Coluna do Domingão

Prezado Nill Júnior,

Diante da decisão que deferiu a candidatura do prefeito Evandro Valadares, a Coligação Muda São José protocolou na 68ª Zona Eleitoral da Comarca de São José do Egito, o Embargo de Declaração, para que a juíza reveja sua decisão na parte em que foi omissa.

Solicitamos a manutenção da decisão que acolheu parte do recurso e manteve os efeitos da inelegibilidade do pretenso candidato, por meio do Acórdão n°. 7586/2017 na 2ª Câmara do TCU, condenando Evandro Valadares pela prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, referente à infração contra a administração pública no caso dos recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú́”.

Portanto, a sentença da juíza Eleitoral da Comarca de São José do Egito, deixa de analisar que o Acórdão rescindido não teria afastado a irregularidade insanável que configura o ato doloso de improbidade administrativa, quando o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares.

Não se afigura como atribuição dessa justiça eleitoral a análise acerca do acerto ou desacerto da decisão do Tribunal de Contas da União, sob pena de grave usurpação de competência, sendo inclusive objeto da sumula 41/TSE. A decisão ainda cabe recursos no TRE e TSE. A candidatura do prefeito Evandro Valadares continua sub júdice, devendo ser apreciada pelos tribunais a qualquer momento.

Por outro lado, repudiamos veementemente o desrespeito praticado durante a carreata promovida pela Frente Popular de São José do Egito, no último sábado (17). A queima de fogos durou mais de 1 hora, durante todo o percurso e adentrou pela madrugada, causando um grande transtorno para nossa população de idosos, crianças, portadores de deficiências, grávidas, pacientes internados no hospital ou em casa e animais de estimação.

O evento se configurou num verdadeiro mal exemplo, sem a mínima preocupação em cumprir as normas sanitárias, bem como, os Decretos Estadual e Municipal. Quando a maior preocupação é o exorbitante gasto com uma carreata, nosso município passa por uma crise na saúde com significativo número no aumento dos casos positivos para a Covid-19, onde nesta segunda-feira (19), 17 pessoas apresentando sintomas se submeteram ao teste sorológico, 10 pessoas estão positivadas, várias pessoas internadas em UTIs do Estado e um saldo de 7 mortes no nosso município.

Enquanto a saúde agoniza, professores sofrendo com a inadimplência da gestão, sucateamento da frota, não manutenção dos equipamentos públicos, hospital faltando remédio e sem poder de resolutividade para melhorar a vida do nosso povo, o sossego e a tranquilidade da população egipciense fica em segundo plano, quando deveria ser justamente ao contrário!

Diante da insatisfação dos cidadãos e cidadãs de São José do Egito, a Coligação Muda São José resolve não usar fogos de artifício durante a campanha eleitoral, comprometendo-se a utilizar dos recursos pirotécnicos nos horários convenientes, das 8h às 18 h e nos eventos que forem até às 22h.

Coligação Muda São José

De olho em 2022, o governador Paulo Câmara (PSB) chega ao Sertão do Moxotó/Agreste Meridional na próxima sexta-feira.

Ele programa inaugurações e autoriza novas obras nas cidades de Arcoverde, Tupanatinga, Buíque e Alagoinha. Entre elas a restauração da PE-270, a Estrada que liga Buíque ao distrito de São Domingos e a estrada de entre Arcoverde e o distrito de Ipojuca.

O governador chega às 09h a cidade de Arcoverde. Assina em evento no EREM Carlos Rios a ordem de serviço para implantação do Central de Oportunidades de Pernambuco nas cidades de Sertânia e Arcoverde; autoriza a licitação para a obra do Compaz do município, para as obras de Construção da Estação Elevatória de Água Bruta 02 do Sistema Riacho do Pau para Arcoverde e a restauração da estrada de Ipojuca.

Ainda em Arcoverde, Câmara autoriza a Licitação para construção de quadra coberta nas escolas Jornalista Edson Régis, Industrial de Arcoverde e Lions Antônio Moreno, além do anúncio de novos serviços no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. De Arcoverde, Paulo Câmara segue para Tupanatinga, aonde às 12h30, inaugura a bateria de poços do Lote 7 da Adutora do Agreste e assina a ordem de serviço para a construção de quadra coberta na Escola José Ermílio de Melo.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nos dias 11 a 13 de abril, o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções em Olinda. O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 28 de março no site: www.congressoamupe.com.br.

