O Blog e a História: quando o Pajeú também teve cheia assustadora

Um total de 69,3% aprovam, a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) segundo pesquisa divulgada pelo Múltipla.

Um total de 20,7% desaprovam e 10% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  14,7% a avaliam como ótima, 36,7% como boa, 34,7% como regular, 3% ruim, 9,3% péssima e 1,6% não opinaram.

O Múltipla perguntou se Afogados estava no caminho certo: 65,7% disseram que sim, contra 14,7% que afirmam estar no caminho errado. Nesse cenário, 19,6% não opinaram.

O instituto quis saber se Sandrinho está cumprindo os compromissos de campanha. Para 31,7% está cumprindo a maioria. Um total de 43% está cumprindo em parte. Ele não está cumprindo nada para 17,3%. Um total de 8% não opinaram.

Outra pergunta teve relação com a expectativa x realidade da gestão. Para 29,3%, a gestão Sandrinho está fazendo mais do que se esperava. Já 31% dizem estar fazendo exatamente o que se esperava. Para 35,3%, Sandrinho faz menos do que se esperava e 4,4% não opinaram.

Outra questão foi saber qual destaque da gestão. Para 43%, obras de calçamento e pavimentação. Para 26%, o destaque é a saúde. Um total de 21% destacam o trabalho na educação. As praças são destaque para 19%. Outras áreas foram citadas por 33,2%. E 18,3% não opinaram.

As Secretarias foram avaliadas e receberam nota média. A Educação recebeu nota 7,9, seguida de Assistência Social (7,6),  Saúde (7,6), Agricultura (7,4), Cultura e Esportes (6,9) e Infraestrutura, com 6,7.

Dados técnicos: os dados foram levantados dias 8 e 9 de junho. Foram 300 entrevistas. Margem de erro para mais ou para menos: 5,7%.

Perfil da amostra – Masculino 47%, Feminino 53%; 16 a 34 anos 34%, 35 a 59 anos 44% e 60 anos ou mais 22%

Distribuição das entrevistas: na cidade, 78%. Nos povoados, 22%

Localidades pesquisadas: São Braz, Sobreira, Borges, Brotas, Centro, São Cristóvão, São Sebastião, Costa, São Francisco, Pedro Pereira, Bela Vista, Ponte, Alto Vermelho, Carapuça, Queimada Grande e Varzinha.

Do Congresso em Foco

Auditores da Receita Federal conseguiram na Justiça uma liminar suspendendo, imediatamente, os efeitos da Medida Provisória 805/2017 que ampliaram de 11% para 14% a contribuição previdenciária de servidores federais que ganham acima de R$ 5,3 mil. Editada em 30 de outubro pelo presidente Michel Temer, a MP também adia de 2018 para 2019 a concessão de reajustes salariais, em alguns casos cancelando o aumento. A liminar, do juiz substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, Rolando Valcir Spanholo, foi anunciada nesta quinta-feira (14) e é restrita aos auditores da Receita Federal, que protocolaram a ação judicial. Cabe recurso da decisão.

A ofensiva judicial contra a MP 805, neste caso, foi protagonizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Embora seja responsável pela defesa jurídica do governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a incumbência de recorrer da decisão do magistrado. Mais cedo, a PGFN disse que recorrerá de decisão similar, referente à Polícia Federal em São Paulo (leia mais abaixo).

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada. Em 9 de novembro, por exemplo, a Comissão Senado do Futuro realizou audiência pública para discutir o tratamento dispensado pela gestão Temer aos servidores públicos. As entidades reunidas no debate foram unânimes em apontar os excessos da matéria, o que é negado pelo governo em nome do equilíbrio das contas públicas e em face à crise fiscal do país.

Entre outros pontos da MP 805 (leia a íntegra), o desconto previdenciário de 14% incide apenas na parcela das remunerações superior a R$ 5,3 mil, teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, a “alíquota de contribuição social” de 11% fica mantida para quem recebe até o RGPS. Em contrapartida, a alíquota de 11% é aplicada na parcela salarial limitada a R$ 5,3 mil, ficando o resto do salário submetido à taxa de 14% – solução que não adiantou como argumento para entidades envolvidas na discussão, que chamam a medida de “confisco salarial”.

“Os maiores devedores são as grandes empresas e a gente vai ter de pagar essa conta de novo? Não, chega! A sociedade é quem mais sofrer com o desmonte do serviço público”, vociferou o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Petrus Elesbão. Um dos convidados para a audiência pública no Senado, ele lembrou que a sonegação fiscal atinge, anualmente, R$ 450 bilhões.

