Provocação? Dória convida Lula e Dilma para tomar Coronavac

O cenário político em São José do Egito está cada vez mais movimentado, e o grupo de oposição continua filiando simpatizantes em suas legendas.

Agora, surge a informação que a professora Lúcia Gomes pode ingressar nos quadros do Podemos, comandado no município pelo ex-deputado Zé Marcos. 

Especula-se que Lucinha, como é mais conhecida, venha a disputar uma vaga na Câmara de Vereadores nas eleições de outubro próximo.

Lúcia Gomes é reconhecida como uma das educadoras mais atuantes de São José do Egito. Foi, inclusive, secretária municipal de Educação no governo do ex-prefeito Marcos César Crispim. Além de seu trabalho no setor público, sempre esteve presente nas instituições privadas de ensino em São José.

Uma possível decisão de Lucinha Gomes para ser candidata a vereadora daria mais robustez ao projeto da oposição, além de fortalecer o grupo e incentivar outras mulheres a ingressarem na vida pública.

Com 37 votos a favor e nenhum contrário, foi acatada em Primeira Discussão, nesta terça (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 07/2016.

De autoria do deputado Joel da Harpa (PP), o texto altera a Carta Magna do Estado e insere a categoria dos guardas municipais no sistema de segurança pública do Estado.

De acordo com a justificativa da matéria, o dispositivo é similar ao que consta no capítulo sobre segurança pública da Constituição Federal e também atende ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014).

O plenário da Assembléia Legislativa estava lotado de profissionais Recife, Ipojuca, Petrolina, Serinhaém, Rio Formoso, Trindade e Jaboatão.

Do Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (22), o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A decisão foi tomada por unanimidade pela Mesa Diretora oito meses após ele ser preso para começar a cumprir a pena de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar de 86 anos está em prisão domiciliar.

Após a condenação, Maluf foi suspenso do mandato, perdeu o apartamento funcional que ocupava e o salário de R$ 33,7 mil, além da verba de gabinete de R$ 101,9 mil e outros R$ 37 mil de verba para o exercício da atividade parlamentar.

Além da prisão, o Supremo determinou que a Mesa cassasse Maluf sob o argumento de que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal. Em razão disso, solicitou que a Mesa declarasse a perda da função, mas desde então a decisão vinha sendo protelada. Integrantes da direção da Câmara alegavam que a decisão caberia ao plenário da Casa.

Decisão

O deputado Evandro Gussi (PV-SP), corregedor da Câmara, disse que a Mesa se viu diante de um “dilema salomônico”. Por um lado, havia a decisão do Supremo para que a Mesa cassasse o mandato do deputado. Por outro, a Constituição prevê que o caso deveria ser levado ao plenário, explicou o deputado.

“O que a Mesa decidiu, no nosso entendimento, é que a ofensa menor, em busca da garantia da estabilidade do Estado de Direito, seria cumprir a decisão [do Supremo], já que o deputado Paulo Maluf não renunciou, e declarar assim a perda de seu mandato”, disse.

A Mesa já havia adiado a reunião para decidir sobre a cassação do deputado várias vezes.

Defesa

Em nota, a defesa do deputado declarou que a Mesa não tinha o direito de cassar o mandato de Maluf porque tal decisão é exclusiva do plenário.

“Com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso”, dizem os advogados em nota. Para a defesa, a perda do mandato pelo STF é “flagrantemente inconstitucional” e “afronta a independência dos Poderes”.

Veja a nota na íntegra:

A defesa de Paulo Maluf quer registrar que, sob o prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandado do deputado, tal decisão é exclusiva do Plenário da Casa. Assim procedendo, abriu-se um sério e perigoso precedente, que ataca o próprio texto da Constituição.

O Legislativo sai hoje menor desse episódio, lamentavelmente. O momento é grave. Temos um Legislativo acuado pelo fato dos seus principais líderes estarem sendo investigados. Devem ser, pois ninguém está acima da lei. Mas a investigação sem prazo, indefinida e desproporcional é um ataque e uma indevida criminalização da política e dá ao Ministério Público o domínio da pauta nacional. Além disso, com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso.

A determinação de perda de mandato do deputado Paulo Maluf pelo STF é flagrantemente inconstitucional e afronta a independência dos Poderes, tal como a própria Mesa da Câmara sustentou na ADPF 511, que ainda aguarda análise de liminar. O Supremo Tribunal pode muito, mas não pode tudo. Nenhum Poder pode tudo.

O Poder Legislativo hoje se encolheu e, melancolicamente, limitou-se a referendar determinação absolutamente inconstitucional emanada pelo STF, em vez de se engrandecer na defesa dos direitos e prerrogativas que representa. Perde a democracia, perde o sistema representativo, perde o cidadão, que não mais vê em seus representantes eleitos independência e altivez.

Kakay e Marcelo Turbay

Para estreitar o relacionamento entre os empresários do setor produtivo e o Ministério do Trabalho e Emprego, os dirigentes da FIEPE receberam hoje o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, o Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas, e outros representantes do MTE.

Na oportunidade, foram feitas críticas às cotas da Lei do Aprendizado, às similaridades das exigências de aplicação das máquinas antigas e novas e o curto prazo de adequação previstas na Norma Regulamentadora 12.

Os representantes do MTE defenderam a importância e responsabilidade da fiscalização do trabalho, desde com flexibilidade e diálogo entre as partes, e firmaram o compromisso de levar as sugestões de melhorias na lei do Aprendizado para apresentar ao congresso nacional.

Outro tema abordado no encontro foi a possibilidade de incorporação de alguns sindicatos visando a sustentabilidade dessas entidades diante da extinção da contribuição sindical patronal.

Por fim, o coordenador geral do Registro Sindical, Leonardo Dias, e o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, fizeram a entrega oficial da Carta Sindical do Sindigelo aos representantes do sindicato.

Um total de 215 animais foram resgatados em uma operação realizada pela Agência Estatual de Meio Ambiente (CPRH) nos municípios de Bezerros, Arcoverde, Sertânia, Iguaraci, Afogados da Ingazeira e Tabira, entre os dias 3 e 7 deste mês. O balanço da ação foi divulgado pelo G1.

Entre os bichos estavam 204 pássaros, como azulão, caboclinho, canário da terra, concriz, papa-capim, patativa e sibito; e 11 outros, como jabuti, tejo, tatu, gato maracajá e raposa. Em cinco dias, os fiscais da CPRH – em parceria da Companhia de Policiamento de Meio Ambiente (Cipoma) – ainda demoliram fornos de carvão ilegais, autuaram serrarias sem licença ambiental e caminhões de transporte de madeira nativa.

Seis espingardas para a caça, 31 alçapões, 10 armadilhas e três viveiros também foram aprendidos e destruídos. Além de uma carga de 330 sacos de carvão com madeira de espécies nativas como jurema, caantigueira e braúna. “O motorista do caminhão que iria fazer o transporte do carvão não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido por lei para esta atividade e foi multado”, explicou chefe do setor de fiscalização florestal da CPRH, Thiago Costa Lima. A multa foi de R$ 3,3 mil.

Parte dos animais aprendidos durante a fiscalização foi devolvida à natureza por apresentar condições de reintegração ao ambiente natural, segundo informações da assessoria de imprensa. Os que apresentaram necessidades de cuidados foram encaminhados para o setor de Fauna da CPRH, para avaliação das condições de saúde e cuidados veterinários.