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PGJ e presidente da ALEPE discutem pautas relacionadas ao MPPE

Por André Luis

Na última quinta-feira (04), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhado do secretário-geral, Maviael Souza, e do coordenador de CAO de Controle Externo, Rinaldo de Souza, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) para conversar com o presidente da instituição, deputado Eriberto Medeiros.

De acordo com o PGJ, foram abordados diversos assuntos relacionados ao Ministério Público de Pernambuco.

“Nós precisamos estabelecer o diálogo com outras instituições para somar esforços, sempre pensando no nosso denominador comum, que é o nosso trabalho entregue à sociedade. Dentre as pautas que discutimos, foram apresentadas algumas propostas de emendas parlamentares para o Ministério Público e também outras questões encaminhadas pelo Sindicato do MPPE, a respeito do nosso quadro de servidores”, explicou Paulo Augusto.

Ainda no encontro, o PGJ aproveitou a oportunidade para convidar o presidente da ALEPE a participar da solenidade oficial de abertura da Semana do MP, que está marcada para o dia 09 de dezembro. Parte de programação será voltada para a posse dos novos promotores de Justiça e entrega de comendas aos homenageados.

Outras Notícias

Renato Godoy diz que Márcia faz “jogo baixo” para tomar partido

A notícia de que a prefeita Márcia Conrado (PT) conseguiu apoio do AGIR36 está sendo acusada de manobra pelos representantes da legenda em Serra Talhada. A nota divulgada pela assessoria da gestora diz que “com a mudança, o partido enfraquece ainda mais a base de apoio a Miguel Duque, lançado recentemente como pré-candidato a prefeito de […]

A notícia de que a prefeita Márcia Conrado (PT) conseguiu apoio do AGIR36 está sendo acusada de manobra pelos representantes da legenda em Serra Talhada.

A nota divulgada pela assessoria da gestora diz que “com a mudança, o partido enfraquece ainda mais a base de apoio a Miguel Duque, lançado recentemente como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada

Mas o advogado Renato Godoy,  presidente do AGIR 36 em Serra Talhada entrou em contato com o blog para acusar a gestora de jogo baixo e puxão de tapete.

“Foi com indignação que recebemos a informação de que a prefeita de Serra Talhada negociou uma intervenção nacional no nosso Diretório em Serra Talhada”, diz.

“No entanto, estamos tratando com a direção estadual do Agir36 para que este absurdo seja resolvido de imediato”, acrescentou .

“Confiamos no nosso amigo Fábio Bernardino, dirigente estadual e nacional do partido, e na força da democracia, que tem resistido as tentativas golpistas e autoritárias praticadas por quem quer resolver tudo a base do tapetão e da velha política que ainda insiste em sobreviver”, concluiu.

Senadores aprovam novas convocações para a CPI

Foram aprovadas pela CPI as convocações de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Elton da Silva Chaves, representante do  Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conselho Nacional de Secretários de […]

Foram aprovadas pela CPI as convocações de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Elton da Silva Chaves, representante do  Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, explicou que nem todos os convocados serão necessariamente ouvidos, já que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu realizar apenas mais uma oitiva, na próxima segunda-feira (18).

Os nomes citados acima fazem parte da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que teria sido pressionada por aliados do governo a adiar a análise de um relatório condenando o uso do chamado “kit covid”, de “tratamento precoce” da doença.

A CPI cogitou convocar o pneumologista Carlos Carvalho, coordenador da Conitec, mas, em contato com a cúpula da CPI, ele não garantiu que apresentaria à comissão o relatório supostamente retirado da pauta da reunião da Conitec. Por isso, Randolfe requereu a convocação de outros nomes da Conitec, em substituição eventual a Carvalho.

Prefeitura de Iguaracy paga precatórios do extinto Fundef

A Prefeitura de Iguaracy está realizando desde a última terça-feira (9) o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos são destinados aos professores que, entre os anos de 2001 a 2006, adquiriram o direito à correção dos pagamentos recebidos na época. Este […]

A Prefeitura de Iguaracy está realizando desde a última terça-feira (9) o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os recursos são destinados aos professores que, entre os anos de 2001 a 2006, adquiriram o direito à correção dos pagamentos recebidos na época. Este direito foi estabelecido pela Emenda Constitucional 114, pela Lei Federal N° 14.057/2020 e Lei Municipal 566/2024, que garantem que pelo menos 60% dos valores nominais do Fundef sejam direcionados a valorização dos profissionais da educação.

