Solidão registra maior índice de atualização do Cadastro Único em Pernambuco

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.

O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Maciel Melo*

Atirem-me um lápis. Disparem em mim, façam qualquer gesto que seja digno de minha morte. Espoletem palavras de ordem, de progresso, de educação e de vida.

A nossa pólvora é feita do grafite que acende a sabedoria do povo brasileiro. Uma nação sã não foge à luta. Somos escaldados, mas não temos medo de água fria, muito menos de cara feia.

Quando o educador Paulo Freire engatilhava as espirais, partindo de um ponto cego, na intenção de unificar as margens das páginas da educação no Brasil, sem distinção de cor, raça, sexo, religião e nível social, lhe alvejaram na calada da noite, e rasgaram o único método da língua portuguesa direcionado aos fracos e oprimidos.

Atirem-me, pois, um lápis. Metralhem-me com rajadas de verbos, de sílabas, exclamações, reticências… e aí, morrerei, sangrando a essência do povo de minha terra. Terra de Zumbis, de Gracilianos, de Gregórios Bezerras, de Vitorinos e Lourivais. Terra dos Joões Paraibanos, Ivanildos, Pedrosas, dos Sertões, dos Carrascais. Terra Ariânica, de Manoel Bandeira, Leandro Gomes de Barros, Patativa, Josué de Castro, Chico Sciencie e muito mais.

Atirem-me, já, um lápis.

*Maciel Melo é cantor,  compositor e um Caboclo Sonhador

Do Ouricuri em Foco

A proximidade do Dia das Mães e a precariedade constatada em visitas a maternidades públicas do Estado foram tema do discurso da deputada Socorro Pimentel (PTB), na Reunião Plenária desta quinta (9).  “Nesta manhã, centenas de mães estão reunidas na cidade de Petrolina no movimento intitulado ‘Eu sou mãe e tenho medo’”, destacou, em pronunciamento.

Relatando que percorreu maternidades de várias regiões do Estado, a parlamentar cobrou maior comprometimento do Governo Estadual, inclusive com a execução de emendas parlamentares. “Apesar de todos os prazos e requisitos terem sido cumpridos, as emendas que direcionei às maternidades não foram executadas, por retaliação política”, criticou, contando que destinou verba para unidades em Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco) e Ouricuri (Sertão do Araripe).

“Às vésperas de uma das datas mais comemoradas pela sociedade, um momento tão mágico tem se transformado em pesadelo”, avaliou, elencando problemas como superlotação, falta de equipamentos e de estrutura adequada nas maternidades. “As mulheres peregrinam para ter seus filhos. Isso é um desrespeito e um descaso”, destacou.

Polícia Federal fez operação no Senado e prendeu 4 policiais legislativos.
Eles teriam atuado para obstruir investigação que envolvem senadores.

Do G1

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou, em decisão na qual mandou prender quatro policiais do Senado, que os fatos apontados contra eles são “gravíssimos” e que as prisões são necessárias para paralisar condutas criminosas.

A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. O juiz aponta como “principal responsável” o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho.

As prisões foram determinadas na Operação Métis, deflagrada nesta sexta-feira (21), pela Polícia Federal. Os policiais legislativos são suspeitos de prestar serviço de contra inteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a atuação da Polícia do Senado e afirmou que as varreduras são feitas no Senado para detectar a presença de “grampos ilegais”.

“Os fatos são gravíssimos e há indícios de funcionamento da associação liderada pelo primeiro investigado, havendo fundadas razões de autoria e participação nos supracitados delitos. São necessárias tais medidas constritivas a fim de que se possa colher elementos maiores da investigação, sustar outras condutas reiteradas delituosas da mesma natureza, bem como assegurar que longe do local de trabalho e sem a influência de tais investigados se possa ter a segurança dos trabalhos de maior apuração dos fatos pela Polícia Federal, para colheita da mais elementos, como objetos e documentos, de interesse da Investigação”, escreveu o magistrado.

O “primeiro investigado” a que Vallisney se refere é o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Para o juiz, apesar de não ter praticado pessoalmente os atos, Carvalho “é o principal responsável pelas condutas e autor das ordens aos demais membros”, tem  “domínio pleno dos fatos, [e] exerce a liderança da associação criminosa”.

As prisões são temporárias e valem por cinco dias, período necessário, segundo o juiz Vallisney Oliveira, para que todos os quatro policiais sejam interrogados. As suspeitas são de associação criminosa, corrupção passiva e embaraço às investigações de organização criminosa.

A decisão narra que, como diretor da Polícia Legislativa, Carvalho realizou atos de verificação de escuta telefônicas e ambientais justamente em período em que a imprensa noticiou que os senadores estavam sendo investigados.

As diligências ordenadas por ele, diz o juiz, começaram em 2014 e duraram até este ano. Vallisney também sustenta ter havido “infração de dever funcional”, há que o diretor teria “cedido a pedido ou influência de outrem, inclusive de quem não mais exercia mandato de senador”, em possível referência ao ex-presidente José Sarney.