Profissionais da atenção básica de Carnaíba participam de treinamento

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país.

O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), estabelecendo a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional. Se o crime for praticado por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano e multa. As penas serão aumentadas pela metade se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo.

A detenção é uma forma de pena privativa de liberdade que se diferencia da reclusão. Ela geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo das circunstâncias e do comportamento do condenado. Já a reclusão costuma ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Teresa observa que, com o aumento da polarização política no Brasil, têm surgido discursos violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, além de celebrarem “figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação”.

“Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, argumenta a relatora.

Na justificativa para o projeto, Rogério Carvalho destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime, ressaltando que a primeira é um direito fundamental em uma democracia, mas que deve haver limites. Segundo ele, certos discursos podem inflamar “grupos radicais que difundem discurso de ódio” sob o pretexto de liberdade de pensamento. As informações são da Agência Senado.

O Governador Paulo Câmara conversou há pouco com o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, também em rede com a Rádio Pajeú e falou de vários temas. Dente eles, a pauta administrativa para a região e  o processo eleitoral deste ano. Leia alguns trechos da entrevista:

Rodovias estaduais em mal estado, como as PEs 320 e 275

Eu vim de carro pra cá e tive a condição de ver que muitos trechos de rodovias que passei estão muito ruins, com muitos buracos. Vamos acionar o DER para tomar as providências. A chuva atrapalha mas não é impeditivo de fazer algumas melhorias. Vamos fazer e quando passar as chuvas vamos buscar a solução definitiva de recuperação dessas estradas. Eu fui testemunha que tem  muito buraco e isso dá uma condição ruim de trafegabilidade e pode provocar acidentes.

Parceria com OS deve ser ampliada

Valorizamos muito a parceria com as Organizações Sociais como o Hospital Tricentenário. É uma instituição de 50 anos. O Hospital Emília Câmara já está fazendo cirurgias, partos, encaminhamentos e dá uma tranquilidade para quem precisa da unidade. Em todo o local que implantamos tem funcionado muito bem. A tendência é intensificar cada vez mais a parceria.

Chapa para outubro

Houve mudanças na legislação eleitoral, os prazos são menores. As convenções serão em agosto. Temos um conjunto de partidos que nos apoiam na Frente Popular em Pernambuco e vamos iniciar essas discussões, mas com serenidade, tranquilidade, olhando o que está acontecendo no pais. O pais está indefinido demais. A gente não sabe o que vai acontecer em nível federal. Aqui, um conjunto de pessoas, partidos, parlamentares prefeitos, estão conosco. Vamos fazer uma discussão, estamos focados muito na questão administrativa e até agosto a gente anuncia.

Mote no debate eleitoral contra a oposição

A gente tem que ter muito compromisso com o que faz e ter pé no chão. Pernambuco como todos estado está passado pela maior crise que já existiu, tivemos que priorizar aquilo que consideramos mais importante, equilibrando receita e despesa, investimento em água, saúde, segurança. Foi um ano muito desafiador porque a violência aumentou no Brasil. Esse trabalho está sendo feito porque temos uma forma de governar, fazer gestão, juntar. É isso que a gente apresenta à população. Vamos apresentar essas questões no debate com nossos adversários, sem preocupação com questões menores. A população vaio decidir isso nas eleições. Espero que haja condições de debate. A gente tem plano pro curto, médio e longo prazo. Quero discutir o futuro. Prova disso é que chegamos à primeira colocação na educação do Estado.

Marília Arraes x aliança com PT

Temos conversado com os partidos que pensam que nossa forma de governar é a melhor pra Pernambuco. Tínhamos um candidato em 2014 que infelizmente não teve como se apresentar que é Eduardo Campos, mas temos uma forma que queremos apresentar pro Brasil como fazemos em Pernambuco. Nosso projeto é de centro esquerda e não concorda com a forma como o país está sendo governado pelo presidente Temer. Temos muita gratidão pelo que Lula fez pelo país, porque olhou as regiões de maneira igual e trouxe investimentos. Isso tem atraído pessoas e partido que em 2014 não estavam conosco pelo projeto Eduardo. Setores do PT tem sentado conosco querendo estar juntos, outras pessoas não querem,  a gente respeita. A discussão é deles e caso essas pessoas que queiram ficar conosco vençam essa disputa interna eles vão ser muito bem recebidos. Já fizemos coligações com o PT que fizeram bem a Pernambuco. A aliança Lula e  Eduardo fez muito bem a Pernambuco. Não há porque não querer conversar compartidos que nos ajudaram e que agora querem conversar conosco.

A governadora Raquel Lyra alterou a agenda desta terça-feira (28), quando iria se reunir com prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) pela segunda vez. O encontro estava marcado para às 14h, no Palácio do Campo das Princesas. 

O objetivo do encontro é aprofundar os debates para soluções integradas das demandas para a gestão metropolitana. A reunião havia sido marcada em janeiro, quando houve o primeiro encontro.

A nova data do encontro entre a governadora Raquel Lyra e os prefeitos da Região Metropolitana do Recife foi remarcado para o dia 7 de março.

Primeira mão

Zan Lira, que foi candidata a vice-prefeita de Brejinho, nas eleições de 2020, na chapa com o ex-prefeito José Vanderlei, declarou apoio ao prefeito Gilson Bento.

Além dela, toda a família passou para o grupo de apoio do atual prefeito.

Gilson, que já havia conseguido, em setembro de 2022, o apoio da ex-prefeita Tânia Maria, dá um passo político importante na busca da sua reeleição.

Zan Lira foi secretária municipal nos dois governos de José Vandelei e também no governo de Tânia Maria. É de uma família tradicional da política de Brejinho.

Em suas redes sociais, o prefeito Gilson Bento comemorou a chegada do apoio de Zan e sua família a sua base.

“É com grande alegria que recebo em meu grupo político, minha querida Zan Isidro e Família. Zan foi candidata a vice-prefeita na última eleição e tem se consolidado como uma importante liderança política em Brejinho”.

E seguiu: “Nosso grupo cresce a cada dia. Tem muita gente chegando, todos juntos pelo progresso de nossa cidade quem tem mudado pra melhor”.