A crítica à MP foi reforçada na audiência pública pelo presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Alex Canuto, para quem a matéria é “um engodo, uma pedalada fiscal”. O dirigente disse que Temer alega querer economizar, mas usou cerca de R$ 32 bilhões para liberar emendas parlamentares e perdoar dívidas de empresários com o objetivo de barrar, na Câmara, denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra si. “Não é atacando o servidor que [o governo] vai resolver a questão fiscal. Essas medidas são apenas firulas. A velha política está prevalecendo”, protestou.

O governo defende a pertinência da matéria. “Nos casos de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes, a contribuição social incidirá apenas sobre as parcelas que superarem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS”, diz a conclusão do “sumário executivo” da MP, acrescentando que o aumento da contribuição social somente terá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Inconstitucional

O juiz apontou “inconstitucionalidade material” da MP 805 em seu despacho. Para o magistrado, o conteúdo da medida fere a cláusula pétrea da Constituição referente ao direito adquirido e viola o preceito da irredutibilidade remuneratória. Rolando Spanholo fixou multa ao governo federal de R$ 10 mil por cada contracheque emitido com desconto salarial de 14%, nos termos da medida, a partir da publicação da liminar.

“Concedo a liminar requerida para suspender, imediatamente, os efeitos materiais da Medida Provisória nº 805/17 em relação aos substituídos processuais da parte autora, devendo a União garantir a observância da escala de pagamentos definida pela Lei 13.464/17 para os cargos de auditor da Receita Federal”, diz trecho do despacho.

Na defesa da matéria, o governo alegou que a matéria ajuda no ajuste fiscal e no equilíbrio das contas públicas. Com a edição da MP, segundo a equipe econômica de Temer, o reforço para as receitas da União chegará a R$ 2,2 bilhões no próximo ano. Além disso, garante o governo, “a medida alcança ao todo 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, e irá propiciar uma economia da ordem de R$ 5,1 bilhões de reais para o exercício de 2018, representando uma contribuição na área de pessoal para a readequação dos gastos públicos”.

“A urgência e relevância da proposta ora encaminhada justifica-se, por um lado, pela redução do valor de arrecadação das receitas públicas e, por outro, pela necessidade de se adequar o orçamento de 2018 à meta de resultado primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para esse exercício. Adicionalmente, cabe lembrar que uma porção significativa de despesas obrigatórias crescerão entre 2017 e 2018 acima do índice oficial de inflação, comprimindo as despesas discricionárias da União contra o limite de despesas primárias estabelecido pela EC [emenda constitucional] nº 95, de 2016. Dentre essas despesas discricionárias estão despesas importantes para a manutenção do funcionamento do Estado brasileiro e para a provisão de serviços públicos”, finaliza o texto da MP, definida como instrumento de contenção do “avanço das despesas obrigatórias”.

Polícia

Hoje (quarta, 13) mais cedo, informou o portal G1, a Justiça do Distrito Federal já havia deferido liminar contra os efeitos da medida para os delegados da Polícia Federal em São Paulo. O despacho érestrito aos delegados da PF paulista, uma vez que a contestação judicial partiu do sindicato estadual da categoria. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional diz que recorrerá da decisão, que coube à juíza substituta da 5ª Vara Federal Cível de Brasília, Diana Maria Wanderle.

A magistrada diz ter faltado “transparência” ao argumento do governo para elevar a alíquota das contribuições previdenciárias. Além disso, acrescenta Diana, não houve detalhamento de números (dados atuariais), por parte do governo, para explicar o alegado deficit da Previdência Social – rombo contestado pelo relatório final da CPI da Previdência, que nega haver deficit previdenciário no Brasil.

Aprovado em 23 de outubro no Senado, o documento diz que empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência Social. Além disso, segundo a PGFN, apenas R$ 175 bilhões desse montante são relativos a débitos recuperáveis. Ou seja, R$ 275 bilhões devidos pelos grupos privados não mais reforçarão os cofres públicos.

O ator e humorista Roberto Guilherme, que ficou conhecido por interpretar o Sargento Pincel em Os Trapalhões, morreu nesta quinta-feira, 10, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. O artista estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, e tratava um câncer. 

A informação foi confirmada pelos familiares e por Lilian Aragão, esposa do ator Renato Aragão.

