A Pedra e o Limo: Serrinha é palco do novo clipe de Maciel Melo

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou nesta quarta-feira (2) que não “gosta” da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), mas não afastou a possibilidade de criar um novo imposto para melhorar a arrecadação do governo.

“Não gosto da CPMF, se você [jornalista] quer saber. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes, de receitas. Não estou afastando nenhuma fonte de receita”, disse a presidente, que foi enfática ao afirmar: “Não estou afastando nem acrescentando nada”.

A presidenta reconheceu que a economia passa por momentos difíceis por causa da queda de receitas, mas disse que o governo aposta na melhoria da situação por meio de investimentos em infraestrutura, energia e aumento das exportações.

Na semana passada, o governo chegou a cogitar incluir na proposta do Orçamento para 2016 a recriação do chamado “imposto do cheque”, mas recuou diante da pressão de políticos, empresários e até setores do próprio governo contrários à ideia. O tributo foi derrubado no Senado em 2007, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente informou que o governo vai mandar para o Congresso adendos à proposta de Orçamento para o próximo ano, mas não disse quando isso será feito. “Nós vamos ter de buscar mecanismos para cobrir o deficit e cumprir as nossas metas. Nós iremos mandar quando acharmos que a discussão maturou, que existem condições para fazer isso”, falou.

Na segunda-feira (31), o governo entregou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2016. O projeto apresentado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê um rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas e estima um crescimento de 0,5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.

A decisão de apresentar a proposta com previsão de deficit primário, medida considerada inédita, foi criticada pela oposição, que acusou o governo de tentar responsabilizar o Congresso por eventuais medidas impopulares.

Dilma negou que o governo federal queira “transferir responsabilidade”. “O governo vai de fato mandar [adendos] e é responsabilidade dele. Não queremos transferir essa responsabilidade. Queremos construir juntos, queremos cumprir a meta que estipulamos, de reduzir esse deficit que está ocorrendo. Estamos evidenciando que tem esse deficit; estamos sendo transparentes”, disse.

A presidente recebeu em Brasília, na manhã de hoje, os vencedores brasileiros do WorldSkills 2015, evento considerado a “olimpíada do conhecimento” da educação profissional, realizado em São Paulo no mês passado.

“Levy não está desgastado”
Dilma também saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Tem fatos que não são verdadeiros. O Levy não está desgastado. Ele participou de todas as etapas [da elaboração] desse Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós. […] Somos um governo que debate”, declarou. Questionada se ele estaria isolado, Dilma afirmou: “Ele também não está isolado. Isolado de quem? De mim ele não está”.

A presidente criticou os rumores sobre o suposto isolamento do ministro. “Não contribui para o país esse tipo de fala que Levy está desgastado. Acho que isso é um desserviço nesse processo”.

Sessão foi marcada porque senadoras ocuparam a Mesa Diretora por mais de seis horas. Luzes do plenário foram desligadas e sessão foi retomada com gritaria e sob protestos da oposição.

Após uma sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista

Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Com a aprovação do texto-base, os senadores passaram a votar três destaques, sugestões de parlamentares para alterar a redação original. Até a última atualização desta reportagem, o plenário não havia concluído a análise dessas sugestões.

Se os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

O presidente se comprometeu com senadores da base governista a alterar trechos controversos do projeto.

Depois da publicação no “Diário Oficial da União” pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor.

Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

Saiba abaixo, ponto a ponto, o que prevê o texto-base da reforma trabalhista:

Acordos coletivos – Terão força de lei e poderão regulamentar, entre outros pontos, a jornada de trabalho de até 12 horas, dentro do limite de 48 horas semanais, incluindo horas extras.

Parcelamento das férias, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas também poderão ser negociados.

Pontos como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não poderão entrar na negociação.

Atualmente, acordos coletivos não podem se sobrepor ao que é previsto na CLT.

Jornada parcial – Poderá ser de até 30 horas semanais, sem hora extra, ou de até 26 horas semanais, com acréscimo de até seis horas (nesse caso, o trabalhador terá direito a 30 dias de férias).

Atualmente, a jornada parcial de até 25 horas semanais, sem hora extra e com direito a férias de 18 dias.

Parcelamento de férias – As férias poderão ser parceladas em até três vezes. Nenhum dos períodos pode ser inferior a cinco dias corridos e um deles deve ser maior que 14 dias (as férias não poderão começar dois dias antes de feriados ou no fim de semana).

Atualmente, as férias podem ser parceladas em até duas vezes em casos excepcionais. Um dos períodos não pode ser inferior a dez dias corridos.

Além disso, a legislação em vigor determina que aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos, as férias serão sempre concedidas de uma só vez. O projeto retira essa regra.

Grávidas e lactantes – Grávidas poderão ser afastadas do trabalho em locais insalubres de graus “mínimo” e “médio”, desde que apresentem atestado médico. Em caso de grau máximo de insalubridade, o trabalho não será permitido para grávidas.

Já lactantes poderão ser afastadas do trabalho em locais insalubres de qualquer grau, desde que apresentem atestado médico.

Os atestados serão emitido por médico de “confiança da mulher” e deverão recomendar o afastamento durante a gravidez ou lactação.

Atualmente, grávidas e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau de insalubridade.

Contribuição sindical – Deixará de ser obrigatória. Caberá ao trabalhador autorizar o pagamento.

Atualmente, é obrigatória e descontada uma vez por ano diretamente do salário do trabalhador.

