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STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional

Por André Luis

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa encaminhar ao relator argumentos negando que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro manteve o entendimento de que o ex-deputado deve permanecer em regime fechado após desrespeitar as regras impostas para a liberdade condicional.

O ministro determinou o retorno de Silveira ao regime fechado no último dia 24, após o ex-deputado violar as regras de se recolher à sua residência no período noturno, das 22h às 6h, nos dias de semana, bem como a permanência em casa aos sábados, domingos e feriados.

“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial [proibição de ausentar-se da comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados], recentemente, foi determinada em mais de 1100 (mil e cem) casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento”, afirma o ministro na decisão.

A defesa de Silveira havia ingressado com pedido de embargos de declaração contra a decisão de Moraes de retorno ao regime fechado. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 32.

Na decisão, o ministro afirma que os embargos de declaração não são cabíveis uma vez que não houve ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão em sua decisão, como argumentava a defesa de Silveira.

Entenda o caso

Relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro constatou que Daniel Silveira desrespeitou as condições logo em seu primeiro dia de livramento condicional e somente retornou à sua residência às 2h10 da manhã do último domingo (22). O ministro Alexandre de Moraes, então, revogou a liberdade condicional, que havia sido concedida no dia 20 de dezembro.

Nesta quinta-feira (26), relatório de geolocalização apresentado pela Administração Penitenciária do Rio informa, além das violações ocorridas na madrugada, a existência de inúmeras violações da condicional por Daniel durante todo o domingo.

Entre outros inúmeros endereços visitados, o sentenciado passou mais de uma hora em um shopping, o que, na avaliação do relator, reforça a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como alegado por sua defesa. Daniel Silveira também estava proibido também de manter contato com outros investigados.

Outras Notícias

Choque entre carro e cavalo deixa Gerente Regional da Compesa ferido

Um grave acidente na PE 320, quilômetro 02, entre Tabira e São José do Egito vitimou o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá Cavalcante Ribeiro, 45 anos. Testemunhas relataram que o veículo Celta prata, ano 2014, placa OYO-9270, ao trafegar na via de rolamento,  colidiu frontalmente com um cavalo solto na pista. Além de Bruno, estava no veículo […]

Bruno quando esteve na Rádio Pajeú: levado a Caruaru
Bruno quando esteve na Rádio Pajeú: levado a Caruaru

Um grave acidente na PE 320, quilômetro 02, entre Tabira e São José do Egito vitimou o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá Cavalcante Ribeiro, 45 anos. Testemunhas relataram que o veículo Celta prata, ano 2014, placa OYO-9270, ao trafegar na via de rolamento,  colidiu frontalmente com um cavalo solto na pista.

Além de Bruno, estava no veículo Daniel Melo Pantaleão, 49 anos, que não teve ferimentos graves. As vítimas  foram socorridas por populares para o hospital local e em seguida encaminhadas para o hospital Regional Emília Câmara.

O veículo com avarias foi rebocado pelo guincho ao galpão da Compesa, pois era da empresa. O criador do animal envolvido no acidente não foi localizado.

Bruno teve que ser transferido para o Hospital Regional do Agreste em Caruaru para exames mais detalhado, diante do seu quadro de saúde. Há a possibilidade de que, de lá, seja transferido para Recife.

Câmara recebe o cargo de João Lyra, que se despede

Depois de passarem 40 minutos dentro do Palácio do Campo das Princesas, O ex-governador João Lyra Neto e o novo governador Paulo Câmara deixam o prédio e começam o ato de transmissão em si. A chefe do cerimonial, Ângela Mota, faz a leitura do termo de posse. Em seguida, João Lyra assinou o documento e […]

termo

Depois de passarem 40 minutos dentro do Palácio do Campo das Princesas, O ex-governador João Lyra Neto e o novo governador Paulo Câmara deixam o prédio e começam o ato de transmissão em si. A chefe do cerimonial, Ângela Mota, faz a leitura do termo de posse.

