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STF libera quebra de sigilo de Pazuello, “Capitã Cloroquina” e Ernesto Araújo

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (12/6), três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Agora, o ex-chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, terão os dados telefônicos e telemáticos enviados aos senadores membros da comissão.

As decisões são do ministro Ricardo Lewandowski e consideram os pedidos de quebra como parte do escopo da CPI. Lewandowski, responsável pela relatoria de Pazuello e Mayra, restringiu aos senadores membros o acesso aos dados, que só poderão ser divulgados no escopo do relatório.
Mas, para Lewandowski, as quebras não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais.

“Não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, justificou, na decisão do pedido de Mayra.

Na determinação de Pazuello, sustentou que o ex-ministro “é personagem essencial para o deslinde de todos os fatos que são objeto de investigação” da CPI.

“A quebra dos sigilos das principais pessoas envolvidas com os fatos determinados constitui procedimento usual e necessário, em nada extravagante ao contexto do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, reiterou Lewandowski.

Já Moraes, encarregado do processo de Ernesto Araújo, não acolheu a alegação de que o pedido foge do elemento fático-probatório ou que fere a privacidade do requerente.

“Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, rebateu o ministro do STF.

As decisões permitem que a CPI avance no inquérito. O objetivo, agora, é definir os investigados que contribuíram para o agravamento da pandemia, fazendo o país ultrapassar 486 mil mortes, atualmente.

Os dados devem auxiliar, ainda, os senadores a perseguirem o caminho do dinheiro, apurando se houve e quem seriam pessoas que se beneficiaram financeiramente com divulgação de fake news, promoção de medicamentos sem eficácia comprovada e negociações de vacinas.

Outras Notícias

SBT diz que slogan “Ame-o ou deixe-o” foi “equívoco”

O SBT retirou de sua programação, nesta terça-feira (6), a vinheta com temática nacionalista que causou polêmica, ele diz: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. “A vinheta com o bordão ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’ foi retirada do ar. A emissora cometeu um equívoco de não se atentar que este bordão foi forte na época do regime militar. […]

O SBT retirou de sua programação, nesta terça-feira (6), a vinheta com temática nacionalista que causou polêmica, ele diz: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

“A vinheta com o bordão ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’ foi retirada do ar. A emissora cometeu um equívoco de não se atentar que este bordão foi forte na época do regime militar. A ideia das vinhetas é para dar mensagem de união, esperança e otimismo aos telespectadores brasileiros e aos que não são, porém vivem no país”, informou a assessoria de imprensa do SBT.

Nas redes sociais, usuários e políticos de diversos partidos se pronunciaram , muitos de forma negativa, a respeito das vinhetas da televisão de Silvio Santos.

Ame-o ou deixe-o: a frase ficou conhecida como um dos principais slogans do período da ditadura militar brasileira, associada à repressão de movimentos e ideias contrários ao governo. O slogan surgiu durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, entre 1969 e 1974, período conhecido como Anos de Chumbo, em que os governantes tinham o poder de punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

A assessoria de comunicação do SBT afirmou que não vai comentar o motivo da circulação dos vídeos por “questões estratégicas”. De acordo com blog Notícias da TV, da Uol, uma fonte ligada ao canal afirmou que os vídeos foram feitos a pedido de Silvio Santos, como um apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

Romero Sales no Debate das Dez, da Rádio Pajeú

O deputado estadual Romero Sales Filho participa, nesta quinta-feira (12), do programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Durante a entrevista, o parlamentar deve comentar a entrega de equipamentos agrícolas realizada na noite da quarta-feira (11) em Afogados da Ingazeira. A ação, articulada junto ao Governo de Pernambuco, contemplou associações rurais com equipamentos destinados ao […]

O deputado estadual Romero Sales Filho participa, nesta quinta-feira (12), do programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Durante a entrevista, o parlamentar deve comentar a entrega de equipamentos agrícolas realizada na noite da quarta-feira (11) em Afogados da Ingazeira. A ação, articulada junto ao Governo de Pernambuco, contemplou associações rurais com equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.

