Prefeito Sebastião Dias participa do lançamento do Livro de Dulce Lima‏

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotora Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco, ajuizou junto ao Juiz da 99ª Zona Eleitoral, quatro pedidos de impugnação de candidaturas no Sertão do Pajeú.

Entre elas, o MPE pede a impugnação do candidato a Prefeitura de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODE); do candidato a prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva (PSB), e do candidato a vereador, também de Brejinho, Francisco de Sales Rodrigues da Costa, o Chico Dudu (PSB) e  ainda a impugnação da candidatura do atual prefeito de Itapetim e candidato a reeleição, Adelmo Moura (PSB).

No caso de Delson Lustosa e José Vanderlei, a promotora explica que após promover pesquisa aprofundada “sobre o preenchimento das condições de elegibilidade (próprias e impróprias), a ausência de causa de inelegibilidade e as condições de procedibilidade do registro (registrabilidade) em relação a todos os pré-candidatos ao cargo de Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha e Brejinho. Foram produzidos relatórios com as principais irregularidades verificadas e os seus potenciais efeitos eleitorais. Especificamente em relação ao promovido. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Delson Lustosa e aqui o de José Vanderlei.

Já no caso de Adelmo Moura, a promotora explica que ele pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, perante a Justiça Eleitoral, registro de candidatura ao cargo de Prefeito de Itapetim/PE pelo partido PSB, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado.

“No entanto, requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, em decisão (colegiada ou transitada em julgado) proferida por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro), nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c o art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/1990”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Adelmo Moura.

No caso do candidato a vereador de Brejinho, Chico Dudu, a promotora destaca, que “resta impossível o deferimento do registro de candidatura do impugnado, tendo em vista que ele se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação.

O deputado Waldemar Borges, acompanhado do presidente da Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, Manuel da Saúde, participou de uma reunião, nesta segunda-feira (01.12), com o governador eleito Paulo Câmara para tratar sobre a Lei nº 14.545, de 21 de dezembro de 2011, que criou o Projeto Agente Protegido no estado.

Na ocasião, o deputado e o agente comunitário de saúde entregaram um ofício a Paulo Câmara, solicitando a implantação da lei, que estabelece incentivo financeiro para os ACS em atividade, para a aquisição de equipamentos e produtos de proteção individual, a fim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas às suas atividades.

Em março, o ex- governador Eduardo Campos assinou o decreto que instituiu a gratificação para os agentes comunitários de saúde (ACS), no âmbito do Projeto Agente Protegido. O decreto também estabeleceu a coordenação do Projeto Agente Protegido à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Entre outras atribuições, a SES ficou responsável pela coordenação da implantação, execução e monitoramento do projeto. Também cabe a Secretaria sistematizar as informações do credenciamento dos agentes comunitários de Saúde inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), além de monitorar a ocorrência de doenças ocupacionais no grupo de beneficiários do projeto.

Os dados foram informados nesta quinta (23) por representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco durante llª audiência pública para elaboração do Plano de Saneamento de Afogados da Ingazeira. O plano norteará as ações da gestão municipal para os próximos vinte anos nas áreas de saneamento, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais (chuvas).

No Pajeú, apenas Afogados e Flores estão elaborando seus planos. Os recursos para elaboração do plano de Afogados são oriundos dos tributos pagos pelos usuários das águas do São Francisco, orçamento que gira em torno de 20 milhões de Reais anuais e são, obrigatoriamente, utilizados em ações nos municípios das bacias.

A elaboração encontra-se na fase de finalização do prognóstico (programas, propostas e ações que enfrentem os desafios apresentados na primeira etapa, o diagnóstico). As próximas etapas tratarão do detalhamento dos projetos e a consolidação, com o envio para câmara da legislação pertinente.

Pernambuco está bem representado no comitê. Os Prefeitos José Patriota, de Afogados, e Marconi Libório, de Salgueiro, são os representantes do poder público municipal no organismo, falando em nome de todos os municípios que compõem a bacia hidrográfica. “Estamos propondo, inclusive, a realização do primeiro encontro dos Prefeitos dos municípios que se utilizam da água do Rio. Para que possamos discutir, conjuntamente, nossas obrigações e tarefas no esforço para recuperação do São Francisco,” afirmou Patriota.

Juventude – a audiência aconteceu no auditório da câmara municipal e contou com a presença de vários alunos da Escola Municipal Dom Mota. Coordenados pela Professora Wilma Queiroz, eles já realizam trabalhos e ações educativas sobre a economia e o manejo sustentável da água. “A audiência é um espaço importante para eles verem como se dá a participação popular. Queremos trabalhar integrado a esse plano,” destacou a professora.

Em entrevista à Rádio Pajeú, o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira revela pressão de colegas para continuar no cargo e nega antecipação “escondida” do pleito.

O cenário político na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira ganhou novos contornos nesta segunda-feira (2). Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o atual presidente da Casa, Vicentinho, oficializou sua pré-candidatura à reeleição. A decisão, segundo ele, não nasce de uma ambição isolada, mas de uma exigência da maioria dos parlamentares que rejeitam outros nomes postos na disputa.

Vicentinho aproveitou o espaço para esclarecer a polêmica sobre um suposto acordo com o vereador Raimundo Lima. O presidente confirmou que tinha um compromisso pessoal de votar no colega, mas ressaltou que uma eleição para a Mesa Diretora não se faz sozinho.

“Quem fez compromisso com Raimundo fui eu. Os outros vereadores não fizeram. Para ele ter o meu voto, ele tem que mostrar outros seis para o meu ser o de Minerva”, explicou.

O presidente rebateu as críticas sobre a data da eleição, garantindo que o processo será transparente e dentro do regimento. Ele revelou que foi confrontado por vereadores que ameaçaram formar uma terceira via caso ele não se mantivesse na disputa:

“Fui cobrado por alguns vereadores que disseram que não votam nele [Raimundo] de jeito nenhum. Então, para não montarem outra chapa, eu digo em primeira mão: eu sou candidato à reeleição”, disparou.

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Internação da filha causou cancelamento de toda agenda da gestora 

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que a prefeita Márcia Conrado não pôde comparecer, nesta sexta-feira, em Serra Talhada, à solenidade de assinatura de duas importantes Ordens de Serviço — uma para a reforma do Jazigo e outra para a construção da Adutora de Varzinha.

“A prefeita também cancelou sua participação em outros compromissos previstos para o dia, como a solenidade de entrega do Título de Cidadão ao Conselheiro do TCE, Rodrigo Novaes, na cidade de Triunfo, e a noite de autógrafos do jornalista Magno Martins, em Serra Talhada”.

O motivo da ausência é de ordem pessoal: desde a última quarta-feira, uma de suas filhas encontra-se internada em um hospital, exigindo sua atenção integral neste momento.

Para representá-la na solenidade das Ordens de Serviço, foram designados o vice-prefeito Faeca Melo, o secretário da Fundação Cultural, Josenildo Barbosa, o diretor-presidente da STTRANS, Célio Antunes, e o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino. Os demais eventos da noite também contarão com representantes da gestão municipal.