Distribuidoras cobram taxa extra no programa Gás do Povo, mas prática é ilegal
Por Nill Júnior
O recado é direto e necessário: cobrar qualquer valor adicional acima do preço estabelecido para o programa Gás do Povo é uma prática abusiva e ilegal.
O benefício foi criado pelo Governo Federal para chegar de forma integral a quem mais precisa, sem custos escondidos.
No meu comentário para o Jornal Itapuama tratei do tema e sobre como identificar essa prática e o que fazer para não ser lesado.
O que você precisa saber:
Preço Fixo: O valor do programa é tabelado. Qualquer cobrança a mais é irregular.
Direito do Consumidor: Você não é obrigado a aceitar reajustes por conta própria do revendedor.
Fiscalização: A prefeitura e os órgãos de controle estão de olho, mas a sua denúncia é a maior arma contra o abuso.
Viu algo errado? Denuncie!
Se algum estabelecimento tentou te cobrar taxa de entrega ou valor superior ao anunciado pelo Gás do Povo, procure os canais oficiais da Prefeitura ou o Procon local.
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Miguel Coelho para tornar público e acessível a todos os processos de contratação e financiamento de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco. A peça obriga a publicação em sites, como portais da transparência, de todos os detalhes (valores, produtoras, […]
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Miguel Coelho para tornar público e acessível a todos os processos de contratação e financiamento de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco.
A peça obriga a publicação em sites, como portais da transparência, de todos os detalhes (valores, produtoras, agentes envolvidos entre outros) das contratações de atividades culturais promovidas tanto por secretarias, fundações e autarquias estaduais quanto por prefeituras.
A lei da transparência dos shows públicos ainda determina que as informações sejam publicadas num prazo de até 10 dias antes da realização do evento. O projeto também é válido para atividades cujo financiamento conta com apoio ou patrocínio parcial de instituições privadas, cabendo dar detalhes dos valores investidos por essas empresas bem como da forma de pagamento.
Segundo Miguel Coelho, o projeto conta com amplo apoio dos deputados e deve ser aprovado ainda neste semestre. “Existe um grande clamor da sociedade para dar maior publicidade aos valores e à forma de contratação de shows e eventos financiados pelo poder público. Vivemos uma época em que as pessoas exigem transparência em tudo que envolve o orçamento público e essa lei busca justamente ampliar o acesso a esse tipo de informação”, explica o deputado.
Em reunião finalizada, há pouco, o diretório do Partido dos Trabalhadores no Recife recuou do veto à candidatura de Marília Arraes à Prefeitura. Uma fonte ligada ao Blog do Magno informa que o PT local optou por recorrer à Executiva Nacional para que reconsidere a candidatura própria na capital pernambucana. A medida do diretório petista […]
Em reunião finalizada, há pouco, o diretório do Partido dos Trabalhadores no Recife recuou do veto à candidatura de Marília Arraes à Prefeitura.
Uma fonte ligada ao Blog do Magno informa que o PT local optou por recorrer à Executiva Nacional para que reconsidere a candidatura própria na capital pernambucana.
A medida do diretório petista no Recife só adia o que já se sabe: que o que vale é a decisão do PT nacional.
Ou seja, Marília Arraes será candidata, a contragosto do grupo político do senador Humberto Costa
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta-feira (7) ao projeto “Música em Movimento”, que tem por objetivo, nesse contexto de pandemia, em levar música de qualidade para diversos locais, cumprindo um roteiro itinerante. Os músicos da Escola Municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, coordenados pelo maestro Cacá Malaquias, percorreram diversas unidades de […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta-feira (7) ao projeto “Música em Movimento”, que tem por objetivo, nesse contexto de pandemia, em levar música de qualidade para diversos locais, cumprindo um roteiro itinerante.
Os músicos da Escola Municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, coordenados pelo maestro Cacá Malaquias, percorreram diversas unidades de saúde no município, levando um repertório especial para pacientes e profissionais de saúde. O evento também contou, em seu repertório, com canções alusivas ao dia das mães, numa homenagem simbólica.
Nessa primeira edição, o projeto percorreu a unidade de campanha dia da covid 19, a UPA-E e Hospital Regional Emília Câmara.
