Tabira: saúde inaugura UBS de Riacho do Gado‏

O blog ouviu Zé Raimundo, principal liderança no enfrentamento à reeleição de Léo do Ar. Ele afirmou que o embate jurídico que acabou com a suspensão da eleição da última segunda ocorreu pelo volume de irregularidades no processo capitaneado pelo atual presidente.

“O ato (de reeleição) é nulo, tanto que a justiça determinou. O desembargador sentenciou e ainda contrariaram a decisão. Aí viram que erraram e retiraram a petição. Depois entraram pra o Desembargador reconsiderar. Ele negou e mesmo assim fizeram a eleição. Acabou multado em R$ 50 mil.  Só para dar outro exemplo, a eleição estava prevista para o período das 7 às 19 horas do dia 4. ele fez por aclamação às 8 horas. E se um parlamentar apto chegasse a uma, duas da tarde?”

Zé fala em um processo “totalmente obscuro”, e diz: “só tomamos conhecimento no último dia do registro de chapa. Três dias depois é que vimos que estavam sendo abertas as inscrições. Buscamos apenas justiça. Houve falta de transparência e descumprimento total do estatuto. Por isso a justiça definiu que tem que haver um novo processo”.

Zé Raimundo reforçou que deve ser publicado um novo ato, cumprindo o estatuto, abrindo prazos. Perguntado se tem chapa montada, garantiu que sim. “A gente sempre teve. Ganhar ou perder é da democracia. Não foi registrada a chapa porque o estatuto foi atropelado. Vamos registrar e vamos trabalhar para ganhar a eleição. O resto é parte da democracia.”

O vereador reclamou de transparência e falta da defesa da atividade parlamentar. “Quantas Câmaras são filiadas? Nesses dois anos o que foi que de novo que aconteceu? Que demandas regionais foram adotadas? Vereadores perderam mandatos, foram assassinados e a entidade não se pronuncia. Não temos nada de pessoal, mas queremos o fortalecimento das entidade”.

As consequências dos assaltos a agências bancárias no Interior do Estado voltaram a render discussões no Plenário da Assembleia.

Nesta segunda (6), o deputado Antônio Moraes (PSDB) pediu que a Comissão de Desenvolvimento Econômico convide a direção do Banco do Brasil para, em audiência pública, prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o encerramento de serviços em pequenas cidades após os ataques de criminosos.

Na avaliação do parlamentar, a instituição financeira estaria “se aproveitando” das investidas dos assaltantes para encerrar permanentemente o atendimento nos municípios menores. “Existem microrregiões com apenas uma agência funcionando. O Banco do Brasil precisa explicar aos pernambucanos o que pretende, porque quem está pagando a conta é a população”, argumentou.

Moraes relatou que, atualmente, idosos chegam a se deslocar até 50 quilômetros para sacar o valor das aposentadorias, e comerciantes precisam transportar dinheiro até municípios vizinhos para fazer depósitos.

O deputado sugeriu que, para a audiência, sejam chamados também representantes sindicais e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “A Comissão precisa se debruçar sobre essa questão. Isso tem afetado os cidadãos e o comércio de diferentes regiões.”

O ex-vice-prefeito e Delegado Israel Rubis protocolou uma petição no processo de investigação de infração político-administrativa, designando seu irmão, Advogado, e Professor Fernandes Braga, para sustentar a denúncia em face da Vereadora Zirleide Monteiro, acisada de proferir discurso de preconceito e discriminação, que repercutiu em todo Brasil.

Ainda informou que, na qualidade de denunciante, e seu advogado, tem interesse na realização da sustentação da denúncia e acusação, inclusive com uso da Tribuna, para atos orais, previamente requeridos, proporcional ao da Defesa.

Em resumo, querem o direito ao mesmo tempo da defesa da vereadora. O advogado ou banca que irá defendê-la ainda não foi conhecido. A informação circulante de que seria a advbogada Diana Câmara, foi desmentida pela própria jurista em nota ao blog.