No programa, Romero Sales também deve abordar pautas relacionadas à atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e às demandas da região do Pajeú.

O deputado conta com o apoio do grupo de oposição em Afogados da Ingazeira, liderado por Danilo Simões. Também integram o grupo os vereadores Edson do Cosmético e Zé Negão, além do gerente de articulação da Casa Civil, Edson Henrique.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br/portal ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Documento do STF explica como funciona o “Gabinete do Ódio”

Produzido pelo juiz Aírton da Veiga, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) detalha como funciona o “Gabinete do Ódio” e quem são os seus financiadores. A manifestação foi feita para justificar a ação da Polícia Federal que, na semana passada, realizou busca e apreensão na casa de empresários que, […]

Produzido pelo juiz Aírton da Veiga, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) detalha como funciona o “Gabinete do Ódio” e quem são os seus financiadores.

A manifestação foi feita para justificar a ação da Polícia Federal que, na semana passada, realizou busca e apreensão na casa de empresários que, em um grupo de WhatsApp, defendiam um golpe de Estado caso o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, viesse a vencer as eleições que acontecerão em outubro. As informações são do Congresso em Foco.

A manifestação, que ao todo tem 121 páginas, faz a conexão entre a operação e o financiamento do que se convencionou chamar de “Gabinete do Ódio”, grupo que, sob as ordens do Palácio do Planalto, espalharia fake news e afirmações agressivas contra adversários do atual governo.

Segundo o juiz, a ação da Polícia Federal “em virtude da presença de fortes indícios e significativas provas apontando para a existência de uma verdadeira ‘organização criminosa’ de forte atuação digital e com núcleos de ‘produção’, de ‘publicação’ de ‘financiamento’ e ‘político’ (…) com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”. Segundo Aírton da Veiga, a operação da PF visava atacar o núcleo de financiamento.

“Carteiro Reaça”

O documento detalha o processo desde o início das investigações, quando o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) prestou depoimento em 17 de dezembro de 2019. Frota disse em depoimento saber da existência de “grupos responsável pela criação e disseminação de notícias falsas, ataques e mensagens de ódio a figuras e instituições públicas”.

Ele seria um dos alvos desses grupos. Frota mencionou um grupo que funcionaria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos); outro chamado “Carteiro Reaça” organizado pelo deputado estadual Gil Diniz (PL), que foi assessor de imprensa do presidente Jair Bolsonaro quando era deputado federal.  Haveria ainda, segundo Frota, outro grupo chamado “Vapor Waves”, que coordenaria diversas contas nas redes sociais.

Segundo Frota, esses grupos seriam coordenados pelo “Gabinete do Ódio” de que fazem parte José Matheus, Felipe Mateus e Tércio Arnaud, assessores presidenciais que trabalham sob a coordenação Felipe Martins, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República.

Frota relata que em determinado momento disseminou-se pelas redes sociais a falsa notícia do impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. “Ao que sabe o depoente, esse trabalho coordenado (…) valeu-se especialmente de contas do Twitter não identificadas, sob os nomes fictícios de ‘Lef Dex’, ‘Os Brasileirinhos’ e ‘Leitadas do Loen’”.

Financiadores

De acordo com Alexandre Frota, em uma conversa no Aeroporto de Congonhas, em que estavam Bolsonaro e seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), ele ouviu Carlos dizer que era necessário fazer impulsionamento de postagens. E o vereador filho do presidente falou, então, no empresário Otávio Fakhoury como fonte desse financiamento. Mais tarde, diz Frota, esse empresário “adquiriu ou financiou” a compra de um portal chamado Crítica Nacional, que passou a atuar como “forte disseminador” de fake news e ataques à reputação de adversários. Uma casa no Lago Sul, que então estava ocupada pelo blogueiro Alan do Santos, do Terça Livre, poderia ser “a sede” da milícia de ataques virtuais.

