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Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?

Por Nill Júnior

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

Outras Notícias

Sesi completa 70 anos e amplia serviços para indústria e população‏

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) completa, neste mês, 70 anos. Para celebrar a data, a entidade amplia os serviços para beneficiar empresas do setor produtivo, os trabalhadores da indústria, seus dependentes e a comunidade em geral. A meta da instituição é fechar o ano com mais de 1 milhão de atendimentos e […]

Selo_sesi_70-01[70423]O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) completa, neste mês, 70 anos. Para celebrar a data, a entidade amplia os serviços para beneficiar empresas do setor produtivo, os trabalhadores da indústria, seus dependentes e a comunidade em geral.

A meta da instituição é fechar o ano com mais de 1 milhão de atendimentos e para isso oferece cursos e programações culturais gratuitas e descontos especiais em serviços de Saúde, Educação e Qualidade de Vida (atividades físicas e hospedagem na Colônia de Férias, hotel da instituição). No Sertão, as unidades de Araripina e Petrolina concentram o atendimento.

“A ideia é fortalecer as indústrias, especialmente as micro e de pequeno porte, neste período de crise e se aproximar ainda mais do trabalhador da indústria, permitindo que ele e seus dependentes possam usufruir de produtos e serviços de qualidade por conta própria, sem precisar do intermédio de uma empresa”, afirma o superintendente do Sesi/PE, Nilo Simões. O alvo é estender o atendimento a 50 mil industriários e mais de 150 mil dependentes em todo o Estado.

Saúde – Na área de Saúde, o Sesi oferece atendimentos odontológicos de restauração, extração dentária, tratamento de canal, clareamento dentário, ortodontia (aplicação e manutenção de aparelho dentário) e prótese. Já as indústrias podem contar com atendimentos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), os programas prescritos pela legislação (PCMSO, PPRA, PPA, medicina ocupacional, consultorias e laudos técnicos) e os exames. Para maior comodidade das indústrias, os atendimentos podem ser realizados nas unidades do Sesi ou na própria empresa.

Educação – Na área de Educação, são 6 mil vagas gratuitas em 67 cursos online a distância até o final de julho para todos e outras 50 mil, sendo metade delas gratuitas para o trabalhador da indústria de agosto até dezembro e com preços acessíveis para as demais pessoas. Há também quase 6 mil vagas em 56 cursos presenciais de atualização profissional, como os de informática, línguas, normas regulamentadoras (NRs), entre outros. As indústrias têm a vantagem de poder fechar turmas focadas em suas demandas específicas.

Já para as pessoas que pararam de estudar, o Sesi está com 600 vagas no programa de Educação de Jovens e Adultos, o antigo supletivo. Em Petrolina, são 80 vagas. Para o trabalhador da indústria e seus dependentes, a mensalidade custa R$ 73,00 e demais pessoas o valor é de R$ 130,00. Um valor que têm desconto para matrículas realizadas até o dia 22 de julho.

Celpe deve ligar energia em área da Barragem da Ingazeira até esta terça

Aconteceu ontem mais uma reunião com os ribeirinhos da Barragem da Ingazeira afetados pela falta de energia elétrica há 12 dias e com dificuldade de acesso às áreas urbanas por falta de estradas. Participaram  o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Promotor de Justiça de Tabira, Romero Borja, o padre Luiz Marques, os vereadores Argemiro […]

Aconteceu ontem mais uma reunião com os ribeirinhos da Barragem da Ingazeira afetados pela falta de energia elétrica há 12 dias e com dificuldade de acesso às áreas urbanas por falta de estradas.

Participaram  o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Promotor de Justiça de Tabira, Romero Borja, o padre Luiz Marques, os vereadores Argemiro da Caiçara, Chico de Bandeira, Deorlanda Carvalho, Dorneles, Djalminha Veras, Gustavo Veras, Juarez Ferreira e Josias de Curumba, além do vereador da cidade de Tuparetama, Joel Gomes.

O promotor Romero Borja informou que até esta terça-feira (04), a Celpe deverá estar religando a rede em todas as residências que estão sem energia. Sexta, o juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira.

Foi ainda debatida a situação das estradas às margens da Barragem. Semana passada, representantes das cidades do entorno da Barragem se reuniram com o coordenador do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro. Ele confirmou que o projeto já se encontra na sede deste órgão em Fortaleza e poderá ser executado em breve. Também trataram da pesca e uso de agrotóxico às margens do lago, outro problema.

