Notícias

STF se reúne hoje para discutir prisão em segunda instância

Por Nill Júnior

Hélio Gurovitz

Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.

Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância, Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.

De um lado, a defesa de Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.

O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, escreveu.

É de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como não mudaram de ideia os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpretação da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora.

omada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância é frágil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5º da Constituição, inciso 52: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A decisão do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decisão em segunda instância não fere esse princípio, uma vez que “prender” é diferente de “ser considerado culpado”. Ela permite a prisão de modo implícito, mas não a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância.

Diante da incerteza jurídica, é necessário que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as dúvidas que persistem desde a publicação da íntegra do acórdão, em fevereiro de 2017. Razões jurídicas para isso não faltam. Agora, porém, qualquer movimento passou a ser visto – não sem razão – como uma tentativa de favorecer Lula.

A questão, é claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpretação do STF será estendida para todos os demais. A principal consequência de uma mudança seria o fim, para todos os efeitos práticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrupção.

A prisão em segunda instância é o fator dissuasivo com que juízes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de delação premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informações à investigação. Se o STF decidir que as prisões só terão efeito depois de uma decisão do STJ, haverá menos motivos para delações – e mais para os advogados estenderem a batalha jurídica.

Outras Notícias

Ao lado de Lula no Recife, Marília defende pautas sociais e reforça disputa pelo Senado

Candidata participou da caminhada da Frente Popular nesta sexta-feira (25) e levou ao discurso temas como escala 6×1, feminicídio, bets e atuação do Senado. Marília Arraes (PDT) participou, nesta sexta-feira (25), da caminhada da Frente Popular ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Centro do Recife. Candidata ao Senado, ela acompanhou […]

Candidata participou da caminhada da Frente Popular nesta sexta-feira (25) e levou ao discurso temas como escala 6×1, feminicídio, bets e atuação do Senado.

Marília Arraes (PDT) participou, nesta sexta-feira (25), da caminhada da Frente Popular ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Centro do Recife. Candidata ao Senado, ela acompanhou o percurso do Cais de Santa Rita ao Marco Zero com João Campos (PSB), Humberto Costa (PT) e outras lideranças.

No encerramento do ato, Marília concentrou seu discurso em pautas sociais e na importância que atribui à composição do próximo Congresso Nacional. A candidata defendeu o fim da escala de trabalho 6×1, o enfrentamento às casas de apostas on-line e medidas de combate ao feminicídio.

Durante o percurso, Lula também exibiu cartazes relacionados ao fim das bets e da escala 6×1, temas que apareceram entre as principais pautas políticas do evento.

Ao falar sobre o Senado, Marília defendeu a eleição de parlamentares alinhados às pautas trabalhistas e sociais que apresentou no ato.

“Vamos dar a Lula esse Senado com três senadores, eu, Humberto e Teresa Leitão, que jamais vão dar um voto contra o trabalhador”, declarou.

A pedetista também fez críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e relacionou a disputa nacional à defesa de políticas de combate à fome, investimentos em saúde e educação e preservação da democracia.

“O Brasil fora do mapa da fome, com saúde e educação de qualidade, democrático e soberano. É esse o país que a gente quer entregar para as próximas gerações”, afirmou.

Lula discursou no Marco Zero e manifestou apoio às candidaturas da Frente Popular em Pernambuco, entre elas as de Marília e Humberto ao Senado.

Fotos: Crysli Viana e Léo Caldas

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

PSB formaliza apoio à pré-candidatura de Zé Queiroz em Caruaru

Prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido, prestigiou a largada da pré-campanha do pedetista A pré-candidatura de Zé Queiroz (PDT) à Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai contar com o apoio do PSB e do prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido. A aliança foi formalizada na noite desta […]

Prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido, prestigiou a largada da pré-campanha do pedetista

A pré-candidatura de Zé Queiroz (PDT) à Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai contar com o apoio do PSB e do prefeito João Campos, que é vice-presidente nacional do partido. A aliança foi formalizada na noite desta sexta-feira (8), em uma casa de festas no bairro Indianópolis, na Capital do Agreste. O evento teve a presença de prefeitos, deputados, vereadores, dirigentes partidários e militantes de 47 municípios, que entoaram coros de “volta, Zé” e aplaudiram a retomada de um projeto que pretende colocar o povo de Caruaru de novo no centro das decisões.

