ST: Prefeitura inaugura pavimentação e assina ordem de serviço de sistemas sanitários em Bernardo Vieira

O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que “o governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em alguns casos”, em entrevista a William Waack e Christiane Pelajo, no Jornal da Globo, após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia brasileira.

“Existe um problema difícil, que é um programa que só vai ser vencido se as pessoas olharem com responsabilidade. A gente tem dado um diagnóstico transparente, verdadeiro e agora as pessoas têm que tomar essas responsabilidades em todos os níveis. O governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em outros casos. E com gestão, ferramentas inteligentes. E, se precisar, a gente tem que ter disposição de também fazer um sacrifício para todo mundo poder voltar a ter a economia crescendo”, disse Levy.

Levy voltou a falar sobre a necessidade de garantir o esforço fiscal para o Orçamento de 2016. “Nós queremos equilíbrio fiscal. A gente quer atingir a meta que é necessária para trazer tranquilidade para a economia brasileira”, comentou.

Em comunicado, a agência S&P chama a atenção para a deterioração fiscal e a falta de coesão da equipe ministerial, como causas da decisão de rebaixar a nota.

“O mundo mudou, tinha mais tantas coisas que dava para fazer na época e que a gente fez, não dá mais para fazer assim se a gente quer crescer. E aí a gente vai ter que fazer essas escolhas. Qual vai ser exatamente o imposto, quanto vai ser, qual vai ser exatamente o corte, a gente vai conversar, foi isso o que Congresso pediu para a gente, e depois, eu acho que nas próximas semanas, o governo vai ter que fazer isso com muita clareza. Agora, todo mundo vai ter que estar envolvido nisso e é um desafio para cada um de nós”, reforçou. (G1)

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, ouviu, nesta quarta-feira (18), o advogado Fernando Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

Ele lamentou o fato de os deputados de Pernambuco terem aprovado, em benefício próprio, os auxílios-saúde, moradia e alimentação e acrescentou que a OAB já havia se manifestado contrária a aprovação, inclusive com envio formal de um documento à Alepe.

Fernando disse que irá aguardar os próximos passos e a publicação em Diário Oficial e após isso, a OAB irá combater a decisão trabalhando para impugnar a aprovação dos auxílios.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito João Batista Rodrigues dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2018.

O tribunal analisou os limites constitucionais e legais, gastos com educação e saúde, contribuições previdenciárias e despesas com pessoal. Foi observado que houve respeito aos limites constitucionais e legais em saúde, nível de endividamento e recolhimento praticamente integral das contribuições devidas ao RGPS.

Por outro lado, houve gastos em MDE abaixo do limite constitucional, atrasos nos repasses do duodécimo e falhas na gestão financeira, patrimonial e orçamentária. Numa visão global das contas de governo, constata-se que houve observância, por parte da administração, da maioria dos temas essenciais para a prolação do juízo de valor final e global, cabendo a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

De acordo com o Processo TCE-PE N° 19100344-0, a gestão aplicou 67,16% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, respeitando preceitos da Lei Federal nº 11.494/2007, artigo 22; e 22,86% da receita em ações e serviços de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012, artigo 7º e a Carta Magna, artigo 6º.

C0nsiderou-se ainda que a despesa com pessoal, nos semestres de 2018, atingiu, respectivamente, 48,43%, e 48,38% da Receita Corrente Líquida, nos 1º e 2º semestres, em conformidade com a Lei de Responsabilidade fiscal; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias de 2018 devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; o recolhimento praticamente integral das contribuições previdenciárias de 2018 devidas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; e que a dívida consolidada líquida – DCL ao final do exercício de 2018 perfez 9,67% da Receita Corrente Líquida, observando o limite preconizado pela Resolução nº 40/2001 do Senado Federal.

Em contraponto, foi observado que remanescem falhas do processamento orçamentário e na contabilidade pública, distorções na LOA, repasse em atraso duodécimo e a não aplicação do percentual mínimo em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Seguiram o voto do relator o presidente da sessão Marcos Loreto e o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.

Eleito pelo PTB onde permanece, o Secretário de Esportes de Serra Talhada e vereador licenciado Zé Raimundo vai trocar de partido.  Falando a Anchieta Santos  na Rádio Pajeú, quando acompanhou a partida entre Afogados e Petrolina, pela A2,  Zé Raimundo disse que já tem a sigla definida, mas preferiu não revelar.

Uma coisa está clara: mesmo com o PTB do deputado Augusto Cesar ingressando na base aliada do Prefeito Luciano Duque, o vereador deixará a legenda.

Zé Raimundo sonha dia e noite com o lugar de Tatiana Duarte na chapa ao lado de Duque para a eleição de 2016. O radialista chegou a brincar com o legislador: “esse aqui só não foi ainda padre nem prefeito”. Zé entrou no clima: “padre eu poderia ter sido porque tinha gente da família que queria. Já prefeito vamos ver mais pra frente”.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

“A política não é do ministro da Saúde”, completou o novo titular da pasta.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (16) que a pasta vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga falou com a imprensa ao chegar a uma reunião com o atual ministro, Eduardo Pazuello. A informação é de Luiz Felipe Barbiéri/G1-Brasília.

O novo ministro, quarto a comandar a pasta desde o início da pandemia, teve o nome anunciado por Bolsonaro na segunda (15). Essa é a primeira reunião com Pazuello após o anúncio. O atual ministro deixa o cargo após ter sofrido forte pressão política nas últimas semanas, diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no país e da lentidão da vacinação e da compra de vacinas.

Antes de definir o nome de Queiroga, Bolsonaro se reuniu com a cardiologista Ludhmila Hajjar, mas ela disse que teve divergências com o presidente sobre as estratégias de combate à pandemia. Ao chegar para o encontro com Pazuello, Queiroga ressaltou que a formulação das políticas parte do Palácio do Planalto.

“O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. Ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho”, disse Queiroga.