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STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país

Por André Luis

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele. A decisão, unânime, foi tomada em recursos apresentados na Petição (Pet) 12100, que investiga a tentativa de golpe de Estado, e na Pet 11645, relacionada ao suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras.

PF aprofunda diligências

Em seu voto, o relator afirmou que há diligências em curso e que não houve nenhuma alteração no quadro que justifique a revogação das medidas cautelares. Na sua avaliação, a retenção de passaportes (nacional e estrangeiros) continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão de investigados.

Segundo ele, pode haver nova tentativa a partir da ciência do aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, que apontam “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Delação de Mauro Cid continua em sigilo

O colegiado também manteve a decisão em que o ministro rejeitou o acesso integral da defesa de Bolsonaro à delação do tenente-coronel Mauro Cid. A medida segue o entendimento consolidado do STF de que o investigado não tem o direito de acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação. 

Segundo o ministro, o acusado terá acesso à delação na ação penal, caso seja aceita a denúncia, momento em que terá amplas possibilidades de demonstrar eventual falsidade, erros ou exageros das declarações prestadas pelo colaborador.

O ministro observou ainda que o depoimento de Cid abrange outros temas, como ataques virtuais a opositores (INQ 4781), às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à lisura do processo eleitoral (INQ 4878), inclusão de dados falsos de vacina contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Todos estão com diversas diligências em andamento, o que impede o acesso integral aos depoimentos.

Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 18/10.

Outras Notícias

Tuparetama : Justiça Eleitoral realiza Audiência Pública sobre Biometria

A Justiça Eleitoral através da 68ª Zona Eleitoral vai realizar Audiência Pública no próximo dia 22 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Tuparetama. O convite é da Juiza Mariana Zenaide Teófilo Gadelha (foto). No evento, serão prestadas as informações e esclarecimentos sobre a revisão do eleitorado mediante incorporação de dados biométricos e fotografia. […]

A Justiça Eleitoral através da 68ª Zona Eleitoral vai realizar Audiência Pública no próximo dia 22 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Tuparetama. O convite é da Juiza Mariana Zenaide Teófilo Gadelha (foto).

No evento, serão prestadas as informações e esclarecimentos sobre a revisão do eleitorado mediante incorporação de dados biométricos e fotografia. Haverá apresentação do resultado da revisão do eleitorado com coleta da biometria.

Em Tuparetama, o local de atendimento ara Biometria é o Posto de Atendimento ao Eleitor, no Teatro Municipal de Tuparetama e   Cartório Eleitoral de São José do Egito.

O agendamento para atendimento será através da página eletrônica do TRE-PE: http://apps.tre-pe.jus.br/agendabio/publico/. Mais informações no (87) 3844-3807.

Gleybson Martins, Zé Mário e Nêudo da Itã anunciam apoio a Raquel

Na última quarta-feira 25 o vereador Neudo da Itã, ex-vereador Gleybson Martins, o ex-prefeito Zé Mário, e o empresário Tantão, acompanhados pelo deputado estadual reeleito Álvaro Porto, votado em Carnaíba, estiveram em Recife em encontro com a candidata a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause. O encontro teve a finalidade de selar o apoio do grupo […]

Na última quarta-feira 25 o vereador Neudo da Itã, ex-vereador Gleybson Martins, o ex-prefeito Zé Mário, e o empresário Tantão, acompanhados pelo deputado estadual reeleito Álvaro Porto, votado em Carnaíba, estiveram em Recife em encontro com a candidata a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause.

O encontro teve a finalidade de selar o apoio do grupo no segundo turno à futura governadora Raquel Lyra. A oposição de Carnaíba, que votou em Miguel Coelho no primeiro turno, seguindo orientação do deputado estadual Álvaro Porto, do deputado federal Fernando filho, e Miguel Coelho, ambos apoiados pela oposição carnaibana, o grupo declara apoio para marchar junto com Raquel Lyra nesse segundo turno.

