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Sentença com condenação de Lula na Lava Jato está no TRF4 para julgamento

Por André Luis

Decisão do juiz Sérgio Moro é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, que é a segunda instância.

Do G1

A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã.

A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância. Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação.

Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

No TRF4, a ação contra o ex-presidente vai direto para a mesa do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato. É ele quem vai analisar os argumentos dos advogados e do Ministério Público.

Depois de analisar as provas, ouvir os advogados e o Ministério Público, o desembargador relator prepara um voto com as suas conclusões. Ele pode modificar a decisão do juiz Sérgio Moro e, inclusive, absolver o ex-presidente Lula.

O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores: Leandro Paulsen e Victor Laus. Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.

Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.

“Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer”, observou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. “A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações”, alega, em nota.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

Réus no processo

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.

Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Outras Notícias

Arcoverde: entorno do Mercado de Carnes recebe última etapa de pavimentação

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora e a de Prefeitura de Arcoverde deram início nesta quarta-feira, 10 de outubro, a pavimentação em paralelepípedo da última etapa de calçamento do entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do referido centro de compras. De acordo com o administrador do Cecora, […]

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora e a de Prefeitura de Arcoverde deram início nesta quarta-feira, 10 de outubro, a pavimentação em paralelepípedo da última etapa de calçamento do entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do referido centro de compras.

De acordo com o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz, a última etapa da obra receberá 450 metros quadrados de calçamento.

“Este serviço está dentro do nosso plano de ação, que tem como referência o quadriênio 2017/2020. Mesmo com as dificuldades enfrentadas, a prefeita Madalena Britto nos orienta a seguir com o plano de ação. Por isso, estamos dando continuidade ao planejamento traçado para o centro comercial do município”, explicou.

Flores: abertas inscrições para 3ª Festa das Rosas

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 15, quarta-feira, contemplando as ações da festa da Tradicional Festa das Rosas, a 3ª edição da Corrida das Rosas, O percurso é de 5 quilômetros partindo às 6h30, do Conjunto Habitacional Eldorado, passando por Rodovia PE-320, Avenida Princesa Isabel, Rua […]

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 15, quarta-feira, contemplando as ações da festa da Tradicional Festa das Rosas, a 3ª edição da Corrida das Rosas,

O percurso é de 5 quilômetros partindo às 6h30, do Conjunto Habitacional Eldorado, passando por Rodovia PE-320, Avenida Princesa Isabel, Rua Pedro Santos Estima, Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Quintino Bocaiuva e Praça Dr. Santana Filho.

Carlos Alberto Pereira Filho, titular da pasta de Esportes ressalta que, “cada vez mais as pessoas estão preocupadas com a saúde e as corridas de ruas são eventos já consolidados em várias cidades do Brasil e em Flores a Corrida das Rosas tem atraído atletas de várias cidades de Pernambuco; o ano passado recebemos atletas de 50 cidades e este pretendemos cobrar este número”, disse o Secretário em tom otimista.

Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação no valor de, R$ 2 mil e 800 reais, nas categorias masculino e feminino.

As inscrições para a corrida acontecem a partir desta segunda-feira (29),  na sede da própria secretaria, situada à Academia das Cidades, até o dia 13 de maio com doação de 2 quilos de alimento não perecível.

Tumulto: Policial Federal impede entrada de Duque na Fafopst e Juiz Eleitoral garante acesso

A candidato a prefeito Luciano Duque do PT após percorrer todas as seções eleitorais instaladas na zona rural e sede do município, acabou sendo impedido de entrar nas instalações do prédio da Fafopst – Faculdade de Professores de Serra Talhada por um Policial Federal que reforçava a segurança no local. Enquanto Luciano questionava o direito […]

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A candidato a prefeito Luciano Duque do PT após percorrer todas as seções eleitorais instaladas na zona rural e sede do município, acabou sendo impedido de entrar nas instalações do prédio da Fafopst – Faculdade de Professores de Serra Talhada por um Policial Federal que reforçava a segurança no local.

Enquanto Luciano questionava o direito de ir e vir, o policial insistia em impedir a entrada do candidato do PT. O impasse só foi resolvido com a chegada do Juiz Eleitoral da Cidade, Dr. Marcus Gadelha. Confira o registro exclusivo do blog de Júnior Campos.

