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Decisão do juiz Sérgio Moro é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, que é a segunda instância.

Do G1

A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã.

A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância. Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação.

Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

No TRF4, a ação contra o ex-presidente vai direto para a mesa do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato. É ele quem vai analisar os argumentos dos advogados e do Ministério Público.

Depois de analisar as provas, ouvir os advogados e o Ministério Público, o desembargador relator prepara um voto com as suas conclusões. Ele pode modificar a decisão do juiz Sérgio Moro e, inclusive, absolver o ex-presidente Lula.

O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores: Leandro Paulsen e Victor Laus. Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.

Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.

“Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer”, observou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. “A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações”, alega, em nota.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

Réus no processo

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.

Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar a reportagem do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro.

Mais cedo, o Uol acionou o STF contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Ele tinha determinado a retirada do ar de reportagens que tratavam da compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O desembargador acolheu um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação foi considerada uma grande burrice, pois aumentou as buscas nas redes pela compra de imóveis da família Bolsonaro a poucos dias da eleição.

Na decisão que ordenou a retirada das reportagens do UOL, Demétrius Gomes Cavalcanti disse entender que os textos, escritos pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, se basearam em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro de 2021, também após recurso de Flávio Bolsonaro, o STJ anulou todas as decisões de primeira instância nas investigações de supostas rachadinhas – confiscos de parte dos salários dos servidores – no gabinete do parlamentar. Alguns dos imóveis comprados pela família Bolsonaro e citados nas reportagens do UOL também eram citados nessa investigação que foi anulada.

Mais cedo, o UOL já havia informado que cumpriria a decisão, mas via censura no caso e recorreria na Justiça.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE acaba de preparar uma série de aulões virtuais, que tem como objetivo preparar estudantes para as provas do Enem e UPE. 

A ideia é que os alunos interessados possam assistir o conteúdo em suas casas, dado a impossibilidade de aulas presenciais nas escolas e cursinhos. O primeiro aulão será de ”Matemática e suas Tecnologias”, e acontecerá na próxima quinta-feira (03), via Google meet.

A dinâmica do aulão acontecerá da seguinte forma: os alunos interessados deverão se inscrever até o meio-dia do dia 03 de setembro no formulário disponibilizado pela comissão (acesse aqui). A partir daí, poderão escolher quais aulas irão assistir, visto que cada horário abordará conteúdos específicos de cada série do Ensino Médio. 

O estudante pode optar por se inscrever em um ou mais horários de aulas se assim desejar. Estão sendo disponibilizadas 250 por aulão. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

No horário das 14h às 16h, o professor Alex Magalhães ministrará as aulas com conteúdos comuns na etapa 1º ano do SSA da Universidade de Pernambuco – UPE. Das 16h às 18h é a vez do professor Airtonelton Magalhães, que ministrará conteúdos específicos do 2º ano do SSA–UPE. Ambos os professores são servidores do campus Serra Talhada.

O último horário do dia, das 18h às 20h, será dividido por dois professores convidados: Matheus Francelino do campus Santa Maria da Boa Vista e Victor Weleson do Colégio Literato, ministrarão aulas para os estudantes que queiram conteúdos abordados no 3º ano SSA-UPE e ENEM.

Ao final do cadastro o aluno receberá o link para acesso às aulas em que ele se inscreveu. As inscrições são gratuitas e podem participar estudantes de Ensino Médio ou que já tenham concluído de qualquer escola da rede pública ou particular sem restrições. A ideia é que o próximo aulão virtual seja de outra disciplina e que ocorra no final do mês de setembro. 

A Prefeitura de Carnaíba informou em suas redes sociais, que estão abertas as novas matrículas e/ou renovação das crianças em qualquer modalidade: canto, instrumentos de sopro, teclado, acordeon, percussão e de cordas ( violão e violino), a Escola de Música Maestro Israel Gomes e Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias. As aulas terão início no dia 10 desse mês de janeiro.

Segundo informado pela Prefeitura, as matriculas estão acontecendo das 8h às 14h no Conservatório ou na Escola. 

Ainda segundo divulgado, para flauta doce, podem se matricular crianças a partir de 7 anos. Os demais instrumentos serão a partir de 8 anos.

Morreu nesta quarta no Procape, Recife, Genival Pereira, conhecido como Gato Novo, cantador repentista, autor de literatura de cordel e compositor.  Ele tinha 65 anos.

Como cantador violeiro participou de congressos e festivais nas cidades de Olinda, Caruaru, Gravatá, Bonito, Palmares, Sumé, Camocim de São Felix, Santa Cruz do Capibaribe, Monteiro e Custódia.

Apresentou a arte do repente em programas diários nas rádios Liberdade e Difusora (Caruaru), Meridional (Garanhuns) e Cardeal (Arcoverde). Gravou, em parceria com Zé Bartolomeu, o CD Viola é Cultura. Como cordelista publicou os folhetos ‘O Retrato do Sertão’ e ‘A Canção do Estudante’.

Como compositor teve diversa músicas gravadas por Damião Silva e os Leões do Forró. Fez parte da primeira diretoria da Associação Cultural de Sertânia  da qual é sócio fundador e membro da Sociedade dos Poetas, Escritores e Compositores de Sertânia SAPECA.

O apelido é herança do pai Antônio Samuel Pereira,  o Gato Velho, cantador e cordelista. Era filho dele com Josefa Pereira da Silva.

O Prefeito de Sertânia, Guga Lins, decretou Luto Oficial de três dias no município. “Sertânia perde um dos seus filhos mais ilustres, o Poeta do Povo, que em versos demostrou seu amor pela Cidade Sertaneja”, disse.