Senadores aprovam novas convocações para a CPI

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a instauração do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Renan Calheiros já é alvo de outras seis investigações em andamento sobre a Lava Jato no Supremo. A procuradoria quer apurar se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará.

Para a PGR, há suspeita de repasse, “de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar”. A assessoria de imprensa do presidente do Senado afirmou que Renan Calheiros não conhece Ceará nem o doleiro Alberto Youssef, “que já afirmou em depoimento não conhecer o senador”.

A assessoria disse ainda que o senador está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer assuntos. Na delação, Ceará afirmou que, entre 2009 e 2014 – não se lembra exatamente em qual ano – “houve um movimento no Congresso Nacional para instalação de uma CPI da Petrobras” e que ouviu Alberto Yousseff dizer que daria R$ 2 milhões a Renan para evitar a instalação.

Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Renan em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef. Ceará relatou aos investigadores que Youssef mandou que ele procurasse uma pessoa em hotel de Boa Viagem, e que era um homem “arrogante” que lhe entregou uma caixa de dinheiro. Disse que, pelo peso, o entregador percebeu que, dentro, não havia R$ 1 milhão e, ao ser questionado, o homem teria afirmado que havia a metade, R$ 500 mil.

Por Magno Martins

Num tempo em que as fotos são feitas em modernos celulares e postadas automaticamente nas redes sociais para o mundo, que tal recordar como se fotografava nos anos 70 e 80?

Havia as fotos tradicionais em papel preto, mas chic mesmo eram os binóculos, um bichinho pequeno que a gente tinha que enfiar os olhos numa entrada que aproximava a imagem. Diferente das máquinas quatro por três, a imagem já vinha colorida.

Era um sucesso. Em Afogados da Ingazeira, onde vivi meus anos dourados, o rei do pedaço era Zé Barros, que monopolizava o mercado até enfrentar a concorrência de Zé Pedra, que cobria os bailes da época clicando personagens sem pedir licença.

No dia seguinte, ele era visto rondando a casa de todo mundo para entregar o binóculo. Mas ninguém era obrigado a comprar, até mesmo porque muitas vezes a foto ficava torta. E o engraçado era que Zé Pedra, que era alto, não molhava o bico nem com cerveja.

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

Por Anchieta Santos

Alegria no sertão com a volta da chuva. Já no início da tarde tinha chuva em várias cidades da região do Pajeú. Se estendendo por toda tarde e até entrando pela noite em algumas localidades.

Houve registro de boa chuva em Afogados da Ingazeira 23mm, Tabira, Quixaba, Iguaracy 68mm, Ingazeira, São José do Egito e Carnaíba 19mm. Chuva também nas áreas rurais do Pajeú foi citada pelos ouvintes do Programa Rádio Vivo na manhã deste sábado, como: Campos Novos, Travessão, Monte Alegre, Carnaúba dos Vaqueiros, Góes, Curral Velho dos Pedros , Jiquiri, Varzea da Cruz, Curisco, Santo Antonio, Serrote Verde, Capim Grosso, Nazaré, Saco dos Queiróz, marcela, caiçara, Poço Grande, Roça de Dentro, Serrinha, Encruzilhada, Carapuça, Barreiros, Pintada, Cedro, Jardim, Chico Pereira, castanheira, Cajá de Baixo, Ibitiranga 18mm e Inveja.

Para este sábado a previsão é de que a chuva volte e a possibilidade é de 90%.

Ouro Velho deu início a uma nova etapa em sua administração com a eleição de Gilvanei Júnior, o Dr. Júnior, médico com duas décadas de serviços prestados à cidade e agora prefeito eleito. Em entrevista ao Blog do Nill Junior, ele compartilhou sua trajetória, as circunstâncias que o levaram à política e as metas para sua gestão.

Formado pela Universidade Federal de Campina Grande há 21 anos, Dr. Júnior começou a trabalhar como médico em Ouro Velho em 2004. “Nesse período, conquistei a confiança da população pelo meu trabalho na saúde, o que resultou em um pedido popular para que eu me candidatasse a prefeito”, explicou. No entanto, sem legenda disponível à época, ele apoiou Natália Carneiro, sua esposa, que governou por oito anos, seguida pelo atual prefeito, Augusto Valadares.

A candidatura de Dr. Júnior surgiu de um consenso do grupo político liderado por Natália e Augusto, que optou por abrir mão de uma reeleição. “Foi um gesto de grandeza e confiança de Augusto, que me disse: ‘Agora é sua vez, vá lá e faça sua contribuição’”, destacou o prefeito eleito.

Com uma administração reconhecida pela organização financeira, Ouro Velho se tornou referência regional. Dr. Júnior ressaltou a importância da transição tranquila e da solidez administrativa. “Augusto está entregando a prefeitura equilibrada, com mais de R$ 3 milhões em caixa. Isso reflete o trabalho planejado dos últimos 12 anos, sempre com pagamentos em dia e investimentos bem aplicados.”

Sobre as parcerias políticas, o prefeito eleito agradeceu ao senador Efraim Filho, ao deputado federal Wilson Santiago e ao governador João Azevêdo pelo apoio ao município. “Os recursos que chegam a Ouro Velho são aplicados com responsabilidade, em obras e melhorias que beneficiam diretamente a população”, garantiu.

Entre as prioridades para o início da gestão, Dr. Júnior pretende lançar um conjunto de obras que incluem investimentos na saúde, educação e infraestrutura. Ele destacou a continuidade de projetos iniciados nas gestões anteriores, como a construção do Mercado Público, a instalação de energia solar e a entrega de escolas e quadras esportivas.

Além disso, estão previstas novas ordens de serviço e inaugurações de obras que já estão em fase final. “Queremos garantir que os serviços essenciais cheguem com qualidade à população, seja na área urbana ou rural. Para isso, seguiremos buscando recursos e investindo com responsabilidade.”

Júnior reforçou seu compromisso de dar continuidade ao trabalho dos últimos anos e manter o padrão de excelência na gestão pública. “Minha marca será a de cuidar da nossa gente, com serviços que façam a diferença no dia a dia da população”, concluiu.