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O prefeito de Ouro Velho, Dr Augusto Valadares ao lado do vice-prefeito, Paulo Júnior e do líder político Dr Júnior, acompanharam a distribuição de peixes e ovos de páscoa realizado pela Secretaria de Assistência Social.

A entrega ocorreu nesta quarta-feira (31) na zona urbana do município. “Estamos realizando a tradicional entrega de peixes em comemoração a Semana Santa, mesmo em período de Pandemia, continuamos realizando nosso trabalho social,” disse o prefeito Augusto Valadares.

O vice-prefeito Paulo Júnior, comemorou a ação e parabenizou a secretária de Assistência Social, Aline Lucena, pelo excelente trabalho à frente da pasta.

“Parabenizo a Secretária de Assistência Social, Aline Lucena, pelo excelente trabalho à frente desta pasta que é de fundamental importância para nossa população. Mesmo em período de Pandemia, estamos conseguindo realizar um trabalho social de forma digna, a exemplo da entrega neste dia de hoje de peixes e ovos de páscoa em comemoração a Semana Santa,” concluiu.

O líder político, Dr Júnior, afirmou que o prefeito Augusto Valadares, esta mantendo a tradição da ex-prefeita Natália Lira, ao entregar peixes a população durante a Semana Santa.

Foram distribuídas 2 toneladas de peixes e 800 ovos de páscoa para as crianças.

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta terça-feira (14), às 18h, na Câmara de Vereadores, uma conferência dedicada ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O evento reunirá profissionais da saúde e educação, autoridades, representantes da sociedade civil, familiares e demais interessados na pauta da inclusão.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com TEA de Iguaracy) e o Poder Legislativo local. Entre os temas que serão debatidos estão o direito das pessoas com TEA, a importância do diagnóstico precoce e a ampliação do acesso a tratamentos com equipes multidisciplinares.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a relevância da conferência como instrumento para consolidar uma cidade mais acessível e inclusiva. “Nosso compromisso é criar um ambiente de mais respeito e suporte às pessoas com TEA, fortalecendo políticas que promovam a autonomia, o acesso à educação, à saúde e o pleno exercício de seus direitos”, afirmou.

Tem início nesta terça-feira (15) a III Semana Acadêmica promovida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, com o tema Educação Superior e Direitos Humanos, que acontece juntamente com o II Simpósio Temático do PROUPE, até a próxima sexta-feira (18), das 19h às 22h, totalizando certificado de 40h/a para os participantes.

As atividades giram em torno de oficinas, minicursos, palestras, discussões, apresentações de trabalhos e apresentações culturais. O objetivo principal é proporcionar um espaço para reflexões, debates e a exposição de trabalhos e pesquisas acadêmicas interdisciplinares que reflitam sobre os Direitos Humanos em um cenário permeado por desigualdades.

O evento é organizado pela presidência, direção, coordenação acadêmica e alunos da Faculdades de Formação de Professores, Faculdade de Ciências Humanas, e Faculdade de Ciências da Saúde e do Programa de Pós-Graduação “LatoSensu”.

A Conferência de Abertura acontece às 20h desta terça-feira (15), na Câmara de Vereadores. O credenciamento começará a partir das 18h.  Na quarta-feira (16), a partir das 20h, acontece o II Simpósio Temático do PROUPE – Sessão de Pôster (Psicologia, Serviço Social e História), e na sequência tem oficinas e minicursos.

Confira a programação completa no link: Programação PDF

“Serei candidato a vereador”, antecipou

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, do PSD, fez uma avaliação positiva dos primeiros dias da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada no programa Revista da Cultura, na Cultura FM.

Márcio disse que apesar da pandemia, o governo não tem parado. “Apesar da nova onda da Covid, continuamos trabalhando, inaugurando ruas e outras ações”, afirmou.

Ele destacou que a gestão tem acompanhado as demandas da comunidade através de ações de monitoramento de gestão. Sobre agricultura, destacou o projeto do novo pátio da feira de animais, que deve ser ampliado e outras ações, como estímulo ao fortalecimento à agricultura familiar.

“Duque não faz sombra a Márcia” –  sobre a presença de Luciano Duque nos atos de gestão, negou que o petista “faça sombra” para Márcia. “Com essa alegação (de que faz sombra), buscam problema onde não existe. Duque abre portas , é um primeiro parceiro.

“Apoio Márcia e disputo a Câmara em 2024” – Márcio surpreendeu quando perguntado sobre setinha ambição de ser candidato a prefeito. “Tem muita coisa pra acontecer. Não tenho ambição por cargo de prefeito. Trabalho por minha cidade tendo cargo ou não. Vou trabalhar para reeleição de Márcia e ser candidato a vereador”.