No primeiro dia (11/04), pode-se destacar a palestra magna com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva, às 15h30, que falarão sobre “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

Todos os painéis serão apresentados no dia 12 de abril, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” será abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural.

As Eleições e as Mídias sociais, com o s palestrantes Maurício Rands – Diretor do Diário de Pernambuco, Patrícia Raposo – Editora da Folha de Pernambuco, Aldo Vilela – radialista da CBN, Maurício Garcia – pesquisador do IBOPE e Magno Martins – blog do Magno (a confirmar).

Além dos demais painéis, Plano Diretor: planejando a cidade do futuro; As políticas para o Financiamento da educação básica; Financiamento, judicialização e os desafios da saúde pública; O Pacto Federativo e o Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a pauta municipalista em 2016; Eficientização energética: novas oportunidades; Meio Ambiente, Saneamento básico e desenvolvimento: responsabilidade de todos; A educação básica e a Carreira Profissional; RPPS: desafios e alternativa da sustentabilidade da gestão municipal; Empreendedorismo, compras governamentais e desenvolvimento econômico; Inovações tecnológicas e a Modernização da Gestão Pública; e Políticas de Cultura e Turismo e o desenvolvimento dos municípios.

O evento também terá diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos municípios de Águas Belas, Timbaúba, São Caetano, Araçoiaba, Arcoverde, São Bento do Uma, dentre outros.

Para José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, a realização do congresso representa uma ousadia diante das dificuldades que atravessa o país. “Estamos passando por um período bastante delicado no nosso cenário político, em que os rumos do Brasil se reconfiguram a cada dia. O momento não deve nos levar ao pessimismo, mas sim à necessidade de buscar novos caminhos que possam se ajustar ao que estamos vivenciando, além da oportunidade para se discutir as melhorias e inovações necessárias para retomarmos à estabilidade das gestões políticas”, afirma o prefeito.

Presidente em exercício está acompanhado por sete ministros do governo

Por André Luis

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, divulgou em suas redes sociais que chegou ao Rio Grande do Sul para visitar as áreas atingidas pelo ciclone que assolou a região. Em seguimento às orientações do presidente Lula, Alckmin está acompanhado por ministros e pelo governador Eduardo Leite, prontos para oferecer apoio e solidariedade aos brasileiros afetados pelo desastre natural.

A comitiva iniciou sua visita em Canoas, e agora se dirige para a região do Vale do Taquari, começando pela cidade de Lajeado. Alckmin enfatizou a importância da unidade nacional e reforçou que existe apenas um Brasil, pronto para apoiar e estar ao lado de todos os brasileiros que enfrentam essa difícil situação.

Diversos ministros estão acompanhando o presidente em exercício nessa visita às áreas afetadas. José Múcio, ministro da Defesa; Nísia Trindade, ministra da Saúde; Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social; e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estão presentes para avaliar a situação e coordenar ações de auxílio.

A visita do presidente em exercício e da comitiva ministerial tem como objetivo principal conhecer de perto as demandas das comunidades afetadas pelo ciclone, além de fornecer auxílio imediato e coordenar esforços para a reconstrução das áreas atingidas.

Mais 42 urnas novas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram recebidas em João Pessoa nesta quinta-feira (23) para compor a reserva técnica do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba.

Ao todo o órgão vai receber 300 urnas fabricadas em 2013. A expectativa, de acordo com o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (Natu) da capital, José Paulo da Silva, é de que “a troca de equipamentos com problema neste segundo turno seja mais rápida”.

As urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2014 na Paraíba começaram a ser distribuídas na manhã desta quinta-feira. O trabalho começou às 7h quando os 72 veículos que fazem o trabalho na região de João Pessoa foram vistoriados. Os equipamentos estão saindo dos Núcleos de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (Natu), seguem para os cartórios e de lá serão distribuídas para as 24 sessões.

De acordo com o coordenador José Paulo explicou nesta quinta-feira foram transportadas as urnas para as cidades mais distantes, mas que o trabalho segue até sábado (25). “Elas seguem para Locais de Armazenamento Temporário (LATs) e só no sábado serão instaladas e testadas”, diz.

Eleição equilibradíssima: Na Paraíba, a eleição é acirradíssima. Pelo Ibope, Ricardo Coutinho tem 53% e Cássio Cunha Lima, 47%. Já o Instituto Ipespe apresenta Cássio com 53% e Ricardo com 47%. Decisão mesmo, neste domingo.