Como o blog já antecipou,  será criado um Conselho dos Usuários da Barragem de ingazeira, com a participação de representantes dos ribeirinhos de Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira. A criação foi encaminhada na reunião da quinta no DNOCS.

Prefeito Arquimedes entrega certificados a Agentes de Endemias de Itapetim

O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim. Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga […]

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O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim.

Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga horária total de 20 horas, foi promovida entre os dias 28 e 30 de maio pela Gerência de Prevenção à Dengue e Febre Amarela, Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos e Secretaria de Vigilância em Saúde.

Além da entrega de certificados, o evento realizado no auditório da Prefeitura Municipal também serviu para o prefeito Arquimedes Machado parabenizar os Agentes de Endemias pelo excelente trabalho de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue nas zonas urbana e rural do município.

Atuação de Maciel Melo aguardada em Velho Chico, da Globo

A Rede Globo já está chamando a sua nova aposta das 8, a novela Velho Chico. Depois de um fracasso, Babilônia e com leve recuperação em A Regra do Jogo, vem aí O Velho Chico, que promete envolver a audiência no Nordeste. A novela estreia este mês de março. O cantor e compositor pernambucano Maciel […]

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Maciel Melo, Rodrigo Santoro e Xangai: O Velho Chico

A Rede Globo já está chamando a sua nova aposta das 8, a novela Velho Chico. Depois de um fracasso, Babilônia e com leve recuperação em A Regra do Jogo, vem aí O Velho Chico, que promete envolver a audiência no Nordeste. A novela estreia este mês de março.

O cantor e compositor pernambucano Maciel Melo estará no elenco da novela,  ao lado do amigo Xangai. Parceiro musical dele há mais de 30 anos, o artista baiano foi responsável por sugerir o nome de Maciel para a equipe de produção. Os dois serão repentistas e estão escalados para a primeira fase do folhetim.

“Estou ansioso. É uma experiência nova e um desafio para mim. Estou louco para começar a gravar. Tenho que ver como vou decorar texto. Os dois escreveram músicas para a trama – uma delas se chama A lenda do Velho Chico -, ambientada no Rio São Francisco e com cenas gravadas também no Rio Grande do Norte e Paraíba.

Xangai participará também interpretando “Incelença pro amor retirante”, ao lado do parceiro Elomar, que assina a composição. Também na trilha sonora um Pout-pourri com  Elomar, Geraldo Azevedo, Vital Farias e Xangai. A novidade é a volta de Ednardo às trilhas da Globo com “Enquanto engoma a calça”.

Os pernambucanos Irandhir Santos e Renato Góes também estão confirmados na novela, prevista para estrear em março.

De Luiz Fernando Carvalho e com supervisão de Benedito Ruy Barbosa, a novela terá Rodrigo Santoro, Patrícia Pillar, Antônio Fagundes, Carol Castro, Letícia Sabatella, Christiane Torloni e Fabiola Nascimento no elenco.

Prefeitura de Afogados iniciou entregas de brinquedos e equipamentos para as escolas do município 

A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira deu início à entrega de novos equipamentos e brinquedos para as escolas da rede municipal de ensino. As entregas, que começaram pela Escola São Sebastião, incluíram nessa etapa inicial monitores e teclados de computador, estabilizadores, ar-condicionados, impressora, estantes, instrumentos musicais, tatames, brinquedos e novos parquinhos. “Estamos […]

A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira deu início à entrega de novos equipamentos e brinquedos para as escolas da rede municipal de ensino.

As entregas, que começaram pela Escola São Sebastião, incluíram nessa etapa inicial monitores e teclados de computador, estabilizadores, ar-condicionados, impressora, estantes, instrumentos musicais, tatames, brinquedos e novos parquinhos.

“Estamos entregando, em todas as escolas que tem turma de ensino infantil, brinquedos e equipamentos para fortalecer o ano letivo de 2025. Reconhecendo a importância do brincar, fizemos um investimento de R$ 180 mil em brinquedos e jogos. Também estamos entregando neste mês de janeiro equipamentos e mobiliários nas escolas em tempo integral, para o início do ano letivo da rede municipal ” , disse a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

De acordo com Wivianne, a entrega de novos fardamentos e kits escolares para alunos e alunas deverá ser realizada até o mês de março.