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Juiz federal diz que são ‘gravíssimos’ indícios contra policiais legislativos

Por André Luis

policia-senadoPolícia Federal fez operação no Senado e prendeu 4 policiais legislativos.
Eles teriam atuado para obstruir investigação que envolvem senadores.

Do G1

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou, em decisão na qual mandou prender quatro policiais do Senado, que os fatos apontados contra eles são “gravíssimos” e que as prisões são necessárias para paralisar condutas criminosas.

A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. O juiz aponta como “principal responsável” o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho.

As prisões foram determinadas na Operação Métis, deflagrada nesta sexta-feira (21), pela Polícia Federal. Os policiais legislativos são suspeitos de prestar serviço de contra inteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a atuação da Polícia do Senado e afirmou que as varreduras são feitas no Senado para detectar a presença de “grampos ilegais”.

“Os fatos são gravíssimos e há indícios de funcionamento da associação liderada pelo primeiro investigado, havendo fundadas razões de autoria e participação nos supracitados delitos. São necessárias tais medidas constritivas a fim de que se possa colher elementos maiores da investigação, sustar outras condutas reiteradas delituosas da mesma natureza, bem como assegurar que longe do local de trabalho e sem a influência de tais investigados se possa ter a segurança dos trabalhos de maior apuração dos fatos pela Polícia Federal, para colheita da mais elementos, como objetos e documentos, de interesse da Investigação”, escreveu o magistrado.

O “primeiro investigado” a que Vallisney se refere é o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Para o juiz, apesar de não ter praticado pessoalmente os atos, Carvalho “é o principal responsável pelas condutas e autor das ordens aos demais membros”, tem  “domínio pleno dos fatos, [e] exerce a liderança da associação criminosa”.

As prisões são temporárias e valem por cinco dias, período necessário, segundo o juiz Vallisney Oliveira, para que todos os quatro policiais sejam interrogados. As suspeitas são de associação criminosa, corrupção passiva e embaraço às investigações de organização criminosa.

A decisão narra que, como diretor da Polícia Legislativa, Carvalho realizou atos de verificação de escuta telefônicas e ambientais justamente em período em que a imprensa noticiou que os senadores estavam sendo investigados.

As diligências ordenadas por ele, diz o juiz, começaram em 2014 e duraram até este ano. Vallisney também sustenta ter havido “infração de dever funcional”, há que o diretor teria “cedido a pedido ou influência de outrem, inclusive de quem não mais exercia mandato de senador”, em possível referência ao ex-presidente José Sarney.

Outras Notícias

Exclusivo: Ação de iniciativa popular acusa Sebastião Dias e Flávio Marques de fraudar licitações e causar rombo aos cofres de Tabira

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa. O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades […]

Flávio Marques para muitos é uma espécie de
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

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Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

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Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

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A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

Sertão do Pajeú notifica 23 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Casos ativos na região continuam caindo e chegam a 197. São José do Egito confirmou 1 óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (03.08), nas últimas 24h, foram notificados 23 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito. […]

Casos ativos na região continuam caindo e chegam a 197. São José do Egito confirmou 1 óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (03.08), nas últimas 24h, foram notificados 23 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.803 casos confirmados, 31.974 recuperados (97,47%), 632 óbitos e 197 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 5.447 casos confirmados, 5.367 recuperados, 72 óbitos e 8 casos ativos. 

Brejinho registrou 6 casos recuperados. O município conta com 755 casos confirmados, 732 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 717 casos confirmados, 708 recuperados, 5 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.182 casos confirmados, 2.111 recuperados, 36 óbitos e 35 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.047 casos confirmados, 984 recuperados, 38 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 casos recuperados. O município conta com 828 casos confirmados, 798 recuperados, 27 óbitos e 3 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 460 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 1 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.391 casos confirmados, 1.354 recuperados, 32 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 caso recuperado. O município conta com 517 casos confirmados, 499 recuperados, 15 óbitos e 3 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 recuperados. O município conta com 631 casos confirmados, 603 recuperados, 19 óbitos e 9 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.030 casos confirmados, 991 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivo e 1 novo óbito. O município conta com 2.534 casos confirmados, 2.472 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. O óbito confirmado se trata de paciente do sexo feminino, 46 anos. Faleceu no Recife, em 7 de julho, mas só agora o município recebeu a documentação comprobatória.

Serra Talhada registrou 11 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 10.156 casos confirmados, 9.923 recuperados, 171 óbitos e 62 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.890 casos confirmados, 2.829 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 919 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 588 casos confirmados, 557 recuperados, 26 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Raquel Lyra apresenta ações para combater a desigualdade social

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o […]

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de gestores e ministros do governo federal, além dos chefes do Executivo estadual de todo o Brasil, que discutiram temas como segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária. Durante o seu discurso, a gestora apresentou as principais ações do Governo de Pernambuco nessas áreas.

