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STF autoriza Collor a cumprir pena em Maceió 

Por André Luis

Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presídio sobre condições para tratar da saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, inicie o cumprimento da pena em presídio de Maceió (AL). Em audiência de custódia, realizada após a prisão, Collor manifestou sua vontade de permanecer em Alagoas.

O ex-presidente começará a cumprir a pena, de oito anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana. Por ter ocupado o cargo de presidente da República, ele deverá permanecer na ala especial da unidade prisional.

Ao autorizar a permanência de Collor em Alagoas, o ministro lembrou que o artigo 103 da Lei de Execuções Penais (LEP) prevê que, em regra, a pena deve ser cumprida no local de domicílio do preso, a fim de assegurar sua permanência em lugar próximo ao seu meio social e familiar.

Prisão domiciliar

Na audiência de custódia, a defesa do ex-presidente também requereu a concessão de prisão domiciliar. Entre outros pontos, alegou “indefinição da situação jurídica do réu”, em razão do pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes na sessão virtual desta sexta-feira (25), convocada para referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o imediato início do cumprimento de pena.

Além disso, os advogados alegam que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, como Mal de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Diante dessas alegações, o ministro Alexandre determinou que a direção do presídio informe, no prazo de 24 horas, se tem condições adequadas para tratar da saúde do ex-presidente. Após as informações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar.

Condenação

Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o relator, ministro Alexandre de Moraes, julgou incabível novo recurso apresentado pela defesa, ao reconhecer seu “caráter meramente protelatório”, e determinou o imediato início do cumprimento de pena.

Outras Notícias

Prefeito de Carnaíba faz carta desabafo para Anchieta Patriota. Vai lavar as mãos na campanha

A desincompatibilização de Anchieta Patriota da Casa Civil e o anúncio de que será ele o candidato a prefeito de Carnaíba azedou de vez o clima com o prefeito José Mário Cassiano (PSB). Em carta que vazou à imprensa, Zé Mário disse ao ex-prefeito que não houve diálogo na discussão para escolha de Anchieta como […]

Anchieta e Zé Mário: vão voltar a sentar à mesma mesa
Anchieta e Zé Mário: vão voltar a sentar à mesma mesa?

A desincompatibilização de Anchieta Patriota da Casa Civil e o anúncio de que será ele o candidato a prefeito de Carnaíba azedou de vez o clima com o prefeito José Mário Cassiano (PSB). Em carta que vazou à imprensa, Zé Mário disse ao ex-prefeito que não houve diálogo na discussão para escolha de Anchieta como nome do grupo para disputar a prefeitura.

Zé Mário tem dito que não teve como discutir sequer a possibilidade de emplacar seu nome para disputar a reeleição, porque o prefeito Anchieta Patriota tem maioria na Executiva da legenda no município, além de ter protagonismo estadual no PSB.

Na carta, o prefeito de Carnaíba chega a dizer que não se empenhará no processo eleitoral em favor do socialista. Algo como “lavar as mãos” na campanha, sem nenhum envolvimento ou participação. A carta representou a princípio a formalização de um distanciamento que já era público e notório. Nem Zé Mário procurava Anchieta para ser aconselhado sobre passos da gestão, nem o contrário.

É o fim de uma relação política que teve como ponto alto a eleição de Zé Mário prefeito em 2012, com 74,81% dos votos, apoiado por Anchieta, que concluía seu último mandato. Como decorrer da gestão, Zé Mário começou a ter problemas de governabilidade e popularidade. O prefeito alega que o cenário nacional e estadual atrapalhou sua gestão. Com o tempo, o distanciamento entre eles só aumentou.