Trabalho em casa – A proposta regulamenta o chamado home office (trabalho em casa).

Atualmente, esse tipo de trabalho não é previsto pela CLT.

Intervalo para almoço – Se houver acordo coletivo ou convenção coletiva, o tempo de almoço poderá ser reduzido a 30 minutos, que deverão ser descontados da jornada de trabalho (o trabalhador que almoçar em 30 minutos poderá sair do trabalho meia hora mais cedo).

Atualmente, a CLT prevê obrigatoriamente o período de 1 hora para almoço.

Trabalho intermitente – Serão permitidos contratos em que o trabalho não é contínuo. O empregador deverá convocar o empregado com pelo menos três dias de antecedência. A remuneração será definida por hora trabalhada e o valor não poderá ser inferior ao valor da hora aplicada no salário mínimo.

O empregado terá um dia útil para responder ao chamado.

Depois de aceitar a oferta, o empregador ou o empregado que descumprir, sem motivos justos, o contrato, terá de pagar a outra parte 50% da remuneração que seria devida.

Atualmente, a CLT não prevê esse tipo de contrato.

Uniforme – Pela proposta, cabe ao empregador definir o tipo de vestimenta no ambiente de trabalho. A higienização do uniforme será de responsabilidade do trabalhador, a não ser nos casos em que forem necessários procedimentos ou produtos específico para a lavagem do uniforme.

Atualmente, a legislação trabalhista não prevê essas regras.

Autônomos – As empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, o projeto prevê que isso não será considerado vínculo empregatício.

Atualmente, é permitido a empresas contratar autônomos, mas se houver exclusividade e continuidade, a Justiça obriga o empregador a indenizar o autônomo como se fosse um celetista.

Transporte para o trabalho – O projeto prevê que quando o empregador fornecer condução para o trabalhador o tempo de deslocamento não será computado para a jornada de trabalho.

Atualmente, nesse caso, esse tempo é computado.

Contratação de ex-efetivo como terceirizado – O projeto também prevê que o empregado efetivo de uma empresa que for demitido não poderá ser recontratado via empresa terceirizada que preste serviço à empresa-mãe no prazo de 18 meses.

Responsável por uma cobertura especial para a Rádio Pajeú e seu blog, o radialista Evandro Lira é testemunha ocular de um dos capítulos mais importantes da história do país, a morte de Eduardo Campos e toda a repercussão em torno do fato.

Lira esteve a frente da casa de Eduardo no Recife e acompanhou como outros jornalistas do país toda a movimentação de personalidades políticas e debate sobre o episódio.

Em algumas situações, graças ao imediatismo do rádio, deu informações na frente de veículos do país. Evandro continua em Recife, onde agora noticia detalhes do velório e sepultamento de Eduardo.

Veja fotos da cobertura de Lira :

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido pelo partido para integrar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. 

A CCJ é o colegiado mais importante da Casa porque tem a função de analisar todas as proposições que tramitam no Parlamento antes que sejam votadas em Plenário. No primeiro mandato como deputado federal, o parlamentar agradeceu a confiança do partido e reconheceu a importância da Comissão. 

“É uma honra ser indicado para representar o nosso partido na Comissão de Constituição e Justiça. A nossa posição sempre foi de dialogar e buscar o equilíbrio nas pautas importantes para o país. Vamos continuar atuando desta maneira também na CCJ. Vamos analisar a legalidade e a constitucionalidade das matérias, mas, sobretudo, vamos trabalhar para votar os projetos importantes para o Brasil”, declarou Silvio. 

A Comissão também tem a responsabilidade de zelar pelos princípios constitucionais nas matérias, podendo votá-las sem a necessidade de tramitação. A primeira reunião da CCJ deve ser realizada nesta quarta-feira (10). 

Na sessão de instalação, serão escolhidos os presidente e vice-presidentes. Além da CCJ, Silvio foi indicado para as comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação.

Segundo o Blog do Júnior Campos, em Carnaíba, corre a informação de que aliados de Gleybson estariam trocando de lado e aderindo ao grupo liderado pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB). Governistas, ao serem ouvidos pelo blog, sugerem que o movimento já angariou cerca de 300 novos adeptos, fortalecendo ainda mais a base de Patriota.

A reviravolta nas alianças, especula-se, está relacionada à decisão de Gleybson em assumir a posição de vice na chapa encabeçada pela empresária Ilma Valério, pré-candidata pela oposição, o que não teria agradado alguns aliados de primeira hora do jovem político. Outro fator notado pelos governistas é a ausência de Gleybson nas agendas de Ilma.

“Ele [Gleybson] está sem espaço, ele não tinha estrutura e ele não vem participando das discussões”, revela uma fonte ao blog. A mesma fonte destaca que Gleybson, sendo o candidato natural com potencial para obter mais votos, surpreendeu ao aceitar a posição de pré-candidato a vice na chapa liderada por Ilma Valério. O resultado, segundo a fonte, não poderia ser outro, desencadeando uma série de mudanças no tabuleiro político local.

O movimento, liderado por Anchieta Patriota, parece reconfigurar o cenário político da cidade, evidenciando a dinâmica das alianças e as estratégias adotadas pelos diferentes grupos. A aproximação de antigos aliados de Gleybson ao grupo governista promete intensificar ainda mais a disputa eleitoral que se desenha, prometendo ser um dos pontos centrais das próximas eleições. As informações são do Blog do Júnior Campos.