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STF libera quebra de sigilo de Pazuello, “Capitã Cloroquina” e Ernesto Araújo

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (12/6), três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Agora, o ex-chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, terão os dados telefônicos e telemáticos enviados aos senadores membros da comissão.

As decisões são do ministro Ricardo Lewandowski e consideram os pedidos de quebra como parte do escopo da CPI. Lewandowski, responsável pela relatoria de Pazuello e Mayra, restringiu aos senadores membros o acesso aos dados, que só poderão ser divulgados no escopo do relatório.
Mas, para Lewandowski, as quebras não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais.

“Não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, justificou, na decisão do pedido de Mayra.

Na determinação de Pazuello, sustentou que o ex-ministro “é personagem essencial para o deslinde de todos os fatos que são objeto de investigação” da CPI.

“A quebra dos sigilos das principais pessoas envolvidas com os fatos determinados constitui procedimento usual e necessário, em nada extravagante ao contexto do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, reiterou Lewandowski.

Já Moraes, encarregado do processo de Ernesto Araújo, não acolheu a alegação de que o pedido foge do elemento fático-probatório ou que fere a privacidade do requerente.

“Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, rebateu o ministro do STF.

As decisões permitem que a CPI avance no inquérito. O objetivo, agora, é definir os investigados que contribuíram para o agravamento da pandemia, fazendo o país ultrapassar 486 mil mortes, atualmente.

Os dados devem auxiliar, ainda, os senadores a perseguirem o caminho do dinheiro, apurando se houve e quem seriam pessoas que se beneficiaram financeiramente com divulgação de fake news, promoção de medicamentos sem eficácia comprovada e negociações de vacinas.

Outras Notícias

Shows e celebrações marcam encerramento da Festa de Março em Ingazeira

A cidade de Ingazeira-PE encerrou, na noite de terça-feira (18), a programação da tradicional Festa de Março com shows de Forró Pegado e Natanzinho. O evento reuniu um grande público no pátio de eventos, que acompanhou as apresentações. O prefeito Luciano Torres (PSB) participou do evento e do encerramento do novenário em homenagem a São […]

A cidade de Ingazeira-PE encerrou, na noite de terça-feira (18), a programação da tradicional Festa de Março com shows de Forró Pegado e Natanzinho. O evento reuniu um grande público no pátio de eventos, que acompanhou as apresentações.

O prefeito Luciano Torres (PSB) participou do evento e do encerramento do novenário em homenagem a São José, padroeiro da paróquia. Ele destacou a organização da festa e a presença da população. “A festa ocorreu com tranquilidade, dentro das normas de segurança. É sempre importante ver nossa comunidade reunida nesses momentos”, afirmou.

A programação religiosa contou com uma missa solene presidida pelo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio. O Padre Daniel Gomes, administrador paroquial da Paróquia São José, conduziu a celebração, que reuniu fiéis na igreja.

Entre as autoridades presentes, o deputado estadual Diogo Morais (PSB) acompanhou a programação religiosa e social ao lado do prefeito Luciano Torres, da primeira-dama Margarida e de outras lideranças. O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), que atualmente atua como assessor especial do Governo de Pernambuco, também esteve presente com sua esposa Mary Delanea.

Saúde, violência e obras paradas são problemas da Mata Norte, afirmam deputados da Oposição

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitou, na última segunda-feira (14), oito municípios da Zona da Mata Norte do Estado, na quinta edição do Pernambuco de Verdade, que já percorreu as regiões do Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe. O roteiro incluiu as […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitou, na última segunda-feira (14), oito municípios da Zona da Mata Norte do Estado, na quinta edição do Pernambuco de Verdade, que já percorreu as regiões do Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe. O roteiro incluiu as cidades de Goiana, Itaquitinga, Carpina, Nazaré da Mata, Machado, Vicência, Aliança e Timbaúba.

Uma das áreas mais críticas identificada pelos parlamentares oposicionistas foi a assistência à saúde na região, na inspeção realizada em duas UPAEs, de Carpina e de Goiana;  e dois hospitais regionais, Belarmino Correia e Ermirío Coutinho, em Goiana e Nazaré da Mata. “Na UPAE de Carpina encontramos uma obra parada, apesar de anunciada desde 2014, enquanto a de Goiana, que foi construída pela Fiat como contrapartida social e entregue em 2015, não atende a população por falta de equipamentos e de pessoal”, relatou a deputado Socorro Pimentel (PSL), médica por formação.

“Sem essas UPAES, os hospitais terminam sobrecarregado pela ausência de unidades de atendimento básico e especializado”, avaliou o deputado Augusto César (PTB), também médico. Entre os hospitais visitados, o que estava em situação mais precária foi o Belarmino Correia, além da superlotação foram identificados pontos de infiltração e, das duas ambulâncias do local, nenhuma possuía maca para transporte de pacientes.

No dia da visita, pacientes como o aposentado Erivaldo dos Santos, que havia chegado às 6h, continuava sem nenhum atendimento. Até às 10h da manhã, segundo informações da direção, nenhum médico tinha comparecido ao plantão. “A situação que constatamos na visita é fruto da falta de investimentos do governo Paulo Câmara em saúde. No ano passado, foram R$ 200 milhões a menos”, reforçou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição, lembrando que nenhumas das seis UPAEs prometidas por Paulo Câmara em 2014 foi entregue.

OBRAS

O complexo prisional de Itaquitinga, que deveria estar em funcionamento já há cinco anos, continua em ritmo lento, distante de uma conclusão. O abandono da obra é perceptível já na estrada de acesso ao presídio, ainda toda no barro e com algumas estruturas de concreto, que deveriam ser pontes, abandonadas.

