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Supremo permite que cassação de mandato pelo TSE leve a novas eleições

Por Nill Júnior
Fachada do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes (Foto: TV Globo/Reprodução)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.

Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.

O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.

O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.

“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.

O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.

No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato

Outras Notícias

Curtas produzidos no Sertão exibidos neste domingo no Cine São José

Será neste domingo a exibição do filme “A moça e a dançarina“, fruto da parceria firmada entre a Monserrat Filmes, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira, depois das oficinas de capacitação em fotografia, formação de atores, elaboração de roteiro e produção de cinema. As oficinas foram realizadas em março e abril, dentro das atividades do […]

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Marcos Carvalho, Alessandro Palmeira e três nomes que participam do filme afogadense, Ana Maria, Fernanda Ferreira e Isaías Lourenço, no Debate das Dez

Será neste domingo a exibição do filme “A moça e a dançarina“, fruto da parceria firmada entre a Monserrat Filmes, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira, depois das oficinas de capacitação em fotografia, formação de atores, elaboração de roteiro e produção de cinema. As oficinas foram realizadas em março e abril, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”.

O projeto “Cinema no Interior” já atua nos outros oito Estados do Nordeste e em alguns países do continente Africano. Ao final 35 moradores do município produziram, roteirizaram, filmaram e atuaram no curta-metragem intitulado “A moça e a dançarina”, com vinte minutos de duração.

Marcos Carvalho com equipe do Cinema no Interior em Triunfo. Projeto foi tocado em cidades como Buíque, Serra e Afogados da Ingazeira.
Marcos Carvalho com equipe do Cinema no Interior em Triunfo. Projeto foi tocado em cidades como Buíque, Serra e Afogados da Ingazeira.
Na quadrada das Águas de Wagner Miranda e do serra-talhadense Marcos Carvalho
Na quadrada das Águas de Wagner Miranda e do serra-talhadense Marcos Carvalho

As filmagens foram realizadas nas comunidades rurais da Pintada e Poço do Moleque, e na barragem de Brotas. Após edição, tocada pelo coordenador do Projeto, Marcos Carvalho, serra-talhadense radicado em São Paulo, a primeira exibição acontece às 19 horas, no Cine São José.

Serão cinco curtas exibidos. “Haverá pessoas envolvidas no projeto de outras cidades sertanejas como Serra e Belmonte”, disse ao programa Manhã Total.

Marcos toca outros projetos com cineastas e atores pernambucanos como Irandhir Santos, Matheus Natchtergaele e outros cineastas pernambucanos. Trabalhou com Matheus por exemplo no premiado Na Quadrada das Águas Perdidas, vencedor de 16 prêmios. Ele é entusiasta de projetos como o da primeira Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano, que acontecerá em maio, tocada por Willian Tenório e ficou encantado com o fato de Afogados ter um dos poucos cinemas em atividade no interior, o Cine São José.

O programa recebeu ainda o Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira e três nativos que participam do filme afogadense, Ana Maria, Fernanda Ferreira e Isaías Lourenço. A experiência abriu um novo jeito de ver o mundo para todos eles, pelos relatos. Ouvintes aproveitaram para relatar nomes de filmes que marcaram suas vidas. Muitos do cinema nacional.

Em junho, os cinco curtas fruto dessa etapa do projeto poderão ser exibidos em um festival de cinema na França. Em novembro, ele será exibido, junto com todo o material produzido nesta edição, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza. Na ocasião, será realizada uma retrospectiva do projeto em sua atuação nos nove Estados do Nordeste brasileiro.

Números apresentados por Zé Negão e Edson do Cosmético apresentam grande disparidade  

Chamou a atenção a disparidade dos números apresentados por Zé Negão e pelo vereador Edson do Cosmético. Dia 18, Em entrevista ao Blog Juliana Lima na quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético disse que a Prefeitura de Afogados já gastou em torno de R$ 17 milhões com as duas obras. Segundo Edson, os valores contratados com as duas empresas, […]

Chamou a atenção a disparidade dos números apresentados por Zé Negão e pelo vereador Edson do Cosmético.

Dia 18, Em entrevista ao Blog Juliana Lima na quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético disse que a Prefeitura de Afogados já gastou em torno de R$ 17 milhões com as duas obras.

Segundo Edson, os valores contratados com as duas empresas, a obra já custa mais de R$ 10,5 milhões. “A gente acredita que esse valor pode ser maior, uma vez que não conseguimos encontrar todos os contratos desde 2018”, explicou.

Quanto à Usina Solar de Afogados da Ingazeira, disse que a prefeitura já destinou mais de R$ 6 milhões para a obra desde 2023.

Hoje, Zé Negão disse que o Pátio da Feira consumiu R$ 3,1 milhões e o Parque Solar, R$ 3,1 milhões. Se somados R$ 200 mil de um terreno adquirido no São Braz, mais R$ 800 mil entre juros e tarifa do contrato de empréstimo, se chega a R$ 4,1 milhões.

Zé Negão disse que não pode responder pelo que falou Edson do Cosmético e que ele responde por suas declarações.

