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STF definiu: não há como proibir 99Moto nos municípios

Por Nill Júnior

Tema chegou a Arcoverde com estreia do aplicativo

Explico no Jornal Itapuama desta terça-feira (25), os impactos da decisão do STF que formou maioria para considerar inconstitucionais leis que proíbem serviços de mototáxi por aplicativo, como o 99Moto.

O tema ganhou força após a chegada da plataforma em Arcoverde e a reação de parte dos mototaxistas.

Destaco que, segundo o Supremo, apenas a União pode legislar sobre diretrizes nacionais de transporte e trânsito — o que torna nulas leis municipais que tentem impedir esses aplicativos. A livre iniciativa e a concorrência também foram apontadas como fundamentos da decisão.

Lembrou ainda que os municípios podem regulamentar detalhes, como o uso de pontos fixos, mas não proibir o serviço. E alerto: goste ou não, “isso é o que diz a lei”.

Outras Notícias

Tancredo Neves e COHAB II recebem novo posto de saúde.

Os Bairros Cohab II e Tancredo Neves em Serra Talhada, receberam nesta sexta (27) a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde. As novas instalações estão dentro do padrão exigido pelo Governo Federal e realizará diversos atendimentos, como: Consulta e tratamento odontológico, consulta médica, exame preventivo do câncer de colo de útero, imunização (vacinas), distribuição […]

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Os Bairros Cohab II e Tancredo Neves em Serra Talhada, receberam nesta sexta (27) a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde. As novas instalações estão dentro do padrão exigido pelo Governo Federal e realizará diversos atendimentos, como: Consulta e tratamento odontológico, consulta médica, exame preventivo do câncer de colo de útero, imunização (vacinas), distribuição de preservativos e contraceptivos entre outros procedimentos.

Atento a cada detalhe, o público presente, formado por secretários de governo, diretores, empresários e povo em geral, acompanhou a justa homenagem feita pelo governo municipal, que batizou o prédio com o nome do médico Serra-talhadense Bartolomeu Ignácio de Andrada Oliveira.

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“É com imensa gratidão que estamos aqui nesta noite. Acredito que onde ele estiver, estará muito feliz”, discursou o Dr. Cleydson Ignácio, referindo-se ao seu pai, o homenageado. “Este reconhecimento é muito importante. Agradeço ao prefeito Luciano Duque e ao Secretário de Saúde Luiz Aureliano”, concluiu Cleydson.

O Secretário Luiz Aureliano lembrou que outras UBS’s serão entregues em breve: “Precisamos produzir equidade, dar mais a quem precisa mais e tenham certeza, estamos dispostos a fazer da saúde de Serra Talhada uma saúde de todos”, declarou o secretário.

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O prefeito Luciano Duque que orgulha em ser “buscador” de recursos e de ter critérios na aplicação, aposta que a Capital do Xaxado está no caminho de se tornar uma cidade melhor. “Estamos investindo para melhorarmos os atendimentos na rede básica, na média e alta complexidade. Estou convicto que estamos no caminho certo”, disse o prefeito ao fazer uso da palavra.

Afogados: empreendedores se capacitam para a utilização das novas TIs

O uso cada vez mais intenso das redes sociais e a democratização no acesso à informação que ela promove, tem sido cada vez mais estudado enquanto ferramenta para dinamizar os pequenos negócios. Com olho nesse importante nicho de mercado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE, dentro da programação da Semana do MEI, […]

O uso cada vez mais intenso das redes sociais e a democratização no acesso à informação que ela promove, tem sido cada vez mais estudado enquanto ferramenta para dinamizar os pequenos negócios.

Com olho nesse importante nicho de mercado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE, dentro da programação da Semana do MEI, promoveram uma palestra sobre o uso dos blogs na potencialização das atividades empreendedoras. A iniciativa reuniu os dois lados da mesma moeda, blogueiros e empreendedores, e porque não dizer, blogueiros empreendedores. O uso do WhatsApp como ferramenta de negócio também foi tema de uma das palestras.

Nessa quinta (18), alunos do IFPE e da Escola Técnica de Carnaíba participaram de uma palestra sobre inovação, empreendedorismo jovem e startups, no auditório do IFPE, em Afogados.

Startups são empresas em fase inicial que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com potencial de rápido crescimento. Geralmente envolve equipes multidisciplinares e desenvolvem produtos e/ou serviços inovadores. De uma maneira geral, utilizam de forma intensiva a tecnologia, em especial as tecnologias da informação e a Internet.

