelada, a decisão final se torne ineficaz, deve ser concedida a liminar em mandado de segurança”, diz o magistrado.
Ele concedeu a liminar requerida, para que a Prefeitura Municipal de Tabira forneça, no prazo de 72 (setenta e duas horas) cópias dos documentos, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Uma nova pesquisa de intenção de voto, divulgada pelo Datafolha nesta sexta-feira (29), mostra um empate entre a candidata do PSB, Marina Silva, e a presidenta Dilma Rousseff (PT). De acordo com o levantamento, a ex-ministra e a candidata do PT à reeleição têm os mesmos 34%. Com isso, a distância para o candidato […]
Uma nova pesquisa de intenção de voto, divulgada pelo Datafolha nesta sexta-feira (29), mostra um empate entre a candidata do PSB, Marina Silva, e a presidenta Dilma Rousseff (PT). De acordo com o levantamento, a ex-ministra e a candidata do PT à reeleição têm os mesmos 34%. Com isso, a distância para o candidato do PSDB, Aécio Neves, aumentou. O tucano tem agora 15%. Marina subiu 13 pontos em relação à última pesquisa do mesmo instituto. Em 18 de agosto, ela tinha apenas 21%, enquanto Dilma liderava com 36%. Naquela sondagem, Aécio Neves aparecia com 20%.
Além disso, o candidato do PSC, Pastor Everaldo, caiu um ponto percentual e agora tem 2% das intenções de voto. O número de brancos e nulos baixou de 8% para 7% e os entrevistados que não sabem ou não quiseram responder agora representam 7%. Os candidatos Zé Maria (PSTU), Eduardo Jorge (PV), José Maria Eymael (PSDC), Luciana Genro (PSOL), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) não alcançaram 1%.
O Datafolha testou duas possibilidades para um eventual segundo turno. Segundo o levantamento, a candidata do PSB venceria Dilma Rousseff com uma diferença de aproximadamente 10 pontos. Isso porque, se o segundo turno fosse hoje, Marina teria 50% contra 40% da atual presidenta. Já em um confronto entre Dilma e Aécio, a petista venceria com 48% contra 40% de Aécio. O instituto não testou um cenário entre Aécio e Marina. O Datafolha ouviu 2.874 pessoas entre quinta 28 e esta sexta-feira 29.
Na última pesquisa, publicada pelo Ibope na terça-feira 26, Dilma tinha 34% das intenções de voto contra 29% de Marina e 19% de Aécio Neves (PSDB). Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) tinham os mesmos 1% cada. Aproximadamente 7% diziam votar em branco ou nulo e outros 9% estão indecisos. O desempenho de Marina é muito superior ao de Eduardo Campos, que tinha 9% dos votos na última pesquisa realizada pelo instituto e estava na terceira colocação. Marina substitui o ex-governador de Pernambuco, que morreu em um acidente de avião.
Do G1 O delator Fernando Horneaux de Moura relatou nesta quarta-feira (3) em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, ter ouvido relato de uma suposta divisão de propina proveniente da estatal Furnas entre o PT e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em nota, o PSDB classificou a declaração do delator de “absurda” e […]
O delator Fernando Horneaux de Moura relatou nesta quarta-feira (3) em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, ter ouvido relato de uma suposta divisão de propina proveniente da estatal Furnas entre o PT e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Em nota, o PSDB classificou a declaração do delator de “absurda” e afirma que trata-se de uma tentativa de vincular a oposição ao escândalo da Lava Jato.
Fernando Moura é apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como lobista ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, atualmente preso em Curitiba.
O delator responde ao processo em liberdade devido ao acordo de delação premiada homologado em setembro de 2015.
Ele precisou depor novamente à Justiça Federal nesta quarta por ter apresentado uma versão diferente da que havia dado na delação premiada. O depoimento em relação ao qual houve divergência foi prestado no dia 22 de janeiro.
Na tarde desta quarta, Moura disse que a indicação de Dimas Toledo para Furnas foi feita por Aécio Neves, logo depois da eleição de 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República pela primeira vez. Dimas Toledo teve um cargo na direção na estatal.
Conforme o delator, José Dirceu perguntou para ele qual era a relação que tinha com Dimas Toledo. “Estive com ele três vezes, achei ele competente”, teria respondido Moura ao ex-ministro.
Segundo o delator, José Dirceu afirmou que o cargo para Dimas Toledo foi o único que Aécio Neves teria pedido a Lula. O ex-ministro teria dito então para Moura conversar com Dimas Toledo dizendo que a indicação dele seria apoiada.
Quando Moura foi conversar sobre a indicação, segundo afirmou o delator, Dimas Toledo falou para ele sobre a divisão de propina em Furnas. “O Dimas na oportunidade me colocou que da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio’”, relatou Moura à Justiça.
