O Blog e a História: quando o Pajeú também teve cheia assustadora

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

Para conservar e manter o equilíbrio da Caatinga, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou projeto de lei que determina medidas de proteção ao bioma (PL 9076/17). A proposta prevê desde a criação de zonas ambientais até o fomento de pesquisas sobre o aproveitamento de espécies nativas.

O parlamentar acredita que a Caatinga foi deixada de lado na discussão sobre a preservação ambiental.

“Temos que, cada vez mais, institucionalizar a preservação. Sabemos da riqueza e da diversidade da Caatinga nordestina. A gente tem ali tanto as plantas, que podem ser estudadas para a fabricação de medicamentos, como também diversas espécies animais”, diz Cavalcanti.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Geralmente associada à pobreza e à seca, abriga rica biodiversidade: são 932 espécies de animais e vegetais registrados, sendo 380 exclusivos da região. É moradia de mais de 24 milhões de pessoas, a maior população do mundo no semiárido.

O bioma passa por destruição acelerada da fauna e flora nativas devido ao avanço das áreas de pecuária extensiva e monoculturas, como milho e arroz. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Caatinga equivale a 11% do território nacional e está distribuída pelos nove estados nordestinos. Sua vegetação é predominantemente semiárida.

Cavalcanti defende o estímulo ao turismo ecológico na da Caatinga, de modo a valorizar as populações locais.

“Temos que tomar muito cuidado com aquelas pessoas que vivem na região, para que também elas tenham a oportunidade de resgatar sua autoestima com linhas de crédito que estimulem a preservação do meio ambiente, como o uso de energia solar. Essa população precisa de meios para que também possa fazer seus financiamentos”, afirma.

Entre outros pontos, o projeto de Zeca Cavalcanti permite a exploração de lenha e carvão vegetal nativos do ecossistema da Caatinga somente para fins de subsistência, desde que não se comprometa a capacidade de restauração da vegetação. O texto também proíbe a mineração sem licenciamento.

A Prefeitura de Triunfo divulgou na noite da sexta-feira (10), a programação completa do Carnaval, que será realizado de 17 a 22 de fevereiro. Os foliões vão se divertir em diversos blocos e shows musicais, agendados para domingo, segunda e terça-feira.

Nos primeiros dois dias, o “Carnaval dos Caretas” terá desfiles de blocos e um show, no sábado, de Dall Ribeiro e Grupo Intimidade, no Polo Gastronômico. As outras apresentações musicais acontecem no Pátio de Eventos de domingo a terça, precedidos por desfiles de blocos pelas ruas da cidade ao longo do dia.

Confira os shows do Pátio de Eventos:

Domingo (19) – Ramon Schnayder; Fabinho Testado; DJ Léo Ventura; Tchê.

Segunda-feira (20) – Fulô de Mandacaru; Beto Hortis; Orquestra de Frevo Maestro Madureira.

Terça-feira (21) – Banda Badalê; Novinho da Paraíba no Frevo; Só Pra Contrariar.

Na Quarta-Feira de Cinzas, os blocos Bacalhau na Vara, Quem Diabo Liga e O Último Bloco encerram a programação.

Membros do partido no Recife condenaram as críticas feitas pelo presidente municipal da sigla, Osmar Ricardo

Do Blog da Folha

Dirigentes do PT recifense divulgaram uma nota, nesta quarta (07), em resposta ao posicionamento do presidente municipal do partido, Osmar Ricardo, que criticou a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do estado. Segundo o grupo que assina o texto, a petista “tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado”.

Na opinião de Osmar Ricardo, a postulação de Marília é impulsionada por revanche. “A briga de Marília é pessoal com o PSB, porque ela não foi candidata a deputada federal em 2014”, disparou o ex-vereador ressaltando que a correligionária deveria atacar integrantes da frente de oposição que estão alinhados ao presidente Michel Temer (MDB), em vez de queimar cartucho contra o PSB.

Porém, na visão dos dirigentes do PT, ela “revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição”. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a cauda eleitoral e servir nosso tempo de guia”, diz o texto.

Confira a íntegra da nota:

Nós, dirigentes do PT do Recife, identificamos que o ano de 2018 é decisivo na luta contra o golpe. A defesa de Lula sintetiza para o povo brasileiro a resistência aos ataques aos seus direitos e a possibilidade de recuperar um projeto do Brasil para o seu povo. É nesse contexto que o PT deve apresentar uma candidatura ao governo de Pernambuco. Uma alternativa esteja ao lado das lutas dos trabalhadores contra o golpe e que aponte um novo rumo ao nosso estado.

Manifestamo-nos a partir das matérias divulgadas na imprensa local e dos termos utilizados por uma delas. Nelas, o nosso presidente externou sua opção e de seu grupo pela chapa própria ao governo estadual, em declaração de apoio a um dos pré-candidatos petistas. A sociedade sabe, não é de hoje, ser o PT um Partido com vida orgânica, ou seja, há o mínimo de debate interno. Por vezes, expostos na imprensa, antes das resoluções finais. Então até o fechamento dos processos internos, o debate interno seguirá. É legitima e salutar seu posicionamento.

Apoiamos a pré-candidatura de Marilia Arraes, vereadora de nossa cidade. Uma opção importante para o momento de golpe, um regime em que vivemos e do próprio PT. Não é de hoje, um anseio das bases por renovação, pois junto com a nossa tradição de luta e unificados somos fortes. A pré-candidata apresenta uma sintonia com este espírito, bem como com os princípios partidários e nosso programa, seja com as questões de gênero, saúde pública, defesa ao direito e a expressão da orientação sexual, identidade de gênero, economia solidária, a luta contra as reformas reacionárias trabalhistas e previdenciária, entre outros.

Marília Arraes tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado.

Marília Arraes revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a “cauda eleitoral” e servir nosso “tempo de guia”.

Por isso, mesmo não tendo sido discutido coletivamente em nosso diretório e o nosso presidente, Osmar Ricardo ter emitido sua opinião particular, ela não representa posição coletiva do Diretório. Nós que fazemos parte do Diretório Municipal, defendemos e apoiamos Marília Arraes para governadora. É hora de reanimar nossa base, apontar renovação no Partido e na política estadual. Elementos difíceis de refutar. Em tempos estranhos, acendamos a Estrela.

Recife(PE), 07 de fevereiro de 2018

Aline Fagundes– Vice-presidente

Ana Freire – Diretoriana

Antônio Pessoa “Zico” – Secretário de Formação

Carlos Cavalcanti Padilha – Diretoriano

Eduardo Nunes – Secretário de Assuntos Institucionais

Fabian Apolinário – Diretoriano

Felipe Cury – Diretoriano

Igor dos Prazeres – Secretário-Geral

Joaquim Araújo – Diretoriano

Raisa Rabelo – Diretoriana

Rivânia Rodrigues- Diretoriana

Séphora Marinho – Diretoriana

Sérgio Cruz – Secretário de Comunicação e Coordenador Nacional de Economia Solidária

Suzineide Medeiros – Diretoriana e presidente do Sindicato dos Bancários

Telma Ratta – Diretoriana