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STF rejeita pedido de Temer para suspender envio da denúncia à Câmara

Por André Luis

Por 10 votos a 1, Corte decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.

Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.

A defesa do presidente, contudo, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.

Mas, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do STF negou suspender o envio da acusação.

Votaram pelo envio imediato da denúncia à Câmara:

  • Edson Fachin (relator)
  • Alexandre de Moraes
  • Luís Roberto Barroso
  • Rosa Weber
  • Luiz Fux
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Marco Aurélio Mello
  • Celso de Mello
  • Cármen Lúcia.

O único a divergir foi:

  • Gilmar Mendes

Único a divergir, Gilmar Mendes votou para devolver a denúncia à PGR, sob o argumento que a acusação contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza o prosseguimento da peça à Câmara.

Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores.

Envio da denúncia

A Constituição determina que denúncias por crimes comuns contra o presidente da República só podem ser analisadas pelo Judiciário com prévia autorização da Câmara.

Para essa autorização, são necessários votos favoráveis de, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou seja, 342 dos 513.

A defesa de Temer queria adiar o envio da denúncia à Câmara, apontando suspeitas de que a delação dos executivos da J&F teve orientação do ex-procurador Marcello Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que essa ajuda invalidaria, inclusive, a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley Batista, sócio da J&F, uma das bases da denúncia.

Votos

A maioria dos ministros, porém, considerou que a eventual revisão da delação da J&F não afeta a condição de terceiros – os acusados, por exemplo.

Eles também seguiram o entendimento de Edson Fachin, relator da denúncia, de que a validade das provas só poderá ser analisada posteriormente, quando e se o STF for autorizado pela Câmara a analisar a denúncia.

Nova procuradora-geral

Durante a sessão desta quarta (20), a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento, em favor do envio da denúncia.

Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara.

Outras Notícias

Começa hoje: Liquida Afogados aquece comércio local

A CDL Afogados da Ingazeira realiza a partir de hoje o Liquida Afogados uma ação conjunta das lojas do comércio local. O evento vai até o dia 6 de abril, onde serão oferecidos descontos especiais ao público consumidor. Os estabelecimentos participantes estão identificados com material da campanha, assim como os funcionários, para facilitar o reconhecimento dos […]

A CDL Afogados da Ingazeira realiza a partir de hoje o Liquida Afogados uma ação conjunta das lojas do comércio local. O evento vai até o dia 6 de abril, onde serão oferecidos descontos especiais ao público consumidor.

Os estabelecimentos participantes estão identificados com material da campanha, assim como os funcionários, para facilitar o reconhecimento dos locais que estão participando.

Os clientes que comprarem nas lojas participantes do Liquida Afogados ainda concorrem ao Show de Prêmios CDL, campanha validade desde o final do ano passado. No preenchimento dos cupons irão concorrer a sorteios de R$ 10 mil em eletrodomésticos. Os sorteios dos prêmios acontecerão no dia 06 de abril, com transmissão da Rádio Pajeú.

O Show de Prêmios é uma realização da CDL Afogados da Ingazeira e conta com o patrocínio da Ana Maria Calçados, Auto Posto Brasilino, Unip e Valério Construção, apoio das rádios Pajeú e Afogados FM.

Abaixo segue a relação das lojas participantes do Liquida Afogados:

Aki Balanças, Afogados Marmores e Granitos, Ana Maria Calçados, Art Fio Tecidos, Bella Chique, Beto das Bicicletas, Casa dos Parafusos, Casa Forte, Casa Rodrigues, Casas Horácio Pires, Casas km, Casas Light, Casual Acessórios, Claudia Modas, Comercial Brotas, Destack Modas, Donabela Belodono, Eletrobombas, Eletrolar, Eletrônica Cardozo, Espaço Fashion, Essencial Cosméticos, Estação Eletromóveis, Farmácia do Povo, Farmácia dos Municípios, Fátima Calçados, Floricultura Dimensão, Floricultura Plafam, Galeria São José, Gmf Informática, Gráfica Asa Branca, Happy Modas, Hermanas Luxos, Eletronunes, Iran Magazine, Isabela Almeida, Juju Biju, Liplig, Lisbela Modas, Loja Arcoiris, Loja Hering, Lojas Surya, M.A Baby, Magazine Liberal, Mahogany, Mercantil Tavares, Michelle Modas, Moda Vip, MSA Cosméticos, Nara Calçados, Oliveira Confecções, Opticas Izabele, Ótica do Trabalhador, Ótica Serra Talhada, Pharmaplus, Rio Sul Modas, Sá Barreto, Samo Xique, Sapataria Silva, Siqueira Construções, Socorro Confecções, Soferro, Speeding, Stylo Biju, Emporio, Farmácia Bom Preço, Visa Magazine, MG Maquiagens, Casa das Essências, Nutriforma e Valério Construções.