O encerramento da Semana do MEI acontece amanhã, a partir das 19h, com uma palestra sobre fluxo de caixa, controle e planejamento financeiro. A palestra será no auditório da Secretaria Municipal de Educação. “Esta semana tem sido muito rica, com a participação de muita gente jovem e criativa, potenciais empreendedores, aliada a um público que já empreende em Afogados e que, cada vez mais, tem buscado se qualificar nesse mercado tão competitivo,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

Lula assina segundo Pacote pela Igualdade Racial 

Evento acontece nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra Por André Luis Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta segunda-feira (20), o segundo Pacote pela Igualdade Racial. O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, às 10h. O Pacote pela Igualdade Racial […]

Evento acontece nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra

Por André Luis

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta segunda-feira (20), o segundo Pacote pela Igualdade Racial. O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, às 10h.

O Pacote pela Igualdade Racial é composto por 13 ações apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais de dez ministérios e órgãos federais. Essas ações têm como objetivo garantir e ampliar o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação para a população negra do país.

Uma das principais medidas do pacote envolve a titulação de territórios quilombolas. Essa iniciativa visa reconhecer e regularizar legalmente as terras ocupadas por comunidades quilombolas, garantindo a elas o direito à propriedade e a preservação de sua cultura e tradições.

Além disso, o Pacote pela Igualdade Racial inclui programas nacionais, editais, grupos de trabalho interministeriais e acordos de cooperação. Essas ações visam promover a igualdade de oportunidades, o combate ao racismo, a promoção da inclusão social e a valorização da história e da memória das comunidades negras.

O evento de assinatura do pacote deve contar com a presença de ministros, secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais. 

A iniciativa do segundo Pacote pela Igualdade Racial reforça o compromisso do governo em promover a equidade racial e combater todas as formas de discriminação e desigualdade no país. Com essas ações, busca-se construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa com a diversidade étnica e cultural do Brasil.

Prefeito de Serra Talhada definirá candidato a governador em acordo com Marília Arraes

Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, disse ontem que somente definirá o seu candidato ao Governo de Pernambuco depois que se reunir com sua candidata a Câmara Federal, Marília Arraes. A afirmação foi uma resposta ao comentários de que o gestor Serra-talhadense iria anunciar amanhã Mauricio Rands (PROS) como seu candidato ao Palácio do Campos […]

Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, disse ontem que somente definirá o seu candidato ao Governo de Pernambuco depois que se reunir com sua candidata a Câmara Federal, Marília Arraes.

A afirmação foi uma resposta ao comentários de que o gestor Serra-talhadense iria anunciar amanhã Mauricio Rands (PROS) como seu candidato ao Palácio do Campos das Princesas. Rands ao lado do candidato a Senador Silvio Costa (AVANTE) visitam Duque amanhã em Serra Talhada. O encontro vai acontecer no auditório de um hotel da cidade.

Ex-Prefeito de Tabira “engole o choro” e anuncia apoio a Câmara e Jarbas

Por Anchieta Santos Na eleição municipal de 2016 o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), impedido de ser candidato com suas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e pelo TCE foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e apresentou a esposa Nicinha para enfrentar o Prefeito Sebastião Dias (PTB). Nicinha liderou todas as pesquisas, mas ao longo […]

Por Anchieta Santos

Na eleição municipal de 2016 o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), impedido de ser candidato com suas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e pelo TCE foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e apresentou a esposa Nicinha para enfrentar o Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Nicinha liderou todas as pesquisas, mas ao longo da campanha, a terceira via com o socialista Zé de Bira cresceu, teve uma boa votação e favoreceu o prefeito que foi reeleito.

Na época Dinca responsabilizou o PSB e o Governador Paulo Câmara pela derrota de sua candidata.

Em 2004 quando disputou a reeleição, Dinca esperava o apoio do Governador Jarbas Vasconcelos, ambos do PMDB, mas o apoio foi para o adversário Josete Amaral (PSDC), que venceu a eleição. Revoltado, Dinca trocou o PMDB pelo PSB e chamou Jarbas de “canalha”.

Antes de retornar ao PMDB a convite do Presidente Raul Henry, disse no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM que “Naquela época tive os meus motivos”.

Esta semana circulou nas redes sociais um vídeo onde Dinca prova que “engoliu o choro” e revela na sua chapa o voto nos antigos desafetos Paulo Câmara e Jarbas Vasconcelos, fechado com o anúncio oficial ontem.