Provocação? Dória convida Lula e Dilma para tomar Coronavac

Folha

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano.

“Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010. “Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

SORTEIO

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio. “Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.”

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição. “Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente”, diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula. Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

A Prefeitura de Arcoverde recebeu na manhã desta quarta-feira (23), a representante do departamento operacional do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Milânia Ávila.

Em reunião ocorrida no gabinete do prefeito Wellington Maciel, com a participação de integrantes da Coordenadoria da Juventude e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, foram tratadas com a representante novas possibilidades do município contar futuramente, com a criação de programas de estágios e capacitação para os jovens.

“É fundamental dialogarmos sobre este assunto, especialmente pela demanda de estudantes universitários que estamos tendo no município. A partir desta reunião com a representante do CIEE, tivemos a exata noção dos passos que serão necessários para consolidar em Arcoverde, programas de estágios e também de capacitação”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na noite da última segunda-feira (25), de uma atividade política em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília deixou claro em sua fala inicial: “Esse time aqui é de quem quer mudar Pernambuco.”

“Me sinto muito emocionada de estar aqui hoje, ao lado de tanta gente que acredita que esse é o palanque que vai mudar Pernambuco. O povo está ressentido com o abandono que esse atual Governo colocou as pessoas. Nossa obrigação é levar esperança e o sentimento de que podemos mudar essa situação”, continuou a pré-candidata.

O evento foi organizado pela vereadora de Garanhuns, Fany Bernal, expulsa do PT por declarar voto em Marília, e por Eudson Catão, ex-prefeito de Palmeirina.

Ainda durante o ato, o prefeito de Correntes, Hugo da Bahia, foi mais uma liderança a declarar apoio à chapa de Marília e André de Paula, pré-candidato ao Senado. 

“Ao lado do meu irmão, Edmilson da Bahia, que já havia declarado apoio à Marília, estou subindo no palanque da neta de Arraes. Eu tenho certeza que ela será eleita a primeira mulher governadora do nosso estado”, afirma Hugo. 

 “Marília representa a esperança do povo pernambucano, por isso nosso apoio ao seu nome”, afirma Edmilson da Bahia.

Gravatá – Durante um evento em Gravatá na tarde desta terça-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio do ex-prefeito de Limoeiro, João Luís, conhecido como Joãozinho. Acompanhado de Neto Siqueira, vereador de Limoeiro, Joãozinho foi enfático na sua decisão.

“Vou me dedicar dia e noite, em Limoeiro, e em todas as cidades vizinhas, para ajudar a construir uma ampla vitória para Marília e Lula. Estive com Arraes e com Eduardo Campos e agora com Marília, expressão legítima desses legados”, afirma Joãozinho.

Ainda em Gravatá, Marília recebeu os apoios de Nego Suíno e Tonho da Rodoviária, vereadores do município.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), respondeu hoje em entrevista ao programa Rádio Vivo à declaração de João Paulo, do PT.  O Federal disse que deseja que o partido tenha candidato na cidade em 2016 porque “o prefeito  de Afogados passou a agredir Dilma e o PT de forma arrogante e deseducada”.

Patriota retrucou: “João Paulo tá aperreado por que foi derrotado nas urnas. Entendo esse estresse eleitoral onde o cara tenta ser Senador e agora não tem mais mandato de jeito nenhum”.

Patriota afirmou que reconhece as ações positivas mas não deixa de apontar falhas até porque “ajudou a construir este governo”. Não vou deixar de dizer o que está acontecendo errado”, afirmou.

Hoje com este nível de relação, Patriota e João Paulo chegaram a trabalhar juntos em uma gestão Eduardo Campos, quando o petista foi Secretário de Integração Regional e Patriota, coordenador do Prorural, vinculado à Secretaria. Eram quase assim, como “unha e carne”….

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação da Hanseníase, começou na manhã desta quinta-feira, dia 17 de janeiro, com as atividades da Campanha Janeiro Roxo. Iniciada no Presídio Advogado Brito Alves, a ação vai percorrer até o final do mês, pontos específicos do município, incluindo Unidades Básicas de Saúde da Família.

O objetivo da campanha nacional consiste em alertar a população sobre meios de contágio da Hanseníase, doença infectocontagiosa e transmitida por uma pessoa doente, que não se encontra no devido tratamento. A Hanseníase também é conhecida popularmente por lepra, sendo ocasionada por uma bactéria chamada de Mycobacterium leprae ou bacilo de Hansen.

Confira abaixo a programação já definida para as atividades da campanha:

– Quarta-feira, 23 de janeiro
Local: UBSF Imagel (Rua Sebastião Cristino Bezerra, n° 166, São Cristóvão)
Horário: às 17h

– Sexta-feira, 25 de janeiro
Local: Caps AD III Vereador Jairo Freire (Rua Félix Pascoal, s/n°, São Cristóvão)
Horário: às 9h