Ministro da Integração diagnosticado com câncer de próstata

Occhi espera orientação médica para decidir se deixa ou continua no ministério Diagnosticado com câncer de próstata, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, aguarda orientação médica para decidir se deixará a pasta, informou nesta quinta-feira (18) a assessoria do ministério. Filiado ao PP,  ele assumiu o cargo em janeiro do ano passado, quando a […]

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Occhi espera orientação médica para decidir se deixa ou continua no ministério

Diagnosticado com câncer de próstata, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, aguarda orientação médica para decidir se deixará a pasta, informou nesta quinta-feira (18) a assessoria do ministério.

Filiado ao PP,  ele assumiu o cargo em janeiro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff tomou posse para o segundo mandato.

“A Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional informa que ministro o Gilberto Occhi está realizando exames e tratamentos médicos. Eventual licença será definida por decisão médica”, afirmou a pasta em nota enviada ao G1.

Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi foi vice-presidente do banco público e entrou para o primeiro escalão do governo em 2014, quando substituiu, em março daquele ano, o então ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, do mesmo partido – no segundo mandato de Dilma, o PP passou a comandar a Integração Nacional e o PSD, a pasta das Cidades.

Occhi é formado em direito e tem pós-graduação nas áreas de finanças e mercado financeiro, gestão empresarial e comércio exterior. Antes de entrar para a Caixa Econômica, ele atuou  no setor privado nas funções de analista contábil, analista cadastral, supervisor contábil e na áreas administrativa.

Obras estratégicas: o Ministério comandado por ele é responsável por várias obras estratégicas em Pernambuco, com destaque para a Transposição do São Francisco, além das Adutoras do Agreste e segunda etapa da Adutora do Pajeú.

Homem é preso por feminicídio e ocultação de cadáver em Serra Talhada

Durante a tarde de hoje, a Polícia Civil de Serra Talhada iniciou as investigações pra apurar o desaparecimento de uma jovem de nome Gislaine Souza. Após diligências identificou um suspeito pelo desaparecimento da garota, de nome Alex Silva. Ele foi preso após encontrados vestígios de sangue no interior da casa dele. O crime foi brutal.  […]

Fotomontagem: Nayn Neto

Durante a tarde de hoje, a Polícia Civil de Serra Talhada iniciou as investigações pra apurar o desaparecimento de uma jovem de nome Gislaine Souza.

Após diligências identificou um suspeito pelo desaparecimento da garota, de nome Alex Silva.

Ele foi preso após encontrados vestígios de sangue no interior da casa dele. O crime foi brutal.  O corpo da jovem havia sido ocultado próximo à casa dele.

Foi apurado que o suspeito teria matado a vítima em no sábado e a enterrado durante a madrugada daquele dia. Ele foi preso pelos policiais da delegacia de Serra Talhada e será autuado em flagrante delito por feminicídio e ocultação de cadáver.

Amanhã ele será apresentado à justiça local para a audiência de custódia, ocasião em que o judiciário irá decidir se a prisão será ou não convertida em preventiva. As investigações continuam pra se apurar as circunstâncias que culminaram com o homicídio da jovem.

A autuação será efetuada pela delegada de plantão, Dra. Jéssica Silva . As investigações e inquérito policial continuarão a cargo da Delegacia de Serra Talhada, sob a direção do Delegado Cley Anderson.

O sete de Setembro e a sua construção como feriado nacional

Por Augusto César Acioly* A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento […]

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Por Augusto César Acioly*

A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento de nascimento da pátria, quanto imageticamente, a partir do II reinado com a produção do célebre quadro que retrata o Grito no Ipiranga, de autoria de Pedro Américo produzido em 1888, e que serviu como a representação ideal do nascimento da Pátria.

Com relação ao quadro de Américo, toda aquela construção imagética foi construída no sentido de ativar e fortalecer os sentimentos de nacionalidade, importantes no processo de construção do Estado Nacional e que para se materializar necessita tanto de histórias quanto de imagens.