Em seguida, João Lyra assinou o documento e transmitiu o cargo para Câmara. Após Raul Henry assinar o termo, ambos se despedem de João Lyra e o acompanham até o seu veículo. (Blog da Folha)

Marília aceita ser candidata a deputada

Do blog do Magno Martins A vereadora Marília Arraes (PT) pode ter desistido de lutar pela candidatura ao governo de Pernambuco quando afirma a aliados que aceita disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, segundo o portal Estadão. Mesmo assim, ela manterá a defesa da candidatura própria do partido no Estado como o melhor para […]

Do blog do Magno Martins

A vereadora Marília Arraes (PT) pode ter desistido de lutar pela candidatura ao governo de Pernambuco quando afirma a aliados que aceita disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, segundo o portal Estadão.

Mesmo assim, ela manterá a defesa da candidatura própria do partido no Estado como o melhor para a legenda, em discordância com o acordo entre PT e PSB. Ela e seus aliados concordam em não arrastar a polêmica até o encontro nacional do PT, amanhã.

Empresa responsável por iluminação pública em Salgueiro terá trabalho para zerar déficit

A levar-se em conta as demandas apresentadas na cidade, a empresa baiana L3 Engenharia e Consultoria vai ter muito trabalho para zerar o déficit urbano no tocante à iluminação pública na cidade. Há dois dias, a prefeitura anunciou o programa Salgueiro Iluminada e a contratação. Os técnicos irão agir durante toda a semana, das 8h […]

A levar-se em conta as demandas apresentadas na cidade, a empresa baiana L3 Engenharia e Consultoria vai ter muito trabalho para zerar o déficit urbano no tocante à iluminação pública na cidade.

Há dois dias, a prefeitura anunciou o programa Salgueiro Iluminada e a contratação. Os técnicos irão agir durante toda a semana, das 8h às 13h, atendendo os pontos mais críticos da zona urbana. A ação tem ainda reparos e substituição das lâmpadas atuais por LED, mais econômicas.

O tema dominou a sessão de hoje na Câmara de Vereadores da cidade. O Vereador Bruno Marreca lembrou que com base no Projeto de Lei Ordinária- 24/2017,  a empresa é obrigada a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.

Houve cobranças como a do vereador Veronaldo Gonçalves, para que a empresa repare os postes de Umãs e demais sítios da zona rural. Outros legisladores como Antônio Pires, Ednaldo Barros, Flávio Barros e Hercílio de Alencar também apontaram necessidade de agilidade em serviços de iluminação pública em pontos da cidade e zona rural.

Parabenizaram a iniciativa da prefeitura e a parceria com a empresa os vereadores Auremar Carvalho, Pedro Pereira e George Arraes. Eles acreditam que a contratação da empresa vai acelerar e por fim gradualmente ao déficit exiostente no município. “A licitação para a manutenção da iluminação pública no município já está surtindo efeito, com várias melhorias implementadas”, disse George Arraes.

PSB reafirma apoio a Gustavo Gouveia para a Mesa Diretora da Alepe

Reunião do partido confirma alinhamento com reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia Em encontro realizado nesta segunda-feira (25), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou seu apoio à reeleição de Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de Gustavo Gouveia (SD) ao cargo de primeiro-secretário na eleição da Mesa Diretora, […]

Reunião do partido confirma alinhamento com reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia

Em encontro realizado nesta segunda-feira (25), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou seu apoio à reeleição de Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de Gustavo Gouveia (SD) ao cargo de primeiro-secretário na eleição da Mesa Diretora, marcada para 2 de dezembro. A posição será oficializada em nota ainda hoje.

Embora o deputado Francismar Pontes (PSB) tenha lançado sua candidatura ao cargo de primeiro-secretário, o partido optou por não apoiá-lo. Até o momento, apenas o Progressistas (PP) declarou apoio formal à candidatura de Francismar.

“O PSB fez uma nova reunião hoje e decidiu, novamente, reiterar o apoio a Álvaro Porto e Gustavo Gouveia. Francismar é um grande deputado, tem nosso respeito. Mas tomamos essa posição antes mesmo dele decidir, individualmente, se candidatar”, explicou Sileno Guedes, presidente estadual do PSB.

Sileno Guedes, que também é líder da bancada na Alepe, afirmou que a candidatura de Francismar Pontes não gerou tensões dentro do partido, apesar de ter sido uma iniciativa individual.

“A decisão da candidatura do deputado Francismar não foi uma decisão que nasceu no partido. Pelo contrário, ela veio de fora para dentro. Mas não houve desconforto no partido pela decisão de Francismar, pois é uma decisão individual de cada deputado”, concluiu o presidente do PSB-PE. As informações são do blog da Folha.