 

Na Feira do Empreendedorismo

Venha nos ver na Feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira, de hoje a domingo. O Stand da Radio Pajeú trouxe peças exclusivas do Museu do Rádio, único do gênero do estado. Estamos ao lado da Catedral, fácil, fácil! E no carro, em casa, no trabalho, escute todas as noites a Pajeú, direto do nosso […]

Venha nos ver na Feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira, de hoje a domingo.

O Stand da Radio Pajeú trouxe peças exclusivas do Museu do Rádio, único do gênero do estado. Estamos ao lado da Catedral, fácil, fácil!

E no carro, em casa, no trabalho, escute todas as noites a Pajeú, direto do nosso estúdio 2, com uma super cobertura.

Sintonize 99,3 FM, nos aplicativos próprios, no RadiosNet ou em www.radiopajeu.com.br.

No embalo, o marco dos 20 anos do blog, que vamos comemorar em 2024. É isso. Sigamos!

Agradecemos aos parceiros: Neuma Joias , Industria Mult Limpo, Avistão Supermercados, Prefeitura de Afogados,  Secretaria de Saúde,  Sicoob e CDL Afogados.

Nova pesquisa Múltipla mostra João com 43% contra 38% de Raquel e 1% de Ivan Moraes

Quadro é de empate técnico no limite da margem de erro (3%),  com inversão dos nomes em relação à pesquisa anterior Na simulação de segundo turno, 44% a 41% pró João,  também configurando novamente empate técnico,  com socialista numericamente a frente Levantamento do Instituto Múltipla realizado entre os dias 13 e 16 de junho, com […]

Quadro é de empate técnico no limite da margem de erro (3%),  com inversão dos nomes em relação à pesquisa anterior

Na simulação de segundo turno, 44% a 41% pró João,  também configurando novamente empate técnico,  com socialista numericamente a frente

Levantamento do Instituto Múltipla realizado entre os dias 13 e 16 de junho, com 1.070 entrevistas em Pernambuco, mantém o cenário de equilíbrio na corrida pelo Governo do Estado em 2026, mas invertendo o cenário em relação à pesquisa anterior.

Já no cenário estimulado, quando os nomes são apresentados aos eleitores, João Campos (PSB) lidera com 43%, seguido por Raquel Lyra (PSD), com 38%. Ivan Moraes aparece com 1%. Os indecisos somam 9% e os votos brancos e nulos chegam a 8%.

No cenário estimulado, João Campos foi de 39% para 43%, crescimento de quatro pontos. Raquel Lyra recuou de 43% para 38%.

Em uma eventual disputa de segundo turno, João Campos tem 44%, contra 41% de Raquel Lyra. Brancos e nulos representam 7%, enquanto outros 7% permanecem indecisos.

Em maio, Raquel Lyra aparecia numericamente à frente, com 44%, contra 41% de João Campos. Agora, João Campos passou para 44%, enquanto Raquel Lyra ficou com 41%, configurando novamente empate técnico considerando a margem de erro.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, João Campos oscilou de 18% para 24%, crescimento de seis pontos. Raquel Lyra recuou de 27% para 25%, uma queda de dois pontos. O percentual de eleitores que não citaram nenhum nome ou estavam indecisos caiu de 54% para 50%, indicando maior definição do eleitorado.

Corrida pelo Senado

Na disputa pelas duas vagas ao Senado, a ex-deputada Marília Arraes lidera com 32%. Em seguida aparecem Humberto Costa, com 17%, Miguel Coelho, com 14%, e Eduardo da Fonte, com 13%. Túlio Gadelha registra 7%, Jô Cavalcanti 2%, Fernando Dueire 1% e Paulo Rubem Santiago 1%.

Dados da pesquisa

A pesquisa tem o número de identificação PE – 02553/2026. Tem trabalho de campo entre 13 e 16 de junho, com 1.070 entrevistas. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.

MDB tentou evitar divulgação

O MDB de Pernambuco ingressou com novo pedido liminar tentado suspender a divulgação de mais esse levantamento, como tentou em vão na pesquisa anterior.

Segundo o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, em linhas geras as alegações para tentar impedir a divulgação foram praticamente as mesmas. “São as mesmas questões de ordem meramente formal alegadas na pesquisa anterior. O Instituto já fez a defesa e assim como nos outro caso, não teremos problemas”, diz Falabella.

Entretanto, para garantir o direito à informação, o instituto decidiu em conjunto com o blog antecipar a divulgação para a meia noite desta quarta-feira.