As datas são elementos importantes na ativação destes sentimentos. Neste caso, a batalha pela efetivação do 7 de setembro à condição de data Magna, possui uma História. Alguns historiadores já se debruçaram sobre a análise de como o nosso feriado nacional tornou-se comemorado. Dois autores importantes nesta discussão foram Maria de Lourdes Viana Lyra e Hendrik Kraai.

O primeiro deles, publicou no ano de 1995 artigo no qual afirmava que o processo de construção do 7 de setembro como o dia da independência do Brasil, passou a ser efetivamente comemorado somente em meados da década de 1820 tendo sido efetivamente concluída em 1830.

Tese revista pelo professor do Departamento de História da Universidade de Calgari, Canadá, em recente artigo na Revista Almanack Braziliense no ano de 2010, ele rever a perspectiva adotada pela professora Lourdes Lyra, ao mostrar que a partir de 1823-25, o 7 de setembro já era comemorado como feriado nacional, tendo sido proposto pela assembléia nacional a partir de 1823.

Um aspecto importante destas discussões é que ambas refletem como o 7 de setembro se impôs como feriado importante. A partir do Rio de Janeiro, a época corte do Império, a maneira como este feriado foi se efetivando e ao mesmo tempo dividindo importância com outras datas importantes nas províncias é ainda um estudo a ser feito.

Mesmo figurando como feriado, o 7 de setembro teve que dividir com o 12 de outubro, dia do nascimento do Imperador Pedro I, o lugar de festa nacional. Tanto      uma data quanto a outra simbolicamente, centra na figura do monarca o modelo de História que se pretendia relatar, onde o processo centrava-se no herói que tinha libertado a nação do jugo português.

Mesmo que Dom Pedro, fosse o primogênito dos Bragança e nesta condição, no caso de falecimento do seu pai automaticamente tornar-se-ia monarca português. Esta acumulação de títulos só desapareceu quando Portugal, no ano de 1825, nos tratados de reconhecimento da independência, colocava como condição a renúncia do imperador brasileiro à coroa portuguesa.

Podemos acompanhar que entre os anos de 1823-1825, o 7 de setembro e o 12 de outubro eram as duas datas que se ligavam diretamente a festa nacional, mesmo que aquela fosse sempre lembrada como a do nascimento da pátria, ela ficava em posição de importância inferior se comparada ao do nascimento do Imperador.

A efetivação do 7 de setembro dentro do panteão de comemoração nacional, como data principal materializou definitivamente a partir de 1830-1831. Com a abdicação de Dom Pedro I, respondendo de certa forma, ao processo de desconstrução da importância do monarca, pois o 12 de outubro diminuía a sua importância passando então, o 7 de setembro a desfrutar o lugar principal nas festividades da nação.

Como podemos observar a partir das discussões historiográficas e as fontes manejadas pelos historiadores que se concentraram na análise deste processo, a História é construída tendo como cimento as memórias que necessariamente não se afirmam de forma “natural”, mas muitas vezes através de disputas que passam também por posições políticas.

Augusto César Acioly é  Doutor em História pela UFPE e professor universitário

Rita Rodrigues será candidata de Ângelo em Sertânia

Exclusivo A vereadora Rita Rodrigues (PSB) acaba de ser anunciada como candidata governista do grupo do prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia. O blog apurou com uma fonte com exclusividade. A informação é de que os outros cotados, Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social, e Neto Cajueiro, Chefe de Gabinete, acataram a definição. Rita Rodrigues tem […]

Exclusivo

A vereadora Rita Rodrigues (PSB) acaba de ser anunciada como candidata governista do grupo do prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia. O blog apurou com uma fonte com exclusividade.

A informação é de que os outros cotados, Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social, e Neto Cajueiro, Chefe de Gabinete, acataram a definição.

Rita Rodrigues tem 55 anos. Ele teve  968 votos em 2020, sendo a segunda vereadora mais votada. Ela já foi Diretora do Hospital municipal Maria Alice Gomes Lafayettee Secretária de Desenvovimento Social e Cidadania.