Em entrevista, Marília afirma não votar em Paulo Câmara e que não faz campanha para Humberto

Do blog da Noelia Brito Em entrevista à Rádio Toritama FM, na manhã desta sexta-feira (24), a vereadora Marília Arraes, candidata a deputada federal pelo PT de Pernambuco, que teve a candidatura ao governo do Estado, rifada numa operação comandada pelo Senador Humberto Costa que foi o maior defensor de uma aliança do PT com […]

Do blog da Noelia Brito

Em entrevista à Rádio Toritama FM, na manhã desta sexta-feira (24), a vereadora Marília Arraes, candidata a deputada federal pelo PT de Pernambuco, que teve a candidatura ao governo do Estado, rifada numa operação comandada pelo Senador Humberto Costa que foi o maior defensor de uma aliança do PT com o PSB, em Pernambuco, de modo a garantir para ele mesmo, uma vaga na chapa majoritária de Paulo Câmara, ainda que isso significasse sacrificar todas as demais candidaturas do PT só para beneficiá-lo, declarou que não vota de jeito nenhum em Paulo Câmara e que considera sua gestão um “desgoverno”.

Chantagem

Sobre a retirada de sua candidatura Marília disse que “foi uma articulação do PSB que sabe que tem um governo ruim, um governo rejeitado e nossa candidatura estava ameaçando diretamente esse projeto de poder, então foram lá pra cima fazer pressão no PT nacional que está numa situação bastante complicada, com nosso maior líder preso, precisando de apoio.”

Segundo Marília, o PSB “tentou construir o apoio na base da chantagem: ou vocês retiram a candidatura de Marília ou a gente vai apoiar Ciro e envolveu outros Partidos” (referência, provavelmente, à atuação de Renildo Calheiros e Luciana Santos para viabilizarem a retirada da candidatura, em troca da vice de Paulo Câmara para Luciana e de um mandato de deputado federal para Renildo).

Marília ainda disse que não achava que “num momento tão difícil como esse que se vive na política brasileira de retirada de direitos do trabalhador, de cortes nos programas sociais e que nós precisamos ter uma posição política firme seja momento pra se trabalhar na política com chantagem ou com toma lá, dá cá. Eu me nego a entrar nesse tipo de jogo”, afirmou Marília que disse ainda, que diante dessa chantagem e dessa política de toma lá, dá cá, “é preciso dar uma resposta de que o povo de Pernambuco não aceita ser tratado dessa maneira”.

Humberto Costa

Perguntada pelos âncoras do programa sobre suas relações atuais com o Senador Humberto Costa, apontado como maior responsável e fiador da aliança do PT com o PSB, que teria dado uma entrevista recentemente à mesma Rádio e que teria afirmado que Marília teria revigorado os quadros do PT, Marília respondeu: “Veja bem, o Senador está dizendo isso agora que o PT firmou a aliança, mas antes as palavras do Senador não eram tão gentis comigo. Eu não tenho mais uma relação política com Humberto Costa, infelizmente. Humberto sempre foi um político que eu admirei, inclusive pra entrar no PT procurei Humberto Costa pra me orientar, enfim, pra que a gente pudesse compor juntos um grupo e ele com essa situação daqui de Pernambuco e essa decisão equivocada de que deveríamos ter uma aliança. Eu nem escutei essa entrevista dele, mas ele dizer que o crescimento que a gente teve despertou o interesse da Frente Popular, isso é muito ruim! É como eu falei, é a política do ‘toma lá, dá cá’ e eu não concordo com ela. Agora, Humberto é o senador candidato pelo PT, eu não posso declarar apoio a outro candidato, quer dizer, a um eu posso, eu vou votar em Sílvio Costa, mas num vou fazer campanha de jeito nenhum pra outra pessoa, vou ter essa relação política-partidária com Humberto, mas não tenho condições de fazer campanha pra ele, Wendell e Jesse, ele tá no palanque de Paulo Câmara, então, não tenho condições de caminhar junto com ele e com os políticos que tão ao lado dele.”

Marília ainda disse acreditar que “nesse processo todo ele foi o mais prejudicado. As pessoas não aceitaram essa manobra e ele capitalizou negativamente, ou seja, tudo o que poderia ser de negativo, aqui em Pernambuco, foi pra ele. Fez um movimento errado. Um equívoco no movimento político que ele tomou, agora, como senador, é um bom senador, teve um papel importante na defesa da democracia, contra o impeachment, enfim, faz um bom mandato, mas errou demais na política nesse processo.”

João Campos

Perguntada se estava disputando com o filho de Eduardo Campos, o neófito João Campos, o posto de candidata mais votada, Marília afirmou que não entrava nesse tipo de disputa, inclusive porque as duas candidaturas eram incomparáveis, já que a candidatura dela era uma candidatura nascida da vontade popular e a de João Campos era uma candidatura da máquina.