Em seu discurso, João Campos ressaltou a caminhada histórica do PSB junto com Zé Queiroz, que já foi prefeito de Caruaru por quatro vezes. “Eu tive a oportunidade de ouvir meu pai falar dentro de casa sobre Zé Queiroz. Não é uma ilação. Tenho certeza de que, se estivessem aqui, Miguel Arraes e Eduardo Campos estariam fazendo este mesmo movimento que fazemos hoje. Agora é a hora de fazer uma pré-campanha falando da cidade, respeitosa, organizada. Estarei lá do Recife torcendo e tenho certeza de que esta caminhada vai tomar as ruas de Caruaru e tomar conta das pessoas”, disse Campos.

O prefeito do Recife também fez uma fala contra discursos que tentem pormenorizar a capacidade de liderança e de gestão de Queiroz devido aos seus 82 anos de idade. “Não permitam que esse debate sobre a idade seja feito. Muita gente achou que eu não tinha condições de governar uma cidade como o Recife porque tinha apenas 26 anos quando disputei a eleição. Aqui em Caruaru, tenho certeza de que esta será uma eleição em que o velho será novo e o novo será velho, porque Queiroz está estudando, reunindo sua equipe e cheio de planos para implantar as maiores inovações aqui”, defendeu.

Ao agradecer o apoio socialista, Queiroz lembrou as parcerias que teve com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e disse estar com “o coração palpitante em receber o apoio do prefeito João Campos e do PSB”. “Recebo essa notícia festivamente, com o coração cheio de alegria de estar recebendo o apoio do melhor prefeito do Brasil”, discursou.

Queiroz também homenageou as mulheres pelo 8 de março e lembrou inovações de seu governo para esse público e seus filhos, a exemplo da criação da Secretaria Municipal da Mulher, da implantação de creches e da construção de escolas em tempo integral. “Estou animado, mais preparado, mais disposto a fazer um novo governo, uma gestão que faça inovações e não apenas o arroz com feijão como é feito hoje em dia, pintando meio-fio, ou nem isso, quando se deixa a cidade cheia de lixo. Caruaru precisa voltar a crescer e retomar seu lugar entre as grandes cidades do interior do Nordeste”, afirmou Queiroz.

ALIANÇA – No evento, dirigentes partidários do PSB, do PDT, do PT, do PCdoB e do PSOL reforçaram a importância de a oposição ao atual prefeito dialogar sobre as convergências de suas bandeiras, a exemplo do que foi feito com a frente ampla que viabilizou a eleição de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) para a Presidência da República em 2022.

O deputado Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, reforçou que o apoio a Zé Queiroz não está atrelado a reciprocidades. “Estamos muito felizes de vir aqui hoje não para fazer uma aliança partidária, mas para fazer uma aliança com o coração. Estamos fazendo um compromisso com o futuro e o reconhecimento da história de Zé Queiroz”, declarou.

No mesmo sentido, o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, disse que o apoio do PSB injeta um gás novo à pré-candidatura de Queiroz, que vai dar “uma surra de velho” em seus opositores. “A Frente Popular de Caruaru está sendo reeditada neste momento, com Zé Queiroz recebendo o apoio de João Campos. Zé Queiroz está na rua de novo, está melhor e mais disposto a fazer um governo mais plural e participativo”, afirmou o dirigente.

EUA estão ‘totalmente preparados’ em relação à Coreia do Norte, diz Trump

G1 Os Estados Unidos estão “totalmente preparados” para responder às ameaças de Pyongyang, segundo declaração do presidente americano Donald Trump em uma entrevista divulgada neste domingo (22), na qual também destacou a sua “excelente relação” com o governo chinês. “Estamos tão preparados que você não acreditaria”, disse Trump em um programa matutino da rede televisiva Fox […]

G1

Os Estados Unidos estão “totalmente preparados” para responder às ameaças de Pyongyang, segundo declaração do presidente americano Donald Trump em uma entrevista divulgada neste domingo (22), na qual também destacou a sua “excelente relação” com o governo chinês.

“Estamos tão preparados que você não acreditaria”, disse Trump em um programa matutino da rede televisiva Fox News, em referência às tensões com a Coreia do Norte, envolvendo o programa nuclear de Pyongyang.