Apesar do extenso currículo como ator, Roberto ficou conhecido na TV como o irreverente Sargento Pincel, papel que interpretou por mais de 30 anos. Ele contracenava com o ‘Soldado 49’, personagem de Renato Aragão, em Os Trapalhões, na TV Globo.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje às 19h, com a presidência do vereador Adalberto Júnior, o Doutor Júnior.

Na pauta, o parecer 003/2020, que dispõe  sobre a denominação da segunda rua sentido norte ao lado oeste da Capela São José, no Bairro São José neste Município, de Pedro Gonçalves da Silva.

Outros pareceres serão avaliados pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, tratando do Projeto de Lei que define e regulamenta o subsidio mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período 2021-2024, alteração da Resolução nº 01/91 da Câmara Municipal,  e Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Santa Terezinha/PE para a Legislatura 2021 a 2024.

Dentre as indicações, a 009/2020, de autoria de Júnior Pereira da Silva, solicita ao prefeito Vaninho de Danda elaborar um projeto para Auxílio Emergencial Municipal para a população carente do município cadastrada na Secretaria de Políticas Sociais.

A 010/2020, do Presidente da Casa, Adalberto Gonçalves Júnior, solicita Lei Municipal a fim de conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos serviços de iluminação Pública (COSIP), para as unidades consumidoras cujo consumo de energia elétrica, realizado em 1º de abril a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kwh/mês, como medida de enfrentamento dos efeitos socioeconômicos do coronavirus.

O 011/2020, também de autoria de Adalberto Júnior, cobra a extensão do horário dos serviços públicos das Barreiras Sanitárias em no município, a ser executado 24 horas diariamente. Por fim, o requerimento 02/2020, assinado  por Arnodo Lustosa da Silva solicita vistas à tramitação do Projeto de Lei º 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata de alterações de alíquotas previdenciárias.

A vice-presidente nacional do Solidariedade também passou por Serra Talhada, Flores e Vertentes

Seguindo com seu trabalho de ampliação e fortalecimento do Solidariedade em Pernambuco, a vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes, se reuniu com dezenas de lideranças políticas de Cabrobó, no Sertão do São Francisco no último sábado (9).  Em 2022, Marília recebeu quase 68% dos votos (21 mil) no segundo turno da disputa ao Palácio do Campo das Princesas, Marília também visitou a ferira livre do município, onde foi recebida com carinho e animação por comerciantes e frequentadores. 

A ex-deputada federal, que é hoje um dos principais nomes de oposição a atual gestão do Governo de Pernambuco, foi recebida pelo prefeito da cidade, Galego de Nanai, com quem teve uma produtiva conversa. 

Na sequência, a dupla comandou um encontro que contou com a participação de várias lideranças, entre as quais: os vereadores Júnior Nogueira, Daniel Andrade e Henriqueta Torres; os ex-vereadores, de Cabrobó, Duda Caldas, Jorge de Jacó e de Petrolina, Dedé Mororó – que foi ex-presidente da Câmara Municipal e assumirá o comando do Solidariedade em Cabrobó; Júnior Mororó, superintende da Prefeitura de Cabrobó e pré-candidato a vereador; e Antônio Nestor, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade. 

“Cabrobó tem uma importância muito grande para todo o Sertão do São Francisco e é com muita alegria que estamos aqui construindo alianças importantes que vão fazer a cidade avançar ainda mais. Juntos vamos avançar com nosso trabalho em defesa de Pernambuco”, destacou Marília. 

A programação na cidade incluiu ainda com um almoço que contou com a participação do deputado estadual Waldemar Oliveira e do ex-deputado federal Sebastião Oliveira – duas das principais lideranças sertanejas. 

Giro – Marilia esteve em Serra Talhada, onde participou da procissão de encerramento da 233ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha. O giro do final de semana seguiu ainda por Salgueiro e Terra Nova e continuou em Flores e Vertentes. 

Em Terra Nova, Marília oficializou a Edivanha Ribeiro como presidente do partido na cidade. Edivanha, que é pré-candidata a vereadora, integra o mesmo grupo político do médico Dinha Mororó, que é pré-candidato a prefeito e tem longa trajetória política. Ele e Sebastião Audizio, pré-candidato a vice-prefeito também se reuniram com Marília para montar estratégias para as eleições de 2024.

Em Salgueiro, Marília se reuniu com o vereador Bruno Marreca para discutir o cenário político atual e as estratégias para as eleições de 2024.

Já em Flores, Marília oficializou Josivânia dos Anjos, esposa de Valdeci Henrique, importante liderança política local, no comando do SD no município.