De acordo com a Prefeitura, os valores estão sendo pagos em conformidade com os cálculos realizados pelo Governo Federal e em estrita observância à legislação vigente. “Todos os esforços foram feitos para assegurar que o pagamento fosse efetuado dentro da Lei e o mais rápido possível, mesmo diante dos contratempos que causaram atrasos”, afirmou o prefeito Zeinha Torres.

A gestão municipal de Iguaracy celebra mais uma vitória para a educação, reafirmando seu compromisso com a transparência e a valorização dos profissionais do setor. “Estamos felizes em poder realizar este pagamento hoje, cumprindo com nosso compromisso e trabalhando com transparência”, concluiu o prefeito.

Sávio Torres diz estar sendo vítima de informações falsas na net

O ex-prefeito Sávio Torres enviou nota a esse blog noticiando que tem sido vítima da divulgação de uma lista falsa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que seu nome consta como inelegível. “Imputa tal atitude a conduta inescrupulosa da oposição que tenta em vão passar para a população de Tuparetama a imagem […]

savio-torres-257x400-257x400O ex-prefeito Sávio Torres enviou nota a esse blog noticiando que tem sido vítima da divulgação de uma lista falsa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que seu nome consta como inelegível.

“Imputa tal atitude a conduta inescrupulosa da oposição que tenta em vão passar para a população de Tuparetama a imagem de que ele não será candidato nas eleições de 2016”.

O ex-prefeito esclarece que a atual lista ainda não foi publicada pelo TCE para as eleições de 2016, e que as informações que estão sendo veiculadas nas redes sociais se referem a eleições passadas.

Informa, ainda, que como é de conhecimento geral que uma pessoa não deixa de ser candidato apenas por que seu nome saiu numa lista do TCE, pois o que importa para a Justiça Eleitoral e se o julgamento tem ou não nota de improbidade.

Afirma que dos processos levianamente divulgados nenhum contém tais elementos que barrem a sua candidatura, pois a prestação de contas do exercício de 2008 foi aprovada pela Câmara através do Decreto Legislativo nº 04/2011, o processo do Fundo Municipal de Saúde de 2008 tem liminar judicial suspendendo a decisão (Agravo nº 425120-1), e o Fundo de Previdência é uma auditoria que não tem condenação de improbidade apenas multa.

Assim, lança desafio aos seus adversários políticos a provar algum elemento técnico consistente de que sua candidatura não será efetivada pela Justiça Eleitoral.

Afogados e Arcoverde realizam etapa municipal do 11° Concurso Ler Bem, nesta quinta-feira

Em 2020 duas alunas do Sertão do Pajeú, ocuparam a primeira e a terceira colocação. Por André Luis Afogados da Ingazeira e Arcoverde estarão promovendo nesta quinta-feira (11), a etapa municipal da 11ª edição do Concurso Ler Bem. Em Afogados, os campeões da fase escolar vão disputar o título de finalista municipal página a página […]

Em 2020 duas alunas do Sertão do Pajeú, ocuparam a primeira e a terceira colocação.

Por André Luis

Afogados da Ingazeira e Arcoverde estarão promovendo nesta quinta-feira (11), a etapa municipal da 11ª edição do Concurso Ler Bem.

Em Afogados, os campeões da fase escolar vão disputar o título de finalista municipal página a página do livro “Causos de Pedro Malasartes”.

A disputa terá início às 8h, no auditório da FASP, com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria Municipal de Educação no YouTube.

Já em Arcoverde a disputa acontece a partir das 14h, no auditório da Aesa. A Prefeitura e a Secretaria de Educação garantem que a iniciativa terá todas as medidas higiênicas necessárias para controle da pandemia.

A etapa municipal consiste na escolha de um aluno representante do município, através de um processo seletivo entre os candidatos participantes de todas as turmas do 4° Ano, no Ensino Fundamental I.

O Concurso Ler Bem é uma iniciativa da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa, que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino fundamental I, matriculados nas escolas municipais pernambucanas.

Em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus, o Concurso foi realizado totalmente por meio virtual, com a leitura de textos de livros infanto-juvenis transmitida ao vivo pelo canal do Ler Bem no YouTube.

A décima edição do Concurso teve 78 municípios inscritos. Todos os leitores do 4º ano do ensino fundamental, com idade máxima de 10 anos. 

A vencedora de 2020 foi Ariane Ledite Marques de Souza Carneiro de Quixaba, o seguindo lugar ficou com Luana Maria da Silva de Pesqueira e a terceira colocada foi a Ana Beatriz Alves Mendes Solidão.