“Ficaria espantado em ver o quão preparado estamos, caso precisemos estar”, informou o presidente americano, que nos últimos meses vem protagonizando uma dura troca verbal com o líder norte-coreano, Kim Jong-Un. “Seria melhor não fazê-lo? A resposta é sim. Será isso que vai acontecer? Vai saber”, disse Trump, aparentemente querendo evitar a opção militar.

Nos últimos meses, a Coreia do Norte realizou uma série de lançamentos de mísseis e seis testes nucleares, desafiando várias sanções impostas pela ONU.

Questionado também a respeito de sua política com a China, o mais antigo aliado de Pyongyang, Trump elogiou Pequim por “ajudar” os Estados Unidos a reforçar as sanções contra a Coreia do Norte. “Ele é a favor da China. E eu dos Estados Unidos”, disse sobre o presidente chinês Xi Jinping. “Temos uma relação muito boa, diria que excepcional. E a China realmente está nos ajudando, a respeito da Coreia do Norte”, acrescentou.

Neste mesmo domingo, em entrevista ao jornal New York Times, o ex-presidente americano Jimmy Carter disse estar disposto a ir a Coreia do Norte em nome da Casa Branca com o objetivo de eliminar a tensão existente entre os dois países, ainda que o governo Trump não o tenha requisitado para isso e considerando a imprevisibilidade de Kim Jong-Un.

Ato de gestão rende multa eleitoral a Soraya Murioka

Com informações de Júnior Campos Em Flores, Soraya Morioka do PR, que busca o segundo mandato de prefeita do mesmo município, foi alvo de ação da coligação adversária, liderada por Marconi Santana do PSB. O motivo,  irregularidades na entrega de “kit bebê,mediante sorteio de presentes e brindes na II Semana do Bebê, dentro período vedado […]

img_1142Com informações de Júnior Campos

Em Flores, Soraya Morioka do PR, que busca o segundo mandato de prefeita do mesmo município, foi alvo de ação da coligação adversária, liderada por Marconi Santana do PSB.

O motivo,  irregularidades na entrega de “kit bebê,mediante sorteio de presentes e brindes na II Semana do Bebê, dentro período vedado pela legislação eleitoral”

O evento aconteceu em maio, mas lá já havia vedações e proibição a promoção promoção pessoal e ligação de atos ao período de pré campanha.

A Juíza da 67ª Vara Eleitoral, Larissa Barreto acatou a representação. Sua leitura foi de que houve infração à legislação eleitoral, no tocante à distribuição de bens durante o período vedado, sem que a hipótese se encaixasse perfeitamente nas exceções previstas na lei.

Ao final,  julgou procedente a pretensão, reconhecendo a violação ao § 10 do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. “Extingo o feito, com resolução do mérito, para condenar a requerida, Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, qualificada nos autos, a pagar multa no valor de 10 (dez) mil Ufir, nos termos do § 4º do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. Confirmo a liminar concedida, tornando-a definitiva”.

Tuparetama reforça saúde bucal nas escolas municipais

A equipe odontológica da Atenção Básica de Tuparetama promoveu uma dia de atividades para orientar os alunos da rede municipal de ensino sobre os cuidados com a saúde bucal. Participaram da ação as crianças matriculadas nas escolas Francisco Zeferino, Padre Adelmo e Anchieta Torres. Durante a semana, os alunos das escolas Francisco Zeferino Pessoa e […]

A equipe odontológica da Atenção Básica de Tuparetama promoveu uma dia de atividades para orientar os alunos da rede municipal de ensino sobre os cuidados com a saúde bucal. Participaram da ação as crianças matriculadas nas escolas Francisco Zeferino, Padre Adelmo e Anchieta Torres.

Durante a semana, os alunos das escolas Francisco Zeferino Pessoa e Padre Adelmo Santos Simões, localizadas na cidade, e da Escola Anchieta Torres, no distrito de Santa Rita, receberam a visita das equipes que realizaram diversas atividades, a exemplo de palestra educativa, escovação supervisionada e aplicação de flúor.

As demais escolas também vão receber a ação, que faz parte do projeto “Saúde Bucal na Escola”, através de uma importante parceria entre as secretarias de Saúde e Educação, onde os profissionais realizam atividades educativas para prevenir os riscos causados pelo descuido com os dentes. Durante os encontros, os dentistas avaliam os alunos e em casos de necessidade, encaminham para tratamento nas unidades básicas de saúde.