“Visitamos os equipamentos da saúde com o intuito de levar um pouco de música aos pacientes e funcionários que estão nessa pandemia se doando tanto pelas pessoas. Sabemos do poder que a música tem em acalmar o coração, aliviar as angústias, trazer um pouco de paz e relaxamento, chegando até a alma das pessoas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, que fez questão de agradecer às parcerias com as Secretarias de Educação e de Saúde.
Para a atividade, todos os músicos utilizaram equipamentos de proteção individual, para prevenção da Covid.
A Sala de Seminários do Departamento de Educação da UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco foi palco de um importante debate sobre o papel da Rádio Pajeú no Sertão do Pajeú, a partir da Defesa da Dissertação “Rádio e convergência midiática no Sertão do Pajeú”, do jornalista Elano Lorenzato. Todo o trabalho teve como […]
Elano Lorenzato, Andreia Trigueiro, este comunicador, Salete Tauk e Irenilda de Souza Lima, na UFRPE
A Sala de Seminários do Departamento de Educação da UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco foi palco de um importante debate sobre o papel da Rádio Pajeú no Sertão do Pajeú, a partir da Defesa da Dissertação “Rádio e convergência midiática no Sertão do Pajeú”, do jornalista Elano Lorenzato.
Todo o trabalho teve como base a Rádio Pajeú, seu papel histórico e sua interação com as novas mídias. Elano ficou por dias em Afogados da Ingazeira para produzir esse rico material. A ideia para produção do estudo nasceu em 2016, quando a doutora em Comunicação Salete Tauk esteve com alunos de Pós Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento local da UFRPE visitando a emissora. A finalidade foi a realização de estudo com elaboração de documento sobre a convergência midiática.
A doutora e os pós graduandos Jayne Neto, Elano Lorenzato e Ítalo Romany estiveram nos estúdios da emissora, conversando sobre as mudanças influenciadas pela convergência digital ao longo dos anos na primeira emissora do Sertão Pernambucano.
Na região, o grupo ainda trabalhou temas como a reconversão cultura, visitando comunidades em toda a região. Eles estudaram a influência sócio-cultural da convergência tecnológica e midiática na sociedade sertaneja, de onde saiu um importante artigo. A partir daí, veio a ideia de Elano de mergulhar mais na história para o trabalho de dissertação.
A banca examinadora teve um trio de muita qualidade e respeitabilidade: além da Profª. Drª. Maria Salete Tauk Santos (UFRPE), participaram a Profª. Drª. Irenilda de Souza Lima (UFRPE) e a Profª. Drª. Andrea Trigueiro, com experiência no rádio do Estado, com passagens por emissoras como Clube, Jornal e CBN Recife. A professora Irenilda Lima, por exemplo, destacou o fato de que a emissora nasceu de uma igreja de linha progressista, com a Diocese de Afogados da Ingazeira como uma das mais importantes do movimento no Nordeste.
Em nome da Pajeú, este radialista e blogueiro registrou a alegria de ter nossa experiência de comunicação servindo de base e estudo para elaboração de um documento tão importante. Mais felizes ficamos ao receber a notícia da aprovação do trabalho. O rádio precisa cada vez mais de memória e documentação de sua história.
O prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, publicou Decreto tornando ponto facultativo na próxima sexta-feira (13). Dia 12 de outubro é comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, feriado nacional. De acordo com o decreto, os servidores do município vão folgar os dois dias, quinta e sexta-feira. Os serviços essenciais serão […]
O prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, publicou Decreto tornando ponto facultativo na próxima sexta-feira (13).
Dia 12 de outubro é comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, feriado nacional. De acordo com o decreto, os servidores do município vão folgar os dois dias, quinta e sexta-feira.
Os serviços essenciais serão mantidos pela edilidade. Acompanhando o município de Santa Terezinha, a maioria dos municípios deverão adotar a mesma medida, devido a carga dos trabalhos do servidores municipais, que ganham um dia à mais de descanso.
O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10), o Decreto assinado pela secretária de Administração, tornando ponto facultativo para todos os servidores estaduais na próxima sexta-feira (13).
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