PGJ e presidente da ALEPE discutem pautas relacionadas ao MPPE

O corpo de uma mulher identificada como Sebastiana Pereira dos Santos, conhecida por Miúda, agricultora, de 45 anos, proprietária de uma bar no Bairro da Jitirana, na cidade de Carnaíba, no sertão do Estado de Pernambuco, foi encontrado nas primeiras horas deste sábado (18), dentro de seu bar, nas proximidades do supermercado Avistão, da Rodovia PE 320.

As informações dão conta de que Miúda foi encontrada com marcas de tiros. A Polícia Militar e Civil foram acionadas.

Com a morte de Miúda, filha de Francisca Vieira, sobe para três o número de assassinatos na cidade de Carnaíba. No dia 28 de março, foi morto á tiros á margem da PE 320, também próximo ao Bar de Miúda, o individuo conhecido como Gilson Malassobro, após se envolver um uma confusão  em defesa de seu amigo identificado como “Véi das Cachorras”.

Já no dia 6 de maio, outro crime foi registrado no Bairro da Jitirana. A pessoa identificada como Ozivan Rodrigues, vulgo “Vei das Cachorras”, de 62 anos, também foi assassinado. As informações são do blog do Cauê Rodrigues.

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, se reuniu com a ministra Nancy Andrighi, para discutir diversos temas de interesse da magistratura brasileira. A reunião ocorreu no gabinete da ministra, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

“Foi um encontro muito proveitoso, uma visita de cortesia”, ressaltou o desembargador Bartolomeu Bueno. Na ocasião, ele apresentou o estatuto da Andes; a agenda de trabalho para o triênio 2016/2018; discutiram sobre a substituição da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) pelo Estatuto da Magistratura, conforme a Constituição Federal de 1988; além dos projetos de interesse dos magistrados de 1º e 2º graus, que estão em tramitação, no Congresso Nacional.

Por fim, Bartolomeu Bueno solicitou um levantamento dos procedimentos disciplinares abertos contra desembargadores, perante o Conselho Nacional de Justiça, bem como a inclusão da Andes na agenda de audiências públicas a serem promovidas pelo CNJ.

Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%, diz CNM

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira, 20 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.

Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

Acumulado de 2016: Em 2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%. A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas constitucionais 55/2007 e 84/2014, uma conquista da entidade.

De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.

O Prefeito Sebastião Dias reuniu sua equipe para propor uma reforma administrativa e alguns ajustes serão feitos de forma emergencial, aleando ajuste das contas.  

Entre as decisões tomadas e anunciadas à imprensa, a suspensão de licença-prêmio e férias até dezembro, remanejamento de efetivos, redução das despesas com aluguéis em 10%, fim de contratos, redução da carga horária e salário em 50% dos contratos que ainda permanecerem e diminuição de gastos com combustível.

O que fica complicado de entender é, como diante de uma realidade de crise fiscal anunciada, não se economizou com shows, alguns de qualidade duvidosa, como aconteceu no Carnaval, e mais recentemente na Festa de Agosto. No fim, representantes de bandas, empresários e congêneres, saíram de Tabira com dinheiro no bolso. Servidores e contratados, são prejudicados.

Há muito o blog tem defendido por parte dos órgãos de controle mais rigor nas contas de gestões que tem indicativos deficitários no equilíbrio fiscal, e áreas como educação, saúde, saneamento e calçamento.

A política pão e circo – pouco dinheiro para áreas sociais e dinheiro sem falta para eventos públicos – já vem sendo condenada pelos órgãos de controle. Ministério Público de Contas e TCE tem emitido recomendações para combater a prática e já proibiram eventos grandes anunciados em cidades com problemas fiscais. Tabira pode ser a próxima.

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs).

O Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nomeia os professores após uma seleção amplamente divulgada. Veja relação dos novos gerentes regionais de Educação:

Edna Maria André Cabral – Gerente Regional de Educação Metropolitano Sul

Silma Diniz Bezerra – Gerente Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco

Iury Souza e Silva – Gerente Regional de Educação Recife Norte

Viviane da Silva Gomes – Gerente  Regional  de  Educação Recife Sul

Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – Gerente Regional de Educação Metropolitana Norte

Danilo José dos Santos – Gerente Regional de Educação Mata Sul

Gilvania Cavalcante de Souza –  Gerente  Regional de Educação Mata Norte

Ana Cláudia Barbosa da Silva Padilha – Gerente Regional de Educação Mata Centro

Ana Maria Xavier de Melo Santos – Gerente Regional de Educação Vale do Capibaribe

Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza – Gerente Regional de Educação Agreste Centro Norte

Antonio Xisto Vilela – Gerente Regional de Educação Agreste Meridional

Luvia Bezerra Silva – Gerente Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema

Israel Alves da Silveira – Gerente  Regional  de  Educação Sertão do Alto Pajeú

Ana Karina de Oliveira Ramos – Gerente Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco

Maria Aparecida Carvalho Alencar Luz – Gerente Regional de Educação Sertão Central

Rosa Maria Rodrigues Oliveira – Gerente Regional de Educação Sertão do Araripe