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Tavares: justiça anula ato da Câmara e determina posse de presidente eleito em 2017

Por Nill Júnior

O Juiz plantonista de Primeira Instância da quarta Vara de Justiça da Comarca de Patos,  José Milton Barros de Araújo, em sede de Mandato de Segurança, anulou os efeitos da Resolução 001, de 26 de dezembro de 2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares, que autorizava a realização de novas eleições para escolha da Mesa Diretora da Casa, biênio,2019/2020.

A presidente da Câmara Maria do Socorro Lima (Socorrinha), além dos vereadores Luiz Gomes (Luiz da Telpa) e Lenira Almeida, recusaram-se a aceitar o resultado da eleição para escolha da Mesa Diretora, realizada em janeiro de 2017, sob alegação de irregularidades no pleito, quando, por 5 votos a 4, o vereador José Edson Cordeiro (Edson de Benício), elegeu-se presidente.

Em sua decisão, o Magistrado relatou “a falta de eficácia da resolução, pois não garantiu ao demandado, o contraditório e a ampla defesa. Citou, ainda, as várias decisões liminares concedidas pela Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba,  Maria das Graças Morais Guedes Sá, nos autos da Apelação Cível no. 0800311.11.2017.8.15.03.11, determinando o recebimento dos recursos de efeitos suspensivos, em detrimento de sentença originária da 3a. Vara da Comarca de Princesa Isabel.

A decisão judicial já foi comunicada a Presidente da Câmara, vereadora Socorrinha, para cumprimento da sentença, e posse da nova Mesa Diretora da Câmara, em 1° de janeiro de 2019, “sob pena de sujeitar-se as sanções por desobediência”.

Outras Notícias

A volta da chuva ao sertão

Após alguns dias de estiagem a chuva voltou a região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram registrados 5 milímetros. Choveu forte com muitos relâmpagos e trovões em Arcoverde e Sertânia. Também choveu muito em Princesa Isabel e outras áreas da Paraíba. um dia antes, relatos e vídeos mostravam quantidade de água em Congo, com […]

Congo-PB

Após alguns dias de estiagem a chuva voltou a região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram registrados 5 milímetros. Choveu forte com muitos relâmpagos e trovões em Arcoverde e Sertânia.

Também choveu muito em Princesa Isabel e outras áreas da Paraíba. um dia antes, relatos e vídeos mostravam quantidade de água em Congo, com gente ilhada e um rio descendo com correnteza forte, conforme vídeo publicado no Instagram deste blogueiro.

Na Rádio Pajeú os ouvintes do Programa Rádio Vivo informaram a Anchieta Santos a ocorrência de chuvas nas comunidades rurais de Pau Ferro, com 20 milímetros, Fundões, Rosário, Salgado, Santiago, Coqueiro Alto, Gangorra, São João, Várzea Cumprida, Dois Riachos, Nazaré, Cacimbinha, Carnaubinha, Carnaúba e Serrote Verde.

Ainda houve registro em Pitombeiras, Três Umbuzeiros, Alto Vermelho, Santo Antonio, Minador, Curral Velho, Poço do Viado, Poço de Pedra, Leitão de Carapuça, Pintada, Rosário e Coqueiro Alto. Para hoje a chuva deve continuar uma vez que a previsão é de 90%.

Reforma Política é debatida em Petrolina‏

A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento. Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, […]

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A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento.

Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, um dos que mais despertaram o interesse dos participantes da audiência foi a questão do sistema eleitoral. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Com a aprovação, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado. Para Tadeu Alencar, a medida ajuda no debate, no entanto, acredita que um mesmo sistema deva ser aplicado para vereadores e deputados.

Outros pontos também estiveram no centro da discussão como o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – inclusive para senadores –, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e o fim das coligações proporcionais na disputa para o Legislativo. “A audiência de Petrolina foi a prova de que reforma política é um tema árido mas que desperta o interesse da população. Tivemos uma participação muito expressiva de pessoas com opiniões diversas. Recebemos muita gente de cidades vizinhas da Bahia e de Pernambuco”, avaliou Tadeu Alencar. Ainda segundo ele, a expectativa é que até o final do mês de maio a proposta esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e depois seguir para o Senado.

