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STF rejeita pedido de Temer para suspender envio da denúncia à Câmara

Por André Luis

Por 10 votos a 1, Corte decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.

Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.

A defesa do presidente, contudo, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.

Mas, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do STF negou suspender o envio da acusação.

Votaram pelo envio imediato da denúncia à Câmara:

  • Edson Fachin (relator)
  • Alexandre de Moraes
  • Luís Roberto Barroso
  • Rosa Weber
  • Luiz Fux
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Marco Aurélio Mello
  • Celso de Mello
  • Cármen Lúcia.

O único a divergir foi:

  • Gilmar Mendes

Único a divergir, Gilmar Mendes votou para devolver a denúncia à PGR, sob o argumento que a acusação contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza o prosseguimento da peça à Câmara.

Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores.

Envio da denúncia

A Constituição determina que denúncias por crimes comuns contra o presidente da República só podem ser analisadas pelo Judiciário com prévia autorização da Câmara.

Para essa autorização, são necessários votos favoráveis de, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou seja, 342 dos 513.

A defesa de Temer queria adiar o envio da denúncia à Câmara, apontando suspeitas de que a delação dos executivos da J&F teve orientação do ex-procurador Marcello Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que essa ajuda invalidaria, inclusive, a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley Batista, sócio da J&F, uma das bases da denúncia.

Votos

A maioria dos ministros, porém, considerou que a eventual revisão da delação da J&F não afeta a condição de terceiros – os acusados, por exemplo.

Eles também seguiram o entendimento de Edson Fachin, relator da denúncia, de que a validade das provas só poderá ser analisada posteriormente, quando e se o STF for autorizado pela Câmara a analisar a denúncia.

Nova procuradora-geral

Durante a sessão desta quarta (20), a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento, em favor do envio da denúncia.

Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara.

Outras Notícias

TCE e UFPE assinam convênio para mestrado em Políticas Públicas

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães assinaram convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, voltado para os servidores do TCE, em atendimento ao plano de capacitação da Instituição. O curso tem o objetivo de desenvolver o senso […]

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães assinaram convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, voltado para os servidores do TCE, em atendimento ao plano de capacitação da Instituição.

O curso tem o objetivo de desenvolver o senso crítico e a capacidade técnico-científica para análise das políticas públicas e a formação de servidores capazes de desenvolver pesquisas, propor soluções de melhoria na qualidade dos serviços públicos e buscar o avanço profissional no desenvolvimento dos processos organizacionais do TCE.

A solenidade de assinatura do termo aconteceu de forma remota, na última sexta-feira (21) e contou também com a presença de representantes do TCE, da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG), da UFPE e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade de Pernambuco (FADE).

Compuseram a mesa virtual, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, o diretor da ECPBG, conselheiro Valdecir Pascoal, a pró-reitora da UFPE, Carol Leandro, a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH), Conceição Lafayette, a Secretária Executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE, Maíra Galdino, e o coordenador do curso, Ernani Carvalho.

 “Esse encontro com a Academia será perene”, afirmou o presidente do TCE.” Não queremos nos afastar do mundo produtor de conhecimento. Não são poucos os desejos e as esperanças que a gente nutre nesse mestrado. Temos um entusiasmo grande. É um ponto culminante na guinada que estamos dando em busca de conhecimento acadêmico”, disse ele.

O conselheiro Dirceu Rodolfo destacou ainda que ‘’estamos vivendo uma mudança institucional muito radical, que causa um certo espanto porque desde 1988 tem elementos de hibridez na nossa Constituição que deixa claro que o Tribunal de Contas deve fazer análise das políticas. Infelizmente essas pautas dentro do orçamento público não seguem a lógica da necessidade daqueles que realmente precisam de interferência estatal. Precisamos avançar com mais rapidez nisso. Desejamos transcender a conformidade. Queremos ouvir para compreender e queremos ser ouvidos para sermos compreendidos, inclusive pela academia. Esta compreensão mútua pode gerar uma proximidade legitimadora. Este mestrado é pedra de toque fundamental para a gente conseguir quebrar as amarras, ele vai trazer juventude institucional’’.