“Discutimos temas muito relevantes para o Brasil. A fome e a pobreza é um mal que afeta e atinge profundamente o Nordeste. Temos trabalhado fortemente para retomar a capacidade de investimento em nosso Estado, diminuindo a desigualdade social. Conseguimos dar passos importantes no crescimento do nosso PIB, com o resultado da geração de empregos de carteira assinada, e no resultado de investimento sobre nossa receita corrente líquida. O nosso povo tem pressa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No combate à fome, o Governo de Pernambuco mais que triplicou o volume de recursos para a Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional dos municípios. Em 2024, estão sendo repassados mais de R$ 80 milhões, e, para 2025, está previsto no orçamento R$ 670 milhões.

Os principais programas são o Mães de Pernambuco — que beneficia 103 mil mães pernambucanas através da transferência de R$ 300 mensais — e o Bom Prato PE — que já serviu 9,2 milhões de refeições desde 2023 em 165 cozinhas comunitárias localizadas em 169 municípios.

Já no combate à violência, a gestão estadual desenvolve o programa Juntos pela Segurança, que prevê um investimento de mais de R$ 1 bilhão que estão sendo aplicados na renovação das viaturas, aquisição de equipamento, reforço no efetivo das forças de segurança, entre outros. Como resultado, outubro foi o sexto mês consecutivo de queda nos principais índices de violência em Pernambuco.

O Fórum Nacional dos Governadores é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e, em sua 15ª edição, debateu sobre quatro temas: segurança pública, desenvolvimento e assistência social, saúde, e reforma tributária; e contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Segurança Pública); Wellington Dias (Assistência Social); e Nísia Trindade (Saúde), além do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) sobre Reforma Tributária, Carlos Eduardo Xavier. Também participou o senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da Reforma Tributária.

Serra adere à agenda ambiental e anuncia ações de contenção de despesas

A Prefeitura de Serra Talhada encontra-se em processo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que é um programa do Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade através de medidas de contenção de custos públicos. A adoção da A3P corrobora com […]

A Prefeitura de Serra Talhada encontra-se em processo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que é um programa do Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade através de medidas de contenção de custos públicos.

A adoção da A3P corrobora com uma prática já vigente na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que vem promovendo uma gestão eficiente com economicidade. “Essa é uma iniciativa importante, uma vez que tem como diretrizes a proteção do meio ambiente e ao mesmo tempo a contenção de gastos nos órgãos públicos, com práticas sustentáveis que são urgentes, principalmente nesse momento de crise”, explica o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

Ainda segundo o secretário, está sendo formada uma comissão gestora, que será encarregada de sensibilizar os gestores dos órgãos públicos sobre a importância da implementação do programa, além de planejar, executar e monitorar as ações da agenda. “Estamos formando uma comissão para acompanhar o programa, que chega em momento oportuno; a partir de agora vamos diminuir todas as despesas, economizar energia, água, combustível, uso de papel, cortar os gastos e buscar métodos criativos para ajudar o município a enfrentar a crise”, concluiu.

Os eixos temáticos da A3P são: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão adequada dos resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização e capacitação dos servidores; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis.

Operações de distribuição de água em Tacaimbó e Cachoeirinha são iniciadas

Nesta sexta-feira (15), o governador Paulo Câmara deu início as operações de distribuição de água no distritos de Igrejinha, em Tacaimbó, e Cabanas, em Cachoeirinha, ambos no Agreste do Estado. Com mais de um século de existência, Cabanas terá pela primeira vez um sistema de abastecimento de água encanada. Ao todo, a ação beneficiará cerca […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta sexta-feira (15), o governador Paulo Câmara deu início as operações de distribuição de água no distritos de Igrejinha, em Tacaimbó, e Cabanas, em Cachoeirinha, ambos no Agreste do Estado. Com mais de um século de existência, Cabanas terá pela primeira vez um sistema de abastecimento de água encanada. Ao todo, a ação beneficiará cerca de três mil habitantes.

“Investimos mais de R$ 1 milhão para que esse sonho se tornasse realidade. Agora, é enxergar o futuro. Com água, a qualidade de vida da população melhora, mas podemos fazer mais e, junto com o prefeito, vamos ver o que podemos fazer para melhorar ainda mais a vida do povo”, afirmou o governador.

A intervenção demandou a implantação de 9 km de sistema adutor e rede de distribuição. Com a obra, a população de Cabanas e de Igrejinha contará com fornecimento de água oriunda do Sistema Adutor do Agreste, distribuída por tubulações até suas residências.

Além do presidente da Compesa, Roberto Tavares e da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, participaram das ações o deputado federal João Campos; os deputados estaduais João Paulo Costa e Sivaldo Albino; os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Albéres Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o presidente da AD Diper, Roberto Abreu; e os secretários executivos Tarcísio Ribeiro (Recursos Hídricos); e Zé Maurício (Casa Civil).

Entre os prefeitos, estiveram presentes Ivaldo de Almeida (Cachoeirinha), Sandro Arandas (Ibirajuba), Débora Almeida (São Bento do Una), Álvaro Marques (Tacaimbó), Uilas Leal (Alagoinha), Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus), Antônio de Roque (Jataúba), Jadiel Braga (São Caetano), Gustavo Adolfo (Bonito), Douglas Duarte (Angelim), Neide Reino (Capoeiras), Merson (Poção), Heraldo de Sidônio (Sanharó), Marcos Patriota (Jupi), Eduardo de Delino (vice-prefeito de Cachoeirinha).