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STF libera quebra de sigilo de Pazuello, “Capitã Cloroquina” e Ernesto Araújo

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (12/6), três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Agora, o ex-chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, terão os dados telefônicos e telemáticos enviados aos senadores membros da comissão.

As decisões são do ministro Ricardo Lewandowski e consideram os pedidos de quebra como parte do escopo da CPI. Lewandowski, responsável pela relatoria de Pazuello e Mayra, restringiu aos senadores membros o acesso aos dados, que só poderão ser divulgados no escopo do relatório.
Mas, para Lewandowski, as quebras não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais.

“Não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, justificou, na decisão do pedido de Mayra.

Na determinação de Pazuello, sustentou que o ex-ministro “é personagem essencial para o deslinde de todos os fatos que são objeto de investigação” da CPI.

“A quebra dos sigilos das principais pessoas envolvidas com os fatos determinados constitui procedimento usual e necessário, em nada extravagante ao contexto do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, reiterou Lewandowski.

Já Moraes, encarregado do processo de Ernesto Araújo, não acolheu a alegação de que o pedido foge do elemento fático-probatório ou que fere a privacidade do requerente.

“Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, rebateu o ministro do STF.

As decisões permitem que a CPI avance no inquérito. O objetivo, agora, é definir os investigados que contribuíram para o agravamento da pandemia, fazendo o país ultrapassar 486 mil mortes, atualmente.

Os dados devem auxiliar, ainda, os senadores a perseguirem o caminho do dinheiro, apurando se houve e quem seriam pessoas que se beneficiaram financeiramente com divulgação de fake news, promoção de medicamentos sem eficácia comprovada e negociações de vacinas.

Outras Notícias

SEBRAE realiza 1º Encontro de Negócios dentro da 17ª ExpoSerra

Acontece na tarde deste sábado (16), a partir das 16h, o 1º Encontro de Negócios realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (SEBRAE) dentro da programação da 17ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento promovido pelo Sebrae, apoiado pela CDL e Sindicom, efetiva […]

Acontece na tarde deste sábado (16), a partir das 16h, o 1º Encontro de Negócios realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (SEBRAE) dentro da programação da 17ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada.

O evento promovido pelo Sebrae, apoiado pela CDL e Sindicom, efetiva a oitava edição da Rodada de Negócios, agora intitulada como Encontro de Negócios, promove a comercialização dos produtos e serviços ofertados pelos empresários dentro da feira, por meio do diálogo entre Empresas Âncor­as (Compradoras) e Empresas Flutuantes (V­endedoras) de vários setores e segmentos.

O evento é gratuito. Para participar, é necessário que os interessados se dirijam até o escritório do Sebrae localizado na Praça Barão do Pajeú no centro da cidade. As inscrições também poderão ser feitas no local até a abertura do evento.

Fórum de saúde mental acontece nesta sexta em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta-feira (29), o primeiro fórum municipal de saúde mental. O tema do fórum será a política de saúde mental como um direito da cidadania, a defesa do cuidado em liberdade e o papel do SUS na garantia dos serviços de atenção psicossocial.  O fórum é direcionado aos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta-feira (29), o primeiro fórum municipal de saúde mental.

O tema do fórum será a política de saúde mental como um direito da cidadania, a defesa do cuidado em liberdade e o papel do SUS na garantia dos serviços de atenção psicossocial. 

O fórum é direcionado aos profissionais que atuam na condução/execução da política pública de saúde mental implantada e coordenada pela secretaria municipal de saúde, mas é aberto também a profissionais que atuam na rede privada. 

A política de saúde mental foi implantada em Afogados na gestão do ex-prefeito José Patriota, com a inauguração de dois centros de atenção psicossocial, sendo um deles infantil. 

O Prefeito Alessandro Palmeira, psicólogo de formação, ampliou a rede, inaugurando o Centro de Atenção à saúde mental e o Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Galindo, que atua no âmbito da rede municipal de ensino, e que, dentre outras atribuições, também atua no apoio psicológico direcionado a pais e alunos. 

O fórum acontece no auditório do centro tecnológico, no prédio da antiga CAGEPE, das 8h às 15h.

Edgley Freitas comemora resultado de primeira reunião plenária em Tabira

Em Tabira o PRB mantém o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas. Ontem, como o blog anunciou, foi  iniciada pelo Bairro das Missões o projeto das Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de uma Tabira melhor, como disse o próprio Freitas. O encontro da primeira  noite […]

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Em Tabira o PRB mantém o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas. Ontem, como o blog anunciou, foi  iniciada pelo Bairro das Missões o projeto das Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de uma Tabira melhor, como disse o próprio Freitas.

O encontro da primeira  noite aconteceu na Praça da Comunidade.  “O povo participou, deu ideias para nosso projeto. Graças a Deus foi um sucesso”, disse Edgley ao blog. Segundo ele, ficou claro que há uma revolta com a classe política e com alguns nomes que não fizeram nada pra valer por Tabira.

“Foram várias sugestões nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte, obras, segurança, meio ambiente, geração de renda. Cerca de 80 pessoas participaram.  Queria ver os políticos atuais numa plenária dessa. Não iriam sair vivos”, brincou. “Falamos muito pouco, só mais escutando os anseios da população”, concluiu.