O reitor Alfredo Gomes ressaltou que ‘’a Universidade ganha uma dimensão de legitimidade. Este convênio representa a firmação da ciência, do conhecimento e de práticas fundamentais nas evidências. A Universidade é o contraponto em todas as formas de negacionismo. Nós precisamos afirmar em cursos de mestrado como este, a sua grande importância para o desenvolvimento de práticas de pesquisas consolidadas, baseadas em metodologias experimentadas. Também temos a tarefa de realizar pesquisas e fazer a extensão qualificada e gerar práticas de mudança, de fortalecer a democracia, a liberdade, o sistema de controles por meio de pesquisas vigorosas e experiências. Que as políticas públicas possam servir bem à sociedade’’.

O conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas disse que ’o que chama mais atenção do cidadão é a corrupção, mas está provado em trabalhos acadêmicos que a ineficiência custa muito mais caro. “Mas também temos que cuidar para que a política pública chegue até o cidadão. Chegou o momento de aumentar a nossa performance do controle da avaliação da política pública. Agradeço por a gente estar em sintonia com a Universidade Federal de Pernambuco, com professores tão competentes. Tenho certeza de que vai ser uma capacitação exitosa’’, afirmou.

O curso será vinculado ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH/UFPE). Das 35 vagas de metrado, 30 serão destinadas aos servidores do TCE. A aula inaugural acontece nesta terça-feira (25), com a participação do professor de Ciência Política da UFPE, Marcos André Melo.

Serra chega ao 37º caso confirmado de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota mais um caso confirmado de Covid-19 no município nesta quinta-feira (14/05), subindo o número para 37. O paciente é do sexo masculino, tem 42 anos e se encontra em isolamento domiciliar. Aumentou, ainda o número de casos investigados para 18 e o número de casos […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota mais um caso confirmado de Covid-19 no município nesta quinta-feira (14/05), subindo o número para 37.

O paciente é do sexo masculino, tem 42 anos e se encontra em isolamento domiciliar.

Aumentou, ainda o número de casos investigados para 18 e o número de casos descartados para 144.

Portanto, Serra Talhada tem consolidados 37 casos confirmados, 18 em investigação, 144 descartados, 31 recuperados e 02 óbitos.

Serra: Saúde promove mutirões de exames nos bairros

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada iniciou uma série de Caravanas da Saúde com mutirões de exames laboratoriais e exames de ultrassonografia  no município. O primeiro mutirão aconteceu nesta terça-feira (14), na Unidade de Saúde da Família do bairro Borborema. Na unidade foram realizados mais de 500 exames de laboratório atendendo à demanda […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada iniciou uma série de Caravanas da Saúde com mutirões de exames laboratoriais e exames de ultrassonografia  no município. O primeiro mutirão aconteceu nesta terça-feira (14), na Unidade de Saúde da Família do bairro Borborema.

Na unidade foram realizados mais de 500 exames de laboratório atendendo à demanda reprimida do bairro. O próximo endereço da Caravana da Saúde será nesta sexta-feira (17), a partir das 13h, com exames de ultrassonografia na USF da Malhada.  Na semana que vem a caravana seguirá para o bairro Bom Jesus, com exames de ultrassonografia na USF Bom Jesus I, a partir das 07h da manhã.

A ação faz parte do calendário de atividades da Secretaria de Saúde neste mês de agosto, que conta com entrega de fardamento aos agentes de saúde, apresentação sobre a estrutura da saúde pública do município na Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST, carrossel de diálogo com a população quilombola, Dia “D” de vacinação contra o sarampo e a pólio, inauguração do Altino Ventura, capacitação na CDL sobre o público LGBT e campanha do CTA nos pólos da Festa de Setembro.

Reeleito, Odacy admite disputar prefeitura de Petrolina em 2016

Odacy Amorim, Deputado Estadual reeleito pelo PT, disse em entrevista à Grande Rio FM que  acredita que o Nordeste e, sobretudo Pernambuco, continuará tendo os investimentos que fizeram o estado crescer e ampliar o seu desenvolvimento desde o governo Lula. Dilma conquistou no estado mais de 70% dos votos. “A presidenta sabe que o Nordeste […]

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Odacy Amorim, Deputado Estadual reeleito pelo PT, disse em entrevista à Grande Rio FM que  acredita que o Nordeste e, sobretudo Pernambuco, continuará tendo os investimentos que fizeram o estado crescer e ampliar o seu desenvolvimento desde o governo Lula. Dilma conquistou no estado mais de 70% dos votos.

