Tabira: Flávio Marques anuncia equipe de transição

Por Heitor Scalambrini*

A reestruturação do setor elétrico brasileiro completará 27 anos em 2022. Teve início em 1995 com a lei n^o 8987 de 13 de fevereiro, que tratou do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Um dos objetivos desta reforma, como diziam na época, era a criação de um mercado competitivo, através de investimentos privados, que resultaria no aumento da eficiência dos serviços elétricos oferecidos à população, e a diminuição do preço da energia para o consumidor.

Promessa enganosa, mentirosa, pois hoje pagamos, segundo a Agência Internacional de Energia, a terceira maior tarifa de energia elétrica do mundo, e os serviços prestados são de qualidade questionável.

Hoje é evidente uma deterioração dos serviços elétricos prestados por falta de gestão, planejamento, investimentos e de organização. O que tem resultado nos preços das tarifas, pago principalmente pelo consumidor cativo (pequeno e médio consumidor industrial e residencial e serviços públicos), literalmente nas nuvens. O espírito da privatização e do neoliberalismo dos anos de 1990 foi mantido inteiramente, com suas mentirosas e enganosas justificativas de sempre.

Segundo os “especialistas (?)”, transvestidos de lobistas, aqueles mesmos que, ora estão no balcão da iniciativa privada, ora no balcão do setor público; o que impactam nas tarifas para o consumidor são: os impostos, subsídios, cobrança de outorgas em licitações, não autorização e demora de liberação para os empreendimentos energéticos, entre outros pontos. Lembrando também as acusações recorrentes feitas a São Pedro, pela falta de chuvas. Todavia tais posições devem ser refutadas, pois geralmente defendem seus próprios interesses, e de seus “patrões”, agindo como lobistas, e contra o interesse da grande maioria da população. Não vão ao ponto central da questão, obviamente.

E o ponto central são os contratos de concessão realizados na privatização. Tais contratos têm pontos extremamente favoráveis às empresas, ao concessionário, pois transferem à população todos os riscos do negócio, criando uma situação excepcional e de privilégios para as concessionárias que deveriam prestar o serviço com continuidade, qualidade e modicidade tarifária, por sua própria conta e risco.

Mas porque as distribuidoras ganham tanto dinheiro, cobrando tarifas que fogem da realidade econômica do país? Se tem dúvida, nobre leitor, veja os balancetes anuais das empresas. Cito como exemplo o grupo Neoenergia, cujo lucro líquido em 2020 foi de 2,8 bilhões de reais. A Companhia Energética de Pernambuco-Celpe, uma de suas distribuidoras, teve crescimentos de lucro líquido extraordinários. Saltou em 2018, 98,4% em relação a 2017, 62% em relação a 2019, e 20% a mais em 2020.

A resposta a esta enorme transferência de recursos para as empresas está nos contratos draconianos de privatização (contratos de concessão), reconhecidos como “juridicamente perfeitos”, garantindo que não haja a diminuição de lucros das empresas.

A noção de equilíbrio econômico-financeiro, introduzida nos contratos, funciona como mecanismo de proteção ao capital (estrangeiro) investido no setor elétrico, garantindo que tais investimentos sejam sempre muito bem remunerados. Criando no setor elétrico o “capitalismo sem risco”.

Na prática os aumentos nas tarifas das concessionárias, concedidos pela ANEEL, está previsto na lei. As distribuidoras serão ressarcidas desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Até interferências divinas são levadas em conta. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

Os conhecidos defensores do processo de privatização, se confundem com os mesmos que querem taxar o Sol, instalar novas usinas nucleares, instalar mais e mais termelétricas a combustíveis fósseis, em nome da diversificação da matriz elétrica e da segurança energética. Escondem da população seus reais interesses, que não tem nada a ver com uma política energética sustentável, justa, democrática e de interesse nacional.

Estes mesmos “vendilhões da Pátria” propagavam (propagam) aos “quatro cantos” que com a privatização das empresas estatais, inclusive da Eletrobrás, haveria redução das tarifas e melhoria dos serviços prestados à população. E que os Estados assim poderiam (poderão) investir mais e mais nas áreas sociais, como educação e saúde, deixando para o capital privado a tarefa de ampliar e melhorar o setor. Quem não se lembra deste discurso tão presente? Quem ainda acredita neste blá, blá, blá?

Então, como únicas alternativas aos consumidores restam duas saídas. Reclamar ao Bispo de Itu, ou como cidadãos conscientes, se insurgir contra mais este descalabro que avilta seus interesses e os interesses nacionais (tudo “legal” e com a conivência dos governos).

Que não reste dúvidas. Foi a maracutaia do famigerado equilíbrio econômico-financeiro, introduzida sob encomenda nos contratos de privatização, é quem garante que as distribuidoras sempre ganhem (muito) às custas do consumidor.

Daí a necessidade de reverter esta situação com a modificação destes contratos draconianos.

A consequência desta desastrada e nefasta política no setor elétrico penaliza perversamente os consumidores que estão pagando uma conta abusiva para altos lucros de poucos, em detrimentos do prejuízo de muitos. Revisão já dos contratos de privatização das distribuidoras de energia elétrica. O resto são churumelas.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

A noite de Natal em Afogados da Ingazeira contou com a presença do Papai Noel e sua trupe, animando e fazendo a alegria da garotada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. 

Além do Papai Noel, apresentações culturais encantaram o público que lotou a praça, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. 

A noite de Natal contou com a performance “Maria, José e Jesus”, interpretada pelos dançarinos do Grupo Cultural Sanfonar, Everton Leão e Marília Magalhães. Além do Grupo Tindolelê, de Serra Talhada, trazendo a lembrança dos contos de Natal, com muita dança e personagens característicos desse período natalino.  

Após as apresentações, o Papai Noel se dirigiu à árvore de Natal localizada no centro da Praça, acompanhado pelo público, onde uma grande fila o aguardava para a sessão de fotos com a criançada que se se fazia presente. 

À ação faz parte da programação das comemorações de Fim de Ano em Afogados promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados. 

A programação de hoje, a partir das 20h, acontece a apresentação do pastoril, no patamar da catedral do senhor bom Jesus dos remédios. 

Também às 20h, na praça de alimentação, acontece a apresentação do grupo Quarteto do Samba.

Foi lançado o clipe de “A Pedra e o Limo”, música do iguaraciense Maciel Melo. As imagens para o clipe foram gravadas na comunidade de Serrinha, município de Afogados da Ingazeira. O clipe foi dirigido por Cláudio Gomes.

“Subimos a Serra pra pegar o por do sole finalizar o clipe. É coisa maravilhosa, isso só tem no Sertão, principalmente no Pajeú que é o meu Sertão”, diz Maciel, maravilhado com o local.

“O Sertão quando o chão está molhado, sobe aquele cheiro de marmeleiro, de terra molhado, e fica tudo verdinho. Hoje está seco, mas mesmo assim é muito bonito. É essa aridez que faz minha música tão peculiar”, completa.

No próximo mês, o Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, estará entregando a nova Unidade Básica de Saúde, da Sede do município. Instalada perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem, para desempenhar, um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade.

 A nova UBS, está sendo construída de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde e conta com uma infraestrutura necessária para prestar atendimento adequado a população Ingazeirense, de forma universal, integral e gratuita, afirma a Secretária de Saúde Fabiana Torres.

A Equipe multiprofissional de Saúde da Família é formada por médico, enfermeira, cirurgião-dentista, auxiliar em saúde bucal, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que ofertam a população atendimento médico, com profissional do Programa Mais Médicos, atuando na Unidade e na Zona Rurai, de segunda-feira a sexta-feira.