Sobre a corrupção na Petrobras, o delator voltou a admitir que recebeu parte do dinheiro desviado no esquema de corrupção. Questionado pelo juiz sobre se os pagamentos que recebeu do lobista Milton Pascowitch eram propina, ele confirmou. “Eram propinas de contratos com a Petrobras”
No caso da Petrobras, de acordo com o delator, 1% do valor da propina ia para o Núcleo SP, 1% para o Núcleo Nacional e 1% para a companhia em cima dos contratos de sondas das plataformas e do contrato da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, firmado com a Engevix, empreiteira investigada na Operação Lava Jato.
Questionado por Sérgio Moro sobre o que seria Núcleo SP, Moura disse: “Núcleo SP é o PT-SP e o grupo político do José Dirceu. Segundo o delator, o Núcleo Nacional seria o PT nacional. Já a companhia, no caso a Petrobras, era representada, conforme o relato de Moura ao juiz, por Renato Duque e Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da petrolífera, que também é delator na Lava Jato e réu condenado.
Renato Duque já foi condenado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e responde a outros processos na Justiça Federal relacionados à Lava Jato por ser acusado de receber dinheiro de propina.
Em outro momento do depoimento, o advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, perguntou a Moura sobre a questão das divisões em Furnas – em que 1% seria para o PT estadual, 1% para o PT nacional e 1% destinado a Aécio Neves.
O delator respondeu que “isso foi relacionado a Furnas” e disse que quem deu essa informação a ele foi Dimas Toledo.
Vantagem de petista lhe daria vitória na primeira rodada hoje; ex-juiz embola a terceira via O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém folgada dianteira na corrida presidencial para 2022 neste momento, com o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar. A entrada do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) na disputa, por […]
Vantagem de petista lhe daria vitória na primeira rodada hoje; ex-juiz embola a terceira via
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém folgada dianteira na corrida presidencial para 2022 neste momento, com o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar.
A entrada do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) na disputa, por sua vez, embolou a chamada terceira via.
É o que mostra pesquisa do Datafolha realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
Foram feitas duas simulações, uma fechando o leque de candidatos e outra, o expandindo aos nomes até aqui colocados. Nelas, a vantagem de Lula sobre os rivais é suficiente para garantir a vitória do petista já no primeiro turno.
No cenário A, o petista tem 48%, ante 22% de Bolsonaro, 9% de Moro, 7% do ex-governador Ciro Gomes (PDT) e 4% do governador paulista, João Doria (PSDB). Dizem que votarão em nulo, branco ou ninguém, 8%, e 2% não souberam responder.
Na hipótese B, não há diferença no pelotão inicial: Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro e Ciro, as mesmas intenções do A. Doria fica na mesma, oscilando para 3%.
Aí surgem os nomes alternativos: os senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) com 1%, e sem pontuar o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) e o cientista político Felipe d’Ávila (Novo). Nulos/brancos/ninguém e não sabem também repetem o cenário A.
Não é possível fazer uma comparação direta com o levantamento anterior, feito nos dias 13 a 15 de setembro, dados os cenários diferentes.
Mas é possível observar que a entrada de Moro, principal fato político desta etapa da disputa só alterou o jogo de forma mais substancial no pelotão da dita terceira via. Ele parece agregar alguns votos de Bolsonaro, outros de Ciro e outros de brancos e nulos.
Já Lula ensaia sua aproximação dos 50% de intenções de voto e Bolsonaro oscila negativamente. Isso fica mais claro na pesquisa espontânea, que é comparável ao longo dos levantamentos.
Em setembro, o petista tinha 27% e agora, subiu a 32%. O presidente oscila na margem de erro, de 20% para 18%. E Moro surge do nada com 2%. Nela, quando o eleitor não é apresentado aos nomes à disposição, salta aos olhos os 36% que dizem não saber em quem vão votar.
Em termos de perfil de eleitorado, poucas mudanças ante pesquisas anteriores. Lula segue com seu melhor desempenho entre os mais jovens (54% no cenário A, 53% no B), menos escolarizados (56% em A e B) e mais pobres (56% e 55%, respectivamente).
Esse último dado é particularmente importante: 51% da amostra do Datafolha é de pessoas que ganham até 2 salários mínimos.
Nesse corte macro, Bolsonaro tem avaliação homogênea, exceto entre os mais ricos, chegando a 32% e 34% entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e acima de 10, respectivamente. Moro, por sua vez, estreia com perfil semelhante, só se destacando nesses dois mesmos nichos, com 15% e 17%.
A clivagem regional mostra o usual. Lula dispara no Nordeste, com 61% no cenário A e 63%, no B. A região responde por 26% do eleitorado, ficando apenas atrás do Sudeste (44%).
Bolsonaro segue com melhor desempenho nos seus bastiões no Sul (15% do eleitorado), com 27% de intenção de voto no cenário A e 25%, no B, e no Norte/Centro Oeste (16% da amostra), com 26% no A e 25%, no B.
Moro vai um pouco melhor no Sudeste e no Sul, em torno de 12%-13%, mas está no patamar de Doria no Nordeste, com 3% nos dois cenários. Ciro, apesar de identificado com a região por ser cearense, atrai votos de forma homogênea.
