Tavares: justiça anula ato da Câmara e determina posse de presidente eleito em 2017

Carnaval anti-cultural? Melhor não fazer

Algumas cidades tem alegado dificuldades financeiras, outras tem atendido a órgãos de controle como o TCE, outras não fazem por falta de tradição. A verdade é que o número de cidades que não realizarão festejos de momo foi reduzido.

No caso das cidades que atenderam recomendação do TCE ou de outros órgãos de controle a saída e também um puxão de orelha. Ora, como uma cidade se presta a gastar recursos públicos em festa quando falta pão na mesa dos servidores ou há atrasos com fornecedores? Rei Momo de bucho vazio? De jeito nenhum.

Nessa lista,  São Lourenço da Mata, Camaragibe, São João, Primavera e Belém de São Francisco.

Há cidades que inventaram, mas sem tradição, recuaram das festas de momo. São os casos de Serra Talhada, Flores e Carnaíba, para dar três exemplos. Há as que reclamaram falta de apoio do governo do Estado através das Fundarpe.

Por fim, existem as cidades que inventam de fazer, mas vão na contramão dá tradição do Estado, incluindo na grade bandas de bregadeira, quebradeira, arroxa, forró de plástico, geralmente de na qualidade, menos o que o estado tem de melhor. Essas, poderiam ter enfiado o desejo de fazer carnaval na sacola. É dinheiro público aplicado para agredir nossos ouvidos e deseducar sem pudor algum do mal legado.

Carnavais exemplos no Sertão

Tem dois : Sertânia, por priorizar o frevo na sua programação, com atrações como Maestro Forró, Oara, Ópera, Cristina Amaral e Triunfo, por integrar a grade do carnaval multicultural, além da tradição dos Caretas.

Coluna do meio

O de Afogados da Ingazeira: acerta quando investe no frevo na Praça de Alimentação e se salva com os blocos que priorizam nossa cultura no trio. Mas cedeu à festa privada da Onda, que pensa no custo benefício e não na qualidade.

Pior programação

Disparadamente, Tabira. Por esquecer em que estado está fincada, a programação organizada por Sebastião Dias (cujo nome sempre foi ligado à cultura) e Gracinha Paulino é ruim, muito ruim.

Peitando o PSB

O prefeito Anchieta Patriota esteve em ato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Carnaíba contra  o Governo Michel Temer e a Reforma da Previdência. Anchieta nunca engoliu a postura do partido em apoiar o impeachment de Dilma.

Boa notícia para Patriota

O prefeito de Afogados da Ingazeira vai ser reeleito presidente da AMUPE com os pés nas costas. E mesmo que o prefeito de Itaquitinga, Geovani Oliveira, entrasse no jogo, não conseguiria equilibrar a disputa. Perderia de lavada.

Má notícia para Patriota

A decisão do TCE de acatar denúncia contra Carlos Evandro por ter contratado, com intermediação da Amupe escritório de advocacia por tabela é péssima para o gestor de Afogados. No caso dele ainda pior, pois era prefeito de Afogados e presidente da entidade quando fez a contratação. “A Amupe não tem legitimidade para representar em juízo o ente municipal” , disse o relator Marcos Nóbrega.

Quem te viu quem te vê

Quem acompanha a história política e de vida de Socorro Leandro não entende como , na condição de coordenadora do Bolsa Família em Tabira, se deixou envolver por tantas críticas de prevaricação, que é deixar de cumprir sua missão institucional, no caso, coibindo irregularidades.

Reação descabida

Auxiliares do prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, não gostaram da análise sobre prêmio que ele recebeu da UBD em Recife, na sexta-feira. Defenderam a legitimidade da comenda e ameaçaram até processar quem criticasse a ida para recebê-la.

A UBD oferece as condições e vai quem quer. Mas mesmo entre boa parte dos os colegas prefeitos, a premiação caiu em descrédito. E se apertar, basta solicitar informações com base na Lei de Acesso para saber os custos do mimo…

Quebra molas de fato

A situação da PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste obrigou muitos motoristas a seguirem pela rodovia Maximiano Campos e pelo distrito de Rio da Barra. Rendeu uma descoberta: lá estão os maiores quebra-molas do mundo, dignos de Guiness. Não há carro que não arraste…

Frase da semana:“Vamos fiscalizar todos, sem distinção”.

Alessandro Palmeira, prometendo manter o rigor contra bares e restaurantes que ocupam toda a calçada, interferindo no ir e vir da população.

O teatro José Fernandes, de responsabilidade da rede estadual de ensino, a serviço da escola João Gomes dos Reis, em Carnaíba, teve parte do teto desabando ontem.

Não havia nenhuma atividade no local e ninguém ficou ferido.

Até a gestão Paulo Câmara, o equipamento era gerido em parceria com o município, ainda na gestão Anchieta Patriota. Com a gestão Raquel, a GRE do Sertão do Pajeú requisitou totalmente o espaço, que eventualmente acolhe atividades da escola João Gomes dos Reis.

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G1

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

Folha das Cidades – Paulo Edson

Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau,  a pedir a cassação de seu mandato.

No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor Chico,  Osvaldo pede abertura de procedimento para a cassação  do mandato de vereador Eraldo Pequeno pelo fato deste haver perdido seus direitos políticos em face de sentença judicial criminal condenatória já transitada em julgado, proferido pelo juiz da comarca de Itaíba e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme os autos da Ação Penal nº 0000559-70.2012.8.17.0750.

No pedido,  pede ao presidente da Câmara de Vereadores, em conjunto com os demais integrantes da casa legislativa, que dê cumprimento a decisão da justiça, que cassou os direitos políticos do vereador, como determina o artigo 37, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 69, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal que prevê a perda de mandato para o vereador que “perder ou tiver suspenso seus direitos políticos”.

O caso – No documento entregue ao presidente da Câmara, o suplente relata que em 14 de novembro de 2012, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o vereador Eraldo Pequeno pelos crimes de “direção perigosa, desacato e resistência”. A denúncia foi aceita pelo juiz da comarca em 10 de janeiro de 2013.

Na sentença, o juiz Dr. Marcos Antonio Tenório, além de reconhecer que o acusado praticou os referidos crimes denunciados pelo MPPE, determinou uma pena de um ano e dois meses de detenção, as quais foram convertidas em pena pecuniária e multa, além de também determinar a perda dos seus direitos políticos.

O Secretário de Administração Flávio Marques disse ontem, que esteve na Câmara em sessão antes do Carnaval e explicou a paralisação do Projeto do Curral do Gado solicitado pela Secretaria Estadual de Agricultura.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Flávio disse que o engenheiro Jonas Melo foi contratado para confeccionar o projeto e ao atingir 95% informou que por problemas de saúde do seu desenhista não teve condições de concluir.

Um novo engenheiro, Alex Sey de Campina Grande foi contratado e começou o Projeto do zero. O Secretário disse não entender o barulho de alguns parlamentares depois de tudo explicado.

E sobre o Abatedouro, Flávio disse que mesmo se desfazendo de bens a Prefeitura não somaria recursos para construir um novo. Se o governo do estado regionalizou o abate na região, não vai investir em outro abatedouro. Partindo para o ataque, Flávio completou. “Muita gente diz que quer ajudar, mas quer mesmo é aparecer”.