“Atendendo Fernando Filho e Álvaro Porto viemos formalizar nosso apoio a Raquel Lyra”, disse Gleybson. “Quero agradecer esse apoio e dizer ao povo de Carnaíba que pode contar com um governo presente”, disse Priscila.

“É um motivo de alegria a gente poder ouvir as orientações dos nossos aliados, e o nosso grupo político poder ajudar à companheira Raquel Lira.  Será governadora de todos os pernambucanos”, disse Nêudo da Itã.

Governador Paulo Câmara inaugura nova sede da UPE em Serra Talhada

Nesta sexta-feira (16/08), às 16h, o governador Paulo Câmara inaugura a sede definitiva da Universidade de Pernambuco (UPE) no município de Serra Talhada. A ação faz parte da programação da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, que tem o objetivo de prestar contas à população do que foi feito nos últimos dois anos e […]

Nesta sexta-feira (16/08), às 16h, o governador Paulo Câmara inaugura a sede definitiva da Universidade de Pernambuco (UPE) no município de Serra Talhada. A ação faz parte da programação da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, que tem o objetivo de prestar contas à população do que foi feito nos últimos dois anos e do que ainda será feito ao longo da atual gestão. O evento contará com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluisio Lessa e o reitor da UPE, Pedro Falcão.

Com uma área de 3.324,23 m², contemplando biblioteca, auditório, espaço de convivência, almoxarifado, secretaria/escolaridade, laboratórios, salas de aula, de professor, de coordenação e de tutorias, o novo equipamento vai atender ao curso de Bacharelado em Medicina, beneficiando mais de 100 alunos, nos 23 municípios que compõem o Sertão do Pajeú. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 5.269.928,36 e o prédio foi doado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“Com a inauguração do prédio definitivo do campus, a UPE terá condições de abrir novos cursos, em especial na área de saúde, e transformar a região num polo médico”, destaca o Reitor da instituição, Prof. Pedro Falcão. “Esse é o esforço da gestão de Pernambuco para qualificar e interiorizar o ensino em todo o Estado”, reforça o secretário Aluisio Lessa.

E para fechar a programação do Seminário Todos por Pernambuco em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara participa, às 19h, da solenidade de colação de grau da primeira turma de medicina do campus da UPE.

Estrutura do equipamento – São quatro pavimentos com elevador, com estacionamento de veículos capacidade para 70 veículos, área 1910,00m², e estacionamento de motos capacidade 78 motos, com área total de 285,00m²:

Pavimento Térreo: Biblioteca, Auditório capacidade para 250 pessoas, área de convivência, secretaria/escolaridade, almoxarifado, bateria de WC masculino/feminino e sala técnica;

Primeiro Pavimento: Laboratório de Microparasitologia, Laboratório de Microscopia, Laboratório de Bioquímica, Laboratório de Anatomia e Laboratório de habilidades contendo: consultórios, enfermaria, sala de operação, sala de emergência, camarim dos simuladores, sala de comunicação,  sala do professor e bateria de WC masculino/feminino e sala técnica;

Segundo Pavimento: oito salas de aulas, com bateria de WC masculino/feminino e sala técnica;

Terceiro Pavimento: 13 salas de professores, três salas de coordenação, nove salas tutorias, uma sala de aula e um laboratório de informática e bateria de WC masculino/feminino e sala técnica.

Mobilização com canoagem e coleta de lixo alertará para degradação do Rio São Francisco

Um passeio ecológico de canoagem e a coleta simbólica do lixo na Ilha do Fogo serão um alerta sobre a necessidade de preservação do Rio São Francisco. A ação, que acontecerá nesta quinta-feira (4), às 8h30, comemora o Dia Mundial da Natureza e vai mobilizar alunos das escolas públicas de Petrolina (PE), universitários e grupos da Associação […]

Um passeio ecológico de canoagem e a coleta simbólica do lixo na Ilha do Fogo serão um alerta sobre a necessidade de preservação do Rio São Francisco.