Os números de Zé estão mais próximos do que diz a prefeitura. Segundo o governo Sandrinho em nota, no pátio da feira foram gastos R$ 3,01 milhões e não R$ 10,5 milhões. Na usina solar foram R$ 3,6 milhões e não R$ 6 milhões. O governo promete entregar as duas obras em breve.

A questão é que esses valores estouram o orçamento real segundo Zé Negão,  que diz ser necessária uma investigação do Ministério Público. E a prefeitura defende a lisura na execução da obra.

Prefeitos confirmam presença em encontro da Diocese sobre meio ambiente na região

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo. O prefeito […]

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.

Juniano paga pensão e aguarda ser liberado

Vereador emitiu nota ao blog se posicionando sobre episódio Depois de passar o fim de semana na carceragem da cadeia pública de Afogados da Ingazeira, o vereador Juniano Ângelo pagou o valor devido de pensão alimentícia e aguarda sua liberação. Ele agora depende do juiz de origem, da cidade de Porangatu, Goiás, para que seja […]

Vereador emitiu nota ao blog se posicionando sobre episódio

Depois de passar o fim de semana na carceragem da cadeia pública de Afogados da Ingazeira, o vereador Juniano Ângelo pagou o valor devido de pensão alimentícia e aguarda sua liberação.

Ele agora depende do juiz de origem, da cidade de Porangatu, Goiás, para que seja liberado e retorne pra casa, em Carnaíba. Caso a ordem demore a sair, ele ainda corre risco de ser transferido para a Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Juniano foi preso no início da noite da sexta,  14 de junho, por não pagamento de pensão alimentícia. A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.

Pelo que o blog apurou, o valor da pensão se descontava no contracheque dele mensalmente. Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.

Juniano foi eleito pelo PSB com 614 votos. Teve sua atuação marcada por mudanças de posição entre governo e oposição. O vereador enviou nota ao blog:

Cidadãs e cidadãos carnaibanos,

Enquanto representante do povo, tenho o dever de esclarecer as circunstâncias que resultaram no meu recolhimento judicial na noite de sexta-feira (14/06).

Em primeiro lugar, nunca tive a intenção de negligenciar ou descumprir minhas obrigações financeiras com minha família.

Nunca neguei e nem questionei a paternidade do meu filho que reside no estado de Goiás, e tinha com a mãe dele um acordo amigável sobre os valores de pensão alimentícia que vinham sendo pagos de forma extrajudicial.

Reconheço que, infelizmente, devido a graves problemas de saúde, preciso fazer tratamentos caros que comprometem minha renda e impossibilitaram, por alguns meses, a transferência do valor acordado com a mãe.

Vale salientar que os pagamentos já foram regularizados e as devidas providências jurídicas estão sendo tomadas, inclusive no sentido de apurar possíveis manobras políticas envolvendo o desnecessário ocorrido.

Peço desculpas sinceras aos meus eleitores, à minha família e a todos os carnaibanos. Continuo comprometido em trabalhar arduamente pelo povo e agradeço a compreensão de todos.

Juniano Ângelo
Vereador de Carnaíba

Maio de 2019 mantém sequência de queda nos homicídios, diz governo

Com mais essa redução, Pernambuco acumula 18 meses consecutivos de recuo nos crimes contra a vida. Essa sequência só havia ocorrido uma única vez em toda a história do Pacto pela Vida. A retração ocorreu em todas as regiões e 95 cidades não presenciaram assassinatos. Além disso, os feminicídios diminuíram 50% Com uma redução de […]

Com mais essa redução, Pernambuco acumula 18 meses consecutivos de recuo nos crimes contra a vida. Essa sequência só havia ocorrido uma única vez em toda a história do Pacto pela Vida. A retração ocorreu em todas as regiões e 95 cidades não presenciaram assassinatos. Além disso, os feminicídios diminuíram 50%

Com uma redução de 16%, maio de 2019 foi o 18º mês consecutivo de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais em Pernambuco (CVLIs), quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Essa sequência de declínios, iniciada em dezembro de 2017, só havia sido alcançada uma única vez em toda a série histórica de 12 anos do Pacto pela Vida (foi entre 2009 e 2011).

Último mês incorporado a essa linha do tempo de um ano e seis meses de retração da forma mais grave de crime, maio teve 299 homicídios, contra 356 de maio de 2018. A diferença foi, portanto, de 57 vidas poupadas. Quando se analisa os cinco primeiros meses deste ano com o intervalo de janeiro a maio de 2018, a regressão chega a 22,7% (caiu de 1.948 para 1.505).

“Nos últimos 18 meses de quedas sucessivas, tivemos um total de 6.073 homicídios, contra 7.847 ocorridos no mesmo período antecedente (dezembro de 2016 a maio de 2018). Ou seja, temos um quantitativo significativo de 1.774 mortes a menos ou vidas salvas. Ter resultados compatíveis aos obtidos em uma época de pleno emprego e maior capacidade de investimento por parte do Estado é algo que motiva as forças de segurança e órgãos que integram o Pacto pela Vida. Consolida um planejamento bem executado e um trabalho integrado e dedicado, mas principalmente reduz as perdas do bem mais precioso: a vida. Ainda temos um patamar elevado de mortes e é preciso, dia após dia, reforçar, expandir e reinventar formas de conter e reprimir a criminalidade”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.