“A presidenta sabe que o Nordeste reconhece as ações do governo federal na região e na eleição isso ficou ainda mais evidente. Em Pernambuco isso não é diferente. Ela continuará a trabalhar de forma igual da mesma forma e em todo o estado”, pontuou Odacy.

Odacy falou que uma de suas bandeiras que sabe que contará com o governo de Dilma é a duplicação da BR-428 entre Petrolina e Lagoa Grande. Esse é um dos seus principais projetos para o segundo mandato como deputado majoritário de Petrolina.

“Falam muito em ampliar a duplicação da BR-232 de Caruaru á Arcoverde que acho importante, mas também existe já a real necessidade de promover a duplicação desse trecho da BR-428 até Lagoa Grande, onde no final da tarde recebe um fluxo intenso de caminhões e veículos de maior porte, onde também muitas pessoas se deslocam vindo pra cá para Petrolina ou vice versa. Temos que nos antecipar a futuros transtornos e duplicar essa rodovia”, atestou o parlamentar.

Sobre 2016, Odacy falou que caso seja convocado para mais uma vez disputar a Prefeitura de Petrolina, não irá fugir da missão. Em 2012 o deputado disputou o pleito pelo PT e ficou em terceiro lugar com quase 30 mil votos. Ele também respondeu sobre se essa candidatura contaria com o apoio do prefeito Julio Lóssio, indicando um vice na chapa.

“Todos sabem do sonho que tenho em concluir aquilo que comecei como prefeito em dois anos e não pude disputar a reeleição. Se for da vontade de Deus e de acordo com os entendimentos, estarei disputando, mas esse assunto ainda não foi tratado nem dentro do partido nem com os aliados que defenderam as bandeiras de Dilma em nossa cidade”, afirmou Odacy.

Zeca confirma apoio aos irmãos Gouveia; Pollyanna condiciona decisão a Raquel Lyra

Durante sua participação no LW Cast desta quinta-feira (12), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, confirmou o que o blog já havia antecipado: seu apoio declarado aos irmãos Gouveia para as eleições do próximo ano. Zeca afirmou que vai trabalhar para que Marcelo Gouveia (pré-candidato a deputado federal) e Gustavo Gouveia (pré-candidato a estadual) sejam […]

Durante sua participação no LW Cast desta quinta-feira (12), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, confirmou o que o blog já havia antecipado: seu apoio declarado aos irmãos Gouveia para as eleições do próximo ano. Zeca afirmou que vai trabalhar para que Marcelo Gouveia (pré-candidato a deputado federal) e Gustavo Gouveia (pré-candidato a estadual) sejam majoritários em Arcoverde.

Segundo o gestor, os irmãos têm potencial para obter uma expressiva votação na cidade e em outras regiões do estado. Ao ser questionado sobre a polêmica levantada pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco, que defende o voto em candidatos da terra, Zeca foi direto:

“Não adianta o candidato ter 18 mil votos, por exemplo, e não ter a votação necessária no resto do estado. Um candidato ser eleito hoje com 30 mil votos é algo raríssimo, é uma exceção.”

Ele também relembrou experiências passadas em que a população votou em nomes locais, mas esses não conseguiram se eleger, como foi o caso dele próprio e do próprio Luciano. Apesar disso, Zeca afirmou esperar a unidade do bloco governista em torno dos nomes que apoiará.

Já a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, adotou um tom mais cauteloso. Durante o mesmo programa, afirmou ainda não ter definido nomes para apoiar tanto para a disputa federal quanto estadual. Segundo ela, a escolha será feita a partir de um diálogo com a governadora Raquel Lyra, de quem é aliada política.

Pollyanna sinalizou que a definição deve ocorrer até o segundo semestre deste ano, mas reforçou sua confiança no projeto liderado pela chefe do Executivo estadual:

“Ela tem trabalhado muito.”, disse, ao comentar a viabilidade de Raquel para disputar a reeleição em 2026.

Ambos os gestores também analisaram o cenário eleitoral em nível estadual. Apesar das pesquisas recentes apontarem João Campos como favorito, Zeca e Pollyanna destacaram que Raquel Lyra apresenta crescimento, como mostrado na última pesquisa do instituto Simplex, e que ainda há baixo engajamento do eleitorado com o processo neste momento.

“Não há um município em Pernambuco que não tenha ações da governadora”, destacou Zeca.