“A situação de abandono é comum em toda a Mata Norte. O presídio é um ícone por causa do seu tamanho, mas não faltam promessas não cumpridas, com escola técnica e estradas que sequer foram iniciadas”, detalhou o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), que é natural da região.

Integraram o roteiro de vistas a estrada da Borracha, que liga Vicência a Buenos Aires, prometida há dois anos; a Rodovia PE-086, ligando Machados a Orobó, anunciada em 2012, e a Escola Técnica Sixto Lourenço de Freitas, em Aliança, também prometida desde 2012, mas que até hoje continua como um terreno abandonado.

Em Nazaré da Mata, o 2º Batalhão da Polícia Militar trabalha hoje com um déficit de 300 homens em seu efetivo, segundo relatou o Ten. Cel. Lamenha, comandante do Batalhão, que recebeu a comitiva de deputados da Oposição. Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa (PTN) explica que o efetivo hoje existente é insuficiente para cobrir a região. “Por causa do regime de escala, por dia são menos de 100 homens para fazer o patrulhamento de 14 municípios da região”, detalhou.

A programação foi encerrada com a realização de uma plenária, na Câmara Municipal de Timbaúba, que ficou lotada de lideranças populares, estudantis e representantes da sociedade civil. As próximas edições do Pernambuco de Verdade serão realizadas no Agreste Central, Sertão do São Francisco, Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. A expectativa é fechar as agendas atém o final de setembro, quando será apresentado um amplo relatório sobre os problemas encontrados das agendas de vistas.

Com Ficha Limpa para condenados antes de 2010, prefeitos poderão perder mandatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

Miguel reúne jornalistas na véspera de filiação

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno, com fotos de Marcelo Patriota Na noite que antecedeu o ato de filiação ao Democratas, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse estar com “as energias carregadas” para, em suas palavras, “construir um projeto de Estado e de futuro para Pernambuco”. A mensagem veio durante um encontro promovido […]

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno, com fotos de Marcelo Patriota

Na noite que antecedeu o ato de filiação ao Democratas, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse estar com “as energias carregadas” para, em suas palavras, “construir um projeto de Estado e de futuro para Pernambuco”.

A mensagem veio durante um encontro promovido com a imprensa, em um restaurante no Pina, Zona Sul do Recife. A assessoria de Miguel convidou jornalistas de todo o estado.

Mesmo enfatizando que o propósito da reunião era o de confraternizar, o pré-candidato do DEM ao Governo de Pernambuco já deu algumas pistas sobre seu projeto, além de marcar posição contra a Frente Popular.

Miguel falou em “devolver o brilho e a altivez” ao Estado, além de ressaltar indicadores ruins de Pernambuco.

“Nós temos o estado que mais cobra imposto no Nordeste e o que menos gera emprego no Brasil. É o pior estado em distribuição de água e o nono mais violento do Brasil. Está muito claro que o pernambucano está insatisfeito e tem o direito de estar. Cabe a nós, lideranças políticas, ter a habilidade e entender esse sentimento e poder ofertar ao eleitor um projeto que ele se sinta parte”, afirmou.

Miguel Coelho também disse não ter pressa e falou em “construir caminhos” para o pleito em 2022. Sobre uma eventual nacionalização na corrida eleitoral, o prefeito de Petrolina assegurou que não está preocupado: “Se você olhar as eleições nacionais e estaduais, o eleitorado pernambucano sempre votou desassociado. É óbvio que tem uma influência, mas o eleitor percebe a perspectiva do voto útil, o que melhor agrega ao seu estado.”

“Se a gente ficar falando muito de Brasil no debate estadual, a gente vai falar pouco de Pernambuco, e Pernambuco precisa ser tratado. A gente precisa gastar energia e tempo para encontrar uma solução para esses problemas que não são novos, mas continuam tirando o sono de 3,7 milhões de pernambucanos, que estão desalentados”, continuou. No jantar, também estiveram presentes o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o deputado estadual Antonio Coelho e o deputado federal Fernando Coelho Filho, ambos do DEM.

Para o ato de filiação, hoje, são aguardados 500 políticos e convidados. Das lideranças nacionais, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, e Florianópolis, Gean Loureiro, além do presidente nacional do Democratas, ACM Neto. Antonio Rueda, vice-presidente do PSL, partido que fará fusão com o DEM, também é aguardado, assim como o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pai de Miguel, Antonio e Fernando.

Só depende de Marília: Duque se mantém pré-candidato em Serra Talhada

O deputado Luciano Duque anunciou momentos após o término do ato que selou a a união entre os ex-adversários Sebastião Oliveira e Márcia Conrado que mantém a articulação de sua pré-candidatura a prefeito da Capital do Xaxado, A Giovanni Sá, do Farol de Noticias,  afirmou: “estou com a minha pré-candidatura mantida. E estamos ouvindo a […]

O deputado Luciano Duque anunciou momentos após o término do ato que selou a a união entre os ex-adversários Sebastião Oliveira e Márcia Conrado que mantém a articulação de sua pré-candidatura a prefeito da Capital do Xaxado,

A Giovanni Sá, do Farol de Noticias,  afirmou: “estou com a minha pré-candidatura mantida. E estamos ouvindo a população, ouvindo os amigos. E vamos, sim, construir a mudança que Serra Talhada precisa”, afirmou o deputado.

Nos bastidores, aliados de Duque asseguram que o tamanho e as contradições agora existentes no palanque do PT, levou Luciano Duque a avançar em torno da pré-candidatura. Por enquanto, o único empecilho ainda é a ex-deputada Marília Arraes, mas que o diálogo entre os dois vem ocorrendo sem problemas.

Ao contrário do que foi anunciado pelo próprio deputado Waldemar Oliveira, Marília não compareceu ao evento governista neste sábado.