A ação, que acontecerá nesta quinta-feira (4), às 8h30, comemora o Dia Mundial da Natureza e vai mobilizar alunos das escolas públicas de Petrolina (PE), universitários e grupos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e de paracanoagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A mobilização sustentável é organizada pelo Programa Escola Verde (PEV), projeto ligado à Univasf com cerca de 100 integrantes ativos que desenvolvem atividades de Educação Ambiental no Vale do São Francisco.  Com o passeio de caiaque e a coleta simbólica dos rejeitos, eles pretendem sensibilizar a todos sobre a preservação do rio de maneira divertida e enfática.

A iniciativa é importante, segundo o coordenador geral do PEV, Paulo Ramos, já que o Velho Chico tem sofrido com a redução da quantidade de água, assoreamento e a poluição do leito e bacia. Para o professor, o evento do dia 4 recolocará em pauta discussões sérias sobre os cuidados com o meio ambiente. “Há dois anos, a crise hídrica na Barragem de Sobradinho quase nos deixou à beira de um colapso, por isso entendemos que o assunto deve ser debatido por todos, seja alunos, professores bem como a sociedade”, defendeu.

Com apoio também do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Marinha do Brasil e Arca Sport, o movimento socioambiental será aberto ao público amante da natureza e deve durar até 10h30, na área dos banhista. “Queremos mostrar à população a importância da preservação e as consequências do mau uso dos recursos hídricos”, completa o coordenador.

Raquel Lyra nomeia 197 novos analistas e assistentes para a Educação de Pernambuco

Desde 2023, já são 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados para a rede estadual O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, segue fortalecendo a rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra nomeou mais 197 profissionais da área, sendo 120 analistas em gestão educacional e 77 assistentes administrativos. […]

Desde 2023, já são 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados para a rede estadual

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, segue fortalecendo a rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra nomeou mais 197 profissionais da área, sendo 120 analistas em gestão educacional e 77 assistentes administrativos. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio dos atos nº 5.301 e 5.302.

Com este novo grupo, a atual gestão estadual alcança um total de 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados desde 2023, ultrapassando as vagas previstas no edital do último concurso, que determinava o chamamento de 500 analistas e 96 assistentes. As convocações fazem parte do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SE nº 113, de 19 de julho de 2022, e reforçam o compromisso do estado com a valorização do serviço público e a presença de profissionais qualificados em todas as regiões.

“Fortalecer a educação é prioridade no nosso governo, e, através do Juntos pela Educação, estamos investindo R$ 5,5 bilhões para, como o nome do programa já diz, trabalharmos em parceria — Governo e servidores — e elevar ainda mais a qualidade do ensino no Estado. Quero dar as boas-vindas aos novos analistas e assistentes e dizer que contamos vocês para essa missão”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou o compromisso da gestão com a eficiência educacional. “A nomeação desses profissionais é mais um passo importante no fortalecimento da nossa rede. Estamos investindo em uma gestão educacional cada vez mais eficiente, com equipes técnicas qualificadas e presentes em todo o Estado. Ao ampliar esse quadro de analistas e assistentes, reforçamos nosso compromisso com a valorização do serviço público e com uma educação que atenda, com qualidade, às necessidades das escolas e dos estudantes pernambucanos”, disse o titular da pasta.

A nova convocação contempla profissionais de diversas áreas de especialização, sendo 44 analistas com especialidade em Nutrição, 57 em Pedagogia, 13 da especialidade Geral, 4 em Direito e 2 em Serviço Social, além dos 77 assistentes administrativos educacionais. Com esse reforço, o Governo de Pernambuco amplia ainda mais o atendimento às necessidades das Gerências Regionais de Educação (GREs) e qualifica a gestão educacional em todo o estado.

Foto: Hesíodo Goés/Secom