Participaram do encontro, os deputados federais Fernando Filho e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Miguel Coelho, Odacy Amorim; o ex-deputado estadual Geraldo Coelho; o Promotor do MPPE em Petrolina Carlan Carlo da Silva, o Juíz Francisco Josafá Moreira e o Procurador do município Fábio Lima. Além dos vereadores de Petrolina Ozório Siqueira, Ibamar Fernandes, Elias Jardim, Adalberto Bruno Filho, Antônio de Souza, Edilson Leite, Elismar Gonçalves, Geraldo Ferreira, José Batista, Manoel Coelho, Luiz Ailton Guimarães, Ronaldo Souza, Ronaldo Silva, Zenilco Nunes.
Cansados, moradores pagam para implodir pedra que atrapalhava via em Tabira

A Rua Padre Luiz Flóridi, em Tabira, é conhecida como Rua da Pedra, por conta de uma formação rochosa que existe desde que o mundo é mundo. Com a urbanização, uma rua foi criada na área e a tal pedra sempre foi objeto de queixas da população, passando por vários governos. Depois de muito tentar […]

A Rua Padre Luiz Flóridi, em Tabira, é conhecida como Rua da Pedra, por conta de uma formação rochosa que existe desde que o mundo é mundo. Com a urbanização, uma rua foi criada na área e a tal pedra sempre foi objeto de queixas da população, passando por vários governos.

Depois de muito tentar junto à atual gestão, moradores revoltados e cansados de ouvir “vamos ver” tomaram a iniciativa de implodir a pedra  esta manhã. As imagens e a iniciativa dos moradores, claro, gera repercussão nas redes sociais.

Registre-se, para dar um exemplo, o valor médio para o serviço é de R$ 3.500, muito para quem tomou a iniciativa, mas pouco para a municipalidade, que deveria ter tomado a iniciativa a muito tempo.   É dinheiro de troco se comparado, por exemplo, ao valor pago a algumas bandas de qualidade questionável na Festa de Agosto.

Problema em Elevatória trava abastecimento em cidades do Pajeú

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido próximo a estação Elevatória 3 do Sistema Adutor do Pajeú, está parado o abastecimento, até segunda ordem. São afetadas as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá. A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito […]

Imagem ilustrativa

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido próximo a estação Elevatória 3 do Sistema Adutor do Pajeú, está parado o abastecimento, até segunda ordem.

São afetadas as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá. A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito que sofre redução significativa de vazão e causa instabilidades ao longo do dia.

“O abastecimento deverá ser restabelecido no dia 06 a partir das 12 horas. A Compesa agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

NE teve queda na redução de postos de trabalho, segundo CAGED

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados na tarde desta quinta-feira (20), a região Nordeste perdeu 29.495 postos de trabalho em março. O desempenho, no entanto, foi melhor que em março de 2016, quando houve perda de 46.269 vagas. “Se não foi possível aumentar o número de […]

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados na tarde desta quinta-feira (20), a região Nordeste perdeu 29.495 postos de trabalho em março.

O desempenho, no entanto, foi melhor que em março de 2016, quando houve perda de 46.269 vagas.

“Se não foi possível aumentar o número de postos de trabalho no mês, os indicadores apontam uma diminuição no ritmo de desemprego”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Em março deste ano, o Brasil perdeu 63 mil postos de trabalho. No mesmo mês do ano passado, foram 118 mil, o dobro do registrado agora”, acrescenta.

Na região Nordeste, o setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública registrou variações positivas em quatro estados, destacando-se entre os setores que tiveram desempenho positivo.

A Bahia teve saldo positivo em três setores de atividade em março: Serviços Industriais de Utilidade Pública (variação absoluta de 575 e relativa de 2,86%), Administração Pública (598 e 1,32%) e Agropecuária (658 e 0,68%). Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, Serra do Ramalho teve a melhor variação relativa: 5,06%.  Foram 113 admissões e 46 desligamentos.

O Rio Grande do Norte teve saldo positivo em quatro setores: Construção Civil (436 e 1,37%), Comércio (96 e 0,09%), Serviços (90 e 0,05%) e Serviços Industriais de utilidade Pública (8 e 0,13%). O município de Ceará-Mirim foi o destaque positivo, com 187 admissões e 83 demissões.

A Paraíba teve saldo positivo de vagas em dois setores: Construção Civil (73) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (20). A cidade de Solânea teve a melhor variação relativa (2,15%), com 25 admissões e 7 demissões.

O Piauí teve saldo positivo no setor de Agropecuária (248) e Extrativista Mineral (3).  O município de União teve 207 admissões e 28 demissões.

O Ceará teve saldo positivo no setor da Administração Pública, com variação absoluta de 175 e variação relativa de 0,26%. O município com melhor variação relativa foi Missão Velha: 5,45. Foram 146 admissões e 41 demissões.

Pernambuco teve saldo positivo no setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública (87 vagas). Brejo da Madre de Deus teve 59 admissões e 21 demissões.

Sergipe apresentou saldo positivo no setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública (66). Nossa Senhora do Socorro, com 500 admissões e 143 demissões, teve a melhor variação positiva: 0,86%.

Alagoas registrou saldo positivo no setor da Administração Pública, com 2 vagas e variação. Santana do Ipanema, com 144 admissões e 57 desligamentos.

O Maranhão teve saldo positivo no setor de Serviços: 29 vagas e variação. O município de Bom Jardim teve 38 admissões e 10 desligamentos.