Carnaíba inicia vacinação de crianças contra a Covid-19

Edgleyson Pereira do Nascimento, 11 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no município de Carnaíba, na manhã desta terça-feira (18), no PSF Carnaíba 2. O garotinho que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) estava acompanhado pela mãe, Deusa Pereira, 28. Para Deusa, os temores quanto a possíveis reações não a […]

Edgleyson Pereira do Nascimento, 11 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no município de Carnaíba, na manhã desta terça-feira (18), no PSF Carnaíba 2. O garotinho que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) estava acompanhado pela mãe, Deusa Pereira, 28.

Para Deusa, os temores quanto a possíveis reações não a desencorajaram a vacinar o filho “agora eu fico é mais sossegada porque sei que ele está mais protegido”, afirmou. O sentimento era o mesmo de Marcilene Rodrigues de Queiroz, 32: “Assim que soube procurei logo a agente de saúde, para saber se podia já trazer ele. Eu confio na vacina!”. O filho de Marcilene, Ezequiel Rodrigues de Queiroz foi o segundo “herói” a receber a dose contra a Covid.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Saúde, Alessandra Noé, acompanharam o início da vacinação. “Nosso compromisso é com a defesa da saúde do nosso povo. Proteger nossas crianças é um dever e o direito deles como cidadãos”, afirmou o prefeito.

Nessa primeira etapa, serão atendidas crianças de 5 a 11 anos portadoras de Doença Neurológica Crônica, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com a Nota Técnica SIDI n°02/2022, cadastradas no município.

Golpistas se passam por Sebastião Oliveira no WhatsApp 

Pela segunda vez, alguém tenta aplicar um golpe virtual se passando pelo deputado federal Sebastião Oliveira. O criminoso está usando o WhatsApp para enganar as vítimas.  Sebastião fez um alerta em suas redes sociais informando do ocorrido e disse que já está tomando as medidas cabíveis. “Pela segunda vez, algum criminoso está tentando se passar […]

Pela segunda vez, alguém tenta aplicar um golpe virtual se passando pelo deputado federal Sebastião Oliveira. O criminoso está usando o WhatsApp para enganar as vítimas. 

Sebastião fez um alerta em suas redes sociais informando do ocorrido e disse que já está tomando as medidas cabíveis.

“Pela segunda vez, algum criminoso está tentando se passar por mim para aplicar um golpe virtual. Fique alerta. Informo que já estou tomando as medidas cabíveis”, informou o deputado na postagem com o print de uma das tentativas (veja a postagem no final desta matéria). 

Está é a segunda vez que Sebastião Oliveira é vítima desse tipo de golpe. Em fevereiro o  nome do deputado foi utilizado para realizar golpes nas redes sociais. Na época, Sebá se pronunciou. “Tomei conhecimento que estão se passando por mim no WtatSapp, com o intuito de aplicar golpes o número que o criminoso está usando é o 81-9916-5020″, explicou Sebá.

Além do deputado Sebastião Oliveira, outros políticos e autoridades já sofreram com o golpe do “me manda um dinheiro aí”. Entre eles, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, que foi surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Também passaram pelo mesmo, o deputado estadual Rogério Leão; o ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas últimas eleições,  Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.

Haddad, Múcio, Costa, Dino e Vieira: ministros anunciados por Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia agora, em entrevista coletiva em Brasília, os primeiros nomes dos ministros que farão parte de seu governo, a partir do próximo mês. Ministério da Fazenda: Fernando Haddad (PT) Ministério da Defesa: José Múcio Monteiro Ministério da Justiça: Flávio Dino (PSB) Casa Civil: Rui Costa (PT) […]

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia agora, em entrevista coletiva em Brasília, os primeiros nomes dos ministros que farão parte de seu governo, a partir do próximo mês.

Ministério da Fazenda: Fernando Haddad (PT) Ministério da Defesa: José Múcio Monteiro Ministério da Justiça: Flávio Dino (PSB) Casa Civil: Rui Costa (PT) Ministério das Relações Exteriores: Mauro Vieira.

Anúncios buscam evitar especulação. A confirmação de que os anúncios seriam hoje foi feita pela presidente de executiva nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ontem antes de uma reunião com o petista no início da tarde. Ela afirmou que Lula estava achando que havia “muita especulação” sobre sua equipe ministerial.

Divulgação de nomes foi antecipada. A expectativa era que o primeiro bloco de ministros fosse anunciado só na próxima terça-feira (13), um dia após a diplomação de Lula e seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na última sexta (2), o presidente eleito disse ter 80% de sua equipe “na cabeça”.

Haddad se reuniu com Paulo Guedes. Em um encontro que reforçou que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) seria o escolhido para a Fazenda, ele se reuniu ontem com o ministro Paulo Guedes (Economia). O petista disse que a reunião foi “excelente”.