No mesmo dia 17 de dezembro de 2019, a deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) deu depoimento no mesmo sentido. No dia 5 de fevereiro de 2020, o deputado Heitor Rodrigo Pereira Freire (União-CE) também presta depoimento detalhando a atuação de grupos semelhantes no seu estado, o Ceará.

O documento detalha que, no curso das investigações, foi possível perceber que as ações de ataque eram coordenadas, porque apareciam simultaneamente em diversos sites e perfis.

O juiz que auxilia Alexandre de Moraes aponta, então, os empresários Luciano Hang, Edgar Gomes Corona, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima como “possíveis responsáveis pelo financiamento de publicações e vídeos com conteúdo difamante e ofensivo” ao STF. Tais empresários integrariam um grupo denominado de “Brasil 200 Empresarial”.

Foram esses indícios que determinaram a ação de busca e apreensão, segundo o juiz. O texto aponta ainda as deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) como integrantes do “núcleo político” da organização.

Antonio Souza prestigia posse do novo diretório do PTC

O empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado pela Rede, prestigiará a posse do novo diretório estadual do PTC, comandado pelo ex-vereador de Araripina José Reginaldo, o Zé Bolacha. O ato, a ser realizado nesta quinta-feira, no RioMar Trade Center, a partir das 15h, contará com a presença do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho. […]

O empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado pela Rede, prestigiará a posse do novo diretório estadual do PTC, comandado pelo ex-vereador de Araripina José Reginaldo, o Zé Bolacha.

O ato, a ser realizado nesta quinta-feira, no RioMar Trade Center, a partir das 15h, contará com a presença do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho.

No encontro, serão debatidos os cenários políticos estadual e federal para 2018, bem como a reforma política e a nova legislação eleitoral. O PTC já declarou apoio oficial à pré-campanha de Antonio Souza, assim como o PPL, PRP, PROS e PMN, além da Rede. Único pré-candidato que tem apresentado propostas, Antonio Souza já conta com seis partidos no seu bloco de forças.

“Faço questão de ir ao ato do PTC parabenizar os amigos Daniel Tourinho e Zé Bolacha, pela grande construção que eles estão comandando à frente do partido em Pernambuco. Vamos percorrer todos os recantos do nosso estado junto com a Rede, PTC e as outras legendas da nossa coligação, levando a nossa mensagem em prol de um Pernambuco melhor para se viver”, afirmou Antonio Souza.

Serra-talhadense de 43 anos morre após Covid-19 em Cuiabá e família lamenta falta de vacinas

Farol de Notícias O serra-talhadense Raulinson Ribas Pereira de Lima, de apenas 43 anos, faleceu neste sábado (17) vitima do novo coronavírus. Ele residia em Cuiabá (MT) com a família e deixou quatro filhos.  Vendedor lojista, Raulisson era filho do saudoso Raul Pereira, funcionário da Celpe, que foi proprietário de um bar bastante conhecido da […]

Farol de Notícias

O serra-talhadense Raulinson Ribas Pereira de Lima, de apenas 43 anos, faleceu neste sábado (17) vitima do novo coronavírus. Ele residia em Cuiabá (MT) com a família e deixou quatro filhos. 

Vendedor lojista, Raulisson era filho do saudoso Raul Pereira, funcionário da Celpe, que foi proprietário de um bar bastante conhecido da comunidade, entre o final de 1979 até 1986, e tinha uma legião de amigos.

Raulisson Pereira foi sepultado na manhã deste domingo (18) em Cuiabá e a cerimônia foi transmitida via online para os irmãos, e a mãe, Vera Nunes de Lima, que encontra-se inconsolável. 

Entretanto, além da dor da perda, a família não se conforma com o fato do jovem pai de família ter falecido sem sequer ter tomado a primeira dose de qualquer imunizante, uma vez que o processo é muito lento no estado.