O PRB mantém as conversações com outros partidos para fortalecer a aliança para a sucessão 2016. O nome do vice de Edgley será tirado dos partidos que se aliarem ao PRB. O slogam da campanha de Edgley já foi escolhido: “A mudança começa agora”.

Coluna do Domingão

Onde a eleição parece estar encaminhada Pesquisa é ciência e explica a política.  Daí porque é certo dizer que, dadas as últimas pesquisas divulgadas,  algumas eleições podem estar encaminhadas no Sertão. Em Arcoverde,  a pesquisa Múltipla divulgada na última sexta dá indicativo de favoritismo do pré-candidato do Podemos e ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Isso porque estabilidade […]

Onde a eleição parece estar encaminhada

Pesquisa é ciência e explica a política.  Daí porque é certo dizer que, dadas as últimas pesquisas divulgadas,  algumas eleições podem estar encaminhadas no Sertão.

Em Arcoverde,  a pesquisa Múltipla divulgada na última sexta dá indicativo de favoritismo do pré-candidato do Podemos e ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Isso porque estabilidade pra quem está com 23 pontos percentuais de frente e 44 pontos na pesquisa espontânea é um sinal de cristalização do voto.

Claro que em política tudo é possível,  mas é exatamente o imponderável de quatro anos atrás que ajuda a explicar os caminhos dessa campanha. A atual rejeição de Wellington Maciel favorece Zeca.  Isso porque aquela relativamente pequena faixa do eleitorado que migrou para LW na reta final da campanha de 2024 parece,  como que numa auto vingança, não se permitir mudar mais.

Outro fato, a ex-prefeita Madalena Britto não consegue se descolar da percepção de seu segundo governo. Não esqueçamos,  e aqui tratamos de fatos, Wellington foi candidato pelo MDB. Um dos motivos,  evitar colar seu nome ao 40 de Madalena,  dadas as dificuldades da reta final da sua segunda gestão. E parte de quem votou em Wellington e se arrependeu,  vê em Zeca o contraponto ao que está aí,  muito mais do que em quem brigou pela eleição de quem está com a caneta hoje.

Wellington cresceu na reta final em 2020, na virada mais emocionante daquela eleição,  porque era um outsider,  “o empresário que salvaria Arcoverde”. Madalena não tem esse trunfo, pois já é conhecida por dez em cada dez arcoverdenses.

Outro exemplo é o de Pesqueira. Há quatro anos,  o Cacique Marcos foi impedido de disputar por uma condenação no Supremo Tribunal Federal. Era favorito,  mas não pôde disputar.  Apoiou Bal de Mimoso.

A diferença entre Pesqueira e Arcoverde é que a população não está punindo Marquinhos pelo governo de regular para ruim de Bal. Outro fator é o jeito de fazer política do adversário,  Delegado Rossine,  que,  somado ao fato de Cacique Marcos ser um líder nativo,  ao contrário dele, adota um tom agressivo que,  aparentemente,  não tem ganho respaldo da maioria da população. Isso explica a diferença de pouco mais de 23 pontos aferida na pesquisa.

Registre-se,  nos dois casos,  tem muita água pra rolar e o jogo pode virar a depender dos erros e da estratégia de cada um. Em 60 dias tudo pode ocorrer. Mas, a se conferir os dados de Arcoverde e Pesqueira,  os vizinhos Zeca e Cacique precisam errar muito para entregar o favoritismo aos adversários.

Porque saiu antes

A pesquisa Múltipla seria divulgada ao meio dia e meia da sexta (2). Mas o PDT, do bloco da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto ingressou com ação para barrar a divulgação.  A liminar foi negada, mas, dada a possibilidade de insistência ao longo do dia para barrar a divulgação em outras esferas, o blog,  Múltipla e pool de veículos anteciparam a divulgação.

Nunca vi

É normal a busca por proibir a divulgação de pesquisas por quem está atrás, mesmo que o efeito seja o contrário, gerando a percepção de que se quer proibir que o povo saiba a verdade dos números.  Mas a máxima inquestionável é: nunca se viu quem estar na frente reclamar e quem está atrás achar bom.

Não fez diferença

A pesquisa Múltipla em Custódia mostrou que o apoio de Marcílio Ferraz a Messias do Dnocs não mudou o cenário contra Luciara de Nemias.  Isso porque Marcílio foi, mas sua base rejeita Manuca e cia. É o famoso “foi-se o anel,  ficaram os dedos”.

Negando até o print

Fazer jornalismo é mesmo desafiador e muitas vezes testa quem é sério.  Em um litígio jurídico em Flores,  o vereador Gilcy Moisés chegou a negar que tenha qualquer relação com a denúncia que fez contra o prefeito Marconi Santana através do blog. Ainda bem que o print é eterno.  Será que para esses casos um dia será necessário registrar o que o outro diz em cartório?

