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Supremo pede para Moro esclarecer citação a Cunha em depoimento

Por Nill Júnior

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, esclarecimentos sobre a citação ao nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção.

Lewandowski quer ouvir as explicações do magistrado da Justiça Federal do Paraná antes de analisar o pedido do presidente da Câmara para que o processo em que ele é citado seja encaminhado ao STF.

Em depoimento à Justiça Federal na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – afirmou que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de navios-sonda por parte da Petrobras. O deputado, que é investigado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de ter recebido propina de fornecedores da Petrobras, nega.

Nesta segunda (20), depois de romper com o governo por acusar o Palácio do Planalto de ter articulado a versão do delator, questionou a atuação de Sérgio Moro no processo em que ele é citado. O peemedebista reivindica que a ação seja remetida ao STF.

A alegação de Cunha é de que o juiz federal feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que deputado federal só pode ser alvo de apuração com aval dos ministros da mais alta corte do país. A defesa de Cunha solicitou uma liminar (decisão provisória) para suspender imediatamente o andamento do processo, além de pedir o envio imediato dos autos ao STF.

Cunha quer paralisar a ação penal à qual respondem como réus o ex-consultor Júlio Camargo e o doleiro Alberto oussef, outro delator da Lava Jato. Além deles, também é réu nesse processo o lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, acusado de ser o operador do PMDB no esquema de corrupção, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró. (G1)

Outras Notícias

Valdemir Filho promete economizar para devolver dinheiro ao Executivo

Nesta semana, o novo presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. Na noite da segunda-feira (16) Valdemir presidiu sua primeira sessão com a volta dos vereadores do recesso parlamentar e, segundo ele, foi um encontro tranquilo onde teve a oportunidade de conversar com os […]

Nesta semana, o novo presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Na noite da segunda-feira (16) Valdemir presidiu sua primeira sessão com a volta dos vereadores do recesso parlamentar e, segundo ele, foi um encontro tranquilo onde teve a oportunidade de conversar com os vereadores presentes para reforçar que será o presidente de todos. Dicinha do calçamento faltou à primeira sessão do ano.

Perguntado se teria a vaidade de devolver dinheiro para o Executivo, Valdemir disse que não seria vaidade, mas sim um compromisso seu economizar para fazer essa devolução de recursos.

Não disse especificamente o que pretende comprar, alegando que o Executivo é um poder independente, mas citou como sugestão a compra de um ônibus ou uma ambulância UTI. É também um desejo seu comprar novos equipamentos para fazer uma transmissão com mais qualidade das sessões da Câmara.

CPI começa a investigar governadores, mas oposição denuncia “parcialidade”

O próximo desafio da CPI da Pandemia será investigar se houve desvio de recursos transferidos pela União para o enfrentamento da covid-19. Os senadores aprovaram um pacote com 108 requerimentos que direcionam os rumos da investigação para estados e municípios, como prevê o ato de criação do colegiado. Nesse novo flanco, os parlamentares decidiram convocar […]

O próximo desafio da CPI da Pandemia será investigar se houve desvio de recursos transferidos pela União para o enfrentamento da covid-19. Os senadores aprovaram um pacote com 108 requerimentos que direcionam os rumos da investigação para estados e municípios, como prevê o ato de criação do colegiado.

Nesse novo flanco, os parlamentares decidiram convocar nove governadores: Antônio Garcia (RR), Carlos Moisés (SC), Coronel Marcos Rocha (RO), Hélder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Waldez Góes (AP), Wellington Dias (PI) e Wilson Lima (AM). Além deles, o ex-governador Wilson Witzel (RJ) e a vice-governadora Daniela Reinehr (SC) devem depor sobre suspeitas de fraude no combate ao coronavírus.

A CPI tem mais de 300 requerimentos pendentes de votação. Alguns deles também sugerem a convocação de prefeitos e ex-prefeitos de cidades onde a Polícia Federal investiga o desvio de recursos transferidos pela União.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou a votação desses pedidos. Ele também quer ouvir representantes do Consórcio do Nordeste, responsável pela compra frustrada de respiradores no início deste ano. Para o parlamentar cearense, a CPI da Pandemia demonstra “parcialidade escandalosa” ao não votar esses requerimentos de convocação.