Já o tucano, apesar de paulista, recebe 6% de intenções na sua região e 8%, no estado que governa (cenário A).
Quando o quesito é a religião, a aprovação do nome do evangélico André Mendonça para compor a corte do Supremo Tribunal Federal não parece ter impactado a intenção de voto de Bolsonaro, que tem ainda um reduto no grupo, responsável por 25% da amostra populacional da pesquisa.
Lula lidera sobre Bolsonaro também nesse grupo, embora com vantagem menor (39% a 33% no cenário A e 38% a 31%, no B).
O petista tem jogado de forma discreta nessa etapa da campanha. Só ganhou visibilidade por falas consideradas infelizes por aliados e pela negociação para atrair o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (ex-PSDB) para ser seu vice na chapa, talvez pelo PSB ou pelo Solidariedade.
Já Bolsonaro acumulou más notícias, apesar de vitórias pontuais. A inflação bateu em dois dígitos e há previsão de um 2022 de mais recessão, dada a necessidade de aumento de juros para combater a alta de preços. Num cenário de carestia pronunciada, isso pesa contra quem está no Planalto.
Há a expectativa, entre os governistas, que o início do pagamento do Auxílio Brasil, o atribulado substituto do Bolsa Família viabilizado com gambiarras fiscais da PEC do Calote, possa mitigar em algo o impacto da crise entre o eleitorado mais vulnerável, justamente o que mais apoia Lula.
O quadro eleitoral de lá para cá teve alterações. A mais impactante, do ponto de vista político, foi a entrada do ex-juiz da Lava Jato na disputa pelo Podemos. Moro tem tido amplo espaço de mídia e se movimenta como candidato.
O mesmo ocorre com João Doria, o governador paulista que venceu as duras e também bastante noticiadas prévias do PSDB contra seu colega Eduardo Leite (RS). O tucano não mudou de patamar.
Da mesma forma, outro nome que se colocou nacionalmente, o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), não viu sua posição alterada. Ele é a aposta do cacique Gilberto Kassab, que o atraiu do DEM para o PSD para tentar disputar o Planalto.
A dupla de senadores que emergiu da CPI da Covid com planos de tentar a Presidência, Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também têm desempenhos nulos até aqui.
De todos os nomes, Moro havia conseguido atrair certo protagonismo por seu histórico de embates com Lula —ele levou o ex-presidente a ficar 580 dias na cadeia, mas viu sentenças suas anuladas porque o Supremo Tribunal Federal o considerou parcial no juízo do petista.
Além disso, ele vinha de uma posição próxima a Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça até sair do governo acusando o presidente de interferência no trabalho da Polícia Federal.
Muito do bolsonarismo que emergiu em 2018 vinha da antipolítica estimulada pelo rechaço aos partidos tradicionais na esteira das revelações da Lava Jato, conduzida por Moro.
Não por acaso, Bolsonaro tem atacado Moro e outros ex-integrantes da operação anticorrupção que se filiaram a partidos, como o procurador Deltan Dallagnol.
No meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, analiso os efeitos da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Primeiro, atestando que nas suas primeiras medidas, ele começou a entregar tudo o que prometeu aos americanos e ao planeta, dentro de suas propostas negacionistas, anti climáticas e protecionistas. Depois, porque ele é infinitamente mais […]
No meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, analiso os efeitos da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.
Primeiro, atestando que nas suas primeiras medidas, ele começou a entregar tudo o que prometeu aos americanos e ao planeta, dentro de suas propostas negacionistas, anti climáticas e protecionistas.
Depois, porque ele é infinitamente mais perigoso que Bolsonaro, exatamente pelas qualidades que tem e poder de executar o que prometeu, muito diferente do limitado mandatário brasileiro.
Por fim, como deve ser sua relação com o Brasil, com desafios para o setor de exportações, mas sem aparentes ameaças à nossa soberania nacional, como sonhavam os bolsonaristas:
Um gesto difícil de acontecer nos dias atuais. O Carnaibano, Gena Carroceiro (foto), como é mais conhecido, encontrou na última terça-feira dia 1º de dezembro, jogada ao chão, uma carteira com talão de cheques, dinheiro, cartões de crédito e documentos. Mesmo levando uma vida simples, como informa o Blog do Itamar, Gena procurou o dono […]
Um gesto difícil de acontecer nos dias atuais. O Carnaibano, Gena Carroceiro (foto), como é mais conhecido, encontrou na última terça-feira dia 1º de dezembro, jogada ao chão, uma carteira com talão de cheques, dinheiro, cartões de crédito e documentos.
Mesmo levando uma vida simples, como informa o Blog do Itamar, Gena procurou o dono para devolver. Dé de Cândido que é comerciante na terra dos Dantas disse que foi surpreendido com o gesto de honestidade e agradeceu a boa ação.
“Eu acho que é raro uma coisa dessas. Fiquei surpreso! Ele é um cara muito bom, um exemplo”, disse o comerciante.
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