Pesquisa em Calumbi

O Instituto TML registrou pesquisas com a intenção de votos da cidade de Calumbi,  onde disputam a preferência do eleitorado o prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões. O levantamento foi feito dia 22 de julho com 438 entrevistas e margem de erro de 4,54%. O registro tem o número PE-08796/2024. O resultado sai nesta segunda.

O nome disso é jornalismo

A Itapuama FM acertou ao permitir perguntas livres de jornalistas como do blog e do PanoramaPE.  Sabatina não pode ter cartas marcadas.  Curioso foi em pleno 2024, ainda ver Zeca Cavalcanti querendo saber se Micael Lima podia perguntar sobre sua relação ou não com LW. João do Skate também não gostou de ser confrontado com os escândalos de Bolsonaro.  E Madalena Britto ficou muito desconfortável com a pergunta sobre o papel de seus filhos e genro em um possível governo.  Faz parte…

Coisa de chaleira

Seria uma burrice política tão desnecessária que é difícil acreditar que alguém no comando da gestão Márcia Conrado tenha dado ordem de proibir Luciano Duque de acessar qualquer equipamento público,  dada a repercussão negativa que esse tipo de ação costuma gerar. Assim, o episódio no Espaço da Cidadania parece ter sido coisa de quem,  pra babar e fazer média ao líder político,  deu a orientação sem pesar a consequência.

Ausência

É muito difícil a possibilidade de José Patriota participar da convenção de Sandrinho Palmeira nesta segunda-feira.  A ideia é recorrer a um vídeo com sua participação para se envolver na campanha e defendendo a chapa do atual gestor com Daniel Valadares.

Reação

Aliados do prefeito Adelmo Moura dizem à Coluna que a aliança entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira nada mais é que o efeito colateral da convenção que homologou Aline Karina e Chico de Laura.  “Viram que pra perder de menos a solução é se juntarem”, disse um governista.

Frase da semana:

“Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com um recurso e vai esperar na Justiça o processo. E vai ter uma decisão, que a gente tem que acatar. Eu estou convencido que é um processo normal, tranquilo”,

Do presidente Lula, passando pano para o ditador de esquerda,  Nicolas Maduro,  que não ganhou, mas levou na Venezuela.

Prefeitura de Arcoverde inaugura primeiro Centro POP da história do município em parceria com o Governo do Estado

Equipamento fortalece política de cuidado à população em situação de rua Em Arcoverde, foi inaugurado o primeiro Centro POP do município, implantado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado e alinhado às diretrizes do Governo Federal. O equipamento oferece proteção social, acolhimento, apoio psicossocial, alimentação, higiene e encaminhamento para serviços essenciais às pessoas em […]

Equipamento fortalece política de cuidado à população em situação de rua

Em Arcoverde, foi inaugurado o primeiro Centro POP do município, implantado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado e alinhado às diretrizes do Governo Federal.

O equipamento oferece proteção social, acolhimento, apoio psicossocial, alimentação, higiene e encaminhamento para serviços essenciais às pessoas em situação de rua. A solenidade reuniu moradores, vereadores, secretários e representantes do Governo do Estado.

O Centro POP é um espaço de referência criado especialmente para quem utiliza as ruas como moradia ou sobrevivência, garantindo atendimento especializado previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009). Além de banho, lavanderia, alimentação e guarda de pertences, o equipamento oferece acompanhamento técnico, planejamento para saída das ruas, inserção no CadÚnico e articulação com saúde, educação, segurança e demais serviços públicos – reunindo, em um só lugar, suporte e caminhos reais para reconstrução de vínculos e dignidade.

Durante a inauguração, a secretária de Assistência Social, Neila Lira, destacou o impacto do equipamento e a prioridade dada pela gestão à proteção da população mais vulnerável. “O Centro POP ilumina aqueles que durante anos foram considerados invisíveis. Não resolvemos tudo num dia, mas hoje iniciamos uma política sólida, planejada e responsável. Nosso compromisso é chegar onde nunca se chegou e proteger quem sempre esteve à margem”, afirmou. Ela também ressaltou que o avanço só foi possível graças ao reforço dos investimentos estaduais e ao trabalho intenso das equipes que estruturaram o espaço de forma cuidadosa e humanizada.

Representando o Governo do Estado, a coordenadora de Apoio Técnico aos Municípios, Tatiane Santos, reforçou que Arcoverde se destaca pela seriedade e sensibilidade na condução da política de assistência social. “O cuidado nos detalhes mostra o tamanho do compromisso da gestão. O Governo do Estado seguirá ao lado do município, com apoio técnico e financeiro, porque políticas públicas se constroem com presença e responsabilidade”, afirmou.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou o caráter humanitário do equipamento e o simbolismo de entregá-lo no fim do ano. “É uma obra que toca o coração. Estamos garantindo banho, alimento, roupa lavada e a chance de cada pessoa se sentir vista, respeitada e acolhida. Isso é dignidade. Este Centro POP marca o início de uma nova fase em Arcoverde: ninguém será deixado para trás”, declarou. O gestor também ressaltou a parceria com o Governo do Estado, que tem ampliado investimentos em ações sociais e equipamentos essenciais no município, fortalecendo a rede de proteção para quem mais precisa.