Questão foi tema do Debate das Dez: 

O Debate das Dez do programa Manhã Total debateu a polêmica envolvendo o caso Zirleide Monteiro, alvo de pedido de cassação por dizer em sessão que ter um filho deficiente é “castigo de Deus”.

O programa ouviu o autor da denúncia, o Delegado Israel Rubis, Karla Suelda, representante de mães com autismo, Tiago Felipe, Editor do Olha Aqui Notícias e Luzia Damasceli, mãe do jovem João Gomes Santana, alvo da vereadora.

O programa tratou das consequências políticas e jurídicas para a vereadora.  Além da cassação,  ela deve enfrentar ações nas esferas cível e criminal. Isso porque a imunidade parlamentar tem limites, dada jurisprudência do próprio Supremo para casis como esse. Em suma, a imunidade parlamentar não permite cometimento de crimes dessa natureza. Ouça:

O presidente Michel Temer voltou a afirmar, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira, que não irá renunciar ao mandato, afirmando que uma renúncia representaria uma declaração de culpa, e acrescentou que só deixará o cargo se for derrubado.

“Mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa”, disse o presidente ao jornal, em entrevista no Palácio da Alvorada.

Temer enfrenta a mais grave crise de seu governo, após ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, em uma conversa cuja divulgação deflagrou uma grave crise no país.

O presidente é alvo de inquérito no STF por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, em investigação aberta com base em acordo de delação fechado por Joesley. Um pedido de suspensão do inquérito será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.

Perguntado na entrevista à Folha se deixaria o cargo caso seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguindo regra que estabeleceu para seus ministros, Temer disse que não, porque é o chefe do Executivo.

“Os ministros são agentes do Executivo, de modo que a linha de corte que eu estabeleci para os ministros, por evidente não será a linha de corte para o presidente”, afirmou o presidente, acrescentando que não irá se afastar voluntariamente.

“Não vou fazer isso (se afastar), tanto mais que já contestei muito acentuadamente a gravação espetaculosa que foi feita. Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir uma conversa. Insistem sempre no ponto que avalizei um pagamento para o ex-deputado Eduardo Cunha, quando não querem tomar como resposta o que dei a uma frase dele em que ele dizia: “Olhe, tenho mantido boa relação com o Cunha”.

Temer disse ainda que acredita na fidelidade do PSDB a seu governo até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018, e minimizou a perda do apoio do PSB e do PPS após a deflagração da crise envolvendo a delação da JBS.

“O PSB eu não perdi agora, foi antes, em razão da Previdência. No PPS, o Roberto Freire veio me explicar que tinha dificuldades. Eu agradeci, mas o Raul Jungmann, que é do PPS, está conosco.”

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Está confirmado o ato com a apresentação da definição dos valores da migração das rádios AM para FM em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff. Será  no dia 24 de novembro, às 11h, no Palácio do Planalto.

O Presidente da Abert, Daniel Slaviero, comemorou em nota às associações estaduais a confirmação, fruto de cobrança de dois anos dos radiodifusores do país.”Este é, sem dúvida, um dos momentos mais aguardados pelo radiodifusor brasileiro”, comemora.

Há dois anos, desde o anúncio da migração, a Abert e as Associações Estaduais vêm travando intensos diálogos com o governo federal para que o valor da nova outorga seja justo e viável, condizente com a capacidade econômica do setor e do país.

Essa parece ter sido a grande conquista: pelos cálculos preliminares, a base levará em conta potência, localização, população e realidade social da região onde está inserida a rádio a migrar. A base de cálculo foi fruto de extensa negociação. A Asserpe já está articulando um grupo de representantes para o ato.

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013.

A migração não é obrigatória, mas, das 1.781 emissoras AM no país, mais de 1.300 querem a mudança. Para comportar as novas rádios no sistema FM, a Anatel pretende estender o dial do FM, que vai de 87,9 MHz a 107,9 MHz. O plano é utilizar a faixa que vai de 76 MHz a 87,9 MHz, atualmente utilizada pela TV analógica e que será desativada até 2018.