— É um festival de horrores. Pela parcialidade cada vez mais escandalosa, esta CPI politiqueira está subindo em cima de 450 mil mortos brasileiros para fazer palanque eleitoral para 2022. Acho isso uma desumanidade com o povo. Para mim, caracteriza uma blindagem. A sociedade não quer uma parte da verdade. Quer toda a verdade. Isso pega mal — afirmou.

 O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), discorda. Ele afirma que a comissão tem “muita gente convocada para discutir”, mas lembra que a investigação precisa “ter um limite”. Para o parlamentar, em vez de expandir o leque de depoimentos, o colegiado deve atuar nos próximos dois meses para assegurar a chegada de mais imunizantes para a população.

— A gente vai passar três anos e não vai conseguir ouvir todos. Temos que fazer fluir o trabalho. Quais são os objetivos? Aquilo em que nós falhamos e aquilo que nós queremos. O que é que nós queremos? É vacina. Temos mais 60 dias, e a nossa pressa é a vacina. A vacina é mais importante nesse momento. A prioridade é essa — afirmou.

Fonte: Agência Senado

FBC defende reforma do Código Comercial como prioridade no Senado

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que […]

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

Água Branca: prefeito pede desculpas e diz que não renunciou mandato. “Quis dizer outra coisa”, garante

O Prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não foi claro ao redigir postagem no Facebook com suposto anúncio de carta de renúncia. “Na verdade, eu já pedi desculpas à população de Agua Branca. Não fui muito claro ou objetivo. O que […]

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O Prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não foi claro ao redigir postagem no Facebook com suposto anúncio de carta de renúncia.

“Na verdade, eu já pedi desculpas à população de Agua Branca. Não fui muito claro ou objetivo. O que falei foi carta de renúncia, não carta renúncia”, explicou.

A alegação foi de que hoje apresentaria uma carta onde anunciaria a renuncia a algumas práticas que afastaria da administração pública, sem detalhar quais. “O erro foi meu que me expressei mal. Quando falei foi por pontuar a princípios que a gente defende. Sei que dei margem a isso”.

Perguntado como decidiu retirar a postagem, o gestor disse que passou o Réveillon e nove horas da manhã deste 1º fez a nota. “Postei, terminei e fui pra um sítio. Ao voltar, vi o que tinha acontecido e realmente me preocupei muito com isso. Aí retirei a postagem pelo mal entendido”. O prefeito está tirando o dia explicando-se na imprensa de Pernambuco e Paraíba.

Como era de se esperar, não são todos que tem digerido sua versão e acreditam na ideia de renunciar, o que teria mudado de figura após a turma do deixa disso pressioná-lo. Como ele mesmo admite, deu margem pra isso.

Ingazeira: Luciano Torres assina ordem de serviço para construção de Portal e Passeio Urbano

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), assinou nesta terça-feira (1°), a ordem de serviço para a construção do portal de entrada da cidade e a implantação de um passeio no entorno em piso intertravado.  A empresa encarregada da execução da obra é a Batista Engenharia LTDA. A obra será realizada na rodovia PE-285, na […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), assinou nesta terça-feira (1°), a ordem de serviço para a construção do portal de entrada da cidade e a implantação de um passeio no entorno em piso intertravado. 

A empresa encarregada da execução da obra é a Batista Engenharia LTDA. A obra será realizada na rodovia PE-285, na entrada do município, e faz parte de um conjunto de ações voltadas para a valorização urbana e melhoria da infraestrutura local.

Durante a solenidade realizada na sede da prefeitura, Luciano Torres destacou a importância do projeto para a cidade. “Esta obra representa um marco para Ingazeira. Além de embelezar a entrada da nossa cidade, também garantiremos mais segurança e conforto para pedestres e motoristas que circulam pela região”, afirmou o gestor.

“O projeto prevê a construção de um portal simbólico na entrada do município, valorizando a identidade cultural da cidade. Além disso, o passeio no entorno será feito com piso intertravado, garantindo maior acessibilidade e durabilidade”, destacou a assessoria de comunicação. 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que a obra será iniciada nas próximas semanas e tem previsão de conclusão ainda neste ano.